A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público repudiar a decisão do governo do Estado do Maranhão de impedir o ingresso de entidades e comissões de direitos humanos nos presídios.

Hoje, dia 11 de janeiro, juntamente com as Comissões de Direitos Humanos da OAB-MA e da Assembleia Legislativa, a SMDH foi barrada na entrada dos Presídios São Luís I e São Luís II, justamente as unidades prisionais objeto do maior número de denúncias de violações de direitos humanos, após a intervenção da polícia militar nos presídios.

Isso ocorre exatamente um dia após a visita ao Estado do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para anunciar um plano emergencial para o Maranhão, com o objetivo de conter a crise do sistema prisional, incluindo a criação de um comitê gestor, com a participação de várias instituições do sistema de justiça, incluindo a própria OAB.

Impedir o acesso de entidades de defesa dos direitos humanos aos presídios revela a dificuldade do Governo do Estado em se adequar às normas internacionais de direitos humanos, sobretudo numa conjuntura em que o próprio governo federal, por recomendações da ONU, cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), estabelecendo mecanismos para monitoramento, supervisão e controle de estabelecimentos e unidades onde se encontrem pessoas privadas de liberdade e para promover a defesa dos direitos e interesses dessas pessoas. Continue lendo “MA – Nota de Repúdio da SMDH contra o cerceamento à visita aos presídios onde os Direitos Humanos estão sendo vilmente violados”

Daniele Silveira, Brasil de Fato

Enquanto as pautas relacionadas às ações afirmativas caminham a passos lentos, a violência contra jovens negros continua em alta e com respostas tímidas do Estado. A reivindicação pela desmilitarização da polícia ganhou força nas ações do movimento negro este ano e está entre as principais exigências das organizações que atuam na periferia.

As vítimas de homicídios no Brasil apresentam um perfil em comum. Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% são jovens. Desses, mais de 75% são negros. A situação é confirmada pelo Mapa da Violência 2012. O estudo indica que entre 2001 e 2010 o número de vítimas brancas, de 15 a 24 anos, caiu 27,5%, enquanto o índice de negros assassinados aumentou 23,4%. Anualmente morrem 139% mais negros do que brancos na faixa dos 15 a 24 anos. Continue lendo “Denúncia do genocídio revelou face mais violenta do racismo”

José Ribamar Bessa Freire, Em Taqui Pra Ti

Destino outro teve um certo Ribamar. Entrou na política, enricou e se desfez do nome. Foi ao Cartório, em 1965, e legalizou a troca. Deixou de ser José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa para se metamorfosear em José Sarney. Legou o novo nome aos três filhos: Roseana, Sarney Filho e Fernando Sarney, herdeiros de seus bens. Vai morrer absolutamente sarney: rico. Podre de rico. Podre mesmo.

Por isso, faz sentido a declaração da governadora Roseana Sarney, que surpreendeu o Brasil ao atribuir à riqueza do Maranhão a responsabilidade pela recente onda de violência nos presídios estaduais, onde ocorreram 62 assassinatos, em 2013, com cabeças decapitadas, e até nas ruas de São Luís, onde crianças foram incendiadas. O mundo ficou de tal modo estarrecido que a ONU (Organização das Nações Unidas) exigiu uma “investigação imediata, imparcial e efetiva” e a Procuradoria Geral da República estuda uma intervenção federal nos presídios. Continue lendo “Maranhão: De Vieira a Sarney”

Funai – Nesta sexta-feira (10), os trabalhos da equipe da Operação Awá ficaram concentrados em ações técnicas e de planejamento.  Pela manhã o helicóptero da Força Aérea Brasileira, realizou um vôo para reconhecimento da área, onde vai ser feito o trabalho de desintrusão, com representantes dos órgãos envolvidos na operação Awá. Para fins de execução da operação, a terra indígena foi dividida em quatro áreas. Continue lendo “Informe 3 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá”

Por Ollantay Itzamná, Servindi

El miércoles 08 de enero, a las 18:00, el indígena quechua, Jubenal Quispe, abogado y antropólogo de profesión, y Leiria Vay, indígena maya, de profesión licenciada en administración de empresas, y dirigenta del Comité de Desarrollo Campesino (CODECA), fueron violentamente expulsados del restaurante La Cocina de la Señora Pu, ubicado en la zona 1 de la ciudad de Guatemala, por su propietario Jorge Murga Armas, por motivos étnico raciales. Continue lendo “Guatemala racista: expulsan de restaurante a antropólogo quechua y a lideresa indígena maya”

Por Marina Amaral e Natalia Viana, A Pública

A Pública errou. Erramos na reportagem “O não-legado da Copa do Mundo”, publicada na última quarta-feira, dia 8 de janeiro, em que comparávamos os repasses federais listados sob a rubrica “Educação” no Portal da Transparência do Governo Federal aos investimentos liberados pela Matriz de Responsabilidades da Copa do Governo Federal.

O objetivo da reportagem era responder a uma demanda pública por informação, expressa desde os protestos de junho do ano passado, quando milhares de brasileiros pediram mais gastos em Educação e menos gastos com a Copa. Continue lendo “Agência Pública – Aos nossos leitores e republicadores: Editorial sobre a reportagem “O não-legado da Copa do Mundo””

Luana Luizy, Vírus Planetário

A Brigada em Solidariedade aos Guarani Kaiowá visitou a aldeia de Jaguapiru, há 5 km do centro urbano de Dourados. Os indígenas Guarani Kaiowá vivem em situação de confinamento na região que atualmente abriga 12 mil indígenas para uma área de 3 mil hectares. Continue lendo “MS – Brigada em Solidariedade aos Guarani Kaiowá visita aldeia de Jaguapiru”

Funai – Já está disponível, o serviço Disque 100, para informações e denúncias sobre o processo de desintrusão. O serviço oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos- Presidência da República, funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de toda a região, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As famílias que vão precisar sair do local podem ter todas as informações sobre os seus direitos. Continue lendo “Informe 2 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá”

Mariana Branco, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Postagens de conteúdo ofensivo ou preconceituoso em sites, blogs e redes sociais podem gerar responsabilidade para os administradores dessas plataformas. O alerta é do advogado Leonardo Ranna, especialista em direito de internet. Segundo Ranna, há possibilidade de responder civilmente pelos danos, e os autores e difusores do material podem ser responsabilizados criminalmente.

Para Leonardo Ranna, no caso recente envolvendo o site de vendas MercadoLivre, onde foi postado um anúncio vendendo negros a R$ 1, pode haver responsabilização da plataforma. Continue lendo “Sites podem ser responsabilizados por divulgação de conteúdo preconceituoso”

Antes de ser barrado, grupo havia chegado de surpresa e constatado péssimas condições no Centro de Detenção Provisória

Artur Rodrigues, Estadão