Funai – Como uma primeira etapa no processo de planejamento  de ações  para a região do sul do Amazonas, a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati  se reuniu na última segunda-feira (10) em Manaus  com lideranças indígenas Tenharim e Djahui, representantes da COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia, e de vários  outros órgãos federais e estaduais.

Para a presidenta Maria Augusta a união de todos os órgãos é fundamental neste momento, “ é preciso se consolidar uma ação integrada e efetiva, sempre dialogando com os indígenas. A reorganização da Coordenação Regional, e a normalização de suas atividades, é muito importante para que a Funai volte a ter uma atuação forte na região. A Fundação vai seguir em busca do acompanhamento dos inquéritos instaurados para apurar os fatos ocorridos em dezembro. Além disso, vamos nos concentrar, em conjunto com os indígenas, na elaboração de planos de gestão para as Terras Indígenas locais, buscando intensificar ações de proteção territorial, fiscalização, conservação ambiental, e etnodesenvolvimento, inclusive para geração de renda”, esses pontos foram levantados pela presidenta como mais relevantes neste momento. Continue lendo “Presidenta da Funai se reuniu em Manaus com lideranças Tenharim e Djahui, COIAB e outros, para discutir situação no sul do Amazonas”

Partilhamos, mais uma vez, a memória de Ir. Dorothy Stang. 9 anos depois! Junto com  pe. Josimo Tavares, ela representa um dom com que Deus nos agraciou nestes quase 40 anos de CPT – Comissão Pastoral da Terra.  

Luciano Bernardi, da Coordenação Nacional da CPT

Dia 12 de fevereiro, faremos memória do seu martírio. Esta mulher consagrada foi assassinada em 2005, com seis tiros, um na cabeça e cinco pelo corpo, aos 73 anos de idade, em uma estrada de terra, de difícil acesso, do município de Anapu, PA. Ao ser indagada pelos seus próprios assassinos se estava armada, Dorothy afirmou: “Eis a minha arma!” E mostrou a Bíblia. No cenário dos conflitos agrários no Brasil, seu nome associa-se aos de tantos outros homens, mulheres e crianças que morreram e ainda morrem sem ter seus direitos respeitados.

No ano de 2005, quando realizávamos o II Congresso Nacional da CPT na cidade de Goiás, entre outros aspectos do martírio impactante de Dorothy, lembrávamos que no programa “Roda Viva”, da TV Educativa, com dom Tomás Balduíno, então presidente da CPT, após o assassinato de Dorothy, coube a um dos jornalistas presentes, expor com crueza a impressão de uma Igreja – hierarquia, comunidades, movimentos eclesiais – que abandonou Dorothy ao seu destino. Continue lendo ““Não vou fugir e nem abandonar a luta”, Dorothy Stang”

“Se eu saio para os campos, eis as vítimas da espada; se eu entro nas cidades, eis as vítimas da fome” (Jer 14,18).

CPT

Nós, bispos das cinco dioceses do Regional Norte III, da CNBB, no Estado do Tocantins, ao tomarmos conhecimento do acirrado conflito de terra e dos problemas ambientais, com ameaças de despejo de mais de 80 famílias, no município de Campos Lindos, vimos, em nome de Jesus Cristo, pedir as partes em conflitos, diálogo, amor, justiça e reconciliação. Para tudo isto, nos colocarmos à inteira disposição das duas partes para mediar este conflito.

O município de Campos Lindos é um grande celeiro, a céu aberto, de soja, no Estado do Tocantins. No entanto, apesar disso, possui o segundo pior IDH do Estado. Significa dizer que as riquezas que circulam no município, decorrentes desta produção, não contribuem para o desenvolvimento da região e nem beneficiam a população local.

Além do mais, foi em uma fazenda desta mesma região que se deu o primeiro caso de trabalho escravo no Estado do Tocantins, com o resgate de 29 trabalhadores. A Campanha da Fraternidade deste ano de 2014 que tem como Tema “Fraternidade e Tráfico Humano”, diz, em grandes linhas, que são situações como esta que rompem com o projeto de vida na liberdade e na paz e violam a dignidade e os direitos do ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus. “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gal 5,1). Continue lendo “Nota dos bispos do Tocantins sobre o conflito de terra em Campos Lindos (TO)”

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Após duas horas de protesto, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) desocuparam o saguão da portaria principal do Ministério da Educação (MEC). Os manifestantes entregaram ao ministro da Educação, José Henrique Paim, carta em que pedem a abertura de mais escolas no campo, melhor transporte escolar e merenda para os alunos, entre outras demandas.

Os sem-terra, estimados em 750 pelo MST e em 300, pelo MEC, chegaram ao prédio, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 10h e saíram ao meio-dia, após entregar a carta ao ministro, que ouviu as reivindicações do grupo. “Nosso compromisso com vocês é com o diálogo permanente, no sentido de reduzir as desigualdades entre a educação no campo e a educação urbana. Queremos que vocês tenham melhores condições para a educação no campo”, disse o ministro.

Segundo um dos coordenadores do setor de Educação do MST, Alessandro Mariano, o grupo veio denunciar o descaso do MEC com as escolas do campo. “Nos últimos dez anos, foram mais de 37 mil escolas fechadas, e o ministério não tem feito nada. As escolas em funcionamento e o transporte escolar estão em situação muito precária. Há necessidade de uma política de educação no campo verdadeira”, destacou Mariano. Continue lendo “Sem-terra protestam no MEC por mais e melhores escolas no campo”

O jornal A Nova Democracia lamenta o falecimento do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade e se solidariza com sua família nesse momento extremamente doloroso.

Sobre os acontecimentos que se precipitaram a partir da última quinta-feira, 6 de fevereiro, data do ato contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro, AND, como imprensa popular e democrática, coloca algumas questões e reflexões que julga necessárias a esse debate.

Manifestamos nosso repúdio à maneira como o monopólio da imprensa tem tratado o episódio, intensificando enormemente a campanha de criminalização do movimento popular, demonstrando o desespero das classes dominantes para aplacar as jornadas de luta iniciadas em junho de 2013 e que se anunciam agigantadas para 2014. Continue lendo “Repúdio à cobertura do monopólio da imprensa”

Um vídeo gravado em audiência pública com produtores rurais, em Vicente Dutra (RS), registra discursos de deputados federais da bancada ruralista estimulando que agricultores usem de segurança armada para expulsar indígenas do que consideram ser suas terras.

Blog da APIB

“Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fartem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo o tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). “A própria baderna, a desordem, a guerra é melhor do que a injustiça”, defende.

Ele afirma que o movimento pela demarcação de terras indígenas seria uma “vigarice orquestrada” pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Moreira diz também que tal movimento seria patrocinado pelo Ministério Público Federal, o qual, segundo ele, defenderia a “injustiça”. Continue lendo “Deputados ruralistas dizem que quilombolas, índios e homossexuais são “tudo o que não presta” e incitam à violência”

Leane Ribeiro – AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou pagamento de indenização a proprietário rural pela terra nua, ou seja, quando não há atividade rural no imóvel, e pelas benfeitorias realizadas diante da demarcação das terras do Povo Indígena Xucuru, no município de Pesqueira/PE.

O proprietário acionou a Justiça alegando ser proprietário de área de terra no Povoado Pão de Açúcar que estaria dentro dos limites da demarcação feita pela Fundação Nacional do Índio da terra indígena na região. Afirmou que sua terra foi desapropriada, e que por isso, teria direito a indenização.

Atuando no caso, a Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai) explicaram que a terra indígena, uma vez declarada como tal, faz parte do patrimônio da União, anulando qualquer domínio particular. Por esse motivo, segundo afirmaram, o pedido de indenização pela terra nua seria indevido, conforme prevê os artigos 20, inciso XI, e 231, parágrafo 6º, da Constituição Federal.  Continue lendo “Procuradorias demonstram que demarcação de terra indígena não gera indenização a particular”

MPT em Roraima cobra na justiça o cumprimento das normas de saúde e segurança. “Com a análise do documento não restam dúvidas que remanescem as condições extremamente precárias de meio ambiente de trabalho a que estão submetidos os empregados da Missão Evangélica Caiuá.”, ratifica a procuradora.

PRT-11 – O Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11.ª Região) está investigando a situação degradante de trabalho a que estão sendo submetidos os agentes de saúde indígena que prestam auxílio nos pólos-base das reservas indígenas do Estado de Roraima. Os trabalhadores são funcionários da ONG “Missão Evangélica Caiuá”, terceirizados pela União, por meio da Secretaria Especial de Saúde, que mantém contrato de prestação de serviços com a referida entidade.

A situação já é alvo de ação civil pública ajuíza pelo MPT em 2012, com base em denúncias formalizadas por trabalhadores. Naquele ano, foram constatadas, in loco, pelo procurador do Trabalho César Henrique Kluge, diversas irregularidades no meio ambiente laboral, principalmente, no que diz respeito à segurança e saúde do trabalhador. As maiores afrontas estavam nas áreas destinadas aos sanitários, aos alojamentos e na qualidade da água fornecida aos trabalhadores. O MPT cobrou, ainda, a instalação de um gerador de energia para cada pólo, já que as áreas não são atendidas pela rede elétrica, a conservação dos medicamentos e vacinais ficavam prejudicadas. De lá até agora, no entanto, nenhuma medida foi adotada nem pela ONG Missão Evangélica, nem pela União. Continue lendo “Agentes de saúde indígenas são submetidos a trabalho degradante em Roraima”

Com o tema Enfrentando os desafios com união, trabalho e articulação de todos, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) está reunindo mais de mil participantes no primeiro evento do ano: a 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no Centro Regional Lago Caracaranã, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol/RR. Participam povos indígenas oriundos de doze regiões do Estado, Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa, Amajari, Taiano, Murupu, Serra da Lua, Wai-Wai, Ingaricó São Marcos e Yanomami.

A programação da Assembleia vem trazer para discussão assuntos sobre Meio Ambiente, Educação, Saúde, Sustentabilidade, Direitos Indígenas, Política Partidária e o planejamento anual das regiões. Continue lendo “43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima: enfrentando os desafios com união, trabalho e articulação de todos”