A reportagem abaixo, da Pública, foi postada neste blog em 24 de junho de 2013. Decidimos republicá-la, hoje, pela sua importância e atualidade. (Tania Pacheco)

Acusações de vadiagem, consumo de álcool e pederastia jogaram índios em prisões durante o regime militar; para pesquisadores, sociedade deve reconhecê-los como presos políticos

Por André Campos* – Agência Pública

Durante os anos de chumbo, após o golpe de 1964, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundas de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares. Sobre eles recaem diversas denúncias de violações de direitos humanos. Continue lendo “Repetindo, pela importância: “Ditadura criou cadeias para índios com trabalhos forçados e torturas””

Maria Cláudia Santos, Voz da América

A falta de regularização de terras de descendentes de escravos africanos no Brasil tem transformado esses povos, chamados de quilombolas, em alvos de ameaças até de assassinatos.

A demora na titulação fundiária deixa as comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade, sem garantias de que poderão permanecer nos seus territórios e, em muitos casos, ameaçadas de expulsão ou pressionadas por mineradoras, madeireiras, fazendeiros, entre outros grupos. Continue lendo “Quilombolas continuam a ser alvo de ameaças no Brasil”

Marshall Conway era membro do grupo Panteras Negras e havia sido condenado à prisão perpétua pela morte de policial em Baltimore nos anos 70

O Estado de S. Paulo

Por Pricila Xavier, Centro Sabiá

Se há 20 anos as mulheres do Semiárido ficaram conhecidas como “viúvas da seca” – pois seus maridos partiam para outras regiões do Brasil em busca de melhores condições de vida –, hoje o cenário é diferente. Não que as “viúvas” tenham sido extintas, mas boa parte das mulheres vive uma nova realidade no Semiárido brasileiro.

Elas estão no plantio, na colheita, no beneficiamento, nas feiras agroecológicas, em associações… E, vêm assumindo um papel inegavelmente importante no processo produtivo da agricultura familiar.

A presença das mulheres na agricultura e na política cresce cada dia mais. Elas estão se organizando melhor, se conscientizando e exigindo mais seus direitos e o reconhecimento do trabalho que desenvolvem – não apenas no âmbito familiar, mas profissional. Continue lendo “O papel das mulheres dentro da agricultura familiar”

Leane Ribeiro, AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve três decisões favoráveis pela desapropriação da Fazenda Império/Maria Alves/Córrego da Onça, localizada no município de Itapuranga/GO. O imóvel foi declarado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fins de reforma agrária. A Justiça, com base nos argumentos da AGU, confirmou a regularidade do procedimento administrativo da autarquia.

No caso, foram ajuizados três Mandados de Segurança por proprietários que receberam, por partilha, parte do imóvel como herança deixada pelo pai. Eles alegavam que o processo administrativo de desapropriação foi ilegal, pois entenderam que a comunicação de vistoria preliminar no local não chegou para todos os proprietários do imóvel rural. Argumentaram, ainda, que não existia o direito de desapropriação, porque a partilha resultou em cinco pequenas propriedades, e o imóvel já teria sido invadido anteriormente por trabalhadores ligados ao Movimento Sem Terra (MST).

Em defesa do Incra, os procuradores federais informaram que o processo administrativo começou em julho de 2010 e foi feita a devida notificação de vistoria da propriedade ao responsável legal. Após esse procedimento, o Instituto início os trabalhos de coleta de dados e exame do imóvel. Porém, segundo afirmaram, a partilha só foi escriturada em setembro de 2011. Continue lendo “Procuradorias conseguem desapropriação de imóvel rural em Itapuranga/GO para reforma agrária”

Um Inquérito Administrativo sobre Fatos da Navegação (IAFN) foi aberto pela Marinha, a fim de apurar as causas e responsabilidades pelo acidente

A Crítica

Foi encontrado na tarde desta terça-feira (4), o corpo do indígena que estava desaparecido após naufrágio de uma embarcação no último domingo (2), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada apenas nesta quarta-feira (5), pela Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).

O acidente ocorreu após a embarcação tipo voadeira, que prestava serviço à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ter naufragado por volta das 18h40, nas proximidades da comunidade São Sebastião. Continue lendo “Corpo de indígena desaparecido após naufrágio em interior do AM é encontrado”

MAB – Nesta terça-feira (04) cerca de 200 atingidos pela barragem de Belo Monte, moradores dos “Baixões” de Altamira ocuparam o reassentamento Jatobá da empresa Norte Energia.

Todos os anos, com a subida das águas durante o inverno (estação chuvosa na região), as famílias que moram em bairros abaixo da cota 100 e ao longo dos igarapés que cortam a cidade de Altamira são obrigadas a saírem de suas casas e acamparem no Parque de Exposições da cidade.

 Este ano havia uma grande expectativa que a Norte Energia proporcionasse a mudança das famílias atingidas por Belo Monte antes do período de cheias do rio Xingu, no entanto isso não aconteceu, em virtude da demora da empresa em realocar os atingidos, as famílias se recusam a ter que abandonar suas casas e irem para outros locais a não ser suas moradias definitivas.

Por isso, os atingidos ocuparam o reassentamento e afirmam que não sairão e cobram da Norte Energia que seja garantido os direitos das famílias e que mais nenhuma violação seja cometida. Continue lendo “Atingidos por Belo Monte ocupam reassentamentos da Norte Energia”

Da Rádio ONU, Agência Brasil

Agências da ONU lançaram hoje (5) uma campanha global para combater vários tipos de tráfico. O evento ocorreu durante uma feira do setor de turismo em Berlim, na Alemanha. Participam da iniciativa a Organização Mundial do Turismo (OMT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Escritório sobre Drogas e Crime (Unodc). Segundo o Unodc, as mulheres representam 60% das vítimas de tráfico humano, 27% são crianças – na maioria, meninas.

O objetivo é que os viajantes apoiem a luta contra o comércio ilegal de animais selvagens, artefatos culturais, drogas, produtos piratas e o tráfico humano. A campanha, cujo tema é “Suas ações contam – seja um viajante responsável”, quer chamar a atenção para os procedimentos ilegais mais comuns a que os turistas possam estar expostos quando viajam.

A iniciativa fornece um guia informando como identificar possíveis situações de tráfico e que ação deve ser tomada caso isso ocorra. Segundo a agência, se o turista perceber que alguma pessoa está  sofrendo qualquer tipo de abuso, seja num bar, num hotel ou num restaurante, ele deve denunciar às autoridades locais. Continue lendo “Seis em cada dez pessoas traficadas são mulheres, diz agência da ONU”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A partir das 8 horas do dia 13 de março, quinta-feira, a Retomada Esperança será transformada em campus pelo Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Numa iniciativa ao mesmo tempo inédita, bela e coerente, a ‘academia’ se deslocará para a Terra Indígena Taunay/Ipegue, ainda em disputa em Aquidauana, para a realização da banca de defesa de mestrado do advogado Luiz Henrique Eloy!

O título do trabalho é Poké’exa ûti – O território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local, e a banca será integrada por: Prof. Dr. Josemar Campos Maciel, da UCDB; Prof. Dr. Heitor Romero Marques, também da UCDB; e Prof. Dr. Antonio Hilário Aguilera Urquiza, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Segundo o convite, está confirmada a presença do corpo discente e docente do Programa de Pós-Graduação da UCDB, bem como a vinda de vários alunos europeus. [E com certeza eu também estarei lá, na força da felicidade e da torcida].