Por Emanuelle Goes, em População Negra e Saúde

Direito à Saúde da População Negra e os desafios e conquistas no âmbito da Atenção Básica é apresentado na IV Mostra Nacional de Experiências na Atenção Básica/Saúde Família em Oficina realizada por Jose Marmo (RENAFRO – Rede Religiões Afro-brasileira e Saúde).  A oficina debateu, nesse contexto, as políticas públicas de saúde da População Negra: Racismo e religiões de matriz africana; Política Nacional de Saúde da População Negra e o cuidado à Saúde de quilombolas. Continue lendo “Tema sobre Saúde da População Negra na IV Mostra Nacional de Experiências na Atenção Básica/Saúde Família”

Por Haroldo Heleno*

Começou ontem à tarde, na Aldeia da Serra do Padeiro, e vai até domingo (16/03) a Marcha dos povos da Carbuca e da Mata Atlântica, com o tema: “Em defesa das terras sagradas dos Tupinambá”. O evento organizado pela Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica conta até o momento com cerca de 400 pessoas das mais diversas entidades do Brasil, da América Latina e Europa. Na grande maioria os participantes são trabalhadores e trabalhadoras do campo (MLT, MST, FLT, CETA, MPA), Quilombolas, povos indígenas de outras etnias.

A caminhada iniciou-se na BR 101, a cerca de 11 km da Aldeia, por volta das 15:00h, e os primeiros  caminhantes começavam a chegar na comunidade onde eram alegremente recepcionados. Aos poucos a aldeia foi ficando ainda mais colorida e vibrante, com faixas, cartazes e gentes das mais diversas “tribos”. Continue lendo “BA – Marcha dos povos da Carbuca e da Mata Atlântica em defesa das terras sagradas Tupinambá”

Notícias Terra

O general reformado Newton Cruz, 89 anos, afirma que não pode mais ser punido pelo atentado no Riocentro, ocorrido em 1981 no Rio de Janeiro, por se considerar protegido pela Lei da Anistia, que perdoou crimes praticados na ditadura militar. Sua defesa ainda argumenta que os supostos crimes prescreveram, depois de 33 anos. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na reabertura das investigações sobre o episódio, Cruz admite que foi avisado com duas horas de antecedência de que militares estavam deixando a sede do DOI-Codi carioca para detonar uma bomba no centro de eventos, onde centenas de jovens assistiriam a um show pelo Dia do Trabalho. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.  Continue lendo “Newton Cruz diz que foi avisado da bomba do Riocentro duas horas antes, mas que crime prescreveu”

Oitava morte por atropelamento na terra indígena Apyka’i

Cimi MS

Ramão Araújo, 41 anos, liderança indígena Kaiowá da aldeia Nhu Porã, município de Dourados, Mato Grosso do Sul, foi atropelado e morto na BR-463, próximo à terra indígena Apyka’i, na noite de 14 de março. De acordo com testemunhas, Ramão caminhava pelo acostamento e, no km 03, foi atropelado pelo condutor de um veículo Toyota Hillux que trafegava em alta velocidade. Isso ocorreu por volta das 19h30min. Como estava escuro, as testemunhas não conseguiram ler a placa do veículo.

Desde o atropelamento e morte de Delci Lopes, ocorrido há mais de um mês, Ramão residia na área do Apyka’i, onde prestava apoio à comunidade que luta pela demarcação da terra. Ele foi o oitavo indígena a ser atropelado e morto na BR-463 desde o ano de 2009. Em todos os casos, os condutores dos veículos fugiram do local sem prestar socorro às vítimas. Continue lendo “A contínua matança de indígenas na BR-463, Dourados, MS: Ramão Araújo, liderança Kaiowá de Nhu Porã, é ‘atropelado’ em Apyka’i”

Por Raquel Morais, em Nosso Futuro Roubado

O servidor público Carlos Eduardo Tiusso ostenta orgulhoso um “título” importante: ele é o primeiro morador de Brasília a adotar o sistema de medição bidirecional de energia domiciliar. Na prática, isso significa que Tiusso produz a energia que consome e o excedente ele vende à rede de energia. No fim do mês, ele consegue um desconto de até 70% na conta de luz. Continue lendo “Morador do DF produz energia em casa e vende parte à rede pública”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Embora com 48 horas de atraso (a ‘defesa’ foi no dia 13 de março, quinta), aí vai uma foto que eu não deixaria de publicar por nada: nesse dia, a academia se deslocou para a Retomada de parte da Terra Indígena Taunay/Ipegue, em Aquidauna. Lá, junto a seu povo, Luiz Henrique Eloy, jovem advogado do Cimi, recebeu seu diploma de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

O título do trabalho também fez jus à a situação: Poké’exa ûti – O território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local. Na banca, que soube igualmente mostrar coerência, os professores doutores Josemar Campos Maciel e Heitor Romero Marques, da Universidade Católica Dom Bosco, e Antonio Hilário Aguilera Urquiza, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. E, comemorando, o povo Terena e os parentes que puderam estar presentes! Parabéns, Eloy!

Continue lendo “AM – Íntegra da decisão da Justiça Federal sobre a liminar do MPF a respeito de “A Crítica de Humaitá e Francisco das Chagas de Souza””

Decisão liminar manda remover publicações no Facebook e fixa multa a ser aplicada caso novas notícias com o mesmo tom sejam publicadas

Pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação para a Polícia de São Paulo não têm resposta, em descumprimento da lei

Por Jessica Mota e Bruno Fonseca, A Pública

A Polícia de São Paulo não responde aos pedidos feitos via Serviço Estadual de Informações ao Cidadão (SIC). Pelo menos, não conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011). O problema aconteceu com o professor de políticas públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado. Em julho do ano passado, ele escrevia um livro sobre as manifestações de junho e enviou à Secretaria de Segurança Pública, via SIC, um questionário sobre a ação, munição, orçamento e efetivo policial destacados para cada dia de manifestação no mês de junho.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, há um prazo de 20 dias para que o órgão se manifeste em resposta ao cidadão, podendo o prazo ser estendido por mais dez dias, com ciência do requerente da informação. Não foi o caso. Depois de 22 dias, o pedido – redirecionado à Polícia Militar – não havia sido respondido. Desde o pedido inicial, passaram-se nove meses até que ele obtivesse uma resposta parcial. Continue lendo “Pergunte à PM”