Em 1º de abril de 1964, a democracia brasileira foi interrompida por um golpe de estado que contou com o apoio quase total da mídia. Após a derrubada do governo de João Goulart e com o estabelecimento da ditadura, censores passaram a controlar o que era noticiado na imprensa e a censurar programas de entretenimento. O Ver TV desta semana discute o papel da televisão no golpe de 64 e sua atuação durante os vinte e um anos de ditadura.

Participam do programa a historiadora Beatriz Kushnir, diretora geral do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e autora do livro Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à constituição de 88, que mostra a ação da censura, as motivações, os temas censurados e a pressão de segmentos da sociedade contra a censura; o jornalista Álvaro de Moya, ex-diretor da TV Excelsior, emissora fechada pelo governo durante o regime militar; e a professora de Sociologia da UNESP Anita Simis, autora do livro Estado e Cinema no Brasil, um estudo dos filmes produzidos e exibidos no cinema e na televisão durante a ditadura. Continue lendo “A influência da mídia no período da ditadura – Ver TV”

Serão objetos de atuação quatro casos específicos em 2014

EcoDebate – O Ministério Público Federal (MPF) apura as violações de direitos humanos cometidas contra indígenas durante a ditadura militar. Este ano, serão objetos de atuação quatro casos: as violações aos direitos do Povo Waimiri-Atroari, no Amazonas; as violações aos direitos do Povo Guarani em razão da construção da Hidrelétrica de Itaipu, no Oeste do Paraná; as atividades desenvolvidas durante o funcionamento do Reformatório Krenak; e as atividades da Guarda Rural Indígena (GRI), em Minas Gerais.

Os procuradores atuantes nestes casos são membros do Grupo de Trabalho (GT) Violação dos Povos Indígenas e Regime Militar, ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (povos indígenas e comunidades tradicionais) do Ministério Público Federal. O GT foi criado com objetivo de apurar as violações de direitos humanos cometidas contra indígenas durante a ditadura militar, estabelecendo a verdade e trazendo o conhecimento dos fatos à sociedade.

Grupos de trabalho – A atuação do MPF na investigação da violência cometida na ditadura militar começou em 1999 na busca de restos mortais de desaparecidos políticos. Em 2007, iniciou medidas de responsabilização civil e criminal de autores de desaparecimento forçados de pessoas, execuções sumárias e torturas. Em 2009, foi criado o GT Memória e Verdade e, em 2011, o GT Justiça de Transição. Com a instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2012, surgiu no debate nacional a questão específica da violação de direitos dos povos indígenas pela ditadura militar brasileira. Continue lendo “MPF apura violações cometidas contra indígenas durante o regime militar”

Blog do Mário Magalhães* – Ninguém deveria perder fios de cabelos, colecionar mais rugas e encrencar por conta uma controvérsia que não altera o essencial: em 31 de março ou 1º de abril de 1964, o presidente constitucional João Belchior Marques Goulart foi deposto por um golpe de Estado que fuzilou a democracia e pariu uma ditadura.

A controvérsia não altera o essencial, mas existe.

Algumas versões difundidas recentemente, com o propósito ou não de referendar o dia 31 como “a data”, não encontram lastro nos fatos.

Um historiador afirma que as tropas golpistas do Exército começaram a descer de Minas rumo ao Rio ainda no dia 30 de março de 1964. Falso.

Um jornal sustenta que a queda de Jango ocorreu em 31 de março. Se a data do golpe permite legítimas interpretações, constitui equívoco grave estabelecer o dia 31 como o da saída do presidente. Continue lendo “Por que a data do golpe é 1º de abril de 1964, e não 31 de março, por Mário Magalhães”

Prédio foi inaugurado há quase 13 anos na reserva indígena xerente. Segundo os moradores, nunca houve reforma ou manutenções frequentes

Do Globo Rural – Os índios xerentes reclamam das condições da escola da aldeia, no município de Tocantínia, no Tocantins. Enquanto os alunos são obrigados a estudar em condições precárias, próximo do local há um prédio novinho, abandonado.

O ensino também se escora para não cair, a começar pela cobertura do pátio. O prédio foi inaugurado há quase 13 anos, fica na reserva indígena xerente e, segundo os moradores, nunca passou por reforma, nem manutenções frequentes.

A cantina se sustenta com arames. Sem móveis adequados, só com muito improviso para conseguir guardar todos os materiais e alimentos.

Em um mesmo lugar, se amontoam a diretoria, a secretaria, a sala dos professores e a coordenação pedagógica. Continue lendo “Índios reclamam da precariedade das escolas nas aldeias do Tocantins”

CIMI – O advogado terena e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luiz Henrique Eloy, foi o primeiro a defender uma dissertação de mestrado dentro de área de retomada indígena. A apresentação aconteceu no dia 13 de março na “Retomada Esperança”, onde estão acampadas desde junho de 2013 cerca de 300 famílias Terena. O local, onde incide a fazenda Esperança, com 12 mil hectares, fica próximo ao município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul.

Resultado de dois anos de pesquisa, o trabalho, intitulado “Poké’exa ûti – O território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local”, abrange questões sobre a demarcação de terras indígenas e os entraves jurídicos, principalmente em áreas Terena do estado.

A Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) sofreu pressões de ruralistas contrários à defesa do trabalho no local de retomada, e o Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local da universidade optou por não enviar a banca examinadora para a área. Continue lendo “Mesmo sob pressão ruralista, advogado Terena apresentou dissertação em retomada no MS”

Superior Tribunal da Justiça – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade da comunidade indígena Waimiri-Atroari sobre a posse de determinada porção de terra que havia sido doada pelo estado do Amazonas a uma empresa privada.

O caso refere-se à desapropriação realizada em 1986 pela estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), com o objetivo de construir a Usina Hidrelétrica de Balbina, no leito do rio Uatumã, no Amazonas.

Na ocasião, a ação de desapropriação foi proposta sem ter definido um sujeito passivo específico, por não se ter conhecimento sobre quem eram os donos daquela porção de terra.

A empresa Serragro S/A Indústria, Comércio e Reflorestamento apresentou-se como legítima proprietária, justificando o seu título por força de uma doação efetuada pelo estado do Amazonas.

Execução extinta

Depois do trânsito em julgado da ação, essa empresa pediu a execução da sentença para o pagamento da indenização, mas o juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas reconheceu que as terras eram ocupadas desde tempos imemoriais pela etnia indígena Waimiri-Atroari – que, desse modo, deveria ser a única beneficiada pelo eventual pagamento de compensação financeira –, além de declarar que o bem é da União, nos termos do artigo 20, inciso XI, da Constituição. Continue lendo “STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas”

Floripa News – De um lado, as indústrias de telhas e caixas d’água. Do outro, os trabalhadores dessas indústrias expostos ao amianto utilizado na fabricação dos produtos. No meio, a polêmica sobre a utilização da substância considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde.

Esse foi o tom da audiência pública sobre o tema, realizada no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (31). O encontro foi proposto pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

“Permite-se a comercialização dos produtos desde que respeitada uma série de regras. Por isso esta audiência pública para informar fabricantes e levar à população o conhecimento e os riscos a que estão expostos os consumidores desses produtos”, ponderou Márcia Lopes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, que conduziu a reunião.

“Mais de 500 notificações foram expedidas e esta é a primeira audiência pública sobre o tema”, disse a procuradora. “Infelizmente muitos do setor produtivo não entenderam essa intenção e não se fazem presentes aqui. Nosso objetivo não é o enfrentamento e sim trazer informação e promover o debate sobre esse tema que diz respeito à saúde das pessoas, bem como das obrigações legais a partir do uso desta substância”, frisou Márcia. Continue lendo “MPF promove audiência pública sobre as consequências do amianto”

O Golpe de 1964 completa 50 anos, hoje. No fim do regime, as ruas foram tomadas por protestos, que cobravam eleições diretas e o fim da ditadura. Veja a análise de uma cientista social sobre o a repressão no campo.

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

No dia em que o Brasil relembra os 50 anos do golpe militar que institui a ditadura no país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou que a Constituição exige que o Estado peça desculpas e faça  reparação a todas as pessoas que tiveram seus direitos, sua integridade e sua dignidade violados nos 21 anos de regime autoritário. Continue lendo “Cardozo: Estado deve desculpas e reparação a atingidos pela ditadura militar”