Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Movimentos socais fizeram escracho nesta manhã, às 6h30, em frente à casa do delegado Aparecido Laertes Calandra, conhecido como Capitão Ubirajara, no bairro do Ipiranga, na capital paulista. O capitão é acusado de torturas e mortes ocorridas no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no período da ditadura.

De acordo com a Polícia Militar, a ato foi pacífico e teve 30 participantes. O movimento Levante Popular da Juventude, que organizou o escracho, contabilizou 100 pessoas. Segundo Pedro Freitas, integrante do Levante, os participantes entregaram panfletos e conversaram com vizinhos. Eles pintaram o rosto e fizeram uma batucada. Também picharam frases como “Aqui mora um torturador” no muro próximo à casa de Calandra.

Entre as acusações contra Aparecido Laertes Calandra, encontram-se os seguintes: envolvimento na morte de Vladimir Herzog; desaparecimento do estudante Hiroaki Torigoe; tortura e morte do ex-dirigente do PCdoB, Carlos Nicolau Danielli; tortura de Maria Amélia, do jornalista Sérgio Gomes, do deputado Adriano Diogo, do jornalista Arthur Scavone e do deputado federal Nilmário Miranda.

Segundo o movimento, a importância do ato é não deixar que as ações da ditadura caiam no esquecimento. “O escracho tem como objetivo não deixar que a juventude brasileira esqueça o dia em se completa os 50 anos do golpe mlitar, que submeteu nosso país a uma ditadura de mais de 20 anos e denunciar todos os abusos e violências sofridas pelos militantes que se recusaram a aceitar as arbitrariedades impostas pelo regime de exceção que vigorou no Brasil até 1985”, diz a nota do movimento.

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

“Se não há Justiça, há escracho popular”, estampava a faixa afixada no muro da casa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Destacamento de Operações de Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, entre 1970 e 1974. Sobre o gramado da entrada da casa, localizada em um bairro nobre e tranquilo de Brasília, foram colocadas fotografias de vítimas dos agentes da ditadura militar, como Sônia Maria de Moraes Angel e Carlos Lamarca.

“Foi uma forma de Justiça mesmo, para expor para a sociedade que ele praticou crimes muito cruéis de tortura. Ele foi o único torturador que foi punido pela Justiça, porém continua livre e solto. Parece que olha para a sociedade e fala ‘Eu matei, eu torturei, agora eu vou continuar recebendo meu salário e vivendo no anonimato'”, diz Bárbara Loureiro, integrante do Levante Popular da Juventude, grupo que organizou a ação de “escracho”.

As grades da casa deixaram à mostra o carro novo na garagem de Ustra, mas as portas e janelas cerradas não permitiram que os ativistas e a imprensa vissem mais que poucos elementos do cotidiano do coronel. Pelo interfone, a esposa dele, Maria Joseíta Brilhante Ustra, relutou em falar com nossa equipe de reportagem. A única exceção foi para reclamar dos “vândalos” que picharam o local: “Se tivesse vindo um outro grupo, a gente atendia, mas veio um bando de gente marginal com bandeira vermelha”, disparou. Continue lendo “Movimentos cobram justiça e punição de torturadores da ditadura”

Adital – O governo brasileiro parece ter feito pouco caso das denúncias de abuso policial na repressão contra protestos sociais levadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA) por nove organizações de direitos humanos, na última sexta-feira, 28 de março. A Conectas Direitos Humanos, uma dessas entidades, afirma que o Brasil perdeu a chance de prestar contas sobre a apuração de mais de 200 casos de abuso cometidos desde junho de 2013, quando da realização da Copa das Confederações da Federação de Internacional de Futebol (Fifa). “Em mais de uma hora de audiência temática na CIDH, em Washington (EUA), o governo desviou o assunto, ignorou perguntas e fez propaganda de medidas burocráticas, sem convencer peticionários e membros da Comissão”, lamenta a organização. Continue lendo “Governo brasileiro faz pouco caso de denúncias sobre abusos policiais em protestos”

A Declaração de Aptidão ao Pronaf passa a ser emitida também pelo Incra, conforme Portaria n° 90/2013, do MDA. A DAP é pré-requisito para acesso a benefícios no âmbito do PBQ, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos, Assistência Técnica de Extensão Rural, Selo Quilombos do Brasil e Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar

Adesão militar ao golpe não foi natural. Para construí-la, EUA atuaram três anos, em ambiente de Guerra Fria, a pretexto de “evitar uma nova Cuba” 

Por Luiz Alberto Moniz Bandeira – Outras Palavras

A partir da vitória da Revolução Cubana, em 1960, as atenções dos Estados Unidos voltaram-se mais e mais para a América Latina. A Junta Interamericana de Defesa (JID), por sugestão dos Estados Unidos, aprovou a Resolução XLVII, em dezembro daquele ano, propondo que as Forças Armadas, consideradas a instituição mais estável e modernizadora no continente, empreendessem projetos de “ação cívica” e aumentassem sua participação no “desenvolvimento econômico e social das nações”. Pouco tempo depois, em janeiro de 1961, ao assumir o governo dos Estados Unidos, o presidente John F. Kennedy (1961 – 1963) anunciou sua intenção de implementar uma estratégia tanto terapêutica quanto profilática, com o objetivo de derrotar a subversão, onde quer que se manifestasse. E o Pentágono passou a priorizar, na estratégia de segurança continental, não mais a hipótese de guerra contra um inimigo externo, extracontinental (União Soviética e China), mas a hipótese de guerra contra o inimigo interno, isto é, a subversão. Essas diretrizes, complementando a doutrina da contra-insurreição, foram transmitidas, através da JID e das escolas militares no Canal do Panamá, às Forças Armadas da América Latina, região à qual o presidente Kennedy repetidamente se referiu como the most critical area e the most dangerous area in the world [“a área mais crítica” e “a área mais perigosa no mundo”]. Continue lendo “1964: os generais sob a estratégia americana”

Leonardo Sakamoto

Durante as sessões de tortura realizadas no 36o Distrito Policial (local que abrigou a Oban e, posteriormente, o DOI-Codi, na capital paulista), os vizinhos do bairro residencial do Paraíso reclamavam dos gritos de dor e desespero que brotavam de lá.

(Tente dormir tendo, ao lado, um ser humano sendo moído em paus-de-arara, eletrochoques, “cadeiras do dragão” e tantos outros métodos criativos aplicados na resistência pela ditadura militar. Tente, ao menos, viver.)

As reclamações cessavam com rajadas de metralhadora disparadas para o alto, no pátio, deixando claro que aquilo continuaria até que o sistema decidisse parar.

Mas o sistema não parava. O sistema nunca para por conta própria.

A noite de Maria Aparecida Costa durou três anos e meio, dos quais dois meses naquele local. “Fiquei presa ali.” Ela aponta janelas no primeiro andar do prédio ao lado do pátio onde, nesta segunda (31), realizou-se um ato em memória dos 50 anos do golpe de 1964.

Ainda hoje, Cida tenta entender o que ocorreu. “Tinha mais alguma coisa. A justificativa era ideológica, mas tinha mais alguma coisa. Porque eles sentiam prazer de verdade no que faziam. Prazer de verdade em torturar.” Continue lendo “Golpe de 1964: aqueles que sentiam prazer em torturar estão por aí, por Leonardo Sakamoto”

Após um longo processo a Justiça do Trabalho de Limoeiro do Norte condenou a Del Monte ao pagamento das horas extras e verbas trabalhistas devidas, além de indenização pelos danos morais e patrimoniais a família de Vanderlei

Por Cláudio Silva* – Brasil de Fato

Vanderlei Matos da Silva trabalhava na empresa multinacional Del Monte Fresch Produce Brasil LTDA (Del Monte), uma das maiores empresas de produção e comercialização de frutas do mundo. Iniciando seu contrato em abril de 2005, o trabalhador tinha como função, auxiliar no preparo da solução de agrotóxicos utilizado para ser borrifado sobre a lavoura de fruticultura da empresa Del Monte. Vanderlei residia na comunidade de Cidade Alta, no município de Limoeiro do Norte, cerca de 200 km de Fortaleza/CE. Esse município está localizado na Chapada do Apodi, atualmente marcada pela presença de grandes empresas do agronegócio produtoras de frutas para exportação. É nessa região, abastecida pelo Rio Jaguaribe e o aquífero Jandaíra, que a empresa Del Monte estruturou suas fazendas.

A partir de julho de 2008, o trabalhador passou a sentir fortes dores de cabeça, febre, falta de apetite, olhos amarelados e inchaço no abdômen. Em agosto do mesmo ano esses sintomas se agravaram, obrigando o empregado a se afastar do serviço. Em 30 de novembro, menos de três meses após o agravamento de suas condições de saúde, veio a falecer com diagnóstico de Insuficiência Renal Aguda, Hemorragia Digestiva Alta e Insuficiência Hepática Aguda. Continue lendo “Morte por agrotóxicos no Ceará”

Evento será realizado no próximo dia 3 de abril, às 8h30, no Auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Centro de Tefé

Por Ângela Kempfer e Aliny Mary Dias, em Campo Grande News

Por Amazônia Real

A Justiça Federal do Amazonas informou nesta segunda-feira (31) que decretou a conversão da prisão temporária em preventiva dos cinco indígenas tenharim presos por suspeitas de envolvimento nas mortes de três homens dentro da  Terra Indígena Tenharim-Marmelos, no município de Humaitá, sul do Amazonas. A prisão temporária, que havia sido prorrogada, expirou neste domingo (30).

A decisão do juiz Márcio André Lopes Cavalcante, que respondia pela 2ª Vara Federal (Criminal), foi tomada na última sexta-feira (28). Ele atendeu parecer do Ministério Público Federal, que manifestou pela manutenção das prisões com preventiva, conforme adiantou a agência Amazônia Real. O parecer foi emitido pela procuradora Juliana Câmara. Apesar da decisão ter sido tomada pelo juiz Márcio André, o processo continuará sob responsabilidade do juiz Umberto Paulini.

Os indígenas Domiceno Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim cumprem prisões no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, na zona rural de Porto Velho, desde o dia 30 de janeiro.

Eles são acusados de crimes de homicídio, sequestro e ocultação de cadáver de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro do ano passado na Transamazônica. Os índios negam participações nos crimes. Continue lendo “AM – Justiça Federal decreta prisão preventiva para os cinco Tenharim”