Deploran actitud genuflexa de John W. Ashe, presidente de la Asamblea General de la ONU que pone en incertidumbre realización de Conferencia Mundial sobre Pueblos Indígenas.

Servindi, 23 de mayo, 2014.- Un tarde de frustración y decepción se vivió el viernes 23 de mayo en la sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas al quedar en el limbo la realización de la Reunión plenaria de Alto Nivel también conocida como la Conferencia Mundial de los Pueblos Indígenas (CMPI).

El evento previsto a realizarse en setiembre de 2014 quedó en ciernes luego que Crispin Gregoire, asesor y representante de John W. Ashe, presidente de la Asamblea General, anunciara la falta de acuerdo con los Estados para realizar el evento cumbre conforme a la hoja de ruta presentada el lunes 19.

Las delegaciones oficiales de numeros países asi como representantes indígenas deploraron la actitud genuflexa del presidente John W. Ashe, que ha conducido la organización de la Conferencia Mundial de los Pueblos Indígenas a un entrampamiento sin precedentes.

Numerosos oradores demandaron que John Ashe cumpla su deber de hacer efectivo el mandato contenido en la Resolución 66/296 de la Asamblea General de las Naciones Unidas que define los procedimientos para organizar la denominada conferencia mundial. Continue lendo “¡Decepción general en las Naciones Unidas! Y la Conferencia Mundial de los Pueblos Indígenas?”

Em sua casa na Serra do Padeiro, Dona Maria, mãe do cacique Babau, numa imagem captada ontem pela sensibilidade de Julia Esther, a quem agradeço. (TP)

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

Desde a manhã de ontem, cerca de 200 indígenas de cinco etnias indígenas – Arara, Xipaia, Kuruaya, Parakanã e Assurini -, apoiados por ribeirinhos, continuam impedindo a passagem dos ônibus com operários e funcionários da Norte Energia e o acesso a Belo Monte. Segundo eles, a manifestação continuará até que @s presidentes da Funai e da Norte Energia se reúnam para negociar as condicionantes para a construção da UHE.

O tráfego se mantém liberado para todo e qualquer veículo que não pertença ao consórcio, entretanto.

Ontem à tarde, a Norte Energia liberou  nota dizendo ter assinado um Termo de Compromisso do Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) com a Funai. Segundo a Assessoria de Comunicação do chamado consórcio construtor, o presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, teria afirmado que “A formalização deste acordo reforça o compromisso da Norte Energia com os povos tradicionais do Xingu. Os indígenas sempre foram e sempre serão consultados pela empresa” (!).

Veja, abaixo, vídeo apresentado pela Rede TV, na noite de ontem. Reportagem de Felype Adams e imagens de Léo Silva.

Continue lendo “Indígenas das etnias Arara, Xipaia, Kuruaya, Parakanã e Assurini mantêm fechado acesso a Belo Monte”

Por Josias de Souza

O PSC, partido do presidenciável-pastor Everaldo Pereira, quarto colocado nas pesquisas eleitorias, declarou guerra à Portaria 415. Anunciou por meio de nota que recorrerá à Justiça para tentar anular a novidade. Editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (22), a portaria alterou a forma de registro dos casos de aborto previstos na Constituição. E elevou de R$ 170 para R$ 443 o valor que o SUS paga aos hospitais pelo procedimento.

Na visão fundamentalista do PSC, a portaria “oficializa o aborto no nosso país”. E o recurso ao Judiciário “atende o clamor dos brasileiros que vêem na medida do governo uma brecha para a oficialização da interrupção da vida.” Em verdade, o que a pasta da Saúde fez foi aperfeiçoar o que já era oficial por força de lei.

A legislação autoriza o aborto em situações muito específicas: quando a gravidez decorre de estupro, quando a mãe corre risco de morrer ou quando o feto é diagnosticado com anencefalia. São esses os casos que têm as despesas cobertas pelo SUS. Coisa já discutida e avalizada como constitucional em julgamento do STF.

O problema é que o aborto legal vinha sendo lançado nos registros oficiais como “curetagem”, um tipo de procedimento usado noutras situações além do aborto. A portaria criou uma categoria mais específica: “interrupção da gestação ou antecipação do parto”. O que tornará as estatísticas da Saúde mais precisas. Continue lendo “PSC deseja tirar aborto legal da tabela do SUS”

Por Beth Begonha, em Amazônia Brasileira

Ouça o coordenador do projeto de Mini-Usinas Open Source, do Instituto Socioambiental (ISA). Ele fala sobre os principais detalhes do projeto, que trata da construção de miniusinas de processamento de produtos florestais não madeireiros (como castanha do Pará, óleos de babaçu, andiroba, manteiga de cacau, entre outros), onde a ideia principal é ampliar essa tecnologia ao maior número de comunidades possível. Ele explica como o projeto pretende implantar as miniusinas e fala sobre o quanto essa implantação pode ajudar nas alternativas de geração de renda para essas comunidades, além de outros benefícios.

Marcelo Salazar fala aos ouvintes da Rádio Nacional da Amazônia quais regiões serão mais beneficiadas com o projeto e revela o número de pessoas que deverão aprimorar as suas tecnologias de processamento de produtos através da ação. Ele explica, também, o que é a tecnologia Open Source e de que forma ela pode ampliar o aprendizado entre as comunidades indígenas ou extrativistas que se interessarem pelo projeto.

O coordenador do Mini-Usinas Open Source nos conta, ainda, como a ideia de combinar várias tecnologias existentes para processos produtivos, que é o foco principal do projeto, pode assegurar a sustentabilidade e a integridade futura dos territórios florestais.

O projeto Mini-Usinas Open Source ficou entre as 10 organizações não-governamentais brasileiras premiadas pelo Desafio de Impacto Social Google/Brasil, que apoia organizações sem fins lucrativos que utilizam tecnologia e abordagens inovadoras para resolver grandes desafios.

Texto Raiane Gonoli/ Rádio Nacional da Amazônia/ EBC – Empresa Brasil de Comunicação.

A noite deste sábado será de festa na ocupação Mauá, localizada no centro de São Paulo. A comunidade vai comemorar o depósito feito pela prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 11 milhões, para a compra do edifício que, desde 2007, está ocupado por mais de 200 famílias. Confira abaixo notícia divulgada na página da comunidade no facebook. E leia outros posts sobre a ocupação Mauá aqui no blog.

Por Raquel Rolnik

Neste sábado, a partir das 18h, a Comunidade Mauá vai comemorar a grande vitória  da desapropriação do prédio, com samba e forró.  Um palco será montado na frente da ocupação para as apresentações.

 Depois  de muita luta e da agonia pela ameaça de reintegração de posse, O processo de desapropriação do prédio iniciou em junho de 2013 quando o prefeito Fernando Haddad assinou o decreto de interesse social. No dia 30 de abril  a prefeitura de São Paulo depositou R$ 11,  milhões correspondentes a sua oferta de compra para a nossa Ocupação, que abriga 237 famílias, aqui na rua Mauá no Bairro da Luz, centro da capital Paulista.

O proprietário deixou o imóvel abandonado, sem função social, por mais de 20 anos,  As famílias já poderiam ter a posse do prédio por uso capião,  Mas quando faltavam apenas  quatro dias para  completar cinco anos da ocupação, o dono pediu a reintegração de posse.

O projeto é para construção de 160 apartamentos conjugados ou de um dormitório . E as  famílias restantes serão atendidas nos outros projetos habitacionais da prefeitura.

O Termo de Cooperação propõe medidas conjuntas entre o Ministério Público Federal e a Safernet Brasil para que crimes cibernéticos sejam evitados

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia assinou Termo de Cooperação com a Safernet Brasil – associação civil de atuação nacional que combate a pornografia infantil e outros crimes na internet. O acordo visa o uso ético e responsável da internet, prevenindo a pornografia infantil, a prática de racismo e outras formas de discriminação na internet.

No termo, o MPF e a Safernet Brasil comprometeram-se a desenvolver estudos, pesquisas, cartilhas e vídeos destinados a difundir o uso ético e responsável da Internet. Eles também promoverão campanhas conjuntas para a conscientização da sociedade em relação à utilização adequada da internet com o objetivo de proteger e promover os direitos humanos na sociedade da informação.

O site do MPF contém link de acesso à página da Safernet no qual é possível acompanhar e realizar denúncias contra crimes como pornografia infantil e racismo e ter acesso a material informativo sobre crimes cibernéticos.

“É dever do MPF zelar pelos direitos assegurados às crianças e adolescentes, promovendo medidas judiciais e extrajudiciais. Elas devem ser protegidas contra todas as formas de exploração e abuso sexual, inclusive no que se refere à exploração da criança com espetáculos ou materiais pornográficos. É necessário também reprimir qualquer difusão de ideias baseadas na superioridade e incentivo à discriminação racial”, disse o procurador-chefe do MPF, Wesley Miranda. (Fonte: MPF/RO)

O Seminário “Estado, movimentos contestatórios e comportamento político”, organizado pelo Grupo de Pesquisa Processos de Hegemonia e Contra-hegemonia, será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2014, na FFCH – UFBA. Na quinta-feira, as atividades acontecerão das 8 às 18h, no Auditório do 1º andar da Biblioteca da FFCH-UFBA (Campus de São Lázaro, Federação). Às 19h, a mesa redonda será no Auditório da Faculdade de Economia |(Praça da Piedade, Centro). E sexta-Feira, das 8 às 18h, o local será o Auditório do CRH (Campus de São Lázaro, Federação). Veja, abaixo, a programação detalhada:

DIA 29 – Quinta-feira

08h – Inscrições e credenciamento

10h – Abertura

10:30h – Palestra:  “A Teoria da Dependência e sua atualidade”
Professor Dr. Nildo Ouriques (UFSC e IELA)

19h – Mesa redonda: “Desenvolvimentismo, dependência e crise”
Expositores: Professor Dr. Nildo Ouriques (UFSC e IELA) e Prof. Dr. João Roberto Pinto (UNIRIO e Instituto Mais Democracia)
Debatedor: Prof. Dr. Eliziário Andrade (UNEB)

21:30 – lançamento de livros de autores presentes. Continue lendo “Seminário “Estado, movimentos contestatórios e comportamento político”: 29 e 30 de maio de 2014, na UFBA”

O Fórum Social de Manguinhos, por meio dessa carta, expressa o seu repúdio à ação policial do Estado que gerou o assassinato do jovem Jonathan de Oliveira Lima e manifesta apoio, solidariedade e sentimentos à mãe Ana Paula Gomes de Oliveira e demais familiares.

Não existem palavras suficientes para expressar nossa tristeza e indignação com a morte de Jonathan. Novamente acontece o assassinato de um jovem, negro, morador de favela, em Manguinhos. Mais uma vez surgem notícias falsas na grande mídia e justificativas absurdas do Estado.

No ano passado, ações policiais semelhantes tiraram a vida de Mateus Oliveira Casé, 16 anos (março/2013) e de Paulo Roberto Pinho de Menezes de 18 anos (outubro/2013). Nós que somos moradoras e moradores trabalhadores de Manguinhos não podemos mais aceitar essas formas de violência na favela, nem admitir que isso possa vir a acontecer com outros jovens moradores.

Para a mãe Ana Paula queremos prestar não apenas nossos pêsames, mas também convidar a senhora, seus familiares, vizinhas(os) e amigas(os) a participarem da luta por garantia de direitos e justiça social na favela junto com o Fórum Social de Manguinhos. Moramos, atuamos na favela, e acreditamos na capacidade de nossas moradoras e moradores para mudar Manguinhos. Não prometemos resposta fácil ou solução imediata, mas garantimos que o espaço do Fórum de Manguinhos está aberto para lutarmos juntos por justiça no caso de Jonathan e para que isso não aconteça mais com outros jovens moradores e suas famílias. Continue lendo “Carta do Fórum de Manguinhos de apoio aos familiares de Jonathan de Oliveira Lima e repúdio a seu assassinato”

Publicado em Vice, em 4 de julho de 2011
Fotos de Felipe Milanez & Marcelo Lacerda

“Verás que um filho teu não foge à luta!” O grito emocionado e estridente da senhora que empunhava o microfone, ao fim do hino nacional cantado no enterro, repetido diversas vezes, ainda ecoa na minha cabeça. Queria a paz da floresta, aquele silêncio marcado por leves ruídos de insetos e do vento balançando a folhagem. Queria limpar a tristeza de um dia marcado por emoções, lamentos e revoltas, e encostar novamente na Majestade. Quem sabe, conseguir falar com ela, como fazia José Cláudio Ribeiro, assassinado por pistoleiros dois dias antes junto de sua esposa, Maria do Espírito Santo, aqui dentro do assentamento onde estou, o Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, no sul do Pará, onde também está a Majestade, a maior castanheira do lote do casal. “A maior castanheira que eu já vi na vida, maior castanheira que ele, também, diz já ter visto”, escrevi para a VICE em outubro do ano passado, quando estive aqui, nesse mesmo lugar, na companhia de José e Maria. Continue lendo “Vida longa à Sua Majestade. Uma crônica de mortes anunciadas, por Felipe Milanez”