Jucyllene Castilho e Arlindo Florentino, Midiamax

Oficiais da Justiça Federal, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e duas equipes da PF (Polícia Federal) acompanham a reintegração de posse de uma área em disputa próxima ao Distrito de Jaraguari, região sul de Mato Grosso do Sul. No local estão membros da Comunidade Quilombola de Furnas de Dionísio, que a partir de agora poderão ficar de vez na área.

São três áreas ocupadas por eles que estavam em disputa judicial. De acordo com a ordem expedida pelo magistrado, a região agora pertence aos quilombolas. Porém, eles terão que deixar o local, para que a localidade passe por vistorias e mais tarde, seja efetivada a reintegração.

Oficiais, policiais e servidores acompanham o trâmite e a vistoria no local. Eles estão fazendo uma relação de tudo que há na área antes da formalidade. Em umas delas, os quilombolas construíram uma casa de alvenaria. Além disso, há gado nas pastagens. Continue lendo “MS – Operação da Polícia Federal devolve área à Comunidade Quilombola de Furnas de Dionísio”

CIR – Em um período preocupante que passam os povos indígenas do Brasil, de ameaças aos direitos indígenas, principalmente, direitos territoriais, lideranças de diferentes etnias participam no próximo dia 24 de junho, do Colóquio Internacional que traz como tema “Território, Interculturalidade e Bem Viver: as lutas dos povos indígenas do Brasil”. O evento será realizado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC), em Portugal.

Participam da ocasião nove lideranças indígenas do Brasil, Sonia Bone Guajajara (Povo Guajajara- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Josias Manhuary Munduruku (Povo Munduruku); Luis Henrique Eloy Amado (Povo Terena);  Maximiliano Correa Menezes (Povo Tukano); Paulino Montejo (Povo Maya – APIB Brasil); Maria Leusa Munduruku (Povo Munduruku). Entre as lideranças, também acompanham a comitiva a secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima(CIR), Telma Marques Taurepang, o líder indígena Jacir Jose de Sousa, macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e Dário Vitório Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami(HAY).  Continue lendo “Lideranças indígenas de Roraima também participam de Colóquio Internacional em Portugal”

Quilombos do Ribeira

Dia 24/06/2014, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Inquérito policial que deu origem ao processo contra 7 jovens baseia-se em apenas dois depoimentos – de um policial e de um jornalista que esteve incógnito em reunião sindical; acusados veem perseguição política

No dia 24 de junho a cidade de Coimbra, em Portugal, recebe o colóquio “Território, interculturalidade e bem-viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil”. A programação inclui falas de lideranças e representantes indígenas de sete diferentes etnias brasileiras. Representando Mato Grosso do Sul, participa o advogado Terena Luiz Henrique Eloy. Ele vai fazer parte da mesa de discussões com o título “O Bem-Viver e as lutas pela terra: um debate sobre o modelo de desenvolvimento neoextrativista brasileiro”.

Luiz Henrique Eloy é advogado e atua como assessor jurídico do Conselho do Povo Terena e Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá. Ele é Terena da Aldeia Ipegue, em Aquidauana, interior de Mato Grosso do Sul. Formou-se em Direito na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e é Mestre em Desenvolvimento Local pela mesma instituição. Durante a graduação, Luiz integrou o projeto Rede de Saberes, que apoia a permanência de acadêmicos indígenas no Ensino Superior. Continue lendo “Advogado indígena Terena será palestrante em evento em Portugal”

Segundo deputado estadual Frei Anastácio, Tânia Maria foi perseguida por policiais militares e sofreu agressões verbais. O fato ocorreu após a agente fotografar a viatura da PM que estaria prestando segurança privada a uma área rural. O parlamentar ainda denuncia que um policial civil tem prestado serviço de “capangagem” a fazendeiro da região

Página do Frei Anastácio

O deputado estadual da Paraíba Frei Anastácio, líder do PT na Assembleia Legislativa, solicitou providências ao comando geral da Polícia Militar (PM), sobre agressões verbais e abuso de autoridade cometidas contra a agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Paraíba, Tânia Maria de Sousa, no dia 14 de junho de 2014, no distrito de Livramento, em Santa Rita, por parte de policiais que estavam na viatura PM de número 5309, entre às 16 e 17 horas. “Estou enviando ofício ao secretário de segurança e espero que as providências sejam tomadas”, disse o deputado.

Segundo Frei Anastácio, dois policiais, sendo um identificado por Valdir, realizaram perseguição, com a viatura da PM, à agente da CPT quando a mesma se deslocava ao distrito de Livramento, simplesmente, pelo fato dela ter feito uma fotografia da viatura que se encontrava prestando segurança a uma área privada, onde vários homens já estão sob o comendo dos proprietários da fazenda. Continue lendo “Deputado denuncia agressões de policiais contra agente da CPT Paraíba”

CIMI – As organizações sociais, os movimentos populares, os Defensores e as Defensoras de Direitos Humanos reunidos no I SEMINÁRIO ESTADUAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO SUL, que teve lugar nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2014, em São Leopoldo/RS, vem a público manifestar-se em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos, dos movimentos e organizações sociais populares e suas lideranças.

A omissão, negligência e conivência das três esferas de Estado (Judiciário, Legislativo e Executivo) promoveram ao longo dos últimos anos: a paralisação das demarcações das terras indígenas e quilombolas; a invasão aos territórios ancestrais; o assassinato de milhares de jovens negros; o desalojamento de milhares de famílias de suas casas e terras; a implementação de megaprojetos criminosos realizados numa lógica de “desenvolvimento” predatória para a maioria dos seres humanos e para o meio ambiente; a criminalização e prisão de lideranças indígenas, quilombolas e dos movimentos sociais.

As violações aos direitos humanos aumentam, mas a resistência também aumenta. Nós, entidades e movimentos, que lutamos pela defesa dos direitos humanos nos juntamos a todos aqueles que estão em luta pela garantia de direitos sociais, políticos e nas lutas pela terra e contra o racismo institucionalizado.

Resistiremos e lutaremos contra o agronegócio, contra os projetos do capitalismo para o campo e as alianças entre os ruralistas, as corporações transnacionais, o capital financeiro com os governos. Colocamo-nos contra o governo federal e estadual que estimulam o desenvolvimentismo e que pactuam com os crimes impostos pelo latifúndio e que geram inclusive conflitos entre os pequenos. Continue lendo “Em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos”

Servindi – “La vida y el territorio no se compran con dinero” es parte de la reflexión colectiva de un grupo de estudiantes del Programa Formación de Maestros Bilingües de la Amazonía Peruana (Formabiap) sobre los sucesos de Bagua y que tenemos el agrado de compartir.

El texto fue elaborado por Susana Sousa Huaymana, estudiante de 5to. ciclo; Rodney Acho Chota, estudiante del 7mo. ciclo; Patricia Gómez Uraco, estudiante de 3er. ciclo; Eduardo Mamallacta Pelileo, estudiante del 5to. ciclo y Ana Inés Corzo Arroyo, docente del curso de Investigación.

Los sucesos de Bagua

A los 5 años de los acontecimientos ocurridos en Bagua y en tierra amazónica, no solo nos proponemos recordar los hechos y revisar las dolorosas imágenes que circulan aun en nuestra memoria y aprietan nuestros corazones. No solo se hace memoria para recordar o conmemorar el pasado, la memoria es también una herramienta de lucha que nos permite comprender y leer nuestro presente para mirar hacia dónde y cómo queremos caminar mejor. La memoria de una lucha es presente cuando siguen vigentes los motivos para luchar, cuando siguen vigentes los dolores de nuestros hermanos y hermanas que todavía caminan buscando justicia. Continue lendo ““La vida y el territorio no se compran con dinero””

Prensa Latina, 18 de junio, 2014.- El presidente del Instituto Nacional del Indígena, Jorge Servin, destacó la ilegalidad de la operación de desalojo de indígenas en el departamento paraguayo de Canindeyú que culminó con un muerto y 12 heridos.

El fallecido es un guardia privado integrante de un grupo contratado por la empresa ganadera que ordenó la expulsión de los nativos de su asentamiento, a pesar de ellos reivindicarlo como un lugar sagrado en el cual vivieron siempre sus antepasados. Continue lendo “Califican ilegal violento intento de desalojar indígenas en Paraguay”

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Protesto antes do jogo entre Brasil e México ontem (17), em Fortaleza, acabou com a detenção de 30 pessoas, das quais 11 são menores de idade e foram transferidos para a Delegacia da Criança e do Adolescente, segundo a Polícia Militar (PM). A maior parte, contudo, teve que esperar mais de quatro horas para que a ocorrência fosse formalmente registrada, pois o sistema da delegacia falhou. Apenas a identificação manual foi feita na 16ª Delegacia de Polícia, perto do Estádio Castelão.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará confirmou o problema no sistema, mas disse que ele está sendo resolvido, e os detidos estão sendo transferidos para o 5º Distrito Policial. A defensora pública Gina Kerly aguarda os detidos no 5º Distrito desde antes do início da partida, às 16h, e relata que a defesa deles por meio da defensoria “ainda está na estaca zero, por causa da dificuldade dos distritos”.

A advogada Isabel Sousa, da Rede Nacional de Advogados Populares, que integra a comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e acompanha os procedimentos nas manifestações, também relatou que o delegado teve que se ausentar para atender a uma ocorrência no estádio. “Até agora não teve o desenrolar do caso”, disse. Continue lendo “Sistema da delegacia falha e detidos esperam horas por registro, em Fortaleza”