Mais de um ano após serem expulsas [SIC] da terra indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, 97 famílias de pequenos produtores rurais ingressaram na última terça-feira (17) no programa federal de crédito habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’. O anúncio foi feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo o qual o programa federal destinará R$ 2,7 milhões para as famílias beneficiárias construírem suas casas no espaço do assentamento Casulo Vida Nova, no município de Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá.Continue lendo “Famílias que ocupavam indevidamente área Xavante em MT entram no Minha Casa, Minha Vida”
FUNAI – A Fundação Nacional do Índio, por meio da Coordenação Regional Vale do Javari (CRVJ) e em parceria com a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) realizou, entre os dias 12 e 21 de maio, os III e IV Seminários de Proteção e Promoção dos Direitos Sociais dos Indígenas no Vale do Javari (AM). A ação teve como público-alvo cerca de 500 indígenas dos Povos Kanamary (Aldeia Massapê Novo/Rio Itacoaí) e Matis (Aldeia Buku-wak/Rio Branco), respectivamente.
A iniciativa visou atender a demanda das comunidades indígenas da região, que solicitaram à CRVJ/Funai uma ação que buscasse a divulgação de informações sobre os processos de acessibilidade indígena à documentação básica, à saúde, à educação, aos direitos previdenciários e programas sociais do governo federal. Para além das ações informativas, os seminários contaram também com momentos de diagnóstico participativo – indígenas, Funai e instituições parceiras – sobre os processos de acessibilidade aos direitos sociais na região. Continue lendo “Proteção e promoção dos direitos sociais dos indígenas é tema de seminários no Vale do Javari”
Terra – Uma cena na tarde deste sábado chamou a atenção: em uma área nobre de Belo Horizonte, na região da Savassi, enquanto vários turistas se divertiam e acompanhavam a partida entre Uruguai e Inglaterra, um rapaz aparentemente jovem, completamente vestido como índio, caminhava com passos firmes em uma direção. Em uma rápida aproximação e conversa com o Terra, ele falou sobre os problemas que vive com a Copa do Mundo em Belo Horizonte e o preconceito que precisa enfrentar todos os dias.
Rayocoan é um índio pataxó e está em Belo Horizonte há poucas semanas. Ele chegou à cidade para vender seus artesanatos com sua esposa em busca de conseguir recursos e levar para sua aldeia, na Bahia, onde outras famílias dependem do trabalho dele para se sustentar. Caminhar por Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, segundo ele, é mais fácil para conseguir dinheiro, pois em terras baianas o excesso de índios atrapalha o negócio.
Sair de perto de outros indígenas, entretanto, é um desafio para Rayocoan. De acordo com o rapaz, o preconceito nas grandes cidades existe, principalmente em Belo Horizonte. Ele lamenta a falta de capacidade das pessoas para receber um índio.
“São problemas nos ônibus, a gente tem que carregar nosso carrinho de artesanato, eles não aceitam que a gente ande sem camisa no ônibus, mas fala que a nossa mulher pode andar nua. A gente não aceita isso, tem gente que ataca. O cacique manda vestir as mulheres e os homens, para chamar a atenção, o cacique pede pra gente andar com a nossa roupa assim a gente vende mais artesanato, leva mais dinheiro para aldeia. Aqui a gente passa por discriminação. No Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, nunca passei por isso, mas aqui em Belo Horizonte é ruim, a gente por isso”, lamentou. Continue lendo “Em BH a trabalho, índio pataxó lamenta Copa e preconceito”
Os proprietários do empreendimento ainda terão de pagar multa superior a R$ 1,5 milhão porque descumpriram liminar que proibia a continuidade das obras
Uberaba. O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial que determinou a demolição de cerca de metade de um condomínio náutico denominado Loteamento Píer, instalado às margens do Rio Grande, no município de Delta, no Triângulo Mineiro.
Casas, ruas, muros de arrimo, áreas de lazer e demais benfeitorias que estiverem irregulares deverão ser totalmente demolidas, com limpeza e retirada posterior do entulho resultante da demolição. Em seguida, a empresa proprietária do condomínio, J. Júnior Imobiliária Ltda, deverá promover a reconstituição das condições ambientais originais, por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal de Uberaba na Ação Civil Pública nº 2002.38.02.002438-8 ajuizada pelo Ministério Público Federal há 14 anos.
Observação: publicamos este vídeo antes mesmo de o CD ter saído, enviado por Sonia Rummert, e agora repetimos, em condições outras, ‘descoberto’ por Vanessa Rodrigues via Beth Salgueiro. A beleza desta música é comovente! E vale repetir, inclusive para não dormirmos com o pesadelo. Reenvio esta postagem extra boletim. Feliz aniversário, Chico! E boa noite.
Foto do próprio Exército brasileiro, tirada no DOI-CODI do Segundo Exército, sediado em São Paulo e então comandado pelo general Ednardo D’Ávila Melo, demitido poucos meses depois, após outro ‘suicídio’ em iguais condições: o do operário Manuel Fiel Filho. Localizada por Combate Racismo Ambiental na internet e considerada por nós uma boa síntese do que pensamos sobre as informações abaixo
Helena Martins – Repórter da Agência Brasil
As Forças Armadas encerraram sindicância solicitada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) concluindo que não houve desvio de finalidade do uso de suas instalações, durante a ditadura militar. “Os dados disponíveis não permitem corroborar a tese apresentada por aquela comissão, de que tenha ocorrido desvio formal de finalidade do fim público estabelecido para as instalações objeto da investigação”, afirma, em documento, o Exército Brasileiro, que terminou a investigação sem reconhecer que os destacamentos de operações de informações foram usados para tortura.
A comissão tornou público hoje (18) os expedientes recebidos dos comandos da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Eles apresentam relatórios das sindicâncias instauradas pelas Forças Armadas com o objetivo de responder aos questionamentos da CNV sobre desvios de finalidade das instalações, alocação de pessoal para o desenvolvimento de atividades nesses locais, procedimento utilizado para o emprego de recursos financeiros públicos, com o propósito de custeio e manutenção deles, e de que forma houve a prestação de contas relativamente a esses recursos, dentre outras questões.
Em vários trechos do documento, o Exército, que registra a instauração de dez sindicâncias voltadas às investigações, afirma que não foram encontradas informações ou documentos nos arquivos de comandos militares e de outras instâncias sobre os questionamentos levantados pela comissão. “Por sua vez, ressalta-se que os documentos sigilosos que tratavam sobre segurança interna à época e que poderiam supostamente subsidiar essa pesquisa foram regularmente destruídos, de acordo com a legislação vigente à época”, diz o texto.
Audiovisual aborda impacto potencial de la vía Pucallpa-Cruzeiro do Sul sobre población vulnerable.
Servindi – Hoy, 19 de junio a las 19:00 horas se presentará en la Biblioteca Municipal de Pucallpa el documental “Iskobakebo, un difícil reencuentro”, dirigido por Fernando Valdivia, documento especializado en Amazonía.
Se trata del primer documental nacional sobre los pueblos indígenas en aislamiento voluntario que descubre las graves amenazas a las que están expuestos los indígenas aislados que habitan en las selvas de Ucayali, en Perú, y Acre, en Brasil.
En el panel participarán Manuel Cuentas, antropólogo del Gobierno Regional de Ucayali; Juan Chávez, coordinador del Grupo de Monitoreo de Megaproyectos de Ucayali y los ancianos isconahua protagonistas del documental, quienes junto al director, compartirán información relevante sobre el film.
La actividad es parte del relanzamiento de los Jueves de Cine Amazónico, el Cine Foro de Pucallpa, un espacio cultural organizado por JOPRODEH, Teleandes, Warmayllu, Cayuma Cine, el Instituto del Bien Común (IBC) y la Municipalidad Provincial de Coronel Portillo. Continue lendo “Presentarán documental sobre pueblo Isconahua en aislamiento”
Servindi – El viernes 20 de junio de 3:00 pm a 7:00 pm se llevará a cabo la cuarta audiencia pública denominada “Hacia la efectividad de la justicia y la protección de los derechos de los pueblos indígenas” en el auditorio de la Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (FENAMAD).
El objetivo que desea conseguir la audiencia es la difusión de los derechos indígenas y aportar al cumplimiento de las sentencias judiciales que amparan a los mismos. Esto con motivo de la efectividad de la sentencia del Tribunal Constituyente por el Caso de la Comunidad Nativa Tres Islas (Exp. 1126-2011-HC/TC JUANA PAYABA CACHIQUE).
La importancia de la sentencia Caso Tres Islas reside en que es la primera que reconoce la propiedad del territorio y el derecho a la autodeterminación de los pueblos indígenas (Shipibo y Ese’ eja) para decidir su proyecto de desarrollo. La audiencia convocada por la congresista Veronika Mendoza extendió su invitación a representantes indígenas y a instituciones del Estado que se relacionen con la ejecución de sentencias que amparen derechos originarios.
Servindi – Organizaciones mapuches emprendieron una campaña exigiendo al empresario brasilero Andre Esteves que desista de una iniciativa hidroeléctrica en el territorio mapuche de la zona cordillerana de La Araucanía, por el impacto ambiental, económico y social que tendría.
La campaña comprende la difusión y firma de una carta abierta a Esteves, propietario de la empresa Latin Power, que ha adquirido diversos proyectos hidroeléctricos en La Araucanía en sociedad con el empresario chileno Manuel Madrid.
Uno de ellos es el proyecto “Central Hidroeléctrica de Pasada El Rincón” que pretende gestarse en la zona de la comuna de Melipeuco, provincia de Cautín, y que según los originarios no les habría sido debidamente consultado.
En la carta, los mapuches afirmaron que el Estado chileno no cumplió con ofrecerles información “previa, veraz y completa” sobre el proyeco, hecho que lo convierte en “viciado”, tanto legal como administrativamente.
