SP – Índio é nós: Mostra de documentários indígenas, de 25 a 29/06

cartaz indio e nos

Em Índio é nós

Local: Matilha Cultural – Rua Rego Freitas, 542, República – São Paulo – Tel. 011 3256-2636

Programação

 25/06 – quarta-feira

20h às 22h

 Pemp

(1988, 27’. Direção: Vincent Carelli. Povo: Gavião-Parakatêjê)

A saga dos índios Parakatêjê/Gavião para manter sua identidade cultural e autonomia política frente aos megaprojetos de desenvolvimento implantados pelo governo federal, no sul do Pará. Os índios conquistaram sua independência econômica exigindo indenizações das estatais. Kokrenum, líder do grupo e um dos poucos depositários das tradições, luta incansavelmente para “segurar” este patrimônio cultural para as próximas gerações. Agora ele tem no vídeo seu melhor aliado para esta empreitada. Continue lendo “SP – Índio é nós: Mostra de documentários indígenas, de 25 a 29/06”

Ler maisSP – Índio é nós: Mostra de documentários indígenas, de 25 a 29/06

Dersu Uzala na Copa, por José Ribamar Bessa Freire

Japoneses na Arena Pernambuco
Japoneses na Arena Pernambuco

Por José Ribamar Bessa Freire, em Taqui Pra Ti

No futebol “a bola é um reles, um ridículo detalhe” – escreve Nelson Rodrigues, para quem o que interessa é “o ser humano por trás da bola”. O que está em jogo no gramado, portanto,“não é a diversão lúdica, mas a complexidade da existência”. Se for assim, se Nelson tem razão como quer o cronista Joaquim Ferreira dos Santos, então o campeão mundial da Copa já é o Japão, que deu um show de vida lá na Arena Pernambuco contra a Costa do Marfim e, depois, na Arena das Dunas, em Natal, contra a Grécia.

O Japão perdeu um jogo e empatou o outro dentro do campo, mas nas arquibancadas ganhou os dois de 10 x 0. As imagens reproduzidas nas redes sociais não deixam dúvidas. Enquanto torcedores do Brasil e de outros países se retiravam dos estádios, deixando montanhas de lixo, sem sequer olhar para trás, os japoneses recolhiam discretamente garrafas e copos de plástico, papel, bandejinhas de isopor, latas de cervejas e de refrigerantes, canudinhos, restos de alimentos, embalagens usadas, enfim todo lixo produzido por eles.   Continue lendo “Dersu Uzala na Copa, por José Ribamar Bessa Freire”

Ler maisDersu Uzala na Copa, por José Ribamar Bessa Freire

Relatório aponta lentidão processual entre as causas da superlotação de presos em Guarulhos/SP

Antônio Carreta TJ-SP
Antônio Carreta TJ-SP

Jorge Vasconcellos, Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda a ampliação do sistema prisional de Guarulhos/SP, inspecionado, em março, durante Mutirão Carcerário. Na ocasião, 9.303 detentos eram mantidos em apenas 3.756 vagas. O documento também aponta a necessidade de aprimoramento da tramitação dos processos dos presos, já que atrasos na concessão de benefícios penais, entre eles liberdade e progressão de regime de cumprimento de pena, têm mantido pessoas encarceradas além do prazo legal, contribuindo para a superlotação.

O relatório foi aprovado na segunda-feira (16/6), durante a 191ª sessão ordinária do CNJ. A decisão plenária ocorreu no julgamento da Comissão 0003343-43.2014.2.00.0000, relatada pelo conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Continue lendo “Relatório aponta lentidão processual entre as causas da superlotação de presos em Guarulhos/SP”

Ler maisRelatório aponta lentidão processual entre as causas da superlotação de presos em Guarulhos/SP

Ditadura: regime instituído pelo golpe, há 50 anos, deixou marcas no campo da ciência

Cientistas cassados na época da ditadura. Foto: Casa de Oswaldo Cruz
Cientistas cassados na época da ditadura. Foto: Casa de Oswaldo Cruz

Por Claudio Oliveira/ Portal Fiocruz

O regime militar no Brasil, que começou com o golpe de 50 anos atrás e perdurou por duas décadas, atingiu também o mundo científico e deixou marcas na Fiocruz. Móveis atirados pela janela, perda de recursos, aumento dos índices de enfermidades como a doença de Chagas, malária e meningite, perda de milhares de peças do acervo de amostras biológicas, documentos queimados, pesquisadores cassados. Esses são alguns exemplos dos problemas vivenciados pelo Instituto Oswaldo Cruz – transformado em Fundação em 1970 – durante a ditadura, período turbulento que pôs em risco a legitimidade de uma instituição que já havia vencido uma série de batalhas no campo da saúde.

A ingerência governamental na instituição começou logo após o golpe civil-militar, com a indicação do médico Francisco de Paula Rocha Lagoa para a diretoria do Instituto Oswaldo Cruz, em 1964. Por determinação do General Castelo Branco, Lagoa substituiu o bacteriologista Joaquim Travassos da Rocha, que dirigia a instituição desde 1962.

Continue lendo “Ditadura: regime instituído pelo golpe, há 50 anos, deixou marcas no campo da ciência”

Ler maisDitadura: regime instituído pelo golpe, há 50 anos, deixou marcas no campo da ciência

A institucionalização da grilagem de terras públicas em Rondônia

Imagem: CPT Rondônia - Conflitos no Campo Brasil 2012
Imagem: CPT Rondônia – Conflitos no Campo Brasil 2012

Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues*, na CPT/RO

O governo federal grita para os quatro ventos que o Brasil passa pelo maior programa de regularização fundiária já visto no País, sendo mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, área esta que representa a Amazônia Legal.

É o programa Terra Legal instituído pela Lei 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

O que nos inquieta é o fato do programa não ser tão legal assim. Aliás, programa de ocupação e regularização vindo do governo, já é ao menos suspeito. Na verdade, a Amazônia sempre teve uma política de ocupação desordenada, predatória e porque não dizer também especulativa. Todas incentivadas e até financiadas pelo governo federal. Na ditadura militar, sob o manto do discurso nacionalista, “para não entregar a Amazônia”, foi criada a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que concedia subsídios aos interessados em produzir na região, o que acabou gerando uma grande migração, e logo veio o INCRA instituindo os Projetos Integrados de Colonização e Projetos de Assentamentos Dirigidos.

Fato é que o governo se responsabilizou pela ocupação em terras públicas na Amazônia, e mais cedo ou mais tarde deveria promover a regularização delas. E veio, em 2009 com a lei do Terra Legal. Continue lendo “A institucionalização da grilagem de terras públicas em Rondônia”

Ler maisA institucionalização da grilagem de terras públicas em Rondônia

Caso Estelita: Sabe quem vai ganhar as eleições? Empreiteiras, como sempre, por Leonardo Sakamoto

por Leonardo Sakamoto

Demorei mais tempo do que deveria para falar do caso da ocupação do cais Estelita, em Recife.

É que, no fundo, sempre achei que o poder público não seria tão ignorante e violento a ponto de tentar matar um dos movimentos mais significativos que apareceram nos últimos anos. Mas, em um ato covarde, aproveitando-se do jogo do Brasil na Copa do Mundo contra o México, a reintegração de posse foi posta em marcha usando armamento “menos letal”. Qualquer estrela-do-mar com QI suficiente para levantar um bracinho que visse a desocupação criminosa do Estelita se perguntaria contra quem o Estado travava uma guerra.

O movimento de ocupação do cais José Estelita – uma área do tamanho de dez campos de futebol que está prestes a ser transformado em altas torres residenciais e comerciais em pleno centro histórico da capital pernambucana – não quer que tudo fique como está, como um monumento ao passado. Pelo contrário, ele entende a dinâmica da cidade e quer o lugar vivo e pulsante, um retrato do que é a cidade. Mas Recife não são apenas as torres altas, de vidro e concreto, de Boa Viagem. É mais complexa, diversa, plural e rica do que isso. Portanto, nada mais justo o pleito do movimento: de que a decisão sobre o uso daquela área seja feita de forma pública, democrática e coletiva, respeitando não apenas o seu entorno, mas também os desejos da população.

Mas no projeto, há previsão de espaço para parque e institutos culturais. Então, por que não inserir também habitações populares? Ou centros comerciais menores? As grandes cidades estão passando por um processo acelerado de gentrificação, de encarecimento do custo de vida e de expulsão dos mais pobres para longe. Grandes empreendimentos têm o potencial de catalisar esse processo ou de retarda-lo. Mas ao invés de pensar na qualidade de vida da maioria da população, o que sempre é posto em jogo é o ganho de alguns poucos. Continue lendo “Caso Estelita: Sabe quem vai ganhar as eleições? Empreiteiras, como sempre, por Leonardo Sakamoto”

Ler maisCaso Estelita: Sabe quem vai ganhar as eleições? Empreiteiras, como sempre, por Leonardo Sakamoto

Pra onde vai o lixo que você produz?

Por Raquel Rolnik

Muita gente já separa em casa o lixo seco do lixo orgânico, mas pouco sabemos que destino têm esses materiais, o quanto de fato é aproveitado para reciclagem, se é possível aproveitar o lixo orgânico pra alguma coisa… Enfim, a destinação final do lixo que produzimos é uma das grandes preocupações de nossas cidades hoje. A maior parte do lixo ainda vai para aterros sanitários, cada vez mais distantes e com enorme impacto sobre as áreas onde estão instalados. Afinal, quem quer conviver com um aterro do lado de casa ou do trabalho?

Para se ter uma ideia, na cidade de São Paulo, hoje, temos coleta seletiva em 46% dos domicílios, mas menos de 2% do nosso lixo é de fato reciclado. Ou seja, não adianta ter coleta seletiva se não reaproveitamos de fato esse material. Com o objetivo de aumentar nossa capacidade de reciclar, a prefeitura de São Paulo inaugurou, no início deste mês, a primeira central de triagem mecanizada de resíduos recicláveis da América Latina, na Ponte Pequena, região do Bom Retiro, com capacidade para processar até 250 toneladas de lixo reciclável por dia. Continue lendo “Pra onde vai o lixo que você produz?”

Ler maisPra onde vai o lixo que você produz?

Mineração ameaça quilombolas em Oriximiná, no Pará

oriximina“Foi surpreendente quando a gente soube que a Mineradora estava em nossas terras. Uma das coisas que mais nos chateou é que é uma área nossa, estamos lá há centena de anos e a empresa começou o trabalho e nem sequer conversou com a gente. Nós jamais vamos chegar no território de outro e invadir assim, sem permissão. Ficamos revoltados! A empresa e nem o ICMBio lembrou das comunidades antes de começar o trabalho”Domingos Printes, liderança do Quilombo Abuí, coordenador da ARQMO e da CEQMO.

 Comissão Pró-Índio de São Paulo

A Mineração Rio do Norte (MRN) conta diversas concessões de lavra emitidas pelo DNPM incidentes em terras quilombolas. Cálculos iniciais indicam que cerca de 43.000 hectares das concessões da MRN estão sobrepostos às terras quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo e Moura, todas as três em processo de regularização pelo Incra.

Um dos platôs, Monte Branco, já conta com licença ambiental de operação concedida sem consulta prévia aos quilombolas, sem um estudo para avaliar os impactos para essa população e sem o estabelecimento de medida mitigatórias e/ou compensatórias aos quilombolas. O platô está parcialmente incidente na TQ Moura. Além disso, é uma região de alta concentração de copaibeiras utilizadas pelos quilombolas de diversas comunidades. Continue lendo “Mineração ameaça quilombolas em Oriximiná, no Pará”

Ler maisMineração ameaça quilombolas em Oriximiná, no Pará

Moradores de rua de Brasília denunciam higienização social por causa da Copa

Edwirges Nogueira – Repórter do Radiojornalismo da EBC

O Brasil inteiro está no clima da Copa do Mundo, mas, como também acontece em outras cidades-sede,  pessoas em situação de rua que vivem no Distrito Federal não se sentem contempladas com a festa do futebol mundial.

Para Francisco* e Paulo*, que vivem nas ruas de Brasília, a repressão demonstra que eles não foram convidados para a festa. “Nós que somos da rua, estamos sendo escorraçados, na verdade eles querem a gente longe dessa Copa, querem tirar nosso direito de ir e vir”, desabafou Francisco. Paulo também lamenta a perda da liberdade. “Essa liberdade a gente perdeu com a Copa. Eu já tô na rua, e eu não posso ficar a aqui, eu vou pra onde?”, questionou.

No começo de junho, o Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) enviou uma recomendação ao governo do Distrito Federal para que os órgãos que fazem abordagem e acolhimento de pessoas em situação de rua tenham respeito com essa população durante o período do Mundial.

Segundo o promotor Thiago Pierobom, o MP está acompanhando as ações do governo local. “A grande preocupação do Ministério Público é que, no momento em que essas pessoas forem abordadas na rua, especialmente nesse momento de Copa do Mundo, elas não sejam simplesmente obrigadas a sair da rua e a entrar nos abrigos.” Continue lendo “Moradores de rua de Brasília denunciam higienização social por causa da Copa”

Ler maisMoradores de rua de Brasília denunciam higienização social por causa da Copa

Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético

 

Foto capturada de vídeo da TV Brasil (TP)
Foto capturada de vídeo da TV Brasil (TP)

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ontem (20) ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que trata da biodiversidade brasileira e tem o objetivo de estimular a bioindústria e as pesquisas na área. A proposta visa também à valorização do conhecimento que os povos tradicionais têm em suas comunidades.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a medida é uma forma de combater a biopirataria e trazer mais reconhecimento ao patrimônio genético nacional, já que a legislação em vigor é de difícil aplicabilidade. Atualmente, uma medida provisória de 2001 regulamenta o tema e, por ser “extremamente confusa”, nas palavras da ministra, faz com que a pesquisa científica seja criminalizada.

“Hoje há várias instituições científicas no Brasil criminalizadas, multadas, respondendo a crime ambiental. Deparamos com situações extremamente críticas de perda de patentes no Brasil, [casos de] pesquisadores que não podiam fazer pesquisas”, disse a ministra, informando que 13 mil patentes estão paradas no momento devido a autuações por terem tido acesso a recursos genéticos. Continue lendo “Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético”

Ler maisGoverno envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético