Leonardo Sakamoto

Após a ação desastrosa no entorno do Maracanã, durante a final da Copa, neste domingo (13), em que a Polícia Militar do Rio de Janeiro agrediu manifestantes e jornalistas, um papel foi encontrado amarrotado no chão.

Ele confirma a denúncia – nunca levada a sério por pessoas com o mínimo de bom senso – de que toda a violência contra manifestantes é, na verdade, parte de um grande game. Se você não entendeu porque nasceu na idade da pedra digital, uma espécie de “gincana”.

Ao final do mês, os policiais podem trocar os seus pontos por livros, DVDs, eletrodomésticos e passagens aéreas. Isso sem contar que, no final do ano, quem juntou mais pontos ganha um carro zero quilômetro e uma promoção no emprego.

Ou seja, tudo isso não tem a ver com a formação dos policiais militares, heranças mal resolvidas da época da Gloriosa, a incapacidade de entender liberdade de imprensa e liberdade de expressão ou mesmo a utilização da corporação para controle social ao invés de proteção da população.

Eis o que estava escrito no papel encontrado no Rio: Continue lendo “A PM do Rio não é violenta. Está só juntando pontos para trocar por prêmios, por Leonardo Sakamoto”

Marcela Belchior – Adital

Entre os dias 12 e 19 de julho, a cidade de Fortaleza (Estado do Ceará) recebe ações da campanha Linha de Frente, que denuncia a situação dos defensores de direitos humanos ameaçados de morte por se contraporem às violações de direitos ou por reivindicarem conquistas para comunidades ou grupos vulneráveis. A mobilização apresenta o caso de 11 pessoas em risco em várias localidades do Brasil e é realizada pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, atuantes na defesa e promoção dos Direitos Humanos.

A programação prevê um ato político na cidade durante a VI Conferência de Cúpula do BRICS, no próximo dia 15 de julho, com a pretensão de levantar o debate sobre violações de direitos e os desafios da efetivação de projetos populares alternativos nos países que compõem o grupo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A ação da campanha Linha de Frente é realizada por organizações de direitos humanos, movimentos populares, organismos da Igreja Católica e integrantes do sistema de Justiça de diversos países, cobrando a efetivação de políticas públicas de proteção a defensores e a liberdade de manifestação e organização dos movimentos sociais. Continue lendo “Violações de direitos humanos serão denunciadas em protestos durante conferência do BRICS”

Marcela Belchior – Adital

Finalizada a Copa do Mundo Fifa 2014 no Brasil, que teve sua partida final no domingo, 13 de junho, a Adital percorreu o entorno da Arena Castelão, um dos estádios brasileiros, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, cujo bairro passou por mudanças estruturais para receber os jogos da competição. O que se observa é uma mescla de satisfação dos moradores pela ampliação da avenida principal da região, somada à frustração por essa mesma obra vir desacompanhada de uma série de necessidades básicas da população do local, como via para pedestres, regular recolhimento de lixo e medidas de saneamento.

O autônomo Carlos Cruz, 67 anos, comemora que a obra tenha melhorado a via para automóveis e ampliado a calçada para os moradores da região, demanda do bairro havia anos. “A melhoria foi grande para nós. Pistas bem feitas, calçada excelente… Algumas coisas ficaram para trás, mas a gente acha bom o que veio”, afirma Cruz, que vive no bairro há 33 anos.

O corretor de material de construção Wilson dos Santos, 59, que mora há 15 anos no bairro Castelão (o nome original do bairro é Boa Vista), destaca os transtornos pelos quais a população do local passou enquanto a obra era executada, com dificuldades de acesso e prejuízo para o comércio. Ele comenta que não conhece ninguém do bairro que tenha ido assistir aos jogos da Copa no estádio Castelão, bem ao lado de suas casa. “O evento foi mais caro, né, da classe média para alta”, justifica. Continue lendo “Depois da Copa, moradores de bairro que recebeu evento reclamam de falta de manutenção”

A OAB-CE e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP-CE realizaram, na tarde desta segunda feira (14), na sede da Seccional, o Seminário Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos humanos. O seminário fez parte da Semana da Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos. A campanha tem como objetivo sensibilizar a opinião pública sobre a  situação das pessoas que estão com suas vidas em risco ou que são criminalizadas por defender direitos garantidos pela Constituição Federal.

O membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB, Rodrigo de Medeiros, falou da importância da Ordem em lutar por essa causa. “Nós queremos colocar essas situações para a OAB, para a entidade somar e atuar, não permitindo o agravamento desses casos”, afirmou. Um morador da comunidade de Cumbe, em Aracati, que tem a vida sob risco, relatou as ameaças que passou a sofrer, depois de denunciar crimes como a destruição do manguezal, a privatização da área de pesca e posse de armas de fogo.

 Estiveram presentes magistrados; representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual; das Defensorias Públicas da União e do Estado; da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Coordenadoria Especial da Política dos Direitos Humanos do Estado; da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza; das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa; de organizações de Direitos Humanos e de entidades dos movimentos populares.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

Jairo Saw Munduruku, o porta-voz do Cacique Geral Munduruku, é uma pessoa muito respeitada por seu povo e é conhecido pela sua sabedoria. Sua luta incansável pelos direitos do seu povo fizeram dele uma figura-chave no movimento de resistência contra a ameaça das barragens no Tapajós.

Veja mais sobre Quem matou o Tapajós, sobre a Minguarana e o projeto como um todo AQUI.

Naya Porã

Já está no ar o lindo e super importante projeto de web-doc do coletivo Minguarana Producciones, do qual tenho a honra de fazer parte. “Quem matou o Tapajós?” conta histórias das comunidades e pessoas que sofrem com as ameaças que vive o último grande rio da Amazônia brasileira que ainda não foi barrado. Convidamos todos a conhecer o nosso trabalho, mas também a participar e contribuir: a sua opinião, a sua perspectiva, a sua contribuição são fundamentais para que este projeto possa crescer!

Veja mais AQUI.

Projeto audiovisual registra e disponibiliza gratuitamente rico acervo musical de povos indígenas amazonenses que reúne dos cantos tradicionais ao hip-hop

Por Sofia Moutinho, em Ciência Hoje On-line

Tradição e cultura contemporânea convivem nos sons dos grupos musicais de raiz indígena na Amazônia. De um lado, instrumentos típicos, como a flauta jupurutu e o pau-de-chuva, belissimamente combinados com cantos coletivos chorosos – pura tradição. De outro, guitarras distorcidas, sanfonas e teclados com canções em português e línguas indígenas embaladas até pelo estrangeiro ritmo do hip-hop americano. Toda essa variedade musical pode ser ouvida e vista na página do projeto Música das Cachoeiras.

Com um acervo aberto de 4 horas de músicas e 10 vídeos, o site é fruto de uma viagem que refez os passos da expedição do etnógrafo alemão Koch-Grünberg, que há mais de 100 anos, entre 1903 e 1913, fez o primeiro registro audiovisual da vida cotidiana e das manifestações artísticas e culturais dos povos indígenas da Amazônia Ocidental.

Entre março e abril de 2013, um grupo de cinco pessoas, entre produtores musicais e cinegrafistas, coordenados pelo filósofo Agenor Vasconcelos, da Universidade Federal da Amazônia (Ufam), e financiados por um edital da Natura, cruzou a Amazônia – do Alto Rio Negro, nas fronteiras de Brasil, Colômbia e Venezuela, até o Monte Roraima. Com um estúdio móvel de gravação, a equipe registrou a produção musical indígena em aldeias e pequenos povoados ribeirinhos. Continue lendo “Ritmos e músicas da Amazônia: refazendo e registrando os passos do etnógrafo alemão Koch-Grünberg”

 

No período de 22 a 27 de julho do corrente, a UFAC sediará a 66ª Reunião Anual da SBPC, cujo tema é:“Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras”. Uma vez mais, os clamores em prol do “desenvolvimento científico” e do “progresso” para solucionar os “problemas da\na Amazônia”, presidirão a pauta dos meios de comunicações dominantes.

Ademais de um cenário marcado pela intensiva instrumentalização do discurso científico –  para fins de legitimação das adaptações instituídas sob os cânones  da  “economia verde” – acelera-se a destruição em larga escala. O enorme desastre produzido pelas hidrelétricas no rio Madeira, aparece como um dos exemplos mais emblemáticos dos nexos entre Ciência, Capital e Estado nessa fase atual de espoliação também na Pan Amazônia.

Sob essa perspectiva, a realização desse Tributo simultaneamente à realização da 66ª Reunião Anual da SBPC, nos parece bastante oportuna para aprofundar essas reflexões. Pretende-se, ainda, para mais além de uma justa lembrança e homenagem as vitimas do “progresso”, chamar atenção para outras perspectivas emancipatórias, como aquelas identificadas com a filosofia do “Vivir Bien”.  Continue lendo “Do progresso que mata e destrói, às ciências para o “Vivir Bien”: 23 a 25 de julho, no Acre”

Em três pareceres enviados ao STF, Rodrigo Janot sustenta que diversos pontos do novo código violam o dever geral de proteção do ambiente e a exigência constitucional de reparação de danos ambientais

MPF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três pareceres em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903) que questionam artigos do chamado novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Os três casos contrapõem o direito à propriedade ao ambiente equilibrado, e o primeiro, segundo o PGR, não pode ser visto como absoluto. Para o procurador-geral, pela relevância, complexidade e alcance socioeconômico do assunto, audiências públicas sobre o assunto devem ser realizadas. O relator das ações, de autoria do Ministério Público Federal, é o ministro Luiz Fux.

ADI 4901 – A ação ataca dispositivos da Lei 12.651/2012 em desacordo com a Constituição, pois preveem redução indevida de áreas de reserva legal. De acordo com Rodrigo Janot, há inconstitucionalidade, na lei, da dispensa de reserva legal em empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto, em áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica, subestações ou em que sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica, e em áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantar e ampliar rodovias e ferrovias (artigo 12, parágrafos 6.º a 8.º da lei). Continue lendo “Importante: Procurador-geral da República envia ao STF três ADI contra inconstitucionalidades do novo Código Florestal”

 

Conexão Jornalismo

A decisão da Justiça que pediu a prisão de 19 pessoas no Rio de Janeiro, no sábado (12), não apresenta fundamentos e usa argumento “incabível”, segundo o advogado Lucas Sada. O advogado é do Sindicato de Jornalistas do Rio de Janeiro e está atuando em defesa da jornalista e radialista Joseane de Freitas, da EBC. A mesma operação deteve a ativista Sininho, além de professores e advogados. As prisões ocorreram na véspera da final da Copa do Mundo, por supostamente planejar um protesto violento no domingo.

“Ninguém sabe quais são as acusações. É uma prisão sem nenhuma fundamentação e não há motivos específicos”, disse Lucas Sada. O advogado questiona a decisão porque não existem detalhes do crime que seria cometido pelos presos: “Que atividade criminosa é essa? Que grupo é esse?”. O advogado também disse, que Joseane de Freitas não participava de manifestações e não conhece os outros presos.

Os indiciados foram presos em suas casas pela Polícia Civil. A operação Firewall 2 da Delegacia de Crimes de Informática, devia executar 26 mandatos de prisão na véspera da final da Copa do Mundo. A Justiça carioca não esclareceu os mandados porque a investigação do caso corre em sigilo desde julho de 2013. Continue lendo “Rio – Advogado de jornalistas diz que prisão de ativistas foi ‘infundada’”