Nortão notícias 

A liminar que mantinha o embargo às obras de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, no rio Teles Pires, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). A decisão, emitida na última quinta-feira (10), é do desembargador do TRF, José Roberto Machado Farias.

Em função disso a construtora está autorizada a retomar os trabalhos imediatamente, o que já ocorreu segundo a Companhia Energética Sinop (CES), concessionária da UHE Sinop.

Conforme o Nortão Notícias já informou, as obras estavam suspensas desde maio deste ano, através de liminar formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), que suspendeu os efeitos da Licença de Instalação (LI). Continue lendo “Sinop: Justiça libera continuidade das obras da Hidrelétrica do Teles Pires”

por Conselho Indigenista Missionário Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta quinta-feira (17 de julho), às 9h30, na sede da CNBB, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que sistematiza os dados de violências cometidas contra os povos e comunidades indígenas em 2013. O panorama político explicita que as recentes investidas e ataques contra os direitos dessas populações têm um reflexo direto nas aldeias em todo o país. A paralisação das demarcações de terras, a tentativa de retirar direitos garantidos através de projetos de emenda à Constituição, portarias e decretos, a proposta de modificar o procedimento administrativo de demarcação das terras e as manifestações ruralistas realizadas em vários estados, dentre outros atos anti-indígenas, tiveram como consequência o acirramento dos conflitos que envolvem a disputa de terras.

Há mais de 20 anos o Cimi sistematiza informações levantadas por suas equipes espalhadas pelo Brasil, que atuam próximas ou até mesmo nas próprias áreas indígenas. Dados pesquisados junto aos órgãos públicos e notícias veiculadas pela imprensa também servem de base para o relatório. Continue lendo “Cimi lança relatório com dados de violência contra os povos indígenas em 2013”

As atividades para viabilizar a construção do Complexo Naval, Mineral e Logística do Amazonas (CNML-AM), devem ser retomadas até novembro de 2014

Juliana Geraldo, A Crítica

Paralisadas desde maio deste ano por ordem do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), as atividades para viabilizar a construção do Complexo Naval, Mineral e Logística do Amazonas (CNML-AM) – o polo naval – devem ser retomadas até novembro. A expectativa foi traçada nesta segunda-feira (14) pelo coordenador do Grupo de Trabalho do Polo Naval e secretário executivo de planejamento e desenvolvimento econômico do Amazonas, César Peixoto.

Segundo ele, o grupo de trabalho se prepara para cumprir as solicitações do MPF-AM. As principais delas atingem etapas essenciais para a concretização do projeto, como licenciamento ambiental e regularização fundiária. Pela orientação do MPF, elas só podem ser realizadas após a execução adequada da fase de audiências públicas junto às comunidades tradicionais que vivem no entorno do local onde será erguido o complexo. Continue lendo “Polo Naval realiza série de audiências no Amazonas”

Fatos Ineditos.com

Essa é Mo Asumang seu pai é Ganês e sua mãe Alemã. Descontente com a onda de racismos e discriminação em alguns países ela decidiu enfrentar cara a cara o que Neonazistas e outros grupos tem a dizer. Percorreu ruas da Alemanha portando uma câmera em busca de seu objetivo questionando o que eles tem contra sua raça e quais seus planos para os negros. O resultado disso foi fantástico, virou um documentário que contou com o apoio da BBC News que reproduziu esse vídeo.

Guerreira essa garota! Recebeu insultos e teve que engolir seco por várias vezes no vídeo… Mas seu trabalho está ganhando o mundo!

Arpin Sul

No dia 9 de agosto, todos os povos indígenas se unem para mobilizarem e ecoarem ao redor do mundo as diversas realidades enfrentadas pelas comunidades diariamente ao redor do planeta.

Todos nós sabemos quanta beleza cultural e sabedoria ancestral se encontra pelos diversos locais do mundo onde estão reunidos os povos indígenas. Mas, infelizmente, muitas injustiças e a falta de acesso a recursos básicos levam diversos parentes a esvaecerem seus gritos de revolta justamente pela falta de auxílio na propagação de seus anseios e direitos.

Vamos todos nos mobilizar a partir de hoje e divulgar o que de fato ocorre nos países com as comunidades indígenas. Seja em vídeo, foto, áudio, depoimentos e relatos escritos, utilizem a hashtag ?#?TodosPovos? (Português) ?#?AllPepole? (Inglês) ?#?TodaGente? (Espanhol) ou mande para a gente e divulgamos em nossas redes. O envio pode ser feito pelo Facebook ou ainda pelo e-mail [email protected].

TODOS OS POVOS, UMA ÚNICA VOZ!

Kátia Brasil – Amazônia Real

Uma das principais lideranças dos povos indígenas do Estado do Acre, Ninawa Huni Kuin, da etnia kaxinawá, expressou preocupação com a saúde e segurança da tribo desconhecida que fez contato no mês de junho com índios ashaninka da aldeia Simpatia, na reserva Kampa e Isolados do Rio Envira, na fronteira com o Peru. Em entrevista à agência Amazonia Real, ele disse que a Funai (Fundação Nacional do Índio) precisa reativar a base da Frente de Proteção Etnoambiental na região para proteger os índios isolados.

“Nossa preocupação é com a saúde epidemiológica deles, com uma possível epidemia de uma enfermidade. Mesmo sendo uma aldeia, o lugar do contato, de alguma forma, tem as influências de alimentação. A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde), por exemplo, não está dando conta nem da saúde dos índios que vivem nas aldeias que estão organizadas, imagine com os índios isolados. Eles nunca vão ter controle sobre isso”, afirmou Ninawa Huni Kuin, que é presidente da Federação do Povo Huni Kuin do Estado do Acre. Continue lendo “Índios isolados: liderança kaxinawá exige retorno de base da Funai no Acre”

EcoDebate

Operação do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 33 trabalhadores na Fazenda Santa Isabel, zona rural de Planaltina, Distrito Federal.

O grupo foi aliciado em Nova Floresta (PB) para trabalhar na colheita de café, com a promessa de emprego por um período 90 dias. Após o flagrante, realizado no dia 3 de julho, o MPT convocou a empresa Rural Whittmann Agropecuária Ltda, proprietária da fazenda, para pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas aos explorados. A empresa também teve que pagar indenizações por danos morais individuais, no valor aproximado R$ 220 mil.

O caso foi acompanhado pelos procuradores do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla e Paula de Ávila Silva Porto e Nunes. A situação foi investigada após os safristas denunciarem as condições degradantes de trabalho à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Eles tiveram que pagar à empresa as despesas com o transporte da Paraíba para o Distrito Federal, cerca de R$ 250 cada. No local também foi encontrado um adolescente de 15 anos trabalhando. Continue lendo “Fazendeiro prendia 33 trabalhadores em regime de escravidão em Planaltina (DF)”

El lunes 21 de julio, a las 4 p.m. en la sede de la CNA

Servindi – Las organizaciones nacionales articuladas en el Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú convocan a una reunión donde presentarán su visión, propuesta y agenda climática al país, construida desde los pueblos, así como su estrategia de movilización e incidencia de cara a la COP 20.

La reunión se realizará el lunes 21 de julio a las 4 p.m. en la sede de la Confederación Nacional Agraria (CNA), situada en el Jr. Miró Quesada 327, Cercado de Lima (primer piso) y están cordialmente invitadas las instituciones de sociedad civil amigas y aliadas al movimiento indígena.

“Creemos que es oportuno que desde los pueblos indígenas construyamos propuestas integrales y afirmativas para enfrentar los enormes desafíos del cambio climático” indica la invitación dirigida a instituciones identificadas “por su identidad, trayectoria y compromiso social”. Continue lendo “Organizaciones indígenas de Perú presentarán propuestas frente al cambio climático”

Por Walter Chamochumbi – Servindi

15 de julio, 2014.- Contrario a la influencia del pensamiento único global y de las corrientes modernistas tecnocráticas y homogenizantes del modelo económico hegemónico, evidenciado hoy en la crisis sistémica y los procesos asimétricos e inequitativos de desarrollo de los países, es importante reflexionar en alternativas de modelos autocentrados o endógenos de desarrolloque proponen reenfocarnos en procesos de afirmación local y particular, recogiendo importantes experiencias de los pueblos originarios y del movimiento social como parte de su evolución y de las nuevas identidades en construcción, en tanto colectivos de resistencia cultural a propósito del escenario global de desarrollo.

Sobre las tipologías de desarrollo

Apostar por procesos de desarrollo endógeno, requiere de una voluntad y afirmación política que respete la base cultural e identidad territorial de los diversos actores y colectivos que habitan una cuenca, provincia o región. Es así que -tal como estamos- inmersos en el escenario global, la diversidad cultural no debe ser un obstáculo para aspirar al progreso y construir un proyecto mayor de desarrollo e integración de los pueblos; al contrario, debe servir como base y soporte principal de un rico proceso histórico de complementariedad en la diversidad, a partir del cual diseñar lineamientos, planes y estrategias con objetivos comunes por el desarrollo humano sostenible. Continue lendo “Desarrollo endógeno, territorio y resiliencia de los pueblos originarios: apuntes de prospectiva”

As candidaturas podem ser apresentadas até o dia 18/07, pelo endereço eletrônico [email protected]. É necessário enviar currículo atualizado, carta de apresentação e documentos que comprovem experiência