O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) seguiu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu os recursos de três municípios de Mato Grosso do Sul (MS) que pediam a anulação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que visa acelerar os estudos e procedimentos de demarcação de terras indígenas na região.
A decisão considera os municípios de Sete Quedas, Naviraí e Tacuru como partes ilegítimas para questionar o TAC celebrado, impondo à Funai a retomada dos trabalhos de identificação e delimitação de terras indígenas em área que abrange 26 municípios do Estado. Continue lendo “Processos contra demarcação de terras indígenas em MS são extintos”
Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios será realizado nos dias 18 e 19 de julho. Atualmente, 46 lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte no Pará. O estado é vice-líder do ranking de assassinatos em contexto de conflitos fundiários em 2013.
O Cacique Dadá Borari, um dos 240 indígenas da Gleba Nova Olinda, localizada na Terra Indígena Maró, foi vítima de criminalização e sofre ameaças de morte por denunciar a exploração ilegal de madeira e a invasão do agronegócio às terras indígenas. A demarcação definitiva da área tem sido aguardada pelos povos há mais de 10 anos, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o procedimento administrativo, mas até hoje a comunidade não tem segurança sobre o futuro na terra. Neste cenário de indefinição e omissão, os conflitos se agravam.
A situação de risco de vida e violações de direitos humanos em que vive o Cacique e outros indígenas da etnia Borari é exemplo dos muitos casos de conflitos por terra na região Oeste do Pará. Para fortalecer a articulação entre comunidades tradicionais, povos indígenas e movimentos sociais da região, será realizado em Santarém, nos dias 18 e 19 de julho, o seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios. Continue lendo “Comunidades tradicionais se reúnem para debater Direitos Humanos e defesa dos territórios no Pará”
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), reconhecendo como terras das comunidades remanescentes de quilombos áreas de três estados brasileiros.
No Ceará, na cidade de Croatá e Ipueiras, o Instituto reconheceu uma área de mais de 2.9 mil hectares como terra da comunidade Três Irmãos. Já em Treze de Maio (SC) uma área de 30 ha passou a ser da comunidade Família Thomaz. Capitão Poço, cidade do estado do Pará, também teve uma área de 618 ha declarada como terra da comunidade remanescente de quilombos Narcisa.
O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato. Continue lendo “Incra reconhece terras de comunidades quilombolas em três estados”
Nos dias 24 e 25 de julho a capital baiana será palco da Mostra de Arte e Cultura de Mulheres Negras. A mostra acontecerá no Forte da Capoeira (Santo Antônio) e reunirá 500 mulheres negras de 12 territórios da Bahia.
O evento faz parte da programação do Julho das Pretas 2014, uma ação conjunta realizada pelo Odara – Instituto da Mulher Negra e Rede de Mulheres Negras da Bahia com o intuito de visibilizar as atividades realizadas no estado da Bahia em homenagem ao 25 de julho: Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha e a partir desse ano, também é o Dia de Teresa de Benguela, referendando a memória das mulheres negras que lutaram pela liberdade de seu povo. Continue lendo “Julho das Pretas 2014: Bahia lança Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo”
Segundo Tonico Benites, coordanador do encontro, eles representam mais de 180 mil índios no Brasil
Por Leandro Lopes
No dia 21 de julho, segunda-feira, às 10h, a programação do Festival de Inverno da UFMG dá espaço para todos que se interessem pela temática indígena para ouvir, discutir e colaborar para os assuntos que envolvem a história e a atualidade dos índios brasileiros. Trata-se da Grande Assembleia (Aty Guasu) dos Povos Indígenas no Brasil, que será aberta, sem que seja preciso fazer inscrições.
Mais de 15 lideranças indígenas estarão presentes, como os Guarani e Kaiowá, Gurani Mbya, Terena, Kayapó, Munduruku, Tupinambá, Guajajara, Tukano, Krenak, Txucarramae, Maxakali e Kainkang. A coordenação do encontro é do guarani-kaiowá Tonico Benites, mestre e doutorando em Antropologia Social pela UFRJ. Continue lendo “UFMG: Festival recebe mais de 15 lideranças indígenas”
Abrigo Rio Acolhedor foi destino de moradores de rua na capital fluminense. Foto: Divulgação
Desde os preparativos da Copa, moradores de rua foram retirados das ruas e sofreram agressões em pelo menos 6 cidades-sede; as denúncias mais graves são de Salvador (BA)
Em diversas cidades-sede da Copa, os moradores de rua foram vítimas de expulsões e violações de direitos humanos durante o evento. Impedidos de transitar e permanecer em locais escolhidos para abrigo, os que vivem nas ruas foram removidos à força por agentes públicos, sofreram agressões e tiveram seus poucos pertences subtraídos.
Em Belo Horizonte, moradores de rua chegaram a ser agredidos por policiais durante manifestações, tiveram documentos e cobertores retirados, e foram encaminhados para a abrigos com superlotação durante a Copa do Mundo. Em São Paulo, apesar de um acordo assinado entre a Prefeitura, o Estado e o Ministério Público antes da Copa, para evitar a remoção compulsória, os moradores de rua foram vítimas de revistas policiais e retirada de pertences segundo o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral de Rua.
No Rio de Janeiro, o destino de centenas de moradores de rua foi o Abrigo Rio Acolhedor, no bairro Paciência, na Zona Norte da capital, a 60 quilômetros da região central. Também há denúncias de ameaças a moradores de rua em Brasília – onde a região que ocupavam, a Rodoviária do Plano Piloto, esvaziou-se durante a Copa -, Porto Alegre e Salvador, onde jatos d’água disparados por caminhões de limpeza pública acordavam os que dormiam sob marquises e viadutos e moradores de rua denunciaram ter sido levados para fora da cidade durante a Copa. Continue lendo “Operação Limpeza”
Com muito prazer, convidamos entidades e movimentos sócio-ambientais para o Lançamento do Fórum Social Temático – Energia em Salvador que acontecerá no Sindae, Rua General Labatut, 65, Barris, no dia 18 de Julho de 2014, sexta-feira próxima.
O Fórum Social Temático sobre Energia (FST-Energia) é um encontro para discutir a questão da Energia, no Brasil e no mundo, na seguinte perspectiva: “Energia: para quê, para quem e como?”. É uma iniciativa de organizações da sociedade civil, autônoma em relação a governos, partidos e empresas.
O evento se insere no processo do Fórum Social Mundial, que está promovendo mais de 40 Fóruns Sociais Nacionais, Regionais ou Temáticos, em diferentes países.
O FST-Energia será realizado de 7 a 10 de agosto de 2014, em Brasília.
Participe !
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Zoraide Vilasboas.
Patricia Hill Collins, socióloga norte-americana que luta contra a vulnerabilidade da mulher negra nos atuais sistemas de poder; Paulina Chiziane, escritora moçambicana, que descobriu na contação e redação de histórias um meio de refletir sobre a condição da mulher africana; Inês Morales, ativista equatoriana; a costarriquenha Shirley Barr, ativista do movimento negro latino-americano e especialista em feminismo africano; e Angela Davis, ativista norte-americana e uma das maiores referências do feminismo negro estarão juntas para um bate-papo com jornalistas e comunicadores. As convidadas estarão acompanhadas de tradutoras.
Patricia, Paulina, Inês, Shirley e Angela Davis são algumas das personalidades que participam da 7ª Edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, o maior festival de mulheres negras da América Latina, em conferências e debates sobre o tema “Griôs da Diáspora Negra”. Nesta 7ª Edição, o Latinidades conta ainda com a participação de outros e outras 14 conferencistas e palestrantes do todo o Brasil e do mundo, que irão discutir e apresentar temas ligados à saúde, sabedoria ancestral, política, sustentabilidade, igualdade racial, religião, vulnerabilidade da mulher negra e o enfrentamento ao racismo e ao sexismo. Continue lendo “Latinidades: Cinco importantes vozes internacionais femininas e feministas, vindas de quatro países diferentes, recebem a imprensa no dia 23 de julho, no Museu da República, às 19h”
Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha acontece de 23 a 28 de julho, no Museu Nacional da República, toda com entrada franca. O Festival tem patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura do GDF, Secretaria de Igualdade Racial, Funarte, Fundação Cultural Palmares e Petrobras. E é uma realização da Griô Produções.
Consolidado como o maior festival de mulheres negras da América Latina, o Latinidades, desde 2008, dá visibilidade ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – 25 de julho –, fazendo convergir, num mesmo espaço e ao longo de seis dias, atividades formativas, de iniciativa do Estado e da Sociedade Civil, e ações culturais. No Brasil, o Dia Nacional da Mulher Negra foi sancionado em 2 de junho deste ano, pela presidenta Dilma Rousseff, por meio da Lei n. 12.987. A lei aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados teve sua publicação no Diário Oficial da União dia 3. A comissão aprovou também o PL 5371/09, que inclui, no calendário comemorativo nacional, o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
