Milícias, como no tempo da ditadura

Protesto na Maré contra o assassinato de dez membros da comunidade, julho/2013
Protesto na Maré contra o assassinato de dez membros da comunidade, julho/2013

Acobertados pela PM e mídia, grupos ilegais tornaram-se mais fortes que tráfico, mantêm favelas sob terror e podem ter copiado métodos dos torturadores. 

Por Lia Imanishi Rodrigues* – Outras Palavras

A ação das Forças Armadas para combater supostos inimigos internos, como na época das ditaduras do Estado Novo (1937–1945) e militar (1964–1985), resultou em episódios vergonhosos, como se pode aferir pelos trabalhos das Comissões da Verdade instaladas para apurá-los. Essas investigações mostram que o comando das Forças Armadas brasileiras não colabora no esclarecimento dos crimes cometidos por seus integrantes.

Em meados do mês passado, os comandos das três forças – Exército, Marinha e Aeronáutica – enviaram à Comissão Nacional da Verdade uma resposta que mostra essa disposição. A comissão havia solicitado a eles que informassem sobre o uso ilegal de sete unidades militares: os antigos Destacamentos de Operações de Informações do Exército (DOI), no Rio, em São Paulo e no Recife; os quartéis da 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, no Rio, e do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte; a Base Naval da Ilha das Flores e a Base Aérea do Galeão, ambas no Rio. Nesses locais, teriam sido torturadas pelo menos 15 pessoas e mortas pelo menos nove. Continue lendo “Milícias, como no tempo da ditadura”

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Camila Jourdan, presa política

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Quem é a professora de Filosofia encarcerada no Presídio de Bangu, sem que Polícia ou Justiça fluminenses apresentem indício de ilegalidade que tenha cometido

Por Ronai Rocha, editor de Coisas do Campo | Imagem Alexandre Noronha Machado

Camila Jourdan formou-se em Filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 2002. Fez seu mestrado na PUC do Rio, em 2005, e também na PUC concluiu em 2009 seu Doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Depois, foi bolsista CAPES-PRODOC na Universidade Federal do Paraná, entre 2009 e 2010. Nos dias de hoje é professora adjunta do Departamento de Filosofia da UERJ e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Eu a conheci aqui em Santa Maria, nos encontros anuais dos Colóquios CONESUL sobre filosofia das ciências formais, onde apresentou, por mais de uma vez, o resultado de suas pesquisas. Continue lendo “Camila Jourdan, presa política”

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Rio de Janeiro sob Estado de Sítio

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Polícia e Judiciário fazem prisões arbitrárias, sem provas ou direito de defesa, rasgando Constituição. Mídia esconde fatos. Ministro da Justiça conivente

Por João Batista Damasceno, entrevistado por Conceição Lemes, no Viomundo

Nessa sexta-feira 11, a 27ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro expediu 26 mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão de menores de idade.

A maioria foi detida em 12.07. Acusação: formação de quadrilha armada, com pena prevista de até três anos de reclusão.

Em entrevista coletiva nesse sábado, o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Fernando Veloso, justificou: “Estamos monitorando a ação desse grupo de pessoas desde setembro do ano passado. A prisão delas vai impedir que outros atos de violência ocorram neste domingo”.

Veloso disse que a polícia fluminense tem provas “robustas” e consistentes” de que “essa quadrilha pretendia praticar atos violentos se não hoje, amanhã [domingo]”. Continue lendo “Rio de Janeiro sob Estado de Sítio”

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Entrevista a Mia Couto

Mia Couto, fotografia de José Eduardo Agualusa
Mia Couto, fotografia de José Eduardo Agualusa

Duas horas com Mia Couto numa envolvente conversa que atravessa vários aspectos dos seus interesses e percursos. Como chegou até aqui, as suas geografias afectivas, Moçambique e os duros momentos de violência, a utopia da Independência, a diversidade de povos e seus modos de vida como inspiração para as histórias, o ambiente e o modelo de desenvolvimento a descobrir. Não é uma entrevista onde predomine o assunto literário, apesar do autor moçambicano desejar ter mais tempo para se dedicar à escrita. Pensando também em como levar o prazer da leitura mais longe e como ajudar a fazer surgir novos escritores.

Marta Lança – Buala*

Um escritor no terreno 

Como consegue articular o mundo corrido de escritor, cheio de entrevistas e viagens, com a vida de biólogo em Moçambique?

É difícil. Antes era um problema, agora é uma angústia. Tenho de resolver isso, retirando tempo de algum lado. A questão não é ter mais tempo, pois inventamos o tempo que se tem, é mais ser um tempo nosso, que a escrita nos pede. Um tempo para estar com as personagens. É inevitável que transporte problemas, o que me faz ser menos disponível para as histórias. Continue lendo “Entrevista a Mia Couto”

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18 de Julho: Dia Internacional Nelson Mandela (1918-2013)

Nelson Mandela

Luanda – Assinala-se hoje, 18 de Julho, pela quinta vez, o Dia Internacional Nelson Mandela, instituído em Novembro de 2009 pela Assembleia-geral da ONU, devido à contribuição do ex-presidente sul-africano para a cultura da paz e da liberdade.

Angop

Por consenso dos 192 países membros, a ONU determinou que, a partir de 2010, se passe a celebrar o Dia Internacional Nelson Mandela, na data do aniversário do dirigente negro que, em 1993, partilhou o Prémio Nobel da Paz com o seu compatriota sul-africano Frederik de Klerk.

A Assembleia-geral decidiu assim reconhecer a contribuição fundamental de Mandela, para a resolução dos conflitos, a liberdade no mundo e a promoção das boas relações entre todos os grupos étnicos.

Reconheceu também a dedicação de Mandela ao serviço da humanidade da resolução de conflitos, relações entre raças, promoção e protecção dos direitos humanos, reconciliação, igualdade entre os sexos e os direitos das crianças e de outros grupos vulneráveis.

Na mensagem do ano transacto, por ocasião da data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, considerou Nelson Mandela “um combatente da liberdade, um prisioneiro político, um pacifista e um presidente. Curador de nações e mentor para gerações (…) Nelson Mandela é um símbolo vivo de sabedoria, coragem e integridade”. Continue lendo “18 de Julho: Dia Internacional Nelson Mandela (1918-2013)”

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RO – Desembargadoras julgam HC como Pilatos e votam por enviar os cinco Tenharim para Manaus

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Hoje tivemos uma semi-derrota com relação ao caso de Gilson, Gilvan, Valdinar, Domiceno e Simeão Tenharim, presos desde 30 de janeiro na prisão de segurança média de Pandinha, em Rondônia. Sem levar em conta a própria Constituição e a Convenção 169, duas desembargadoras da Justiça de Rondônia decidiram encaminhar o Habeas Corpus (HC) para garantir a permanência deles em Porto Velho à Justiça do Amazonas, ignorando o voto do Relator e do próprio Ministério Público Estadual, ambos contrários à remoção dos cinco para o Amazonas. (Cabe recurso).

O pedido se baseia no fato de a capital de Rondônia distar apenas 160 quilômetros da Terra Indígena Tenharim Marmelos, o que facilita o acesso de familiares e parentes, ao contrário de Manaus, que obrigaria familiares e parentes a utilizarem transporte aéreo, com gasto evidentemente acima de suas possibilidades. Além disso, é impossível não considerar igualmente a situação de incitação ao racismo e da própria fragilidade da lei que reina em alguns locais do Amazonas.

Um exemplo disso é o vídeo abaixo, postado no Youtube em 30 de agosto de 2011, e que divulgamos neste blog no dia 31 de dezembro de 2013, uma semana após os atos de vandalismo que ocorreram em Humaitá, no dia de Natal de 2013.  Na ocasião, demos ao post o título Terra sem lei: Em 2011, madeireiros armados intimidaram Ibama com apoio de jagunços e fecharam BR 230 no km180, TI Tenharim. Ele continua lamentavelmente válido, assim como o que documenta.

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Piquiá de Baixo: Caixa Econômica Federal avalia o novo terreno da comunidade

Piquia de BaixoMikaell Carvalho, Rede Justiça nos Trilhos

Na manhã do sábado (12), foi realizada uma análise técnica no terreno para qual o bairro de Piquiá de Baixo será realocado, a área está localizada as margens da BR 222, próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal de Açailândia/Ma. A empresa credenciada pela Caixa Economia Federal para executar esse trabalho foi a A.Z. Construções Ltda, de São Luís/MA.

Com o objetivo de comprovar os dados referentes ao projeto urbanístico habitacional entregue pelos moradores de Piquiá de Baixo à Caixa Econômica, a análise foi dividida em duas partes. A primeira com uma visita técnica ao terreno, para comprovar se ele de fato existe, se as medidas são as mesmas apresentadas no projeto, averiguar se local é propício para habitação, entre outros fatores.

Na segunda parte, alguns moradores do bairro tiveram que responder um questionário referente a área do terreno. Algumas das perguntas que constavam são, há rede elétrica nas proximidades? Existe rede de água? Como será o sistema de esgoto? Há rio próximo? Segundo a empresa, o questionário serve para recolher mais informações e também confirmar as existentes no projeto. Continue lendo “Piquiá de Baixo: Caixa Econômica Federal avalia o novo terreno da comunidade”

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Queda da violência contra índios não significa menos conflitos, diz coordenadora

A antropóloga do Cimi, Lúcia Rangel, participa do lançamento do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil em 2013 (Elza Fiúza/Agência Brasil)
A antropóloga do Cimi, Lúcia Rangel, participa do lançamento do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil em 2013 (Elza Fiúza/Agência Brasil)

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Uma das coordenadoras do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasildivulgado hoje (17) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a antropóloga Lúcia Helena Rangel explicou que o fato de os indicadores de violência contra os índios e seus territórios terem diminuído em 2013, na comparação com 2012, não significa que os conflitos por terras ou os problemas decorrentes da falta de assistência pública tenham se atenuado.

O relatório identifica 53 assassinatos durante o ano passado, contra 60 em 2012. Os casos incluem, por exemplo, o do cacique Ivan Tenharim, da Terra Indígena Tenharim Marmelos, na cidade Costa Marques, no Amazonas, morto em dezembro; o dos tupinambás Aurino Santos Calazans, Agenor de Souza Júnior e Ademilson Vieira dos Santos, mortos a tiros quando retornavam à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia.

O resultado que mais variou, entre 2012 e 2013, diz respeito ao total de índios que sofreram algum tipo de violência por omissão do Poder Público. Enquanto, no ano retrasado, eram 106.801 vítimas, no ano passado o Cimi identificou 8.014 casos. Entram nesse quesito os reflexos da falta de assistência escolar e à saúde indígena, além da ausência de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas entre a comunidade e até tentativas de suicídio, segundo a entidade. “A questão sobre se há ou não uma tendência à diminuição da violência sempre surge. Não há uma tendência. Há, sim, uma oscilação ao longo dos anos. Por isso, não temos como dizer se a violência está diminuindo ou aumentando”, comentou a pesquisadora durante a divulgação do documento. Continue lendo “Queda da violência contra índios não significa menos conflitos, diz coordenadora”

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Famílias de Vitória do Xingu lutam por direito à moradia

Reunião de moradoras da ocupação Nova Vitória
Reunião de moradoras da ocupação Nova Vitória

No município-sede de Belo Monte, “premiado” com um recurso de até R$ 10 milhões a mais por mês, os benefícios não chegaram a quem mais precisa

MAB

Goiano foi um dos primeiros a montar seu barraco na ocupação Nova Vitória, na cidade de Vitória do Xingu, interior do Pará. Desde outubro de 2012, ele vive no local com mais de mil famílias em luta pelo direito à moradia. Mas essa não foi a primeira vez que ele pisou lá: em 2008, Goiano foi um dos 33 trabalhadores escravos resgatados no local, antiga propriedade de Danilo Dâmaso, conhecida por “Laticínio”.

O bairro chamado Nova Vitória é formado por duas ocupações: uma nessa área do antigo Laticínio e outra em terreno da prefeitura. São os primeiros locais vistos por quem chega à Vitória do Xingu pela PA-415, respectivamente dos lados esquerdo e direito da avenida principal. Quem chega a essa pequena cidade de pouco mais de 15 mil habitantes e vê as casas simples em meio à poeira não imagina a sorte grande que ela tirou: Vitória do Xingu é o município-sede da hidrelétrica de Belo Monte, para onde vão grande parte dos impostos da obra. Continue lendo “Famílias de Vitória do Xingu lutam por direito à moradia”

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SP – Empresários pagam R$ 2 mil para morador deixar terreno vizinho a favela incendiada; Construtora já comemora remoção

Página no Facebook do empreendimento compartilhou álbum de fotos comemorando retirada da favela
Página no Facebook do empreendimento compartilhou álbum de fotos comemorando retirada da favela

Corretores de empreendimento vizinho à comunidade, na zona leste, divulgam que desconto oferecido atualmente será suspenso com a saída da comunidade.

por Sarah Fernandes, da RBA 

Depois de três meses do incêndio que praticamente destruiu a Favela da Penha, na zona leste da capital paulista, empresários da região, moradores e a prefeitura firmaram um acordo pelo qual as famílias que ainda permanecem na favela receberão R$ 2 mil para deixar a área e serão cadastradas em programas municipais de habitação.

O terreno, que é público, fica ao lado do empreendimento imobiliário Way Penha, da construtora Living, ligada ao grupo Cyrela. No local estão sendo finalizadas seis torres de apartamentos, com unidades de 53 metros quadrados e 66 metros quadrados. Segundo a assessoria de imprensa da Subprefeitura da Penha, ainda não está definida a finalidade do terreno. Continue lendo “SP – Empresários pagam R$ 2 mil para morador deixar terreno vizinho a favela incendiada; Construtora já comemora remoção”

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