Fabiana Mascarenhas – A Tarde

Quando saiu de casa, na última terça-feira, 15, a jornalista Lília de Souza, 34, só tinha um objetivo: renovar o passaporte. Jamais imaginou que, justamente nesse dia, passaria por um episódio que, segundo ela, lhe causou “um dos maiores constrangimentos” que já vivenciou.

No momento de fazer a foto para o passaporte, o sistema não permitiu o registro. A policial que a atendeu, explicou qual era o problema. “O seu cabelo é black power e o sistema não aceita a imagem. Terá que prendê-lo”, disse.

Lilian ainda insistiu para fazer a foto com o cabelo solto. A policial tentou algumas vezes, mas o sistema não permitiu. “Fiquei muito constrangida. Tive que prender meu cabelo com uma borracha daquelas de escritório, que eles arrumaram e me deram. Saí de lá arrasada”.

O episódio ocorreu na Polícia Federal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Salvador Shopping. Inconformada com a situação, a jornalista voltou ao local, depois de alguns minutos, para protestar.

“Procurei pelo coordenador, mas ele não estava. Conversei com duas policiais que disseram que isso sempre acontecia com pessoas com o cabelo como o meu”, afirma Lília, que, até então, não havia passado pelo problema. Continue lendo “Sistema de passaporte da PF recusa pessoas com cabelo afro”

Hoje em Dia*

A lei que proíbe espaços públicos de receberem nomes de pessoas que tenham, comprovadamente, participado de ato de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos começou a valer a partir desta quarta-feira (16). A Proposição de Lei 22.336 foi sancionada pelo governador Alberto Pinto Coelho (PP) e publicada no Diário Oficial Minas Gerais.

O governador opôs veto parcial ao artigo 2º da proposição, parte que estabelece a Comissão da Verdade de Minas Gerais (Covemg) como responsável pela revisão de leis de denominação de espaços públicos, incumbindo-a de emitir relatório sobre o descumprimento dos preceitos da nova norma.

Para justificar o veto, o governador argumenta que a Comissão da Verdade possui vigência temporária, o que inviabiliza que lhe seja atribuída a competência prevista na proposição. Além disso, a Covemg não possui competência para rever denominações passadas de bens públicos, na avaliação do governador.

*Com ALMG

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Entregan recomendaciones en Foro Internacional realizado en Perú

Servindi – Más de sesenta mujeres indígenas de diferentes países y continentes demandaron priorizar la tenencia y titulación colectiva de sus tierras y territorios como parte del desafío global de enfrentar el cambio climático que asola a la humanidad.

Observaron que “la parcelación individual y la fragmentación del territorio comunal debido a las políticas e intereses económicos extingue a nuestras comunidades y pueblos indígenas”.

Las mujeres culminaron un taller de dos días de duración en el que elaboraron un conjunto de recomendaciones con la participación de lideresas indígenas de Bolivia, Colombia, Costa Rica, Camerún, Ecuador, Filipinas, Guatemala, India, Liberia, Nicaragua, Panamá, Perú y Senegal. Continue lendo “Territorio, participación y equidad demandan mujeres indígenas ante cambio climático”

Publicación presenta “hallazgo descorazonador”

Servindi – Desde 2008 se observa un freno en la tendencia a reconocer los derechos a la tierra de los pueblos indígenas y comunidades locales de los países con mayor cobertura de bosques.

Así lo revela el informe titulado: ¿Qué futuro le aguarda a la reforma de la tenencia forestal. Progreso y ralentización de la reforma de la tenencia forestal desde 2002.

La publicación elaborada en marzo de 2014 por la Iniciativa para los Derechos y Recursos (RRI, por su sigla en inglés) sostiene que se trata de un “hallazgo descorazonador”

“Lo que es aún peor es haber descubierto que la proporción de tierra forestal que ha pasado a ser de propiedad comunitaria desde 2008 representa solamente un 20 por ciento de la proporción de los seis años anteriores” indica el documento de 80 páginas. Continue lendo “Se frena tendencia a reconocer derechos indígenas sobre tierras y bosques”

Comissão Pastoral da Terra – A décima edição da Feira de Sementes Nativas e Crioulas e de Produtos Agroecológicos de Juti, MS, acontecerá de 18 a 20 de julho e os organizadores realizarão uma homenagem à irmã Lucinda, uma das mentoras do evento juntamente com a Comissão Pastoral da Terra através da equipe de Dourados.

Com o tema “Cuide da Mãe-Terra que gera a vida!”, os realizadores do evento têm como missão “Resgatar e valorizar os produtos sadios -sem agrotóxicos- assim como da própria cultura camponesa. A feira é uma vitrine alternativa para a produção com sementes crioulas e a defesa de um modelo de agricultura baseado na sustentabilidade, tendo em conta a dimensão social, política, ambiental, cultural, organizativa e econômica.”.

Haverá palestras, troca de sementes e conhecimentos, oficinas, sementes e produtos agroecológicos. O público-alvo é  acadêmicos de graduação e pós-graduação, assentados, indígenas e quilombolas, e comunidade em geral. Além da Feira, também será realizado o 3º Seminário sobre uso e conservação do Cerrado do Sul de Mato Grosso do Sul. Continue lendo “10ª Feira de Sementes Nativas e Crioulas e de Produtos Agroecológicos de Juti, MS, acontecerá de 18 a 20 de julho”

Marcela Belchior – Adital

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Congresso Nacional para tornar a Caatinga e o Cerrado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira. Com a aprovação da matéria, os dois biomas passariam a essa condição juntamente com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Sua utilização, a partir desse novo status, poderá ser feita dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

Juntas, Caatinga e Cerrado abrangem 14 estados brasileiros, um total de 1.927 municípios (34% do total no Brasil) e o Distrito Federal, além de abrigarem 30% da população do país. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, tendo cerce de um terço de suas plantas e 15% de seus animais como espécies exclusivas.

A biodiversidade da Caatinga comporta múltiplas atividades econômicas, como industriais, farmacêuticas, químicas e de alimentos. O bioma foi reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal. É também o bioma mais degradado, depois da Mata Atlântica e do Cerrado, tendo hoje 45% de sua área desmatada. Continue lendo “Para garantir preservação, proposta quer tornar Caatinga e Cerrado patrimônio nacional”

Da Agência Lusa

As inscrições podem ser feitas até 28/07, pelo endereço eletrônico [email protected]. É necessário enviar currículo atualizado, carta de apresentação e documentos que comprovem experiência

SEPPIR – Interessados(as) em participar da seleção de consultoria devem enviar documentação completa, até 28 de julho, para o e-mail [email protected], com o título “Estudo políticas de incentivo na saúde para comunidades quilombolas”. Acesse o Termo de Referência para mais informações.

A seleção é uma parceria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, com o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, realizada no âmbito do “Projeto BRA5R104 – Fortalecendo as ações da SEPPIR nas áreas de saúde, políticas para juventude e políticas para comunidades quilombolas”. Continue lendo “Edital seleciona consultoria em ‘Políticas de saúde para comunidades quilombolas’”

A portaria que oficializou o ato foi publicada no último dia 11/07, no Diário Oficial da União. Comunidade fica localizada no município maranhense de Itapecuru Mirim Barro

Rio On Watch – Na tarde da final da Copa do Mundo 2014, no momento em que o Estádio do Maracanã se enchia de torcedores, manifestantes se reuniram a apenas 2km de distância, na praça Saens Peña, na Tijuca, Zona Norte do Rio, reagrupando depois de uma marcha pacífica pela manhã desde a Praça Afonso Pena, também na Tijuca. A manifestação reuniu entre 500-1000 manifestantes, de moradores de favelas e membros de grupos comunitários a militantes de partidos políticos de esquerda. Muitos ostentavam pôsteres onde líamos “Copa pra Quem?”, e as pessoas carregavam cartazes que faziam uma série de exigências, desde o fim da Polícia Militar para a garantia do direito ao protesto pacífico até a reforma da saúde e educação.

Enquanto o número oficial do Ministério do Esporte é de R$25.6 bilhões, estimativas recentes colocam o custo total da Copa do Mundo mais perto de R$44 bilhões (US$ 20 bilhões), tornando-se, de longe, a Copa do Mundo mais cara até o momento. Há descontentamento generalizado sobre a alocação de verbas do governo, despejando dinheiro em estádios e projetos de infraestrutura–dos quais 18% permanecem inacabados–ao tempo em que negligenciou sérios problemas de saneamento, os hospitais carentes de recursos, e escolas falidas. Além dessas preocupações, os manifestantes expressaram sua oposição às remoções e o uso de violência policial, tanto contra os manifestantes quanto aos moradores das favelas. Uma faixa dizia “Libera os presos políticos, Ditadura Nunca Mais”. Continue lendo “Protesto no Último Dia da Copa Recebido com Força Severamente Desproporcional, Prisões e Violência Policial”