Cimi A delegação com cerca de 100 indígenas de oito povos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que está em Brasília desde a segunda-feira (10) para reivindicar direitos junto aos Três Poderes,…
Carmem Feijó, TST O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (10/8), negou provimento a agravo pelo qual a Eternit S. A. pretendia questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), condenação da Justiça do Trabalho ao…
Após paralisação de remoções, MPF aguarda definição de território para ribeirinhos e pescadores afetados por Belo Monte MPF/PA O Ministério Público Federal disparou no final de julho uma série de manifestações aos órgãos governamentais envolvidos no licenciamento da usina hidrelétrica…
Medida visa evitar que licenciamentos sejam realizados sem manifestação de órgãos federais responsáveis pela proteção do patrimônio cultural e de outros interesses coletivos, como indígenas e quilombolas MPF/AM O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requisitou aos órgãos de licenciamento…
MPF PA Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ministro da Justiça não amplie a terra indígena Wassu-Cocal, em Alagoas. A Primeira Seção concedeu mandado de segurança preventivo a proprietários de uma fazenda próxima à área protegida, que foi demarcada…
Tribunal autoriza continuidade de causa na qual revista é processada por danos morais coletivos por conta de reportagem contra indígenas por Redação da Carta Capital O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu um recurso do Ministério Público Federal…
PGR A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e Comunidades Tradicionais) solicitou à Polícia Federal, ao Ibama e à Funai que investiguem denúncias de crimes ambientais na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia.…
As ações, ajuizadas nos municípios de Belém, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, pedem que os acusados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. O balanço é do início de janeiro ao fim de…
MPF sustenta em ações despejo de 18,3 milhões de litros de substância de cor escura no rio Paraíba do Sul em 2010 MPF/RJ Justiça Federal condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pela prática do crime de poluição ao ter despejado…