Nós, povos Guarani e Kaiowá, estamos muito apreensivos e sofrendo bastante por conta de decisões tomadas em processos judiciais que tramitam na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. Tratam-se de decisões liminares de reintegração de posse, contrárias à nossa…
Evento será no próximo dia 18, em Altamira MPF/PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai realizar audiência pública para debater a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte. O evento foi programado para…
Por Leandro Prazeres, do UOL, em Brasília Com 27 anos de carreira no MPF (Ministério Público Federal), Raquel Dodge é a única mulher a disputar o posto mais alto da instituição neste ano. Conhecida pelas posições consideradas progressistas em relação a…
Por Cimi Uma ordem de reintegração de posse poderá ser cumprida a qualquer momento contra a Retomada das Mães, tekoha – lugar onde se é – Itaguá, no município de Caarapó, Mato Grosso do Sul. O despejo, expedido pela Justiça…
Site tem domínio registrado no Reino da Suécia, enquanto a empresa responsável, a Top Documents LLC, seria sediada na República de Seicheles por Emily Canto Nunes, iG São Paulo A Justiça Federal deferiu integralmente a liminar pedida pelo Ministério Público Federal…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental A foto acima foi postada nas redes sociais por João Alfredo Telles Melo, vereador em Fortaleza, com o comentário: “Começando meu depoimento na Polícia Civil no inquérito em que sou acusado, pela delegada que…
Para MPF, infraestrutura atual sequer pode ser chamada de escola MPF Como o município de Porto Murtinho e a União Federal vêm descumprindo o seu dever constitucional de fornecer educação escolar obrigatória e de qualidade aos estudantes da Terra Indígena…
Portal DPGE RJ Na sexta-feira (24), o Conselho Superior aprovou o regulamento e o edital do processo de escolha do próximo Ouvidor Geral da Defensoria Pública, aprovando por unanimidade o voto do Conselheiro Leandro Moretti. Os candidatos deverão atender aos seguintes…
Proposta em tramitação no Legislativo permite que entidades de cunho religioso ajuízem ações no STF. Com essa prerrogativa, elas teriam direito de contestar leis com as quais não concordam Por Isabella Souto, no Estado de Minas Dos cultos e missas para…
TRF4 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que não cabe a interferência do Poder Judiciário nos conflitos internos da Reserva Indígena Chapecó (SC) e negou pedido de retorno à aldeia de um índio expulso…