Por Luana Rios, DRT 4867/BA Recepcionada de pé por representantes de movimentos sociais, parlamentares, professores e sociedade civil que lotavam o auditório do Centro Cultura da Câmara Municipal de Salvador, a nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia…
Decisão atende pedido do MPF e reconhece que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes MPF/RJ Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Justiça Federal de Volta Redonda…
Projeto seguia sem consulta prévia ao povo da terra indígena Caru, área que seria afetada pelo empreendimento MPF/MA O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Vale S.A., o Instituto…
ITERJ e Fundação Cultural Palmares devem acompanhar as demandas da comunidade do Quilombo Campinho MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) expediu recomendação ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ e à Fundação…
Ordem para retirada dos índios de Curral do Arame foi concedida sem considerar a existência de túmulos de integrantes da comunidade MPF/MS O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul peticionou a Justiça Federal questionando o modo como…
Foi construído um presídio em uma área que aguardava a conclusão de processo para delimitação e titulação do território quilombola, pelo Incra MPF/MA O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o…
Soluções para problemas apontados no documento deverão respeitar o modo de ocupação do rio Xingu, diz documento MPF/PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou nessa quinta-feira, 9 de julho, a versão integral do relatório sobre a inspeção realizada…
Encontro reuniu pescadores, vazanteiros, quilombolas e geraizeiros, além de representantes das instituições públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dessas comunidades MPF/MG Cerca de 200 participantes, em um auditório absolutamente lotado durante os dois dias do Seminário sobre o…
Processos administrativos de reconhecimento tramitam há cerca de 12 anos, sem previsão de término dos trabalhos MPF/MG O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para obrigá-lo a…
Centro comunitário para a comunidade deve ser incluído novamente em programa de medidas compensatórias pela construção de Angra III MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à empresa Eletrobrás Eletronuclear para que cumpra, no prazo…