A ação pede que a Funai e a União concluam o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá em 180 dias MPF BA O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA ingressou com ação civil pública contra a Fundação Nacional…
Por Patrícia Bonilha e Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi Lideranças da Aty Guasu, principal organização política Guarani e Kaiowá, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira, 1, uma petição solicitando o fim da suspensão dos…
Por O Indigenista A situação é de extrema tensão no município de Antonio João, Mato Grosso do Sul, há mais de uma semana e se agravou com o ataque ruralista aos Guarani Kaiowá em sua Terra Indígena Ñanderu Marangatu, já…
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) informa a nomeação de um grupo de observadores que seguirá nesta segunda-feira (31) para o município de Antônio João com a finalidade de acompanhar in loco o conflito…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Gostaria de poder fazê-lo, mas não pretendo, em absoluto, ir além de uma mera contribuição para os debates que envolvem parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal e os povos indígenas do território hoje…
‘Organização extremamente letal e organizada’, diz Alexandre Saraiva. Conselheiro da Rebio Gurupi foi morto a tiros na quarta-feira (26). G1 MA O superintendente da Polícia Federal (PF) no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse, nesta sexta-feira (28), que a morte do conselheiro consultivo…
Sentença determina a demolição de construções e a recuperação ambiental da área devastada MPF SC A Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a União e o réu particular Flávio Luiz da…
A Casai é a casa de apoio aos índios que vêm a Cuiabá para atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde MPF/MT A Casa de Saúde Indígena (Casai) de Cuiabá deverá ser reformada e ter sua estrutura física adequada para…
Por Gabriela Salcedo, Edson Sardinha e Sara Resende, em El País Há três séculos, o filósofo francês Montesquieu consagrou a teoria da separação dos poderes, que fundamenta até hoje a estrutura dos chamados Estados Democráticos de Direito. Nesse modelo adotado pelo…
Banco acatou recomendação e cobrará dos agentes financiadores que analisem a regularidade socioambiental da empresa MPF/RJ O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e informou que dará…