“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) informa a nomeação de um grupo de observadores que seguirá nesta segunda-feira (31) para o município de Antônio João com a finalidade de acompanhar in loco o conflito entre indígenas e proprietários rurais. A OAB/MS ressalta ainda a indispensável intervenção do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, para solucionar o conflito”.
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OAB/MS critica demora do Governo Federal na resolução de conflitos de terra em MS
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, classifica como irresponsável o descaso do Governo Federal na resolução de conflitos no Estado. Neste final de semana, houve evidências de violência no conflito entre indígenas e proprietários rurais, no município de Antônio João.
“Há anos temos cobrado medidas emergenciais e a demora tem trazido insegurança jurídica para todos. Vivemos diante de uma guerra e entendemos a legitimidade da causa, tanto de indígenas quanto de proprietários rurais. O Governo Federal não pode mais fechar os olhos para esse caos”, diz o presidente. Júlio Cesar lembra que em junho de 2013, entregou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma carta de manifestação solicitando maior agilidade na solução dos conflitos agrários no Estado. “Até agora aguardamos resultados para resolvermos tantos impasses”.
O presidente aponta a participação ativa das comissões da Ordem na busca de soluções pacíficas. “Tanto a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) quanto a Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio atuam na defesa dos direitos legítimos”. Em relação ao episódio de Antônio João, a OAB/MS criou um Grupo de Observadores que irá atuar in loco para acompanhar o conflito, com objetivo de assegurar condições mínimas de negociação, cobrando das autoridades presentes a pacificação no embate.
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