União e Funai recorrem para não prestar assistência a trabalhadores indígenas em MS

Foto: Divulgação
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MPF argumentou que eles não deixam de ser indígenas por estarem fora da aldeia original. Justiça negou recurso.

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai), em que pretendiam interromper a prestação de serviços de saúde e proteção social a trabalhadores indígenas do distrito Debrasa, em Brasilândia (MS), a 380 km de Campo Grande. O atendimento à comunidade, estimada em até 1500 indígenas, está sendo realizado por força de decisão liminar proferida em ação ajuizada pelo MPF. 

A decisão, de 2012, também determinou que a Funai realizasse um estudo para obter maiores informações sobre a comunidade. Atualmente, a Fundação tem encaminhado um servidor para comparecer ao menos três dias por mês à comunidade, para receber as demandas e prestar apoio. A União presta serviço de saúde no local, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que também tem cumprido a determinação.

Contudo, tanto Funai quanto União recorreram da decisão, pois o mesmo pedido já havia sido negado anteriormente pela Justiça de Três Lagoas. O argumento usado pela Funai para deixar de prestar os serviços é que a assistência é dada apenas nas aldeias de origem e que a permanência dos índios no distrito é temporária. Continue lendo “União e Funai recorrem para não prestar assistência a trabalhadores indígenas em MS”

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Milton Nascimento: “Canoa, Canoa”

Canoa, Canoa

Canoa canoa desce
No meio do rio Araguaia desce
No meio da noite alta da floresta
Levando a solidão e a coragem
Dos homens que são
Ava avacanoê
Ava avacanoê
Avacanoeiro prefere as águas
Avacanoeiro prefere o rio
Avacanoeiro prefere os peixes
Avacanoeiro prefere remar
Ava prefere pescar
Ava prefere pescar
Dourado, arraia, grumatá
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Vagão rosa, para não ser encoxada, por Eliane Brum

assedio-sexual vagoes-dos-trenspor Eliane Brum, El País Brasil

Alô, mulheres. Se pegarem trem ou metrô em São Paulo, prestem atenção às orientações do sistema de som: “Se você estiver com vontade de ser violentada, ou ao menos receber uns apertões na bunda e nos peitos, siga para o vagão comum. Se estiver cansada, introspectiva, teve um dia difícil, está com TPM, vá para o rosa e viaje tranquila”. Uma excelente semana a todas.

Poderia ser uma piada ou um filme de horror futurista. Mas é sério e não é ficção distópica. Na prática, essa é a mensagem do projeto de lei aprovado em 4 de julho pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. De autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), ele cria um vagão exclusivo para mulheres no metrô e nos trens. Algo similar já existe no Rio de Janeiro. A lei poderá ser vetada ou sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, nos próximos dias. Na sexta-feira (18), feministas reuniram-se no centro da capital paulista para um ato em protesto contra a criação do “vagão rosa”.

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PB – Trabalhadores sem terra reocupam terra e tomam armas de capangas, em Santa Rita

Foto: Ascom
Foto: Ascom

Gabinete Frei Anastácio, em CPT Nordeste II

Cerca de setenta famílias de trabalhadores rurais sem terra reocuparam, nas primeiras horas de hoje (21), o acampamento 15 de novembro, que fica numa fazenda no distrito de Livramento, em Santa Rita. Quando os trabalhadores chegaram ao local, dois policiais que trabalhavam como capangas da fazenda tentaram impedir que eles entrassem no local. Mas, foram desarmados e expulsos da área.

Segundo o deputado estadual Frei Anastácio, a arma de um eles é um pistola e tem o símbolo da PM paraibana.Ou seja, “é uma arma do estado a serviço da capangagem”, denunciou o deputado. Neste momento,a polícia cercou a área e está tentando recuperar a arma que se encontra com os trabalhadores.Essa é a terceira vez que as famílias ocupam a mesma área. Elas já sofreram dois despejos. O acampamento foi criado no dia 15 de novembro do ano passado. O primeiro despejo aconteceu no dia 15 de janeiro, quando a polícia destruiu toda plantação e barracas montadas pelas 300 famílias de trabalhadores sem terra. O segundo despejo aconteceu em abril. Continue lendo “PB – Trabalhadores sem terra reocupam terra e tomam armas de capangas, em Santa Rita”

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Justiça do Pará revê caso de assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo

400_jose-ribeiro-silva-maria-espirito-santoTribunal de Justiça julga apelação contra decisão que inocentou acusado de ser o mandante das mortes

por Felipe Milanez, Carta Capital

Nessa terça-feira, 22, será julgado em Belém, pelo Tribunal de Justiça, a apelação do Ministério Público contra a decisão do Tribunal do Juri de Marabá que soltou o fazendeiro José Rodrigues, acusado de ser o mandante do assassinato das lideranças extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no interior do estado.

O Ministério Público do Estado e a assistência de acusação ingressaram com apelação para anular a decisão do tribunal do juri que absolveu o réu José Rodrigues. Segundo explica José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra, assistente de acusação, o argumento principal “é que os jurados decidiram contrariando as provas existentes nos autos.”

Entre as provas que teriam sido ignoradas, há vestígios de DNA do irmão do acusado encontrado em um capuz, ao lado do local do crime, e diversas provas testemunhais que envolveriam José Rodrigues como mandante. Seu irmão, Lindonjonson Silva, foi condenado pelo crime de assassinato por encomenda, junto de Alberto Nascimento. No entanto, os jurados, por quatro votos contra três, decidiram que Rodrigues não teria participado dessa empreitada criminosa. Após ser solto, o acusado voltou a viver no assentamento Praia Alta Piranheira. Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria, ameaçada de morte pela família do fazendeiro, passou a receber proteção federal. Continue lendo “Justiça do Pará revê caso de assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo”

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Prêmio Margarida Alves recebe inscrições até 30 de agosto

premio margarid alves

ASA – Estão abertas até o dia 30 de agosto as inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Margarida Alves de Estudos Rurais e Gênero   Mulheres e Agroecologia. O prêmio tem o objetivo de divulgar pesquisas e estudos sobre a igualdade entre mulheres e homens no meio rural. Este ano, o prêmio tem um enfoque especial voltado para a agroecologia.

O Prêmio tem âmbito nacional e selecionará os melhores trabalhos sobre o tema Mulheres e Agroecologia, em três categorias: ensaio inédito, relatos de experiências e memórias.

A iniciativa é uma homenagem a Margarida Maria Alves (1943-1983) que rompeu com padrões tradicionais de gênero, lutou contra o analfabetismo e a exploração, defendeu a reforma agrária e acabou sendo assassinada.

Confira aqui o edital completo e as fichas de inscrição.

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Kátia Abreu declara R$ 4 milhões; filho Irajá, R$ 5,7 milhões

A senadora e líder ruralista Katia Abreu ao receber o prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace
A senadora e líder ruralista Katia Abreu ao receber o prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace

Por Alceu Luís Castilho

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), candidata à reeleição, tornou-se milionária. Ela acaba de declarar à Justiça Eleitoral possuir R$ 4,04 milhões. Em 2006, ela possuía R$ 437 mil. Uma variação de 927%. Ela é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e uma das principais líderes ruralistas do país.

Um dos bens mais significativos, uma propriedade de 1.268,84 hectares em Campos Lindos, não aparece mais em sua declaração. Em 2006 ela a declarou por R$ 10 mil. Quase a metade dos R$ 4 milhões declarados em 2014 está em aplicação do Banco do Brasil. Kátia declarou uma chácara de 10 hectares por R$ 615 mil.

Bem mais provida de bens rurais é a declaração de bens do filho, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), candidato à reeleição. Irajá Silvestre Filho já é mais rico que a mãe, viúva, de quem empresta o sobrenome. Ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral possuir R$ 5,67 milhões. Continue lendo “Kátia Abreu declara R$ 4 milhões; filho Irajá, R$ 5,7 milhões”

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MS – Por mais segurança, indígenas fecham rodovia em Dourados e exigem presença da Agesul ou MPE

Indígenas se revezam no bloqueio, no Anel Viário de Dourados (Foto - Douradosagora)
Indígenas se revezam no bloqueio, no Anel Viário de Dourados
(Foto – Douradosagora)

Luciana Brazil, Campo Grande News

Índios da aldeia Bororó continuam bloqueando o trecho da Perimetral Norte, entre a avenida Guaicurus e a rodovia MS-156, em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande. A passagem de veículos foi fechada após indígena de 46 anos ser atropelada na via na tarde de ontem (20). De acordo com o site Dourados Agora, o presidente do Conselho Indígena, o caiuá Silvano da Silva Duarte, garantiu que a estrada continuará fechada nesta segunda-feira (21). Os índios exigem que representantes da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) ou do MPE (Ministério Público Estadual) compareçam na rodovia.

A reportagem entrou em contato com a Agência e aguarda retorno. O órgão deve informar se enviará representantes até o local.

O trecho foi interditado com pedaços de galhos e madeiras na noite de ontem depois que Lenilza Nunes Fernandes, moradora da aldeia, foi atropelada na via. Ela está internada na UTI (Unidade de Tratamneto Intensivo). AS informações são de qua a vítima está em estado grave. Continue lendo “MS – Por mais segurança, indígenas fecham rodovia em Dourados e exigem presença da Agesul ou MPE”

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Manifesto de Juristas contra a Criminalização das Lutas Sociais

PMs estrangulando manifestante

Documento encabeçado por Fábio Konder Comparato demonstra: prisões em SP ferem liberdades civis, repetem métodos da ditadura e ameaçam a própria Constituição de 1988

Fonte: Marvada Carne

“É com imensa perplexidade que se divisa o recrudescimento da repressão e das tentativas de criminalização das lutas sociais pelos poderes instituídos.

Desde junho do ano passado, quando as grandes manifestações se multiplicaram a partir da luta contra o aumento da tarifa, observa-se que, longe de responder às reivindicações com propostas de concretização de direitos sociais, os agentes do Poder Público têm respondido com violência e tentativas abusivas de criminalização de ativistas.

Especificamente em São Paulo, lugar em que primeiro sopraram os bem-vindos ares de junho, causa extrema indignação o aparato que se organizou desde a instauração do famigerado inquérito policial 1 de 2013 no DEIC.

Como já foi amplamente divulgado(1), são várias as ilegalidades percebidas nesse inquérito: 1) orientado por um explícito e inconstitucional direito penal do autor, ele é conduzido a partir de um rol de perguntas sobre a vida política das pessoas intimadas e chegou-se ao absurdo de proceder à busca e apreensão de livros na casa de alguns “investigados”; 2) no decreto de instauração, está expresso o objetivo ilegal de investigar “indivíduos (que) atuam de forma organizada com o objetivo de questionar o sistema vigente”, sem a indicação de qualquer fato específico que constitua crime; 3) a ampla maioria das pessoas intimadas para “prestar esclarecimentos” foi presa ilegalmente, sem flagrante ou qualquer acusação formal de prática de crime; 4) há infiltração de agentes em manifestações, determinada a partir do inquérito e sem autorização judicial. Continue lendo “Manifesto de Juristas contra a Criminalização das Lutas Sociais”

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Começa esta manhã a Grande Assembleia dos Povos Indígenas do Brasil, dentro do 46º Festival de Inverno da UFMG

Imagem do blog da Aty Guasu

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Começa esta manhã a Grande Assembleia dos Povos Indígenas no Brasil, organizada como parte do 46º Festival de Inverno da Universidade Federal de Minas Gerais. A sessão de abertura está sendo na Reitoria, e da mesa participa Yabuti Metuktire Puiu, liderança indígena contra a construção de Belo Monte. O evento, organizado por Tonico Benites, Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul, segue até o dia 23 e conta com a presença representantes de diferentes povos indígenas. Segundo Tonico Benites, numa entrevista para a UFMG republicada por este blog no dia 15 de julho,  

“É importante dizer que esses 15 distintos povos indígenas convidados pertencem a cinco regiões e representam mais de 180 mil índios no Brasil. São povos resistentes que, de modos similares, lutam reiteradamente pelo reconhecimento oficial da parcela de seus territórios tradicionais, retomando e reivindicando a posse definitiva de suas terras. Cada povo indígena convidado possui sua história e trajetória de relação interétnica específica, é portador de uma religião e uma cultura própria e diferenciada, possui sua especificidade, identidade étnica e língua própria”.

De acordo com o site da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, estavam confirmadas as presenças dos povos Guarani Mbya, Terena, Kaiapó, Munduruku, Tupinambá, Guajajara, Tukano, Krenak, Txucarramae, Maxakali e Kaikang, representados pelas seguintes lideranças:  Continue lendo “Começa esta manhã a Grande Assembleia dos Povos Indígenas do Brasil, dentro do 46º Festival de Inverno da UFMG”

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