No AC, fórum discute questões da população de mulheres negras

mulher_negraII Quinzena da Mulher Negra reflete sobre o papel, as lutas e a resistência. Evento vai até o dia 31 de julho de 2014.

Do G1 AC

Com o desafio de fazer com que as discussões das necessidades da população de mulheres negras tenham importância nas pautas dos executores de políticas públicas, o Fórum Estadual Permanente de Educação Étnico Racial do Acre reflete sobre o papel, as lutas e a resistência das mulheres negras frente à exploração capitalista, opressão de classe, racismo, machismo, dentre outros temas.

O fórum iniciado no dia 16 de julho de 2014 faz parte da Quinzena da Mulher Negra realizado pelos órgãos da sociedade civil e setores do governo Estadual e Municipal e se estende até o dia 31 de julho com o 1º Encontro de Mulheres Negras do Bujari.

Segundo a secretaria adjunta da mulher, Graça Lopes, o movimento da mulher negra vai além das reivindicações das necessidades das mulheres de um modo geral por conta das especificidades da raça negra, como saúde, educação, trabalho e remuneração. “É preciso todo esse movimento para estar trazendo alguns olhares, assim como a questão da educação, do trabalho, existem pesquisas e estudos que comprovam que a diferença é grande”, explica. Continue lendo “No AC, fórum discute questões da população de mulheres negras”

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Latinidades 2014 – Griôs da Diáspora Negra. Tá chegando a hora!

O Festival Latinidades acontece em Brasília-DF.

Latinidades

Latinidades foi criado em 2008 e se consolidou como o maior festival de mulheres negras da América Latina. Nasceu com intuito de dar visibilidade ao Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha e abrir espaço para convergir debates e iniciativas do estado e da sociedade civil relacionadas à promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo e sexismo. Seu diferencial, além da quantidade de estados e países envolvidos, diz respeito tanto ao seu caráter cultural quanto ao formativo.

Todos os anos Latinidades envolve música, dança, teatro, literatura, formação, capacitação, empreendedorismo, economia criativa e comunicação e é realizado por meio de diversas atividades pelo Distrito Federal. Desenvolve diálogos com o poder público, organizações não-governamentais, movimentos sociais e culturais, universidades, redes, coletivos e outros grupos. Continue lendo “Latinidades 2014 – Griôs da Diáspora Negra. Tá chegando a hora!”

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MST ocupa a sede do Incra no MT contra remoções de assentados

ato MTabrePor Maura Silva
Da Página do MST

 

Mais de 250 famílias do MST ocuparam ontem (21/07) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Cuiabá, no Mato Grosso.

Entre as pautas de reivindicação, o movimento cobra uma decisão sobre o assentamento 12 de outubro, localizado em Sinop, município a 500 quilômetros de Cuiabá.

Mais de 100 famílias assentadas na região correm o risco de ser afetadas por estarem na área de alagamento da usina hidrelétrica do rio Teles Pires.

No dia 01/04, a licença de instalação foi suspensa por determinação judicial. Sem autorização, as obras tiveram que ser paralisadas, mas não suspensas. Continue lendo “MST ocupa a sede do Incra no MT contra remoções de assentados”

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Denúncia destaca omissão governamental em casos de abuso sexual em escolas

2014_07_abusos_ninos_chiapas_reproducaoNatasha Pitts – Adital

Cresce a cada dia o número de denúncias de abusos sexuais em escolas públicas de Chiapas, no México. Apenas de janeiro a maio deste ano, foram registrados cinco casos envolvendo assédio sexual a 32 meninas. A situação e, sobretudo, a impunidade, vêm incomodando organizações sociais locais – Campanha contra a Violência dirigidas às Mulheres e o Feminicídio em Chiapas, Rede pelos Direitos da Infância no México, Rede pelos Direitos da Infância e Adolescência em Chiapas e Melel Xojobal -. que estão mobilizadas para exigirem das autoridades competentes proteção às crianças e punição aos professores acusados.

Em pronunciamento, as organizações denunciam que os casos mais recentes aconteceram nos municípios de Arriaga, Palenque, Tila, San Cristóbal de Las Casas, Venustiano Carranza, Las Margaritas e Chanal, sendo que, até o momento, nada foi efetivamente realizado no sentido de prevenir ou punir os professores envolvidos. Continue lendo “Denúncia destaca omissão governamental em casos de abuso sexual em escolas”

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“Se a sociedade não resiste, o autoritarismo se legitima”

A Copa do Mundo acabou. Remoções, isenções tributárias, descumprimento de princípios constitucionais foram algumas das ações realizadas para a garantia da realização deste evento, e noticiadas pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), em um especial publicado durante o mundial. A questão agora é pensar o que ficará para depois da Copa. Mas às vésperas do final, algumas pistas foram deixadas sobre outro possível legado: a violência policial e jurídica como tentativa de abafar manifestações

Viviane Tavares – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Os principais casos aconteceram em São Paulo, quando dois ativistas foram presos, e no Rio de Janeiro, onde 26 prisões ‘preventivas’ foram decretadas, sendo consideradas uma ilegalidade por diversas organizações e juristas. O Juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Roberto Souto, nesta entrevista, analisa essas ações que resultaram em prisão de manifestantes, fala sobre a Lei Geral da Copa e aponta para o risco que o Brasil pode correr de continuidade deste Estado de Exceção que se deu durante o evento. Eis a entrevista.

Qual é a fundamentação legal dos mandados de prisão temporária de mais de 40 manifestantes no Rio de Janeiro na véspera da Copa do Mundo? Que leis foram usadas como referência pela polícia civil e pela justiça?

Associação dos Juristas para a Democracia (AJD) fez uma nota repudiando este ato, citando exatamente as ilegalidades, porque teve pessoas que não haviam cometido nenhum crime e foram presas por uma suposição de que poderiam cometer algo ilegal. E, mesmo no ato de prisão, nada foi apresentado concretamente como elemento de acusação. Há um somatório de ilegalidade, até no ponto de vista da extrapolação de competência, com a polícia do Rio de Janeiro indo até o Rio Grande do Sul para fazer uma prisão. Continue lendo ““Se a sociedade não resiste, o autoritarismo se legitima””

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A partida de Rubem Alves: poeta, guerreiro, profeta, por Zwinglio Dias

Rubem-Alves.jpgEm Koinonia

“Mortais, mas eternos somos:
eternos em alma,
eternos em gosto,
em mistérios eternos,
eternos sonoros,
eternos, eternos,
–mortais e eternos já somos…”
(C. Meireles)

O Brasil está de luto… O movimento ecumênico, nacional e internacional, está de luto… Os trabalhadores da educação estão de luto… Os amantes da literatura estão de luto…

Nós em KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço estamos de luto… É que faleceu sábado passado, dia 19 de julho, na cidade de Campinas, onde residia, nosso amigo, companheiro e irmão, o teólogo, filósofo, psicanalista, educador, poeta e cronista Rubem Alves, depois de um longo e sofrido período de enfermidades.

Depois de oitenta anos bem vividos e com o corpo enfraquecido por crescentes disfunções orgânicas, Rubem partiu para a eternidade legando-nos uma obra imensa de escritor prolixo voltado para os grandes temas da vida, tratados sempre com leveza, simplicidade e fino humor.

Personalidade ímpar, sabia conjugar com maestria seriedade e sonhos, responsabilidade política e poesia. Sempre com um largo sorriso a lhe iluminar o rosto e um profundo sentimento de dever com relação às suas tarefas de intelectual comprometido com as grandes causas da humanidade, Rubem deixou suas inconfundíveis marcas na construção e consolidação do movimento ecumênico na América Latina e contribuiu de forma criativa e original para o estabelecimento de um novo paradigma teológico no continente que até hoje baliza os esforços de renovação e recriação da comunidade cristã por toda parte. “Para uma teologia da libertação” foi o título que escolheu para a sua tese doutoral, em 1969, na Universidade de Princeton nos Estados Unidos que, quando publicada, ganhou outra denominação. Assim ele se inscreve como um dos “pais” de uma nova forma de se fazer teologia que, desde então, vem agitando os ambientes eclesiásticos, especialmente na América Latina. Continue lendo “A partida de Rubem Alves: poeta, guerreiro, profeta, por Zwinglio Dias”

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Ceará ‘contribui’ para o mapa de assassinatos de índios no Brasil

De acordo com os dados do relatório, das 1.047 terras indígenas reivindicadas pelos povos atualmente, apenas 38% estão regularizadas (FOTO: CIMI/DIVULGAÇÃO)
De acordo com os dados do relatório, das 1.047 terras indígenas reivindicadas pelos povos atualmente, apenas 38% estão regularizadas (FOTO: CIMI/DIVULGAÇÃO)

De acordo com o Cimi, os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a política indigenista em curso no país é omissa

Tribuna do Ceará – Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pelo menos 53 índios foram assassinados ano passado no Brasil, em consequência de conflitos diretos ou indiretos, pela disputa por terras. No Ceará dois casos foram identificados, quem explica é o presidente dos índios tapebas, Ricardo Weibe.

No estado, existem cerca de 30 mil índios localizados em 19 municípios. O cenário de violação dos direitos dessas comunidades continua crescendo. De acordo com o Cimi, os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a política indigenista em curso no país é omissa no que tange ao cumprimento das diversas obrigações constitucionais e da efetivação dos direitos indígenas. Continue lendo “Ceará ‘contribui’ para o mapa de assassinatos de índios no Brasil”

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Povos indígenas em foco

Guarani Kaiowá. Tonico Benites é doutor em antropologia e preside assembleia indígena hoje
Guarani Kaiowá. Tonico Benites é doutor em antropologia e preside assembleia indígena hoje

O 46º Festival de Inverno da UFMG tem como tema O Bem Comum e traz shows, oficinas, atividades artísticas

Deborah Couto – O Tempo

De volta a Belo Horizonte depois de 14 edições em Diamantina, o 46°Festival de Inverno da UFMG traz ao campus da universidade, na Pampulha, uma segunda-feira com programação focada na cultura indígena.

O dia começa com uma Assembleia dos Povos Indígenas, às 10h, e terá ainda abertura de uma exposição sobre as lutas, exibições de filmes e rodas de histórias, tudo envolvendo a cultura indígena e feito por representantes desses povos e suas diversas etnias.

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Justiça concede liberdade provisória a dois ativistas no Rio

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil 

A 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória para o estudante de educação física Igor Pereira D’Icarahy e para a professora universitária Camila Aparecida Jourdan, que estão com a prisão preventiva decretada desde a última sexta-feira (18).

A medida, no entanto, não tem efeito imediato para a soltura dos réus, pois eles continuam com a prisão preventiva decretada.

De acordo com a decisão, a liberdade provisória deve ser deferida, porque, embora os acusados tenham sido presos em flagrante, não há motivos para manutenção da prisão.

“A defesa dos indiciados demonstrou que os mesmos possuem endereço fixo e ocupação lícita, e, ainda, que não possuem qualquer anotação criminal, motivo pelo qual a manutenção do acautelamento dos mesmos, neste momento, se apresenta medida desnecessária, valendo ressaltar que o crime a eles imputado possui pena mínima de três anos de reclusão, sendo certo que na hipótese de eventual condenação, o regime inicial para cumprimento da pena apresenta-se, também em tese, incompatível com a manutenção de sua prisão”, diz a decisão. Continue lendo “Justiça concede liberdade provisória a dois ativistas no Rio”

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Juristas pedem fim da criminalização de protestos e liberdade para ativistas

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil 

Um manifesto assinado por 92 juristas brasileiros pede o fim da criminalização dos protestos e a imediata liberdade de Fábio Hideki e Rafael Marques, ativistas presos há 30 dias, quando participavam de uma manifestação em São Paulo.

No texto, eles dizem que estão perplexos com “o recrudescimento da repressão” e observam que, “longe de responder às reivindicações com propostas de concretização de direitos sociais, os agentes do Poder Público têm agido com violência e tentativas abusivas de criminalização de ativistas”, diz o texto.

O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é um dos que assinam a nota. “Depois de terminado o regime militar, esperava-se que a Constituição, no que diz respeito a garantias das liberdades individuais, fosse estritamente observada e, como se vê, um certo grupo de agentes públicos, associados a grandes empresários, fica sempre acima da Constituição e das leis. Isto é intolerável”, apontou, em entrevista à Agência Brasil.

Eles pedem também o arquivamento do Inquérito Policial nº1, de outubro de 2013, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o qual investiga, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), práticas criminosas cometidas durante os protestos. Os juristas enumeram quatro ilegalidades desse processo. A primeira delas está relacionada à inconstitucionalidade de uma ação que apura fatos relacionados à conduta subjetiva dos investigados e não um fato tipificado criminalmente. “[O inquérito] é conduzido a partir de um rol de perguntas sobre a vida política dos intimados e chegou-se ao absurdo de proceder à busca e apreensão de livros”, assinala a nota. Continue lendo “Juristas pedem fim da criminalização de protestos e liberdade para ativistas”

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