Renato Santana – CIMI

Com o fim das ações do governo para maquiar as contradições do país durante a Copa do Mundo, um fantasma volta a assombrar os povos indígenas – o fantasma das reintegrações de posse. Menos de um mês depois da final do campeonato mundial de seleções, a 4a Vara Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, determinou a reintegração de posse de área retomada pelo povo Terena na Terra Indígena Pillad Rebuá, município de Miranda, região do Pantanal. Ainda não há um dia definido para a reintegração.

A defesa da comunidade irá recorrer da determinação. Os indígenas, por sua vez, afirmam que não desistirão do território tradicional. “Não estamos invadindo nada que não nos pertence. O que fizemos e manteremos é a ocupação de nossas terras. Vamos lutar até o fim”, declara Inezita Terena. Pillad teve o primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu. “Sempre estivemos aqui e daqui fomos expulsos. Jamais que queremos algo que não seja de nosso povo, de nossos ancestrais”, diz Inezita. Continue lendo “Justiça determina reintegração de posse contra comunidade Terena de Pillad Rebuá e indígenas garantem resistência”

Legendas até criam alas específicas, mas não investem no setor

Raquel Ayres – O Tempo

O último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 50,7% dos brasileiros são negros ou pardos. No entanto, no Congresso Nacional, apenas 8,5% das cadeiras são ocupadas por essa parcela da população. Na opinião de especialistas, essa razão inversamente proporcional evidencia a falta de interesse dos partidos políticos em promover candidaturas dos negros. Continue lendo “Partidos políticos apenas reproduzem a exclusão racial”

Por Jaime C. Patias – Pontifícias Obras Missionárias

O legado de dom Tomás Balduíno (1922-2014) e Plínio de Arruda Sampaio (1930-2014) na luta pela Reforma Agrária no Brasil é fermento do Evangelho para uma nova sociedade. A trajetória dessas duas lideranças foi tema de uma Roda de Conversa realizada na noite da última sexta-feira, 25 de julho em Brasília (DF).

O encontro nascido do diálogo entre a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), reuniu representantes de diversas organizações na sede da CNBB.

Coube ao professor Sérgio Coutinho, historiador e assessor da Comissão para o Laicato, setor CEBs da CNBB, recuperar a influência de pensadores católicos humanistas como Jacques Maritain, Emmanuel Mounier e padre Louis-Joseph Lebret, na trajetória de dom Tomás e Plínio. Coutinho explicou que Maritain representa o início de um novo projeto na relação entre Igreja e sociedade – Igreja e história. “Ele desenvolve uma Filosofia da História e com isso, uma compreensão do conceito de democracia. Esses conceitos vão alimentar a juventude dos anos 40 e 50 do século passado, geração de Plínio e dom Tomás”. Continue lendo “O legado de dom Tomás e Plínio na luta pela Reforma Agrária”

Neppi Ucdb – De 04 a 07 de agosto de 2014 acontece o II ENEI (Encontro Nacional de Estudantes Indígenas) em Campo Grande/MS. Com o tema “Políticas Públicas para os acadêmicos e egressos indígenas: avanços e desafios”, o evento vai reunir cerca de 600 estudantes indígenas de diferentes regiões do Brasil e diversas etnias.

Liminar da Justiça garantiu o ingresso da estudante na federal de Rondônia. Walelasoetxeige Paiter Suruí, de 17 anos, não utilizou sistema de cotas

G1 RO

Pela primeira vez em Rondônia, um estudante indígena passou no vestibular, antes mesmo de completar o ensino médio. Walelasoetxeige Paiter Bandeira Suruí, de 17 anos, ainda cursa o terceiro ano e, com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já foi aprovada em direito, na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Ela precisou recorrer à Justiça para se matricular no curso, já que ainda não possui o certificado de conclusão do ensino médio. A jovem passou nas vagas gerais e não se utilizou das cotas reservadas para indígenas. Ela também foi aprovada no curso de odontologia de uma faculdade particular.

 Walelasoetxeige decidiu apelar ao Judiciário para conseguir iniciar a graduação com o apoio da família. A experiência semelhante de um colega de sala de aula também serviu de incentivo. “Um colega meu já tinha passado em direito também na Unir e entrou com mandado de segurança para ser matriculado e ele conseguiu”, conta. O direito de ingressar na universidade foi garantido à indígena por liminar concedida pelo juiz Dimis da Costa Braga, do Tribunal de Justiça do estado. No entendimento do magistrado, a Constituição Federal garante o respeito à capacidade intelectual dos cidadãos. Continue lendo “Indígena ingressa em universidade federal antes de concluir ensino médio em RO”

Tudo Rondônia 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que a Justiça suspendesse a extração de diamantes que vem sendo feita na área, considerada uma das cinco maiores minas de diamantes do mundo.

A liminar foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho e terá de ser confirmada em julgamento colegiado na Primeira Turma do STJ, ainda sem data para ocorrer. O relator entendeu que as atividades de mineração devem mesmo ser paralisadas provisoriamente até que o STJ aprecie o recurso especial do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), réu na ação, ou, se for o caso, lhe confira efeito suspensivo, como quer a autarquia.

O ministro destacou que o DNPM, ligado ao Ministério de Minas e Energia, perdeu nas duas instâncias anteriores, o que demonstra não haver “aparência do bom direito” capaz de justificar o efeito suspensivo pedido para o recurso especial.

Em 2005, o MPF ajuizou ação civil pública contra o DNPM. A sentença determinou uma série de obrigações à autarquia, sob pena de multa: cancelar todas as autorizações de lavra ou pesquisa mineral na reserva dos Cinta Larga e negar todos os requerimentos de lavra e pesquisa na área, pendentes ou futuros, até a regulamentação do dispositivo constitucional que trata do tema.  Continue lendo “Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno”

O agropecuarista vilhenense Ilário Bodanese, que exerceu a função de secretário regional no Cone Sul na gestão de Ivo Cassol, foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão, acusado de porte ilegal de armas de fogo. 

Rondônia Ao Vivo, na CPT

Ele também terá que pagar 20 dias-multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia. A sentença foi proferida no dia 21 de julho, pelo juiz de Direito, Adriano Lima Toldo. Ilário, que também foi vereador em Vilhena, foi condenado em ação movida pelo Ministério Público.

Entretanto, a pena pode ser substituída em prestação pecuniária, correspondente a dez salários mínimos. A pena também consiste na proibição de frequentar determinados lugares, tais como bares, lanchonetes, boates, entre outros onde haja o consumo e venda de bebida alcoólica. Ilário ainda pode recorrer da decisão. Continue lendo “Fazendeiro de Rondônia envolvido em conflito agrário é condenado na justiça”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Curiosíssimo país o nosso! Com o título “Cheia de dívidas, usina de Dourados é negociada com grupo dos Emirados Árabes”, o portal Dourado News publicou no final da tarde de ontem uma interessante matéria, escrita por Rodrigo Bossolani.  É curta, objetiva e precisa. Tanto, que vale republicar seu texto:

Um grupo econômico de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos comprou parte da Usina São Fernando Açúcar e Álcool, instalada em Dourados. O valor investido, segundo matéria publicada no jornal Correio do Estado desta segunda-feira (28), seria de R$ 2 bilhões por 49%. O principal motivo seria financeiro.

Sem dinheiro para quitar as dívidas que somavam em torno de R$1,2 bilhão, os filhos de José Carlos Bumlai, que assumiram a empresa, socorreram-se na Lei da Recuperação Judicial, medida que protege o empresário enrascado, dando-lhe tempo que dura anos para que ele pague a divida.

A compra dos investidores árabes, que salva a pátria financeira da usina, em curto prazo, foi conduzida de maneira confidencial, por fontes ligadas à cúpula da Prefeitura de Dourados, que acompanhou de perto a venda de parte dos ativos da usina São Fernando.

Ainda segundo o jornal, o caso ocorreu há 45 dias. Os diretores da usina não comentaram o assunto. (Dourado News)

Considerando que temos um super banco que um dia ganhou um “s” de “social” e atualmente faz estragos sociais até mesmo fora de nossas fronteiras (e estou falando do BNDES, se alguém tem dúvida); onde estados e municípios defendem com força policial armada com se fosse para a guerra terrenos e imóveis cujos donos devem algumas vezes seus valores em impostos; e onde somos responsáveis por pagar as contas da energia gasta por indústrias eletrointensivas poluentes etc, para não alongarmos mais o parágrafo, não é se estranhar que (mais uma?) usina tenha se amparado na Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101, de 09/02/2005). Continue lendo “Os Guarani-Kaiowá de Apyka’i: agora expulsos também pelos Emirados Árabes?”

Barracão da luta e resistência, ASA

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica comunica aos governos nos três níveis da federação e a sociedade seridoense e potiguar a suspensão da ocupação do canteiro no município de Jucurutu de acordo os seguintes fatos:

1-Na última sexta-feira (25) o Governo Federal, através do DNOCS, representado pelo senhor Walter Gomes de Sousa – diretor geral do órgão e o Governo do Estado, através da SEMARH, representado pelo senhor Luciano Cavalcanti Xavier, secretário de estado, estiveram presentes no barracão da luta e resistência onde apresentaram e assinaram termo de compromisso concernente ao plano de trabalho com seu respectivo orçamento e cronograma de desembolso físico-financeiro atendendo a construção da nova Barra de Santana, pagamento de todas as indenizações, implantação habitacional para os sem tetos de Barra de Santana, agrovilas para os sem terra da bacia hidráulica da barragem, conforme carta do movimento ao governo federal. Continue lendo “RN – Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica suspende ocupação do canteiro de obra”

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil