Inacreditável, porém real: os “argumentos” de um mesmo desembargador paulista para livrar da prisão fazendeiro estuprador e encarcerar mulher pobre que furtou frasco de xampu

Por Laura Capriglione e Joana Brasileiro, na Ponte

O fazendeiro G.B., de 80 anos, foi preso em fevereiro de 2011 quando mantinha relações sexuais com X, uma menina de 13 anos, dependente de álcool e drogas, em uma camionete estacionada no meio de um canavial. Outra menina, Y, de 14 anos, já havia masturbado o homem e também se encontrava dentro do veículo. Pelo serviço, X recebeu R$ 50. Y ficou com R$ 20. A ordem de prisão em flagrante foi dada pela Polícia Militar.

Como X era, na ocasião dos fatos, menor de 14 anos, a Justiça de Catanduva (384 km de São Paulo) condenou G.B. a oito anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. Mas o fazendeiro ficou apenas 40 dias detido. Recorreu da condenação e o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação, que virou absolvição. Continue lendo “Nosso Judiciário de duas caras”

Altino Machado, Blog da Amazônia

Faz um mês nesta terça-feira (29) que um povo indígena isolado estabeleceu o primeiro contato com indígenas da etnia ashaninka e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Aldeia Simpatia da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, no Estado do Acre, na região de fronteira do Brasil com o Peru.

Os grupos de índios isolados da região, que entre si se envolvem em conflitos armados, buscam proteção no lado brasileiro porque estão sendo massacrados por narcotraficantes e madeireiros peruanos.

Terra Magazine, em maio de 2008, mostrou ao mundo (veja) as primeiras imagens de um dos grupos de índios isolados que vivem na região, fotografado durante sobrevoo coordenado pelo sertanista José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, que chefiava a Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) da Funai. Dessa vez, o Blog da Amazônia obteve com exclusividade o vídeo inédito do primeiro contato, fotos e o relatório de campo da equipe da Funai. Continue lendo “Vídeo do 1º contato dos índios isolados com Funai no Acre”

Veja o que os especialistas dizem sobre os motivos e consequências da possível alteração no cronograma de obras e geração de energia da 3a maior hidrelétrica do mundo

ISA

Luciana Gaffrée, Rel-UITA

Claudelice Santos, a poucas horas de embarcar para Belém do Pará, concedeu a A Rel uma breve entrevista sobre o julgamento que ocorre hoje, terça-feira 29, da apelação do Ministério Público contra a decisão do Tribunal do Júri de Marabá de soltar José Rodrigues, o acusado de ser mandante do assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, extrativistas e pilares do ativismo ambiental na região, ocorrido em maio de 2011.

-Nas redes sociais você postou “Que Deus abençoe nossa viagem e o objetivo pelo qual almejamos: justiça”, por quê?

-Porque o que estamos precisando agora é de justiça. Há um ano houve um julgamento que absolveu o mandante, Zé Rodrigues. Então, entramos com um pedido de revogação da sentença que amanhã será julgado. Eu estou indo para lá agora à noite. E amanhã estarei presente no julgamento da nossa apelação de anulação do primeiro julgamento, que absolveu o mandante.

O que a gente espera é a anulação da decisão dos jurados absolvendo o mandante Zé Rodrigues, mas condenando os executores, sendo um deles seu próprio irmão.  Posteriormente, pediremos o desaforamento do processo da comarca de Marabá para a comarca de Belém.

Continue lendo “Claudelice Santos, irmã de Zé Claudio, viaja à Belém em busca de justiça”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

No dia 24 de julho postamos notícia na qual elogiávamos decisão do juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal em Mato Grosso do Sul, suspendendo a ordem de Reintegração de Posse de uma área na Terra Indígena Pilad Rebuá, determinada por ele próprio no dia 16 da semana anterior. A retomada foi feita pelos Terena em 9 de outubro de 2013, e em menos de um ano eles transformaram um terreno abandonado, segundo relato da própria Funai constante do processo, numa terra fértil que voltou a produzir alimentos, como pode ser visto nas fotos acima e abaixo.

A decisão elogiada foi a de realizar uma nova audiência, suspendendo para isso o mandado de Reintegração, é evidente. A data já está marcada: depois de amanhã, quinta-feira, dia 31, às 15:30 horas. Mas, lamentavelmente, os motivos para elogio se transforam em razões para preocupação, tendo em vista os termos do documento que anunciam a “nova audiência de conciliação” e considerando uma releitura da decisão inicial, de 16 de julho passado (disponível aqui).

Acontece que, às Fls. 130-6:1 do processo, o juiz Pedro Pereira dos Santos não se limita a marcar a data da audiência. Ele o faz reafirmando que:

“3) – Mantenho a decisão liminar por seus próprios fundamentos, ficando assim indeferido o pedido de reconsideração daquela decisão. 3.1) – No entanto, como demonstração de boa vontade para solucionar o conflito, decido pela realização de nova audiência de conciliação, designando-a para o dia 31/07/2014 às 15:30 horas”. Continue lendo “Os Terena de Pilad Rebuá: “audiência de conciliação” marcada para quinta, 31 de julho, às 15:30h. E depois?”

O 1º Encontro Internacional sobre Interculturalidade, Direitos Coletivos e Relações Internacionais, visa dar continuidade à proposta educativo-cultural da Rede Internacional CASLA/CEPIAL que vem sendo construída em diálogo com diversas instituições nacionais e internacionais.

ARPIN SUL

Temos como principal objetivo refletir sobre as práticas dos atores sociais envolvidos na afirmação das populações tradicionais enquanto sujeitos de direito: na (re)afirmação de suas identidades, na legitimidade de seus conhecimentos e no reconhecimento do direito de apropriação e uso sustentável dos recursos naturais presentes em seus territórios – criando condições para o diálogo entre os atores que dão ênfase à integração e democratização das sociedades latino-americanas.

O objetivo é colocar em diálogo os movimentos sociais, a academia e o poder público para juntos sistematizar uma metodologia para ser utilizada no IV CEPIAL – a ser realizado entre os dias 19 a 23 de janeiro de 2015 em Osorno, no Chile, sob coordenação da Universidad de Los Lagos. Portanto, este encontro será preparatório para o IV CEPIAL, uma vez que a sistematização das reivindicações e diagnóstico das realidades dos atores representados pelos movimentos sociais servirá não apenas como metodologia, mas serão encaminhados para autoridades governamentais e outros atores da sociedade civil. Continue lendo “Curitiba será sede de encontro internacional sobre interculturalidade e direitos coletivos”

Nos Porões da Ditadura, uma Flor

O município de Sapé, localizado no estado da Paraíba, ganha um Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste. O centro de memória passa a funcionar na casa e no terreno onde viveu João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas na Paraíba assassinado no dia 2 de abril de 1962.

João Pedro Teixeira e as Ligas Camponesas

As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais formadas em Pernambuco e, depois, em estados como Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás. Iniciaram em 1955 e se estenderam até 1964 com o objetivo de lutar pela reforma agrária e pela posse de terra. Na Paraíba, destacou-se o núcleo de Sapé, com mais de 10 mil integrantes liderados por João Pedro Teixeira.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

PEMPXÀ

Entre os dias 01 a 25 de julho do corrente foi celebrado na Terra Indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, o tradicional Ritual Pàrkaper, ou Tora Grande como é conhecido. Ao menos 300 pessoas vindas de 12 aldeias Apinajé se reuniram na aldeia Boi Morto para realizar a celebração. Algumas famílias do povo Krahô da aldeia Cachoeira, no município de Itacajá, também participaram.

Atualmente o Pàrkaper é uma das principais celebrações do povo Apinajé e é realizada para lembrar as pessoas falecidas. Esse é um ritual que envolve todos os familiares e parentes das pessoas homenageadas, que se reúnem para celebrar essa importante cerimônia de encerramento de luto. Esse ano Pàrkaper foi realizado em homenagem a anciã Júlia Corredor Apinajé, de 96 anos que faleceu ano passado. Continue lendo “Pàrkaper: Ritual sagrado do povo Apinajé”

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ  

Em 05/07/14 o recém-nascido Ednaldo Cavalcante da S. Apinajé, de três meses de idade, filho de Ana Rosa da S. Apinajé e Edvaldo Cavalcante Apinajé, moradores na aldeia Divisa, Terra Indígena Apinajé, deu entrada no Hospital Municipal José Saboia, na cidade de Tocantinópolis (TO). A criança estava com febre e apresentava sintomas de pneumonia e ficou hospitalizada por dois dias. Em 07/07/14 o Dr. Carlos M. Tello deu-lhe alta e a criança retornou à aldeia.

Na aldeia a criança voltou a apresentar os mesmos sintomas, sendo novamente levada ao Hospital José Saboia, onde foi hospitalizada e, desta vez, medicada pela Dra. Luciana Dônola Puppio, médica pediatra daquele hospital, e em 11/07/14 recebeu alta. Mas, em casa, a criança piorou e no dia 12/07/14 o recém-nascido foi levado novamente ao Hospital Municipal José Saboia, onde permaneceu internado até 14/07/14; já em estado grave, o bebê foi removido às pressas para hospital de Araguaína. O pequeno paciente foi a óbito no mesmo dia 14/07/14 a caminho daquela cidade.