O objetivo é garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas áreas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) registre dez pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.
A Procuradoria da República em Itaituba estabeleceu o prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para que a Funai se manifeste sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF pode entrar com as ações cabíveis para garantir a regularização das pistas de pouso e decolagem em terras indígenas.
O MPF ressalta que os aeródromos sem registro não podem ser utilizados de forma regular, impossibilitando a ação do subsistema de atenção à saúde indígena, que prevê o atendimento nas aldeias, nos polos base e no Sistema Único de Saúde (SUS), dependendo da complexidade do caso. Continue lendo “MPF recomenda regularização de pistas de pouso em terras indígenas no Pará”









