Da redação (PSTU)

No último dia 11, o professor aposentado da USP, Boris Vargaftig, enviou uma carta à reitoria da Unicamp renunciando ao título de Doutor Honoris Causa recebido em 1991. A medida é um protesto à recusa do Conselho Universitário daquela universidade em anular o título também concedido ao Coronel Jarbas Passarinho, em 1973, durante a ditadura militar. É também uma manifestação contra as medidas autoritárias movidas pela Unicamp, e também pela USP, contra as greves,  as perseguições a ativistas e à própria estrutura antidemocrática das universidades. Boris Vargaftig é militante histórico e atualmente integra as fileiras do PSTU. É um respeitado pesquisador, professor titular do Instituto de Ciências Biomédicas da USP. Leia abaixo a carta enviada pelo professor ao reitor da Unicamp.

“Ao Professor Doutor José Tadeu Jorge/ DD. Reitor da Universidade Estadual de Campinas/ Cidade Universitária ‘Zeferino Vaz’

São Paulo, 11 de agosto de 2014

Senhor Reitor,

Tomei conhecimento da recusa do Conselho Universitário da Unicamp em anular o título de Doutor Honoris Causa que havia sido concedido ao Coronel Jarbas Passarinho em 1973, durante a ditadura militar, em condições que podemos imaginar. Em 1991, fui honrado por igual distinção pela Unicamp e guardei até o presente momento com gratidão esta lembrança (e o diploma assinado pelo Professor Carlos Vogt, Reitor de então). Continue lendo “Professor Boris Vargaftig, da USP, renunciou ao Doutor Honoris Causa da Unicamp em protesto contra manutenção do título para Jarbas Passarinho”

Funai, Ibama e Polícia Federal realizam fiscalizações. Morte de animais preocupa índios que moram nas terras

Vanísia Nery – Do G1 AC

Francisco Dete da Silva Katuquina, de 43 anos, líder indígena da Aldeia Samaúma, do Povo Katuquina, denunciou a prática de caça ilegal dentro das reservas indígenas, situadas ao longo da BR-364, em Cruzeiro do Sul (AC).  De acordo com ele, pessoas de fora das aldeias estão invadindo as áreas e matando animais no local, usando ainda armadilhas e caçada com cachorros.

“Constantemente os homens brancos vêm adentrando nossas matas e caçando aqui, está aparecendo muita gente de fora, eles entram dentro da nossa reserva e matam nossos animais. Na semana passada, mataram anta e queixada na nossa terra”, contou o líder.

São seis aldeias do Povo Indígena Katuquina, localizadas na BR-364, onde residem mais de 780 índios, que dependem da caça e da pesca para sobreviver. Os índios contaram que já pensam em outras formas de sobreviver devido a preocupação com a redução dos animais na reserva. Continue lendo “Índio denuncia caça ilegal em reservas indígenas no Acre”

Por Fabíola Ortiz – IPS

RÍO DE JANEIRO – Davi Kopenawa, máximo dirigente del pueblo yanomami en la Amazonia brasileña, reconocido internacionalmente por su lucha contra la invasión a su territorio de terratenientes y mineros ilegales, pelea ahora una nueva batalla, esta vez contra las amenazas de muerte a él y su familia.

“En mayo, me dijeron (mineros) que él no llegaría vivo al final del año”, explicó a IPS el yanomami Armindo Góes, de 39 años, compañero de de lucha de Kopenawa a favor de los derechos de este pueblo milenario. Continue lendo “Amenazan a líder yanomami brasileño: “la selva o la vida””

Servindi – La Fundación Nacional del Indio (Funai) de Brasil y el Ministerio de Cultura peruano firmaron el miércoles 13 de agosto un acuerdo para realizar acciones conjuntas de identificación y protección de los indígenas en aislamiento voluntario que viven en su frontera común.

El acuerdo fue suscrito luego de que el pasado 29 de junio un grupo de indígenas “aislados” entraron en contacto con una comunidad asháninka en Brasil y con funcionarios de la Funai, presuntamente desplazados por violentas incursiones de madereros y narcotraficantes peruanos.

El convenio

El acuerdo firmado es un memorándum de entendimiento entre ambas instituciones que formaliza la cooperación y protección para en conjunto localizar y proteger a las poblaciones de indígenas en aislamiento voluntario. Continue lendo “Perú y Brasil firman convenio de protección de indígenas en aislamiento voluntario”

Encontro Catarinense de História, promovido pela ANPUH-SC, divulga Nota de Repúdio à Empresa Rede Brasil Sul de Comunicação (Grupo RBS). Eis a nota

IHU On-Line – Os membros do Simpósio Temático nº 13: “Indigenismo e Movimentos Sociais Indígenas” proposto no XV Encontro Estadual de História, com tema “1964-2014 – Memórias, testemunhos e estado”, realizado entre 11 e 14 de Agosto de 2014, na Seção Santa Catarina (ANPUH-SC), vem a público divulgar Nota de Repúdio à Empresa Rede Brasil Sul de Comunicação (Grupo RBS) devido à reportagem “especial” veiculada em seus meios, sobretudo no Jornal Diário Catarinense, intitulada: Terra Contestada, nos dias 07 a 12 de Agosto de 2014.

É importante salientar que não se pretende com esta nota, repetir o conteúdo vexatório, discriminatório, racista, tendencioso, “parcial” e contraditório das reportagens veiculadas, pois estaríamos corroborando com ideias e pensamentos que marginalizam os povos indígenas ao longo da História deste país. Estes povos vêm sendo paulatinamente execrados e deixados à margem de uma sociedade que se diz plural, diversa, pluriétnica e culturalmente rica quando se trata de divulgar e identificar a imagem da região a qual pertence este estado de Santa Catarina.

Inicialmente, convém questionar e depois esclarecer a tão propalada imagem desta empresa, que tenta promover um jornalismo pautado na imparcialidade. Caso não seja de clareza de seus dirigentes e funcionários, as reportagens apresentam conteúdo conivente e subserviente ao sistema político e econômico dos setores administrativos dos governos, quer em esfera estadual ou federal.

No que se refere à “imparcialidade” do caso em questão, foram ouvidas pessoas de duas entidades, uma governamental e outra não governamental, que segundo a própria reportagem, fazem o mesmo trabalho. Então, ao apresentar informações que denotam juízo de valor, verifica-se uma postura parcial, a qual confunde o leitor desavisado e leigo sobre o assunto. Os sujeitos envolvidos e atacados pela reportagem, sequer foram ouvidos, lideranças (cacique, professores, anciões), famílias Guarani que residem na comunidade Itaty do Morro dos Cavalos. A reportagem veiculou a entrevista de apenas um Guarani, que há algum tempo já não reside mais na Comunidade Itaty. Isso é parcialidade. A parcialidade está visível também em relação aos estudos, laudos e pareceres técnicos, pois são consideradas pela reportagem apenas informações fragilmente embasadas por um antropólogo já desligado formalmente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Continue lendo “Nota de repúdio às reportagens da série “Terra Contestada” do Grupo RBS”

Um iminente despejo, de proporção ainda mais exorbitante que o ocorrido em 2012, no Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos/SP, ameaça mais de 8 mil famílias, no estado de Minas Gerais. Trata-se das ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, todas localizadas na região de Mata da Granja Werneck, no Bairro Isidoro, em Belo Horizonte. O histórico de despejos ocorridos em diferentes estados brasileiros nos últimos anos torna temerário o cenário de reintegração de posse das terras onde se encontram tais ocupações. Há uma grande preocupação de que normas nacionais e internacionais, que garantem uma série direitos e proteção às famílias do Isidoro, sejam desrespeitadas; além de desalojamento forçado e violento, o qual atenta contra a vida dos moradores, entre os quais há um grande número de mulheres, crianças e idosos.

Nós, docentes abaixo-assinados, vimos por meio deste manifesto solicitar às autoridades responsáveis que prezem pelo direito fundamental à vida, à moradia, à dignidade humana e à segurança. Diversos trabalhos de extensão e pesquisa tem sido realizados em todo o Brasil e amplamente divulgados através de artigos, teses, dissertações, monografias, etc. e revelam que a violação dos direitos humanos tem ocorrido de forma sistemática por meio de intervenções das políticas urbanísticas implementadas de forma autoritária em diversas cidades brasileiras. A especulação imobiliária não pode se sobrepor aos direitos humanos das famílias que fizeram do Isidoro o seu abrigo e a sua comunidade. Exigimos que os poderes judiciário e executivo observem o direito das populações pobres, que não devem ser criminalizadas e/ou punidas por materializarem o seu direito fundamental à moradia, invibializado por um histórico político e econômico de beneficiamento de especuladores.

Os docentes, de todas as áreas do conhecimento, que assinam este manifesto, acreditam que a ciência e a educação produzidas neste país têm por objetivo a eliminação da desigualdade social, não apenas formal, mas substancialmente. Assim, rechaçam qualquer decisão que viole os direitos fundamentais dos moradores do Isidoro e configure um novo massacre às populações pobres e sem teto deste país. Continue lendo “Manifesto de docentes em solidariedade às ocupações do Isidoro”

Da Página do MST

Na tarde desta quinta-feira (13), os acampamentos Keno e 8 de março, ambos localizados na região de Planaltina do Distrito Federal (DF), foram incendiados de forma criminosa, segundo os Sem Terra. No Keno, todos os barracos e pertences dos acampados foram queimados.

“Quando o incêndio começou no Keno, chegamos a pensar que pudesse ser um acidente, devido ao período de seca no DF, mas logo depois soubemos que o acampamento 8 de março também foi incendiado. Ou seja, não é uma coincidência, mas uma ação criminosa contra os trabalhadores Sem Terra”, disse Lucimar Nascimento, integrante da direção distrital do MST.

O acampamento Keno é fruto da ocupação da Fazenda Santa Isabel, em Planaltina.  A área, de propriedade da empresa Rural Whittmann Agropecuária Ltda, foi flagrada com 33 trabalhadores em situação análoga à escrava no último dia 3 de julho, após uma operação de resgate realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Devido à reintegração de posse, os Sem Terra estão em um terreno próximo da BR 020. Continue lendo “Dois acampamentos do MST sofrem incêndio criminoso no DF”

Paulo Emanuel Lopes – Adital

Rafael Custódio é advogado especialista em Direito Penal. Há dois anos e meio, atua como coordenador do Programa de Justiça da Conectas, lidando com problemas relacionados à justiça criminal e ao sistema prisional. Participa ainda do Conselho da Comunidade de São Paulo, órgão que auxilia na execução penal, composto pela sociedade civil, com o objetivo de entrar nos presídios, fazer relatórios de inspeção, denúncias, entre outras coisas.

Nesta entrevista concedida à Adital, Custódio avalia o quadro de repressão às manifestações no Brasil, uma tentativa de intimidar os movimentos reivindicatórios. Contesta a cobertura dada pela chamada “grande mídia” às manifestações de rua, e apresenta um resumo das principais iniciativas legislativas que pretendem desestimular a prática democrática dos protestos no Brasil.

“Se a gente pensar, por exemplo, nos sindicatos, nos anos 1980, ou no movimento pela reforma agrária, nos anos 1990 e 2000, ou mesmo outros movimentos, como os estudantes, tradicionalmente, o poder público brasileiro vem lidando [com as manifestações reivindicatórias] de um jeito só, com a justiça, a repressão criminal.” Continue lendo “Rafael Custódio, da Conectas: ‘A quem interessa que as pessoas tenham medo de protestar?’”