Primeiro desaparecido identificado pela CNV, Epaminondas Gomes de Oliveira, morto em um hospital do Exército em 1971, estava enterrado em Brasília, mas família nunca teve acesso a seus restos mortais

CNV

Laudo solicitado pela Comissão Nacional da Verdade ao Instituto Médico Legal de Brasília comprovou que os restos mortais exumados do Cemitério Campo da Esperança, em 24 de setembro de 2013, são do sapateiro e líder comunista maranhense Epaminondas Gomes de Oliveira, morto aos 68 anos, sob custódia do Exército, no antigo Hospital de Guarnição de Brasília, atual Hospital Militar de Área de Brasília, em 20 de agosto de 1971.

Epaminondas, que também foi prefeito em sua cidade natal, Pastos Bons (MA), é o primeiro desaparecido político identificado pela CNV.

Epaminondas foi preso em um garimpo paraense, em 7 de agosto de 1971, durante a Operação Mesopotâmia, realizada para prender lideranças políticas da oposição na região do Bico do Papagaio (divisa tríplice entre Pará, Tocantins, então Goiás, e o Maranhão), com o objetivo de tentar detectar focos guerrilheiros na região. Continue lendo “CNV e IML-DF identificam desaparecido político morto há 43 anos: Epaminondas Gomes de Oliveira”

Nacional da Amazônia prepara programação especial para a Semana da Amazônia, comemorada a partir da próxima segunda-feira (1º)

EBC

De 1 a 5 de setembro, a Nacional da Amazônia terá uma programação especial para comemorar a Semana da Amazônia. E não é à toa: a emissora faz 37 anos na segunda-feira (1) e o Dia da Amazônia encerra a programação, na sexta-feira (5). Para celebrar esta semana, os programas Amazônia Brasileira e Tarde Nacional terão novidades.

O Amazônia Brasileira apresentará uma série de entrevistas especiais, com as principais questões relacionadas aos povos que vivem na floresta. Entre os entrevistados, o historiador e arqueólogo Marcos Vinícius Neves, que falará, na próxima terça-feira (2), sobre a questão dos índios isolados. Sociedade e cidadania é o foco da entrevista de quarta-feira (03), que será baseada em uma recente pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que revela que a Amazônia tem o Índice de Progresso Social inferior à média nacional. O entrevistado será o pesquisador do Imazon, Beto Veríssimo.

Na quinta-feira (4), o entrevistado será o presidente da Associação Protetora de Animais Silvestres (Apass), José Marinho, que debaterá sobre a importância de se salvar os animais silvestres da Amazônia e da criação de mecanismos que os protejam de desmatamentos, queimadas, grandes obras, exploração mineral e monocultura. E na sexta-feira (05), o programa irá destacar o Dia da Mulher Indígena, celebrado também naquela data. Continue lendo “Semana da Amazônia: índios isolados e progresso da região em destaque”

Por Regis Tadeu, em Na Mira do Regis

Eu estava pronto para colocar as tradicionais “dicas da sexta-feira” neste espaço no dia de hoje, mas fiquei tão indignado com o que aconteceu ontem no jogo do Grêmio contra o Santos que resolvei dar meus pitacos – se você não sabe do que se trata, sugiro que leia aqui.

Veja as imagens do repugnante episódio abaixo:

Continue lendo “Que a menina gremista racista e seus cúmplices apodreçam na prisão ao lado de seus “macacos””

Por Rel-UITA, em MST

Podem as grandes multinacionais agroquímicas se converterem nos donos dos alimentos que a Terra produz? Podem essas mesmas empresas transformar a natureza e suas sementes em sua exclusiva propriedade privada?

A resposta provoca espanto: Sim! Por esse motivo, a fonte dos alimentos do planeta em que vivemos está hoje em risco. Dez empresas agroquímicas são donas de 73% das sementes que existem no mercado internacional.

Devido à sua difusão em grande escala, em alguns países já desapareceram 93% das variedades tradicionais de várias sementes. Somente no México, 1.500 variedades de milho estão em perigo de extinção, em decorrência das práticas comerciais e legais introduzidas pela Monsanto e outras nove empresas agroquímicas no mercado agrário desse país.

É duro acreditar nisso, mas estas empresas estão privatizando as origens da natureza. Continue lendo “Dez empresas são donas de 73% das sementes de todo o mundo”

REAJA

Nesta quinta-feira (28/08/14), recebemos denúncia sobre grande mortandade de peixes no Córrego Passa-Sete, a jusante do da recém-construída barragem de rejeitos do projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG).

O local onde centenas de peixes mortos foram encontrados fica poucos metros a montante da comunidade da Água Quente, que sempre utilizou as águas do córrego Passa Sete para consumo humano, dessedentação de animais, como também para fins recreativos e sociais.

Com a instalação da barragem de rejeitos, o Passa Sete foi assoreado e a água tornou-se imprópria para consumo. Em razão disso, a comunidade passou a ser abastecida por caminhões-pipa fornecidos pela Anglo American e por um poço artesiano construído pela mineradora, que não possui  vazão suficiente para atender à necessidade de consumo dos moradores da localidade.

Segundo informações que recebemos, há cerca de duas semanas, a Anglo American comunicou à comunidade que a água do córrego Passa Sete já se encontrava em condições de uso, o que tornaria desnecessária a manutenção do fornecimento de água por meio de caminhões-pipa às famílias moradoras.

A difusão da suposta recuperação da qualidade da água, por prepostos da mineradora, vem caracterizar a irresponsabilidade da Anglo American, e agravar possível ato criminoso praticado em prejuízo da biota aquatica e do meio ambiente que depende do equilíbrio das condições do córrego Passa Sete. Continue lendo “Projeto Minas-Rio contamina córrego, provoca morte de peixes e arrisca saúde da comunidade”

Não houve a realização do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) para a obra de pavimentação de 9,4 Km dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) obteve liminar em ação contra a pavimentação de 9,4 Km da Estrada Paraty-Cunha, que passa dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Além da suspensão das obras, a Justiça Federal estipulou multa diária de R$ 50 mil a ser aplicada ao Departamento de Estadas e Rodagem do Rio (DER), em caso de descumprimento e também a suspensão da licença de instalação e autorizações concedidas pelos órgãos ambientais e patrimoniais (ICMBio, Ibama e Iphan).

Um dos principais problemas apurados nas obras é a falta de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Além disso, o projeto ainda não possui estudo técnico sobre a fauna e flora e estudo arqueológico em relação ao trecho, que era, no século XVIII, o chamado Caminho do Ouro, construído por escravos a partir de trilhas abertas por índios. (Processo nº0000274-71.2014.4.02.5111)

A estrada que liga os municípios de Paraty e Cunha era um caminho carroçável até 1950 e teria se transformado em uma via de terra mais ampla para permitir o tráfego precário de veículos. No entanto, com a criação do Parque Nacional, em 1971, parte da estrada passou a cortar a área protegida, cerca de 9,4 Km. Entretanto, não houve qualquer providência dos responsáveis para fechar a estrada ao trânsito do público em geral. Continue lendo “MPF RJ obtém suspensão de obras irregulares na Estrada Paraty-Cunha”

Programação da 7ª edição do projeto também incluiu encontros informativos, atendimento ao cidadão e reuniões com órgãos públicos do município

MPF AM

Escolas públicas, hospitais e unidades de saúde, delegacia e diversas comunidades indígenas situadas na área do município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus) receberam visitas e inspeções da equipe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), entre os dias 25 e 30 de agosto, como parte da programação da 7ª edição do projeto MPF na Comunidade. O procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Aurélio Rios, integrou a equipe e participou de todas as atividades realizadas.

A equipe do projeto visitou comunidades indígenas e ribeirinhas da região dos rios Madeira e Preto: comunidades de Piranha e Costa do Arari, ambas em terras indígenas já demarcadas; comunidades Ponta Alegre, Vila Izabel e Kawa. Para chegar até as localidades são necessárias várias horas de viagem pelo rio em pequenas embarcações, único meio de transporte até a sede urbana de Borba. Graves problemas na prestação dos serviços de saúde, educação, saneamento básico e telecomunicação foram relatados pelas lideranças de todas as comunidades visitadas.

Ao longo da semana de realização das atividades, o projeto MPF na Comunidade percorreu 12 escolas públicas do município para inspecionar a regularidade do fornecimento de merenda escolar aos estudantes, além das condições de preparo e armazenamento da comida. Problemas como má acondicionamento de alimentos perecíveis, falta de carne, frango, ovos, verduras e legumes na maioria das escolas e demora na entrega mensal dos alimentos foram constatados e serão alvo de atuação do MPF/AM. Continue lendo “MPF na Comunidade realiza inspeções e visitas a escolas e comunidades indígenas em Borba (AM)”

Matéria de 2010 da revista Veja utiliza informações distorcidas e termos pejorativos contra comunidades tradicionais e a demarcação de novas reservas

MPF SP

O Ministério Público Federal em São Paulo, na área de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Populações Tradicionais, ajuizou ação civil pública para que a Editora Abril, responsável pela revista Veja, seja condenada ao pagamento de indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O pedido refere-se à publicação de uma reportagem no semanário em 5 de maio de 2010 com conteúdo discriminatório contra populações indígenas e quilombolas. A matéria jornalística “A farra da antropologia oportunista” baseou-se em informações distorcidas e expressões injuriosas para criticar o processo de demarcação de reservas destinadas a grupos étnicos.

O texto da Veja procurou caracterizar a criação de novas reservas como fruto do conchavo entre ativistas que sobreviveriam dos sucessos das demarcações, agentes públicos e antropólogos cujo trabalho não teria nenhum rigor científico, mas simplesmente viés ideológico de esquerda. A revista relata ter descoberto “uma verdadeira fauna de espertalhões” e utiliza vários termos depreciativos que incitam o preconceito contra as comunidades indígenas e outras minorias étnicas. Exemplo é a definição de Tupinambás como “os novos canibais”, associando-os a invasões, saques e outras práticas delituosas. Continue lendo “MPF SP pede que Editora Abril seja condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por reportagem discriminatória contra minorias étnicas”

 Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta

No dia 27 de agosto, poucos dias depois da II Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro, chamada e coordenada pela Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, Hamilton Borges dos Santos (Walê), um dos principais articuladores da marcha e J.S.S., cujo nome está sendo preservado por questão de segurança, Coordenadora de Comunicação e membro do Conselho de Mulheres que coordena a Campanha Reaja, foram abordados, entre as 17h40 e 18h pelo Ten. Cel. da Policia Militar Valter Souza Menezes, comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Pelourinho, em companhia de aproximadamente 08 (oito) policiais militares fardados e armados, que pararam na porta da Sorveteria Cubana, aguardando a saída dos militantes da Reaja.

O referido comandante se dirigiu a Hamilton Borges e disse que acompanhou toda a marcha e que Hamilton Borges deveria tomar cuidado com quem fala no carro, que é comandante do 18º batalhão e amigo de João Jorge do Olodum, Alaíde do Feijão e filho de santo da casa branca, que não é racista. Que a polícia sai da comunidade, que são pessoas como nós, maioria negra, que os bons policiais não podem pagar por quem faz coisa errada. Que na marcha, a polícia foi ofendida. Que alguém em cima do carro falou que iria jogar capoeira com a polícia e que se vier de lá a polícia vai de cá. Continue lendo “Denúncia de intimidação voltada aos articuladores da II Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro e da Campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta”

Por Maura Silva, da Página do MST

A Justiça Federal de Carazinho (RS) inocentou em primeira instância os militantes do MST Isaias Antonio Vedovatto, Silvio Luciano dos Santos, Edemir Fransisco Valsoler, Ivan Moroso de Oliveira, Vladimir Maier e os apoiadores do Movimento, Arno Maier e Jandir Celso, após oito anos da abertura de um processo, que teve como base um dossiê ilegal, feito a pedido do então Coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Waldir João Reis Cerutti.

O documento, intitulado “Situação do MST na região norte do RS” também traz investigações contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (Incra), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Via Campesina.

As acusações ao MST vão desde ligações com Primeiro Comando da Capital (PCC) até a presença de estrangeiros junto aos acampados para oferecer treinamento militar em guerrilha rural, “com o objetivo de criar uma zona de domínio, de controle através do domínio territorial, onde o MST substituiria o Estado”. Continue lendo “Militantes do MST são inocentados após oito anos de processo ilegal no RS”