Por Daniel Rittner  – Valor Econômico

Um parecer técnico do Ibama jogou incertezas na reta final do processo de licenciamento do Porto Sul da Bahia, um megacomplexo portuário localizado em Ilhéus, que prevê investimentos de R$ 3 bilhões em dois grandes terminais. O parecer, assinado por nove analistas do órgão federal, conclui que só metade das condicionantes socioambientais estabelecidas na licença prévia foi efetivamente cumprida até agora e coloca em dúvida a liberação para o início das obras.

A primeira licença, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento, foi dada no fim de 2012. Ela definiu 14 exigências que precisam ser atendidas para a obtenção da licença de instalação (LI). É esse segundo documento que permite a construção do porto para valer. O governo baiano, responsável pelo projeto, diz já ter cumprido todas as exigências. No mês passado, então, deu entrada no pedido formal de LI ao Ibama. Para os analistas da autarquia, porém, esse trabalho ficou literalmente pela metade.

O parecer, de 18 de agosto, considera que sete condicionantes foram atendidas e três não foram cumpridas. Outras quatro condicionantes teriam avançado apenas “parcialmente”. “No intuito de possibilitar manifestação conclusiva para a emissão da LI”, segundo o relatório de 130 páginas, “recomenda-se que as pendências indicadas ao longo do parecer sejam tratadas pelo empreendedor e encaminhadas ao Ibama para avaliação”. Como afirmam os próprios analistas, não se trata de posição final e muito menos irreversível, mas demonstra que a polêmica em torno do Porto Sul da Bahia ainda está bem longe de acabar. Continue lendo “Parecer do Ibama ‘segura’ licença de megaporto na BA”

MST

Mais de três mil famílias Sem Terras ocuparam na manhã deste domingo (31) a Agropecuária Santa Mônica, localizada entre os municípios de Alexânia, Abadiânia e Corumbá (GO). A fazenda, registrada no nome do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), é um complexo de mais de 20 mil hectares e autodeclaradas improdutivas.

“O MST denuncia a escandalosa relação do senador Eunício com expulsão de dezenas de famílias camponesas da região, com o único intuito de promover a especulação fundiária, em uma região onde o preço da terra tem se valorizado muito nos últimos anos. Atualmente, além de vastas extensões de terra improdutiva, algumas propriedades são arrendadas para a produção de soja e milho, demonstrando o interesse exclusivamente financeiro que o senador tem com a área”, diz os integrantes do MST por meio de nota.

O senador Eunício Oliveira, candidato ao governo do estado do Ceará, é considerado o candidato a governador mais rico do Brasil, levando em conta seus bens declarados – R$ 99.022.714,27.

Além de investimentos no fundo da previdência do Banco do Brasil (BrasilPrev Seguros e Previdência) – no valor de R$ 1,5 milhão – e em Letras de Crédito do Agronegócio do mesmo banco (R$ 2,1 milhões), o senador possui mais de 40% de seus bens declarados em propriedades rurais no estado do Goiás. Continue lendo “Três mil famílias do MST ocupam a fazenda Santa Mônica, do senador Eunício Oliveira”

Por Alex de Souza, em O Repórter

O preconceito do racismo é algo intrínseco na cultura das civilizações há bastante tempo. Em termos gerais, diz-se que o tal preconceito se dá pelas diferenças biológicas entre as pessoas. Indo mais a fundo, o ato de classificar indivíduos e separá-los por estereótipos culturais, nacionais, étnicos ou religiosos também são formas latentes de racismo.

Sabe-se, cientificamente, que a raça de uma pessoa não implica em uma inteligência superior ou inferior, tanto que após declarar ao jornal britânico ‘The Sunday Times’ que “todos os testes de inteligência” realizados na África negavam a ideia de igualdade intelectual entre brancos e negros, o biólogo americano James Watson, co-descobridor da estrutura do DNA e vencedor do Nobel de Medicina em 1962, voltou atrás e se desculpou.

Derrubando ainda mais as teses que sugerem que o quociente de inteligência de uma pessoa tem a ver com a cor de sua pele, em entrevista à edição de dezembro de 2007 da revista “Super Interessante”, o médico-geneticista Sérgio Danilo Pena, da UFMG, foi enfático ao dizer que “não há nenhuma relação entre os genes responsáveis pela pigmentação da pele e os que formam o sistema nervoso central” e concluiu: “no fim das contas, um negro africano pode ser geneticamente mais parecido com um branco norueguês do que com seu vizinho, também negro.” Continue lendo “O ser humano e a imbecilidade do racismo”

Exibição de filme em São Paulo e audiência pública em Brasília dão voz às vítimas de violências na Amazônia

Greenpeace

“Será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”, disse Josias Paulino de Castro, 54 anos, em audiência realizada no dia 5 de agosto com o ouvidor Agrário Nacional de Mato Grosso, desembargador Gercino José da Silva Filho. Apenas onze dias depois da oitiva, o líder comunitário e sua esposa, Ereni da Silva Castro, 35 anos, foram mortos em uma emboscada. Josias era presidente da Associação dos Produtores Rurais Nova União (Aspronu), do Assentamento Projeto Filinto Müller, e conhecido na região por denunciar madeireiros que atuam no estado. Ele e sua esposa são as mais recentes vítimas da violência e impunidade que imperam na Amazônia.

Uma realidade que faz com que cidadãos que buscam garantir seus direitos sobre a terra, o respeito à lei e a proteção da floresta, sofram grave risco de perder a vida. A sucessão de tragédias mostra que, por mais que alertem as autoridades, os ameaçados de morte não conseguem obter a proteção necessária. Pior: na maioria dos casos, os algozes permanecem impunes e prontos para reforçar a lei do mais forte sobre o Estado de Direito. Continue lendo “Hora de ouvir quem está com a vida sob risco: dia 03/09, audiência na CDH do Senado”

Ecos de Carajás

Mais uma vez populações atingidas pelos problemas causados pela Estrada de Ferro Carajás, na cidade de Marabá, sudeste do Pará, se revoltam contra o descaso da empresa Vale e do poder publico local, e o abuso e humilhações que passam as pessoas. São moradores de cinco bairros atingidos diretamente: Araguaia, Alzira Mutran, Km 07, Nossa Senhora Aparecida e São Félix.

 No dia 23 moradores do bairro Araguaia ocuparam ferrovia as proximidades da passagem que liga os bairros Alzira Mutran e Araguaia. A ocupação durou cinco horas, o suficiente para os moradores externarem suas insatisfações, esclarecerem os transeuntes sobre a situação e conseguir acertar uma reunião com o secretário de Obras do município.

Como tática os moradores iniciaram a ocupação com a queima de pneus sobre a ferrovia e depois foram usadas madeiras conseguidas nos arredores. Quem contribui também para a interdição da ferrovia foi um maquinista que na intenção de passar pelo local e acabar com a manifestação, encostou a locomotiva no fogo e este passou para a locomotiva, sem causar danos significativos. Que pena!  Continue lendo “População se revolta contra mineradora Vale e vai à luta”

Ultrassom feito no pré-natal apontou gestação de apenas dois bebês. Bebês estão em UTI; Assistente social diz que mulher ficou em choque.

Por Gabriela Pavão do G1 MS

Uma indígena da etnia terena descobriu, na última sexta-feira, que estava grávida de quadrigêmeas na sala de cirurgia, durante o parto normal, na maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande. Denir Campos, 37 anos, disse ao G1 que acreditava estar esperando apenas dois bebês, porque o ultrassom feito durante o pré-natal em Anastácio, a 128 quilômetros de Campo Grande, apontava para gêmeos.

“Quando eu fui fazer ultrassom os médicos só viram dois [bebês]. E só fui saber da novidade na hora do parto, quando os médicos falaram que tinha mais um pra nascer. Achei que eles estavam brincando, mas depois veio outra menina ainda”, lembra Denir. A dona de casa disse ter ficado em estado de choque com a notícia.

Elizabete, Eliza, Elizangela e Elizete, quadrigêmeas univitelinas nasceram de 31 semanas, em um intervalo de 10 minutos, com pesos entre 890 gramas e 1,170 quilo. Logo depois do parto, as bebês foram levadas para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, onde devem ficar para ganhar peso nas próximas semanas. Conforme o hospital, não há previsão de alta para elas. Continue lendo “Indígena Terena descobre gravidez de quadrigêmeas durante parto normal”

FOIRN

Foram quatro dias de assembleia da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (CABC) em Tunuí Cachoeira – Médio Içana, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM.

Nos dias 20 a 23 de agosto, representantes de 10 organizações indígenas da região do Içana e afluentes, e representantes de 93 comunidades, discutiram situação da saúde indígena, a questão da valorização dos conhecimentos tradicionais e da conservação de biodiversidade, histórico e principais conquistas do movimento Baniwa e Coripaco.

No primeiro dia ocorreu a Oficina sobre Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), ministrada por André Fernando, liderança Baniwa e assessor da Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI. Durante a oficina foram apresentados e explicados, em língua Baniwa, os objetivos e as ferramentas para a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) como, por exemplo, os conceitos de etnomapeamento e etnozoneamento do território. Além disso, foram apresentados e discutidos na plenária as diretrizes e os 7 Eixos Temáticos da PNGATI, a saber: (1) – Proteção Territorial e recursos naturais; (2)- Governança e participação Indígena; (3)- Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; (4) – Prevenção e recuperação de danos ambientais; (5) – Uso Sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas; (6) – Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético e (7)- Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

Ainda no mesmo dia, foi a vez da Sandra Gomes Castro, representante da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro) apresentar as experiências da ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) sobre o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010. Continue lendo “Baniwa e Coripaco criam Conselho Kaali para discutir gestão de conhecimentos e patrimônio cultural no Alto Rio Negro/AM”

Seca reduziu volume do Rio da Integração Nacional. Com hidrovia afetada, transporte por terra encarece produtos

Por Pedro Henrique Lobato, em EM

Ibiaí, São Francisco e Pintópolis – “A redução do volume d’água deixou o pescado mais caro da nascente à foz do São Francisco. O quilo do surubim, que eu vendia por R$ 15 nessa mesma época de 2013, agora eu negocio por R$ 30”, comparou o barranqueiro e pescador Ezequias Rodrigues, de 64 anos, e morador da cidade homônima ao Velho Chico, no Norte de Minas. O expressivo aumento no valor da espécie, também conhecida como pintado, é apenas um dos exemplos de como a seca alimenta a inflação nos municípios cortados pelo Rio da Integração Nacional.

Vale lembrar que o surubim, um dos símbolos do Velho Chico, é o peixe de água doce com o maior valor comercial no Brasil, pois sua carne, além da baixa quantidade de gordura, não tem espinhos intramusculares – o animal pode medir até 1,5 metro e pesar 70 quilos. A alta de 100% no preço da espécie superou o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, em mais de 10 vezes: de agosto de 2013 a julho de 2014, o indicador subiu 6,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E o que levou à escalada do valor do peixe?

Quem explica é o próprio Ezequias: “Moço, ele é um bicho de água profunda e o rio está raso. Então o surubim se esconde nas ‘gaiadas’ do fundo. Fica lá por muito tempo. Está difícil pegá-lo. Parece que a espécie está em extinção”. O pescador Edvaldo Alves da Silva, de 43, não pesca um pintado grande há dias. “Está difícil pegá-lo, como está complicado buscar outras espécies no fundo do rio”, disse o homem enquanto jogava, em vão, sua rede no leito. Continue lendo “São Francisco: Água em baixa eleva em 100% preço do surubim em um ano”

Série do Estado de Minas mostra drama nos municípios, com demissões em massa e perdas na economia

Paulo Henrique Lobato, enviado especial do EM

Três Marias (MG), Pirapora (MG) e Bom Jesus da Lapa (BA) – Os olhos de dona Alice Maria Santos marejam toda vez que ela vai à margem do Rio São Francisco medir o volume do leito: “Faço isso diariamente. Em janeiro último, as águas atingiram a marca de 5,74 metros dessa régua fixada na margem. Na quinta-feira passada, 41 centímetros. É estado de calamidade. Surgiram bancos de areia e rochas que eu nunca havia visto em meus 69 anos de idade”. A estiagem que castiga todo o país mudou a paisagem do Velho Chico, o maior curso d’água exclusivamente brasileiro, com 2,7 mil quilômetros de extensão e chamado desde a época do império de Rio da Integração Nacional por cortar cinco estados: Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Os ribeirinhos garantem que essa é a pior seca a castigar o Velho Chico nos últimos 100 anos. A nova paisagem não causa danos apenas ao meio ambiente. A economia nacional sofre com o leito baixo: empresários que dependem do São Francisco veem os negócios naufragar, investimentos privados foram suspensos e milhares de pessoas perderam o emprego. Esses são alguns dos temas da série “A sede do rio”, que o Estado de Minas publica a partir de hoje. Continue lendo “Rio São Francisco agoniza com a seca; vendas na orla apresentam queda de até 90 por cento”