A Coordenação Executiva Nacional da CPT vem por meio desta solidarizar-se com o coordenador da CPT Regional Araguaia-Tocantins, Silvano Lima Rezende, que tem sofrido ameaças de pistoleiros a mando de grileiros, na tentativa de intimidá-lo na sua ação em defesa dos direitos dos camponeses. Estende esta solidariedade à esposa e filhos do Silvano e aos outros membros da CPT Araguaia-Tocantins que vivem em situação de risco.

Silvano vem contrariando interesses, pois, há mais de uma década atua na defesa dos direitos dos camponeses, e nos últimos anos na defesa jurídica gratuita, em apoio à resistência das famílias que tentam permanecer nas terras por elas trabalhadas. Semana passada, pessoas estranhas e com atitudes suspeitas estiveram à sua procura em sua casa.

É alarmante a escalada dos conflitos agrários no estado do Tocantins, conforme o relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, divulgado pela CPT. Neste último ano registrou-se um aumento de 61% nos conflitos por terra, envolvendo 3.682 famílias, das quais 625 foram despejadas.  Continue lendo “Nota de solidariedade: Advogado da CPT sofre ameaças”

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR) recebeu nesta segunda-feira (1º) um grupo de familiares dos desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, ocorrida na década de 70, para tratar de nova expedição.

A reunião marca a abertura da apresentação do planejamento da expedição arqueológica na região do Araguaia em busca de restos mortais de desaparecidos, coordenados pelo Grupo de Trabalho Araguaia (GTA).

Durante o encontro, o coordenador-geral da Comissão Especial, Rafael Schincariol, apresentou aos participantes a data da nova expedição, entre os dias 9 e 25 de setembro, e destacou a importância da transparência e clareza das atividades da comissão. Continue lendo “Grupo de Trabalho do Araguaia apresenta nova expedição a familiares”

Irpaa

Diversas comunidades ribeirinhas dos municípios de Remanso e Pilão Arcado ainda tem a pesca no Rio São Francisco como principal atividade produtiva. Desde a construção da Barragem de Sobradinho, a presença do peixe no rio já diminuiu consideravelmente, mas a pesca ainda é um importante complemento na renda de muitas famílias. Paulo Alves dos Santos e Rosália Alves, pescador/a de Pedreiras, em Pilão Arcado, dizem que nem imaginam a vida na comunidade se a pesca chegar a não existir mais.

Segundo o Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, a falta de peixe, principal problema hoje da pesca artesanal decorre da degradação do rio, a exemplo do desmatamento, poluição, pesca ilegal, ocupação das lagoas marginais pela irrigação e retirada de água das mesmas, entre outras causas, tudo isso aliado à falta de fiscalização do Estado.

De uns anos para cá, o investimento na criação de peixes em cativeiros tem crescido, especialmente na região do Lago de Sobradinho. A psicultura vem sendo incentivada pelo Governo do Estado e Federal, através de órgãos como a Bahia Pesca e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Porém, para muitas organizações populares, a exemplo das associações de pescadores/as, esta é uma forma de tirar a liberdade da/do pescador/a artesanal que sempre teve autonomia em seu território pesqueiro e agora se depara com normas que são próprias de uma visão empresarial. Os peixes são criados em tanque-redes dentro do rio, à base de ração, devendo a área ficar reservada para a atividade e dificultando assim o acesso de embarcações usadas pelos pescadores/as artesanais. Continue lendo “BA – Pescadores e Pescadoras de Remanso e Pilão Arcado intensificam defesa da pesca artesanal”

Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

Famílias Kaingang de uma aldeia da Terra Indígena Boa Vista, próxima ao município de Laranjeiras do Sul, no Paraná, podem ser despejadas da área de dois hectares que ocupam há mais de 18 anos, por conta de uma decisão da Justiça Federal em Guarapuava, que determinou cumprimento de ordem de reintegração de posse contra a comunidade.

Na aldeia existe um posto de saúde, a Escola Estadual Indígena Kogmu José Olibio, reservatório de água e rede elétrica. “A escola atende 60 alunos, até o 9º ano. Na saúde, tem uma enfermeira da Sesai, dois agentes que visitam as famílias, um técnico de enfermagem, um carro oficial e dois motoristas. É tudo provisório, mas aqui é nossa terra, tem investimento até do governo, não podem mandar a gente embora”, diz Claudio Rufino, vice-cacique da aldeia. Continue lendo “Justiça quer despejar 170 indígenas Kaingang de área no PR declarada como TI desde 2007”

Ativistas pelos direitos dos indígenas denunciam que guias estão incluindo no roteiro de passeio áreas onde vivem essas tribos isoladas

Redação O Povo Online

Uma tribo indígena isolada na Bacia Amazônica, próximo à fronteira entre o Brasil e o Peru, é atração em tours ilegais para turistas, de acordo com informações do site UOL. Ativistas pelos direitos dos indígenas denunciam que guias estão incluindo no roteiro de passeio da região áreas onde vivem essas tribos isoladas.

A Federação Nativa Nacional do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad) recebeu relatos dos encontros recentes entre turistas, que deixam objetos e até roupas nas margens do rio, e indígenas da tribo mashco-piro, na região de Madre de Dios. A área é de floresta densa, no Peru, e os ativistas esperam pela intervenção do governo peruano para resolver o problema.

Situações como essa são investigadas já há dois anos pela Survival Internacional. Os ativistas pelos direitos indígenas já usaram o disfarce de turistas e contrataram guias questionando a possibilidade dos passeios serem realizados na região da tribo mashco-piro, confirmando que essa espécie de “safári humano” é bastante comum. Continue lendo “Nonsense: Tribos indígenas isoladas são incluídas como atração em pacotes turísticos”

Por Joaquim Shiraishi Neto*, em Combate Racismo Ambiental

Em tempo de grandes empreendimentos na região amazônica muito se discute sobre a necessidade da definição de regras “claras” e “objetivas” acerca do que chamam “regulamentar” a Convenção nº 169 da OIT, que trata dos povos indígenas e tribais (promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 10 de abril de 2004), sobretudo a parte da Convenção relacionada aos procedimentos dos direitos de participação e consulta prévia relacionados a esses grupos.

É de se estranhar tal movimentação, que destoa das posições jurídicas tradicionais, pois não custa lembrar que, no Brasil, todo Tratado Internacional acordado é incorporado à ordem jurídica após a promulgação presidencial, tendo aplicação imediata, prescindindo de qualquer tipo de regulamentação para a sua vigência, validade e aplicação.

No caso específico da Convenção nº 169 da OIT, urge reafirmar que não se trata de qualquer Tratado, mas de um documento cujo conteúdo está prenhe de Direitos Humanos, igualando-o aos demais dispositivos do rol de direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal de 1988. Todavia, não custa recordar que essa Convenção é parte de um conjunto de dispositivos internacionais acordados pelo Brasil vinculados à proteção das chamadas minorias e por isso mesmo a sua leitura deve estar em parelha com outros Tratados, como é o caso da Convenção sobre o Genocídio (Lei nº 2.889, de 1.° de outubro de 1956).

Assim, não há o que se regulamentar da Convenção nº 169; deve-se aplicá-la de forma imediata, garantindo aos povos indígenas e tribais os direitos nela contidos. Contudo, não se pode esquecer que desde a sua promulgação, em 2004, o governo e a sociedade vêm somando esforços no sentido de incorporar a Convenção, delimitando a sua extensão e conteúdo, uma vez que no Brasil não há “povos tribais” no sentido estrito do termo. O significado “tribal” deve ser considerado “lato sensu” envolvendo os grupos sociais emergentes organizados em movimentos sociais (como: os seringueiros, quebradeiras de coco, faxinalenses, catadoras de mangaba, comunidades de fundo de pasto, dentre outros),[1] tal como dispõe o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que “Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”. Continue lendo “Convenção 169 da OIT: “Quando a forma determina o conteúdo”, por Joaquim Shiraishi Neto”

Canoada Bye Bye Xingu irá percorrer trecho impactado por Belo Monte e promover diálogos sobre o futuro da Amazônia. Serão mais de 100 km em canoas tradicionais guiadas por indígenas e ribeirinhos

La Jornada

El momento trágico que estamos viviendo plantea continuamente una pregunta angustiosa: ¿por qué la gente no ha reaccionado? Las movilizaciones de protesta han sido aisladas, inconsistentes y escasas. Parece reinar en el país un estado de apatía y desorientación, cuyas causas se han estado examinando.

Es útil preguntarnos por la pregunta. ¿Es verdad que la gente no ha reaccionado? ¿Está la mayoría presa de la confusión y desorientación que causan el discurso oficial y los medios? ¿Vive en el miedo? ¿Está paralizada por la miseria?

No hay duda del inmenso descontento de la mayor parte de la gente. Pero, ¿qué debería estar haciendo? La pregunta supone una hipótesis sobre cuál debería ser la reacción. ¿Protestar en la calle? ¿Que haya millones, decenas de millones, en marchas, bloqueos y plantones? ¿Aventar tomates y huevos podridos a funcionarios y candidatos en los actos públicos? ¿Gritarle al Presidente? ¿Que cundan movilizaciones masivas contra el gobierno y sus reformas ­estructurales?

¿Firmar? ¿Que no sean dos ni cuatro, sino 40 millones de firmas? Supongamos que se hace la consulta y se gana. Tras un par de años de parálisis, éste y el que sigue, habría un mandato moral, político y legal para modificar leyes. La nueva legislación debería considerar que mientras tanto se habrían producido hechos irreversibles o cuya reversión tendría un costo insoportable. ¿Es posible afirmar, seriamente, que por esta vía se remediará el actual desastre? ¿O que ese triunfo parcial preparará el camino para que se produzca al fin el recambio y que el nuevo equipo, en los tres poderes, salvará al país? Continue lendo “Escuchar, por Gustavo Esteva”

Organizado por Gilberto Cail, Carla Luciana Silva e Márcio Both Silva, “Ditaduras e Democracias: Estudos sobre poder, hegemonia e regimes políticos no Brasil (1945-2014)” está sendo lançado em versão digital pela FCM, de Porto Alegre. A edição é financiada pela Capes, e pode ser lida online ou baixada na íntegra AQUI.

SUMÁRIO:

DITADURA, DEMOCRACIA E A QUESTÃO AGRÁRIA: 1946-1964 – Vagner José Moreira

OS TRABALHADORES E SUA VISIBILIDADE NA CENA POLÍTICA BRASILEIRA: as Greves de 1946 e o imediato pós-Estado Novo – Clarice Gontarski Speranza

DEMOCRACIA E MILITÂNCIA COMUNISTA NO PERÍODO DA LEGALIDADE DO PCB (1945-1947) – Claudia Monteiro

CONTRARREVOLUÇÃO, DITADURA E DEMOCRACIA NO BRASIL – Renato Luís do Couto Neto e Lemos

O CARÁTER DE CLASSE DO GOLPE DE 1964 E A HISTORIOGRAFIA – Demian Bezerra de Melo

LUTAS CAMPONESAS NO SUL DO BRASIL: Terra e Saberes – Paulo Zarth

UMA PESQUISA NECESSÁRIA: a ditadura no Oeste do Paraná – Carla Luciana Silva

MEMÓRIA, MEDO E ESQUECIMENTO: a ditadura civil-militar na Região Oeste do Paraná, fatos e reflexões sobre a pesquisa no Arquivo da Delegacia da Policia Federal de Foz do Iguaçu – Aluizio Palmar

A REVOLUÇÃO CHILENA E O GOLPE DE ESTADO DE 1973 – Mário Maestri

CRISE DO DESENVOLVIMENTISMO E TRANSIÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – David Maciel

O AUTORITARISMO CIVIL NO BRASIL PÓS-1988 – Danilo Enrico Martuscelli

A DEMOCRACIA E A REPRESSÃO NAS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 – Gilberto Grassi Calil

CAPITALISMO, LUTA DE CLASSES E DEMOCRACIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – Virgínia Fontes

Adital – O Observatório Cidadão de Temuco (OC), no Chile, e o Observatório de Direitos Humanos e Povos Indígenas (ODHPI), de Neuquén, na Argentina, se uniram em favor dos direitos dos povos indígenas mapuche que se encontram nos dois países. Um projeto conjunto visa a recolher evidências concretas sobre os impactos das indústrias extrativistas nos direitos desses povos e, a partir daí, promover as transformações legais, políticas, institucionais e culturais que possam proteger seus direitos humanos e territoriais.

Representantes dos Observatórios se reuniram, nos dias 21 e 22 de agosto deste ano, em Temuco, para coordenar as ações principais que serão desenvolvidas no marco do projeto “Indústrias extrativistas e o Povo Mapuche: documentação, defensoria legal e empoderamento para a proteção dos direitos”. A iniciativa está sendo apoiada pelo Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA). Continue lendo “Observatórios verificarão impacto da indústria extrativista sobre os mapuches”