Marcelo Firpo de Souza Porto, Diogo Ferreira da Rocha, Renan Finamore*, em Ciência e Saúde

RESUMO – O fenômeno da globalização e o crescimento do neoextrativismo na periferia global intensificam a demanda por novos territórios e recursos naturais à economia, resultando em significativos impactos sobre os ecossistemas e a vida das populações vulnerabilizadas. Consideramos que a crise socioambiental impõe novos desafios e exige uma reatualização das bases teórico-metodológicas da saúde coletiva e dos determinantes sociais da saúde. O objetivo deste artigo é apresentar aportes teóricos para a construção de um enfoque socioambiental crítico a partir de uma revisão bibliográfica orientada por experiências anteriores de mapeamento de conflitos ambientais e pela realização de estudos empíricos em áreas conflituosas. Apresentamos contribuições de disciplinas como a sociologia, a ecologia política, os estudos pós-coloniais e a geografia, para a discussão da determinação socioambiental da saúde, bem como experiências de construção de conhecimentos emancipatórios que integram sujeitos políticos, resistências e alternativas para a sociedade. Palavras-Chave: Conflitos; Justiça ambiental; Determinação social da saúde; Territorialidade; Produção de conhecimento

INTRODUÇÃO: A SAÚDE COLETIVA EM TEMPOS DE CRISE SOCIOAMBIENTAL

A Saúde Pública é historicamente marcada pela disputa por hegemonia entre, de um lado, teorias de base estruturalista, com ênfase nas relações sociais e ecológicas; de outro, as que enfatizam dimensões biológicas e individuais, ao analisar tendências relativas à distribuição de riscos, doenças, incapacidades e mortes nas populações. As estratégias de planejamento e políticas públicas no campo oscilam, ora enfatizando a saúde como resultado de políticas sociais numa sociedade em transformação, ora como restrita à eficiência de tecnologias e serviços de saúde ou medidas pontuais de prevenção e promoção. O avanço de áreas como a microbiologia, imunologia e farmacologia, com a criação de tecnologias, vacinas e medicamentos, contribuiu para um clima otimista em relação às potencialidades da biomedicina que deu origem ao modo hegemônico de se pensar a saúde pública(1,2,). Outro importante elemento foi o fortalecimento da epidemiologia, que incorporou os avanços dos métodos estatísticos de coleta e análise de dados nos estudos a respeito da distribuição das doenças e das epidemias, bem como a análise de causas e efeitos a partir das possíveis associações entre atributos individuais ou coletivos, formas de exposição e desfechos. Continue lendo “Saúde coletiva, território e conflitos ambientais: bases para um enfoque socioambiental crítico”

Preconceito contra nordestinos e nortistas na internet é tema de entrevista do Amazônia Brasileira

Por Beth Begonha

Comentários preconceituosos se espalharam pela internet desde o resultado das eleições. Sobre o assunto, o professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Mascaro concedeu entrevista nesta quarta-feira (8) ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia.

Alysson Mascaro comentou os comentários depreciativos contra nordestinos e nortistas publicados nos últimos dias nas redes sociais. O professor analisou os sentimentos que estão por trás dos comentários preconceituosos e excludentes. “Uma pessoa, em geral na sociedade de hoje, tem muita dificuldade em olhar a necessidade do outro, até mesmo na política”, destacou.

Alysson Mascaro, que também é formado em Direito, informa ainda como essas colocações podem gerar punições para quem publica. Acompanhe a entrevista na íntegra.

Histórico militante da Reforma Agrária e precursor da agroecologia no Brasil, fala no domingo, dia 19, às 19h30, em Belo Horizonte

Abrasco

O francês [naturalizado brasileiro] Jean Pierre Leroy proferirá a Conferência de abertura do 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, no domingo, dia 19, às 19h30. Sob a coordenação do presidente do Simpósio, Hermano Albuquerque de Castro (ENSP / Fiocruz), Leroy falará sobre os ‘Direitos, Justiça ambiental e políticas públicas’.

Leroy chegou ao Brasil na década de 1970. Na época, Leroy era Padre, e atuou como religioso na região do Pará. É filósofo e mestre em Educação pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação/FGV. Foi Coordenador do Programa de Pesquisa sobre Campesinato em Áreas de Fronteira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra e do Programa Nacional Fase Amazônia. Atualmente, é Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Em artigo publicado na Revista Proposta (nº126, 2013) Leroy avalia que as relações harmoniosas de interdependência, consolidadas ou incipientes, entre os povos e a natureza, se romperam ou estão em fase de rompimento, “ou porque um grupo populacional está sendo submetido a uma forte pressão externa, ou por não conseguir mais se reproduzir senão pela sobrexploração dos recursos naturais do seu território. Em particular, menciona-se a desvalorização da sua produção agrícola e a escassez crescente de certos produtos do extrativismo vegetal e pesqueiro; o fato das políticas públicas, em particular em educação e saúde, não chegarem até o campo; e o apelo a uma vida melhor que a cidade idealizada representa; enfim, sobretudo, a pressão que exercem sobre eles os velhos e, mais ainda, os novos empreendimentos. Continue lendo “Conferência de abertura do 2º SIBSA com Jean-Pierre Leroy: dia 19, às 19:30h, em BH”

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

O Juiz Titular Federal em Campo Grande, Renato Toniasso, julgou procedente ação de reintegração de posse movida por João Proença de Queiroz contra os Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, responsáveis pela retomada da Aldeia Mãe Terra, a mais antiga de todas as realizadas pela etnia. Juntamente com as lideranças Terena Zacarias Rodrigues, Ramão Vieira de Souza e Filinto, foram também condenadas a Funai e a União, inclusive ao pagamento dos honorários dos advogados do processo, calculados em R$ 10 mil reais.

Na sentença, embora cite o parecer de Carlos Ayres Britto em relação a Raposa Serra do Sol, indicando que o consideraria em qualquer decisão a ser eventualmente tomada, o juiz também responsabiliza o Poder Executivo pela procrastinação nas decisões relativas aos Territórios Indígenas. Afirma ele:

Aliás, nesse sentido, é de bom alvitre que os indígenas tenham em mente que a celeridade na resolução dos seus problemas fundiários depende muito mais do Poder Executivo Federal do que do Poder Judiciário. Se o Governo Federal resolver instaurar os processos demarcatórios que preencherem os requisitos legais e se mantiver dentro da lei, os processos de demarcação tenderão a andar de forma mais célere.  Continue lendo “MS – Juiz Federal determina saída dos Terena da mais antiga retomada: a Aldeia Mãe Terra, na T.I. Cachoeirinha”

Diferente de muitas coisas que saíram na mídia, no dia 10 de outubro de 2014, nós, indígenas do Povo Pataxó, do Território de Barra Velha (extremo sul da Bahia) fechamos a BR 101, nos dois sentidos, com o objetivo de reivindicar que nossos direitos constitucionais sejam respeitados pelas autoridades brasileiras.

Queremos a regularização do nosso território e aguardamos resposta do governo federal sobre a posição política de paralisar os processos de demarcação dos territórios indígenas do Brasil e de manter vaga a presidência da Funai.

Nosso território, inicialmente delimitado em apenas 8 mil hectares para mais de 6 mil indígenas sempre foi insuficiente para garantir a existência presente e futura do nosso povo. Por isso em 2008 a Funai publicou relatório de revisão desses limites, mas o processo de regularização de nossas terras está parado há 6 anos na gaveta do Ministro José Eduardo Cardoso. Continue lendo “Nota do povo Pataxó no extremo sul da Bahia”

Movimento Pela Preservação da Serra do Gandarela

O Parque Nacional da Serra do Gandarela foi criado pela Presidência da República, com área de 31 mil hectares, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2014.

A criação de um Parque Nacional geralmente é motivo para comemoração, mas infelizmente neste caso não temos muito a festejar já que as alterações nos seus limites foram profundas e não atendem aos seus objetivos de conservação e as demandas de comunidades locais.

Os limites da nova Unidade de Conservação federal conforme estão no seu decreto de criação:

1. Deixaram de fora o trecho mais significativo da Serra do Gandarela, no qual estão a maioria dos atributos que justificam a criação do Parque Nacional, especialmente o “patrimônio biológico, geológico, espeleológico e hidrológico associado às formações de canga do Quadrilátero Ferrífero, incluindo os campos rupestres e os remanescentes de floresta semi-decidual, as áreas de recarga de aquíferos e o conjunto cênico constituído por serras, platôs, vegetação natural, rios e cachoeiras”, objetivos mencionados no decreto. Acrescenta-se a eles a paleotoca, trechos de mata atlântica primária e lagoas de altitude raras, todos retirados do parque criado.

Continue lendo “Parque Nacional criado não protege a serra e as águas do Gandarela”

Paulo Adriano Muniz e Lealdo Pais Santos acusaram a presidente da associação de desviar verbas para benefício próprio

MPF/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), em conjunto com o Instituto Braços, ajuizou ação contra Paulo Adriano Muniz e Lealdo Pais Santos. Eles são acusados de realizarem falsas denúncias sobre desvio de verbas pela presidência da Associação Comunitária da Comunidade Remanescente de Quilombo João Almeida da Silva, da Comunidade Remanescente de Quilombo Fortes.

De acordo com a investigação do MPF, em várias assembleias realizadas pela associação, Paulo e Lealdo, que também pertencem à comunidade, alegaram que a presidente Elma Nunes Almeida da Silva era responsável pelos desvios.

Segundo as falsas acusações, a associação teria recebido R$ 139.001,65 mil da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), para um projeto de atividades culturais, mas a presidente teria usado o dinheiro em benefício próprio. Continue lendo “MPF/SE ajuíza ação por dano moral causado a comunidade quilombola”

No blog da Comissão Pró-Índio

A cobrança indevida do Imposto Territorial Rural- ITR de comunidades quilombolas penaliza centenas de famílias com terras já tituladas. Entre os casos mais graves está o das famílias quilombolas das Ilhas de Abaetetuba no Pará que acumulam, em nome da sua Associação, uma dívida ativa de mais de R$ 18 milhões de cobrança do ITR.

Esta dívida injusta e impagável, além do constrangimento moral, impede a obtenção por parte da Associação da certidão negativa junto à Receita Federal, necessária ao acesso a diversas políticas públicas. Os quilombolas ficam impedidos, por exemplo, de acessar o programa Minha Casa Minha Vida, que beneficiaria 500 famílias das mais de mil que participam da Associação. Continue lendo “Vitória Quilombola: aprovada na Câmara dos Deputados emenda que isenta Terras Quilombolas do ITR e repara injustiça na cobrança do Imposto”