Índios Tupinikim e Guarani se organizam para definir estratégias aos grandes empreendimentos que impactam as aldeias de Aracruz

Any Cometti, Século Diário

Os grandes empreendimentos planejados para os arredores do território indígena demarcado em Aracruz (norte do Estado) desafiam até mesmo a Fundação Nacional do Índio (Funai) que, em todo o país, não encontra situação semelhante para licenciamentos e avaliação que contemple esses territórios tradicionais. O relato é do chefe da coordenação técnica local da Funai, Vilson Tupinikim.

Por isso, os índios de Aracruz criarão um fórum para discutir a sustentabilidade nas aldeias, tanto no desenvolvimento de projetos internos como para avaliação dos empreendimentos que objetivam se instalar nos arredores do território. Além de definir ações e métodos avaliativos para o licenciamento dos empreendimentos que visam às áreas próximas às aldeias, os índios também definirão estratégias para desenvolver suas tradições em pesca e agricultura.

Como explica Vilson, no fórum serão reunidos os estudos e ações mitigadoras possíveis para a avaliação dos empreendimentos pela comunidade indígena, cuja participação será imprescindível. O fórum será formado, essencialmente, pela comissão de caciques e por demais lideranças indígenas, mas sempre com debate ampliado por toda a comunidade.

Continue lendo “ES – Sustentabilidade em terras indígenas do Estado será debatida em fórum”

MPA

Camponeses de diversas partes do ES se reuniram durante esta última semana, em vários municípios capixabas para debater sobre a importância do alimento saudável, reforma agrária e  soberania alimentar, envolvendo cerca de 2 mil pessoas durante a jornada nacional de Lutas pro Soberania Alimentar.

Debates, seminários e marchas foram realizadas em Vitória, São Gabriel da Palha, Pancas, Vila Valério e em São Mateus. Em cada ato foi desenvolvido um tema que esteve relacionado com a conjuntura local.

Hugo Rocha  militante do MPA que  contribuiu com os debates sobre a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida em Pancas comenta que: “O tema dos agrotóxicos é sempre muito polêmico, tanto no campo econômico, porque a propaganda é de uma saída fácil, uma válvula de escape para diminuir os custos com a mão de obra, quanto no campo da saúde pelos riscos que trás aos que utilizam e aos que consomem alimentos produzidos com agrotóxicos. A verdade incontestável é que os agrotóxicos representam uma ameaça à nossa soberania alimentar e uma ameaça à soberania dos povos do Campo”. Continue lendo “Na luta por soberania alimentar camponeses se mobilizam no Espírito Santo”

Confira artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a agenda climática nos primeiros meses do novo governo. O texto foi publicado originalmente na Folha.com.

No ISA

Nos meios diplomáticos, comenta-se que o Itamaraty teria informado a conferência da ONU sobre mudanças climáticas que o Brasil adiará a entrega de sua proposta formal sobre os compromissos que o país dispõe-se a assumir de redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Esse posicionamento inicial dos países definirá o rumo das negociações climáticas internacionais.

O Itamaraty deve alegar que os 90 dias entre a posse do novo governo, em janeiro, e data estabelecida para esse posicionamento (31/3/2015) seriam insuficientes para tomar pé das pendências relativas às negociações. Pode ser.

Mas também pode não ser, pois um dos postulantes é a própria presidente Dilma, que já deveria estar informada das negociações, enquanto que o programa de Aécio Neves apresenta diretrizes gerais sobre o tema, embora não traga detalhes para um posicionamento formal, o que não parece difícil de fazer em 90 dias. Qualquer presidente terá de se posicionar, desde o início do mandato, sobre muitas outras pendências urgentes. Continue lendo “A tática da “embromação climática””

DPE/SP

A Defensoria Pública de SP obteve um acordo com a Prefeitura de Jacareí e o Ministério Público do Estado suspendendo a remoção de cerca de 40 famílias que vivem no Jardim Paraíba, comunidade próxima ao centro do município. A Prefeitura comprometeu-se com a contratação de uma empresa para elaboração de um projeto de regularização fundiária da área, contemplando a recuperação ambiental e a adequação urbanística necessária.

Uma sentença judicial do início do ano havia determinado a remoção dos moradores do local e a demolição das habitações, após pedido doMinistério Público argumentando que se tratava de área de proteção ambiental. A Prefeitura de Jacareí recorreu. Procurado pelos moradores do local, o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública começou a atuar no caso como assistente das famílias, instaurando um processo administrativo para realizar um levantamento sobre o local. Após a coleta de depoimentos e a produção de uma parecer pela equipe multidisciplinar da Defensoria Pública, contatou-se a consolidação da ocupação e a possibilidade de sua regularização sem a retirada abrupta dos residentes.

“Banalizou-se a ideia de que áreas de risco ou de proteção ambiental exigem a remoção da população local como única saída, o que acaba por violar os direitos básicos das pessoas e o próprio direito à cidade”, explica o Defensor Público Bruno Miragaia. “Nesse sentido, o diálogo entre instituições é fundamental para assegurar a compatibilização entre o direito à moradia e a proteção ambiental”, afirmou. Continue lendo “Jacareí: Defensoria Pública de SP promove acordo para regularização de área com cerca de 40 famílias que correm o risco de serem removidas”

Cimi Regional Maranhão

Na manhã de sábado (18), homens, mulheres e crianças do povo indígena Gamela, da comunidade Taquaritiua, localizada há 12 km de cidade de Viana (MA), retiraram a cerca de arame que avançou sobre a área de reserva do território indígena. A cerca foi colocada por um fazendeiro da cidade de Viana, que se diz comprador da terra e mandou desmatar a área, destruindo aproximadamente um hectare.

O senhor Epitácio dos Santos, de 84 anos, se emociona ao lembrar a sua vida inteira de luta e não consegue segurar as lágrimas.  “Sou um velho lutador, sempre me conheci nessa luta aqui, muitos dos que lutavam comigo já morreram, mas dou graças a Deus por continuar resistindo”.

No começo da semana passada, os indígenas perceberam tratores destruindo a área de uso coletivo do povo, onde todos os grupos familiares usam para caçar, buscar palha e madeira para construção de casas, entre outros. “Todo mundo tira seu sustento dessa terra, é aqui que plantamos, é aqui que pescamos e não queremos mais ser um sem título, terra a gente tem, o que não temos é o título”, afirma dona Ivone dos Santos. Continue lendo “Povo Gamela, da comunidade de Taquaritiua, resiste para manter o seu território livre”

Desse total, 88 estão envolvidos em questões de terra, 37 na defesa de povos indígenas e 25, de quilombolas. Só neste ano, 29 pessoas foram mortas em conflitos de terra; desde 2011, o total de mortos chega a 128, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Estêvão Bertonide – Folha de São Paulo

Rondônia, zona rural de Vilhena. Já passa da meia-noite. Uma caminhonete estaciona em frente à propriedade de Adilson Alves Machado, 43, e joga luz alta na porta de sua casa. Fica assim um bom tempo, depois se vai.

Esse é um método de intimidação. Um dos vários usados por pistoleiros da região. Às vezes, tiros são ouvidos a menos de 50 metros. Em outras, pessoas rondam a área.

Dois cães de Adilson já foram mortos envenenados. Continue lendo “Programa atende 150 ativistas de direitos humanos sob ameaça”

Revelador informe de programa periodístico demuestra una vez más que al gobierno de Ollanta Humala poco o nada le importa la vida de estos pueblos

Servindi – Un video divulgado anoche por el programa Panorama demostró una vez más la situación de precariedad en que viven los indígenas en aislamiento voluntario del pueblo Mashco Piro que habitan el sur de la amazonía peruana.

Se tratan de imágenes que por primera vez se difunden. En ellas se pueden ver cómo más de veinte indígenas en aislamiento llegan hasta una comunidad cercana al río Las Piedras, en el departamento de Madre de Dios, en busca de alimentos.

Pero la necesidad de alimentos que los obliga a tomar contacto con una comunidad no es lo único se puede apreciar. El programa periodístico llegó a la zona de Yanayacu, que se encuentra camino al Parque Nacional del Manu. Continue lendo “Empresas de turismo y misiones religiosas amenazan supervivencia de indígenas aislados”

Anderson Santos e Matias Rempel – Cimi Regional Mato Grosso do Sul

A todos os companheiros e companheiras,

Aos lutadores e lutadoras do povo,

Aos defensores e defensoras da vida e dos direitos humanos.

Frente a mais uma tragédia anunciada, prestes a ocorrer contra cerca de 250 indígenas Kaiowá no Mato Grosso do Sul, as entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais e sindicais, também organizações dos povos indígenas de MS, solidárias à luta dos povos indígenas do Brasil e do Mato Grosso do Sul, entre elas o Conselho Indigenista Missionário(Cimi), Centro da Defesa e Direitos Humanos – Marçal de Souza Tupã-i (CDDH), Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Coletivo Terra Vermelho (CTV), Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap/MS), Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares (CEdampo), Centro de Estudos Bíblicos (Cebi), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), Assembleia Guarani e Kaiowá (Aty Guasu), Conselho do Povo Terena e outros que podem ainda vir a somar – estendem a todos e a todas o apelo de ajuda e solidariedade para com a comunidade da terra indígena de Kurusu Ambá, localizada em Coronel Sapucaia (MS), que há muito luta pelo seu direito constitucional e sobretudo fundamental de ter uma vida digna e pelo mínimo acesso a seu território tradicional, medida essencial para sua sobrevivência física e cultural.

O histórico tanto das condições de “vida” as quais as famílias indígenas estão submetidas em Kurusu Ambá, bem como da luta e resistência dos Kaiowá pela demarcação de sua Terra Indígena, são por si só alarmantes e guardam traços de uma profunda desumanidade, situações que infelizmente hoje, frente a atual conjuntura, só pode ser revertida com o apoio de entidades e grupos sociais que vêm se postando como aliados na garantia dos direitos do povo e no fortalecimento do princípio da luta pela vida. Continue lendo “Campanha de solidariedade à Terra Indígena de Kurusu Ambá”

Da Agência Lusa

Por Silvio Anunciação
Do Jornal da Unicamp

Elas se autodescrevem como camponesas. São agricultoras, meeiras, sem-terra, boias-frias, assentadas, extrativistas… Em sua maioria, índias, negras e descendentes de europeus. Para a jornalista e pesquisadora da Unicamp Márcia Maria Tait Lima, que estudou este grupo de mulheres no Brasil e Argentina, as camponesas dos dois países são, hoje, protagonistas da luta contra o modelo de agricultura industrial, contra as sementes transgênicas e pela soberania alimentar na América Latina.

A intensidade do protagonismo, aliada à produção social dessas mulheres, sobretudo no Brasil, fez emergir, conforme a pesquisadora, uma nova “ética”, muito próxima do ecofeminismo, conceito que articula temas como gênero, meio ambiente e crítica a modelos de desenvolvimento e padrões tecnológicos. Os apontamentos da jornalista integram as conclusões de um estudo inédito e interdisciplinar desenvolvido por ela como parte de sua tese de doutorado defendida recentemente junto ao Programa de Pós-Graduação do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp.

“Diante dos impactos dos transgênicos e do modelo de agricultura imposto por estes alimentos, as mulheres camponesas se manifestam, propondo alternativas e tornando-se protagonistas nesta luta. Ou simplesmente não querendo aquela situação, rechaçando-a. Seja em movimentos mistos compostos por homens e mulheres ou em movimentos exclusivos de mulheres, estas camponesas estão na ponta de lança da crítica ao modelo de agricultura industrial e aos alimentos geneticamente modificados”, conclui Márcia Tait. Continue lendo “Camponesas protagonizam luta contra os transgênicos”