Comunidades quilombolas podem conquistar isenção de cobrança tributária indevida

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Adital

Neste mês de outubro, foi aprovada a emenda (artigo 82) na Medida Provisória N° 651/14 que trata de matérias tributárias garantindo a isenção do imposto em terras quilombolas e a remissão das dívidas indevidamente cobradas. A cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) de comunidades quilombolas penaliza centenas de famílias com terras já tituladas. Entre os casos mais graves está o das famílias quilombolas das Ilhas de Abaetetuba, no Estado do Pará que acumulam, em nome da sua Associação, uma dívida ativa de mais de R$ 18 milhões de cobrança do ITR.

A inclusão da emenda é resultado da articulação dos quilombolas de Abaetetuba, juntamente com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicoa (Inesc), Comissão Pró-Índio de São Paulo e Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) para sensibilizar parlamentares aliados para o problema e reivindicar uma solução urgente. Na reunião conjunta destas organizações e deputados aliados, ocorrida em junho de 2014, em Brasília, o deputado federal Vicentinho (Partido dos Trabalhadores – PT – de São Paulo), líder do Partido na Câmara, recebeu as organizações e se comprometeu com a defesa da emenda sugerida. Continue lendo “Comunidades quilombolas podem conquistar isenção de cobrança tributária indevida”

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Dilma assinou compromisso contra trabalho escravo; Aécio, não, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo encerrou, nesta segunda (20), a campanha para coleta de assinaturas de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma Rousseff (PT) endossou o documento, renovando a promessa de que o tema será prioridade em sua gestão. A campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu o documento no dia 27 de agosto e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura.

Lançada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e aplicada também nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2012, a carta tem servido como instrumento de monitoramento das políticas públicas voltadas a esse tema por parte da imprensa, organizações da sociedade civil e eleitores.

Entre os governadores eleitos, Paulo Hartung (Espírito Santo – PMDB) e Flávio Dino (Maranhão – PC do B) também assinaram a Carta em 2014.

Geraldo Alckmin (São Paulo-PSDB) e Beto Richa (Paraná – PSDB) já haviam endossado a Carta-Compromisso em 2010 e, agora, reelegeram-se.

Marconi Perillo (Goiás – PSDB), Ricardo Coutinho (Paraíba – PSB) e Simão Jatene (Pará – PSDB) assinaram em 2010 e estão no segundo turno. Tarso Genro (Rio Grande do Sul – PT) é o único dos candidatos que aderiu à Carta em 2014 e está disputando o segundo turno estadual. Continue lendo “Dilma assinou compromisso contra trabalho escravo; Aécio, não, por Leonardo Sakamoto”

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CNV cobra desculpas das Forças Armadas por violação de direitos humanos

Presidente da Comissão da Verdade, Pedro Dallari, cobra  das  Forças  Armadas o  reconhecimento de que  houve   tortura    Tânia  Rêgo/Agência  Brasil
Presidente da Comissão da Verdade, Pedro Dallari, cobra das Forças Armadas o reconhecimento de
que houve tortura Tânia Rêgo/Agência Brasil

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Após a última das sete diligências em instalações militares onde ocorreram torturas e mortes durante a ditadura (1964-1985), o presidente da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, voltou a cobrar das Forças Armadas o reconhecimento dessa prática, classificada de crime contra a humanidade.

Na América Latina, no Chile, na Argentina e no Uruguai, que também enfrentaram ditaduras, militares e autoridades se desculparam pela violação de direitos humanos.

“É preciso que as Forças Armadas reconheçam que houve essa realidade, pelo bem, inclusive, da reconciliação, uma das finalidades da Comissão da Verdade“, disse Dallari, ao deixar a Base Naval da Ilha das Flores, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Em setembro, o ministro da Defesa, Celso Amorim, declarou que as Forças Armadas não negam que as práticas tenham ocorrido. “Mas também não reconhecem, e é muito importante que reconheçam”, frisou Dallari.

Cerca de 200 presos políticos passaram pela base da Ilha das Flores, entre eles, os jornalistas Fernando Gabeira e Elio Gaspari e o novelista Aguinaldo Silva. Hoje, acompanhando o trabalho da comissão, estavam peritos, pesquisadores e 14 testemunhas, como Ziléa Reznik, uma das primeiras mulheres detidas pela ditadura no Rio. Em entrevista do lado de fora da base, onde a gravação foi permitida, Ziléa revelou detalhes dos abusos que sofreu no local. Continue lendo “CNV cobra desculpas das Forças Armadas por violação de direitos humanos”

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Projeto GATI apoia ações de extrativismo e recuperação ambiental na TI Xakriabá

Ritual Xakriabá, durante abertura da oficina na aldeia Caatinguinha. Foto: ©Carlos Ferraz/Projeto GATI
Ritual Xakriabá, durante abertura da oficina na aldeia Caatinguinha. Foto: ©Carlos Ferraz/Projeto GATI

Entre os meses de agosto e setembro, a Associação Indígena Xakriabá da Aldeia Barreiro Preto (AIXBP) juntamente com Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena – GEF/PNUD/Funai) e parceiros iniciaram as atividades da iniciativa “Fortalecimento do Extrativismo Tradicional Xakriabá nas áreas de Cerrado e Caatinga da TI Xakriabá”. A ação visa promover a valorização do conhecimento tradicional indígena de extrativismo para o uso e produção sustentável de produtos florestais não madeireiros das áreas de Caatinga e Cerrado na TI. Visa também a promoção da segurança alimentar e nutricional Xakriabá e ao mesmo tempo, incentiva a geração de renda, facilitando o acesso dos produtos indígenas ao mercado.

A iniciativa é executada pela AIXBP e tem apoio técnico, logístico e financeiro do Projeto GATI, do Centro de Agricultura Alternativo do Norte de Minas Gerais (CAA), da Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo/Funai e Coordenação Técnica Local de São João das Missões/Funai e do Programa Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-Ecos) administrado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). Continue lendo “Projeto GATI apoia ações de extrativismo e recuperação ambiental na TI Xakriabá”

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RJ – Ex-presas e presos reconhecem casa da Base Naval na Ilha das Flores onde ocorreu tortura

Comissão Nacional da Verdade

Dez ex-presos políticos e um ex-soldado do corpo de fuzileiros navais da Marinha reconheceram locais de prisão e tortura na Base Naval de Ilha das Flores, no município de São Gonçalo (RJ), durante diligência realizada pela Comissão Nacional da Verdade e pela Comissão da Verdade do Rio. Na base funcionou, entre 1969 e 1971, um presídio mantido pela Marinha.

Os ex-presos reconheceram, entre várias instalações, uma casa no local da ilha conhecido como Ponta dos Oitis como o principal local de tortura do complexo.

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O que a Campanha Eleitoral revela e esconde, por Cândido Grzybowski*

manifestaçãoEstamos tomados por uma acirrada disputa pela Presidência da República. O processo da campanha eleitoral levou à formação de dois grandes blocos em torno a Dilma e Aécio, numa combinação de elementos partidários, ideológicos, programáticos e, sobretudo, sociais e geopolíticos. É uma polarização muito contraditória, de coalizões pouco orgânicas no sentido de ideário mobilizador e projeto de sociedade em disputa. Reflete mais um país desigual, com processos diferenciados de emergência política de suas estruturas sociais, locais e regionais, do que a constituição de forças no seio da sociedade civil com poder de disputar hegemonia no sentido pleno da palavra. A polarização da disputa se deu mais pelas ameaças e possibilidades que sente a cidadania, das conversas no cotidiano e da propagação difusa na sociedade, do que por influência dos debates na televisão e da campanha eleitoral na mídia.

Um primeiro aspecto a destacar nesta situação é o quanto a emergência de tal polarização pode fazer bem à democracia no Brasil. Afinal, é o país real que configurou isto, mais do que os partidos e os políticos. A polarização revela vitalidade, que pode levar a uma nova onda de democratização. Mas, ao mesmo tempo, precisamos considerar o fato que uma importante franja, algo em torno a 20% da cidadania, não se sente espelhada em tal polarização e pode não votar ou anular o seu voto, mas é um conjunto importante politicamente no debate de nosso futuro e dos caminhos a construir. Enfim, está dada uma agenda para a reanimação e revitalização da democracia, começando com uma profunda reforma da política, enquanto espaço comum de disputa de sentidos e projetos, e da institucionalidade política, partidária, participativa e eleitoral, de constituição da representação nos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Um segundo elemento decorrente da enorme polarização que vivemos tem a ver com o que significará a vitória eleitoral de uma das coalizões, mesmo difusas como se apresentam. A democracia é um método de luta sem eliminação de adversários. Mais, a democracia é sempre de acordos e ações possíveis num quadro de relações de forças. Trata-se de uma “instabilidade criativa”, de “pactos de incertezas”. O bloco derrotado nas eleições é também parte do poder instituído e sem ele a própria democracia perde sentido. Claro, no Brasil, ainda estamos longe de admitir que uma vitória democrática não dá poder absoluto. Trata-se de um mandato delegado pela cidadania para dirigir responsavelmente o poder político e a gestão do Estado, sempre com responsabilidade compartida e controlada pelas forças adversárias. Ou seja, ganhará a cidadania e a democracia no Brasil se mais negociações entre forças políticas se tornarem necessárias para definir o melhor programa, as melhores políticas, as leis, regulações, taxas e impostos, os projetos e montantes do investimento público. Continue lendo “O que a Campanha Eleitoral revela e esconde, por Cândido Grzybowski*”

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MPF obtém efeito suspensivo e comunidade Terena pode permanecer em terras na região de Buriti (MS)

Terra Indígena Buriti. Foto: CPT MS
Terra Indígena Buriti. Foto: CPT MS

Decisão anterior impunha reintegração de posse em favor de fazendeiro e multa contra comunidade indígena e  Funai

PRR3

O Ministério Público Federal (MPF) obteve efeito suspensivo de decisão liminar que determinava a reintegração de posse de imóveis situados na região de Buriti, Mato Grosso do Sul, ocupados por indígenas da comunidade Terena. A nova decisão, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), também suspendeu multa diária de R$ 500 contra a comunidade indígena e de R$ 1 mil contra a Funai em caso de descumprimento. Apesar de o próprio Ministério da Justiça ter declarado a área como de posse permanente dos índios, a liminar atendia pedido de Afrânio Pereira Martins, autor de uma das ações de interdito possessório movidas contra os Terena, que ocupam terras nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti (MS).

Martins sustentava que a comunidade indígena estava praticando atos para perturbar ou privar a posse dos imóveis, posse esta que fora determinada pela 1ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF3)  declarando válido o domínio particular sobre a área administrativamente demarcada baseando-se somente nos títulos de domínio.

A procuradora regional da República Maria Cristiana Amorim Ziouva se manifestou contra a liminar concedida pela Justiça Federal e asseverou que mesmo que os autores da ação aleguem ter direito à posse das terras, eles são  mero detentores das terras em litígio, sendo certo que a Constituição torna nulos e extintos quaisquer atos relativos à posse e domínio em terras indígenas. Além disso, a procuradora ressaltou que todas provas constantes nos autos de origem já apontam para a existência da ocupação tradicional pelos indígenas, inclusive a Portaria 3.079/2010 do Ministério da Justiça, que declarou como de posse permanente dos índios Terena aproximadamente 17.000 (dezessete mil) hectares, incluindo as terras apontadas na ação. “Assim, havendo nos autos direito plenamente comprovado e presumido, qual seja, o direito indígena à demarcação das terras e a sua permanência no local, o que culminou com a edição da Portaria n.º 3.079, é esse que deve prevalecer, não havendo verossimilhança do direito alegado pela parte autora da ação possessória originária”, asseverou Maria Cristiana em seu parecer. Continue lendo “MPF obtém efeito suspensivo e comunidade Terena pode permanecer em terras na região de Buriti (MS)”

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MPF lança campanha nacional em defesa dos rios brasileiros

Vista aérea de trecho do rio Rio Paraíba do Sul, na região norte de São José dos Campos (Foto: Adenir Britto/PMSJC - 18/12/2012)
Vista aérea de trecho do rio Rio Paraíba do Sul, na região norte de São José dos Campos (Foto: Adenir Britto/PMSJC – 18/12/2012)

Campanha será lançada dia 29 de outubro em escola na cidade de Campos (RJ)

 MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) há muito tempo se preocupa com a situação dos rios, aquíferos e lençóis freáticos no Brasil, mas, a seca histórica que castiga o rio Paraíba do Sul com consequências sobre importantes reservatórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais acendeu um alerta vermelho em toda a sociedade brasileira com relação aos recursos hídricos. Ciente desse momento, o MPF, que já havia expedido recomendações e proposto duas ações civis públicas no RJ e outra em SP, lança no próximo dia 29 de outubro, às 9 horas, em Campos dos Goytacazes (RJ), a campanha nacional “No Fluxo da Vida, Cada Gota Conta”.

O lançamento, que terá a presença de mais de cem alunos entre 6 e 12 anos de idade, pais, professores e representantes da sociedade civil e poder público, ocorrerá na Escola Municipal Pequeno Jornaleiro (rua Antonio Ribeiro Moço, 11, Centro, Campos). Continue lendo “MPF lança campanha nacional em defesa dos rios brasileiros”

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Crescente desde 2010, discurso de ódio expõe racismo contra nordestinos

FACEBOOK Chico César vê tendência, nesse período, de apontar o opositor como um mal a ser vencido
Chico César vê tendência, nesse período, de apontar o opositor como um mal a ser vencido (Facebook)

O tumblr Esses Nordestinos reúne alguns dos discursos de ódio proferidos nas redes sociais como forma de expor o problema e denunciar. Mensagens racistas, com ameaças e estímulo à violência, são postadas em grande quantidade.

Por Natalia Mendes, da RBA

São Paulo – Em 2010, após o resultado das eleições que elegeram a então candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, as redes sociais foram tomadas por ofensas e discursos de ódio contra nordestinos. À época, a estudante paulista Mayara Petruso, que ganhou visibilidade na internet por fazer comentários ofensivos a pessoas de origem nordestina que moram em São Paulo, foi condenada pela 9ª Vara Federal Criminal do estado. A sentença da juíza Mônica Aparecida Bonavina Camargo fixou 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão por incitação à violência, mas a pena foi convertida para multa (de R$ 500) e prestação de serviços comunitários.

Logo após a confirmação da vitória de Dilma sobre o adversário tucano José Serra, Mayara chegou a publicar no seu perfil do Twitter: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado”. Foi uma reação à vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais – para ela, o resultado deveu-se à votação no Nordeste. Continue lendo “Crescente desde 2010, discurso de ódio expõe racismo contra nordestinos”

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Área de Reserva Extrativista do Médio Juruá é ampliada no AM

Para a gestora da Resex do Médio Juruá, a ampliação do território da reserva possibilita, também, ampliar os programas de manejo, como o do pirarucu (Bruno Kelly)
Para a gestora da Resex do Médio Juruá, a ampliação do território da reserva possibilita, também, ampliar os programas de manejo, como o do pirarucu (Bruno Kelly)

Após decreto do Governo Federal, área de Reserva Extrativista no Município de Carauari aumentou em 33 mil hectares e deve expandir programas de manejo

Jéssica Vasconcelos, A Crítica

O Governo Federal decretou, no dia 13 deste mês, a ampliação da Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no Município de Carauari (distante 542 quilômetros de Manaus). A partir de agora, a reserva, criada em 1997, que tinha 253 mil hectares, passa a ter 33 mil hectares a mais.

Conforme publicado no decreto, a ampliação da reserva garante melhores condições para proteger os meios de vida, a cultura e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis utilizados pela população tradicional que desenvolve atividades de manejo do açaí, da semente da andiroba, pirarucu e quelônios.

De acordo com gestora da unidade de conservação, Rosi Batista, atualmente, 180 famílias são beneficiadas com as atividades desenvolvidas na reserva e a ampliação representa a oficialização do trabalho que vem sendo feito pelas comunidades para preservar a área. Ainda de acordo com ela, o decreto veio atender uma demanda das associações comunitárias que reconhecem a necessidade de ampliação para que a área continue sendo preservada. Continue lendo “Área de Reserva Extrativista do Médio Juruá é ampliada no AM”

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