A resistência do cerrado e a força do rio Tocantins é fonte de inspiração, resistência e luta dos povos indígenas e populações tradicionais, que, fortalecidos em suas culturas e espiritualidades, continuam a resistir contra esses projetos que ameaçam suas culturas e territórios.

É por esta resistência, transformada em luta, rito e esperança em defesa da Mãe Terra e de tudo quanto ela representa e pela força da palavra de Deus, que nos anima a não desistir, que, o Cimi Regional Goiás – Tocantins, na sua XX Assembleia Regional reflete, celebra e agradece ao Deus da Vida e da História esta ousadia milenar.

Constatamos nas falas firmes e cheias de sabedoria dos indígenas presentes, que, mesmo com o avanço e pressão da urbanização e cultura ocidental nos povos e culturas indígenas, eles continuam a reinventar, reconstruir e recriar-se constantemente para manter suas culturas e tradições vivas e fortes.

A resistência é uma estratégia ancestral que serve para defender-se dos inimigos históricos, que sempre e de diversas formas tem ambicionado seus territórios. Continue lendo “Mensagem da XX Assembleia do Cimi Regional Goiás-Tocantins”

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 – Quarta-feira

17:00 hs – chegada

19:00 hs – Mesa das lideranças indígenas

• Momento de reza tradicional – Dança Kohixoti Kipáe / Dança Siputrema
• Vídeos – Imagens da luta do movimento indígena

Continue lendo “MS – Hánaiti Ho’Únevo Têrenoe: Grande Assembleia do Povo Terena, de 19 a 23/11, Aldeia Lalima”

SEPPIR e Unfpa desenvolvem projeto para realizar o mapeamento nacional de pesquisadores(as) em Saúde da População Negra e elaborar banco de dados que inclua o resultado do mapeamento, áreas e linhas de pesquisa

SEPPIR

Hoje, 27 de outubro, é o dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. Neste período, homens, mulheres, jovens, adultos, gestores, pesquisadores e a sociedade civil se articulam por meio de atividades em todo o país para promover e defender o direito da população negra à saúde. Neste sentido, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, juntamente com o Fundo de Populações das Nações Unidas, vem desenvolvendo um Projeto de Cooperação Técnica que prevê, entre outras ações, um mapeamento nacional de pesquisadores em Saúde da População Negra e a criação de um banco de dados para ampla divulgação e que subsidie o processo de consolidação de uma ação em rede e estimule a produção de estudos e pesquisas neste campo de conhecimento. Continue lendo “27 de outubro – Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra”

Crítica à paralisação das demarcações indígenas, entidade espera que presidenta perceba apoio recebido nas eleições e governe com movimentos sociais para conduzir reformas

por Redação RBA

“Dilma é uma mulher inteligente e já deve ter percebido que não é alimentando setores historicamente antipetistas, como o agronegócio, que fará as reformas necessárias para o país”, resume Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indígena Missionário (Cimi), ao comemorar a vitória da candidata petista sobre Aécio Neves (PSDB). “Esperamos que a presidenta assuma postura mais próxima dos movimentos sociais para tratar de questões estruturantes, como a reforma agrária, a titulação de terras quilombolas e as demarcações de terras indígenas, que foram suplantados no primeiro mandato.”

Buzatto recorda o apoio brindado pelos movimentos sociais a Dilma Rousseff (PT) – inclusive por organizações que passaram os primeiros quatro anos de governo criticando e pressionando a presidenta, como as entidades indígenas. “Dilma foi a que menos demarcou os territórios tradicionais. Paralisou os processos. É uma atitude que não favorece os povos indígenas, mas os setores que ocuparam suas terras ao longo do processo de colonização”, pontua. “Nossa expectativa é que haja uma reversão. Por enquanto, é mais uma esperança, mas espero que se transforme numa expectativa com mais enraizamento. Vamos aguardar os acenos da presidenta nesses últimos meses de governo.” Continue lendo “Para Cimi, Dilma deve abandonar ‘setores antipetistas’ para aprofundar mudanças”

O Incra recebeu a posse de duas fazendas, na última semana, no estado de Minas Gerais. As imissões na posse foram realizadas em decorrência de ações judiciais de desapropriação ajuizadas pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) para conferir às áreas o cumprimento de sua função social.

Com a posse, o Incra inicia os trabalhos para criar assentamentos rurais nas Fazendas Lagoa do Belo – com área de 941 hectares, localizada em Jampruca, distante 380 km de Belo Horizonte, no Vale do Rio Doce -, e na Fazenda Monte Cristo, de 1,3 mil hectares, em Salto da Divisa, a 880 km da capital do Estado.

A Lagoa do Belo teve Decreto Presidencial de interesse social para fins de reforma agrária publicado em dezembro de 2011, após ser identificada como grande propriedade improdutiva por laudo de vistoria do Incra.

Já o decreto da Monte Cristo, foi publicado em maio de 2006, no entanto, o Incra ficou impedido de ajuizar ação de desapropriação, antes de julgamento da ação do proprietário que questionava o laudo que classificou a Fazenda como improdutiva. Após confirmação do descumprimento da função social da terra pela justiça é que foi possível a ação de desapropriação para fins de reforma agrária.

Por Maura Silva, da Página do MST

Nesta sexta-feira (24/10), os Sem Terra do estado de Goías conquistaram a posse da fazenda Santo Antônio do Amparo, onde será construído mais um Projeto de Assentamento (PA) no estado.

A área localizada no município de Amaralina, a 306 quilômetros da capital Goiânia, abriga 250 famílias que há mais de oito anos esperavam pela legalização.

Para o coordenador nacional do MST em Goiânia, Valdivino de Almeida Gomes, a conquista dessas famílias é resultado de uma luta que há anos foi travada na região. Segundo ele, o momento agora é de organização e planejamento. Continue lendo “Sem Terra comemoram a conquista de mais um assentamento em Goiás”

OPARÁ

É perceptível a demanda dos Povos Indígenas não só por Educação Superior na Bahia, como também pelo apoio e acompanhamento da Universidade na Educação Básica de suas Escolas. Neste sentido o Departamento de Paulo Afonso através Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação – OPARÁ,  tem desenvolvido diversas ações e pesquisas junto aos Povos cujos territórios estão no entorno do Campus, unindo a outras tantas experiências a exemplo do magistério indígena.

O Encontro de Professores Indígenas do Norte e Oeste da Bahia é mais uma destas atividades, organizada pelo OPARÁ-UNEB em parceria com as DIRECs, e pela APINOBA – Associação de Professores Indígenas do Norte e Oeste da Bahia, objetivando  discutir as Políticas Públicas para a Educação Indígena no Brasil e na Bahia, a reavaliação do documento final elaborado a partir das demandas da educação escolar indígena apontadas pelos povos indígenas no encontro anterior, como uma forma de ver quais demandas foram concluídas e quais continuam em aberto, além de outras questões. Será realizado nos dias 31/10 a 02/11/14, na Universidade do Estado da Bahia- UNEB  Campus – Paulo Afonso/BA.  Continue lendo “IV Encontro de Professores Indígenas do Norte e Oeste da Bahia”

Desembargadores derrubaram decisão monocrática, mantendo indisponibilidade de bens e suspensão de financiamentos do BNDES

Any Cometti, Século Diário

A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou agravo de instrumento à Aracruz Celulose (Fibria), que tentava cassar a liminar da Justiça de primeiro grau que tornou indisponíveis os imóveis obtidos pela empresa por meio de grilagem no antigo território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, e suspendeu os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa para plantio de eucalipto ou produção de celulose nas duas cidades.

A Aracruz havia conseguido reverter o caso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em julho deste ano, após decisão monocrática do relator, desembargador federal Guilherme Diefenthaeler. Mas a Quinta Turma Especializada não acatou as alegações do relator e manteve a determinação do juiz federal Nivaldo Luiz Dias. O mérito da ação ainda não foi julgado.

Em seu voto, o relator na Quinta Turma, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, ao contrário das alegações apresentadas na decisão monocrática, lembrou que a acusação de fraudes na obtenção das terras foi o foco da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Aracruz, criada em 2002 pela Assembleia Legislativa, e que há nos autos documentos que mostram indícios da conduta suspeita dos funcionários ao transferirem seus direitos à empresa. Continue lendo “ES – Quinta Turma do TRF2 nega recurso à Aracruz Celulose em ação sobre grilagem de terras”

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar preocupação diante da recorrente invasão da sede do Regional Amazônia Ocidental da entidade, localizada no município de Rio Branco, no Acre. O escritório, que havia sido invadido na madrugada do dia 22 de setembro, sofreu nova invasão na segunda-feira (13) de outubro. Tudo faz-nos crer que os invasores não buscam simplesmente bens econômicos, haja vista a intensa desordem provocada no escritório.

Importante é salientar que fatos análogos ocorreram em relação ao escritório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no mesmo município, que foi invadido sete vezes no período compreendido nos anos 2012 e 2013.

Preocupa-nos também o fato da polícia local não estar dando a atenção devida em busca da identificação dos autores destas invasões. Embora em todas as ocasiões fossem feitos Boletins de Ocorrências junto a instâncias policiais, nenhum invasor foi identificado até o momento. Consideramos de fundamental importância que as autoridades do estado do Acre tomem as devidas e urgentes providências que o caso exige. A impunidade alimenta a violência e potencializa o risco à integridade física dos missionários do Cimi que atuam nessa região, parte dos quais ameaçados inclusive de morte.

Manifestamos irrestrito apoio e solidariedade aos missionários que atuam no Cimi Regional Amazônia Ocidental e fazemos votos de que toda a perseguição sofrida cesse imediatamente.