La adaptación es esencial para prevenir y atender a las poblaciones vulnerables frente al cambio climático

Servindi – El Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú invocó a los negociadores de la COP 20 no dejar de lado la necesidad de adoptar compromisos claros y transparente para promover programas de adaptación comunitaria que incorpore como aliados a las comunidades y pueblos originarios en la lucha contra el cambio climático.

Si bien a los países industrializados les interesa principalmente cerrar acuerdos en torno a medidas de mitigación la coalición indígena destacó que la adaptación climática comunitaria busca atender a las poblaciones vulnerables aprovechando su capacidad organizativa y solidaria.

“Los pueblos y comunidades hemos demostrado capacidad y sabiduría para adaptarnos a la variabilidad climática, generando conocimientos, desarrollando tecnologías y en especial formas de organización social que determinan la gestión colectiva del territorio” dijo al respecto Antolín Huáscar. Continue lendo “COP 20: Indígenas piden priorizar adaptación comunitaria en acuerdos climáticos”

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

O coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, disse ontem (12) que mulheres e homens transexuais estão em situação de grande vulnerabilidade no mercado de trabalho. Segundo ele, a discriminação e o preconceito se traduzem em dificuldade de acesso e permanência no emprego. Chediek cobra “cuidado e atenção especial” dos empregadores para que esses profissionais sejam respeitados.

“A exclusão que [transexuais] sofrem desde a infância e a adolescência impede que tenham, muitas vezes, educação de qualidade, formação profissional e/ou oportunidade de inserção no mercado. Por outro lado, mesmo quando têm qualificação adequada, sofrem discriminação e têm seus direitos limitados”, afirmou o coordenador, durante o lançamento do manual da Organização das Nações Unidas (ONU) Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT no Mundo do Trabalho, no Rio. Continue lendo “Manual da ONU promove direitos de pessoas LGBT no mercado de trabalho”

No dia em que o Estado brasileiro endossou pela primeira vez lista que expõe quase 400 nomes de acusados por violações de direitos humanos na ditadura (1964-1985), a atual cúpula militar do país foi a protagonista ausente

Flávia Marreiro – El País

Nem comandantes das Forças Armadas nem o ministro da Defesa, Celso Amorim, compareceram à cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, nesta quarta, que cobrou explicitamente uma retratação das Forças Armadas como instituição e a punição dos violadores.

A presidente Dilma Rousseff chorou e prometeu adotar as recomendações do documento, mas também condenou o “revanchismo” e defendeu a transição democrática “à nossa maneira” que incluiu “pactos” e acordos políticos, uma referência à Lei da Anistia.

Coube ao coordenador da comissão, Pedro Dallari, depois, ampliar o mal-estar, acusando as Forças Armadas de não haver colaborado com as investigações. Antes, ele havia elogiado o ex-chanceler e agora ministro da Defesa, Celso Amorim, um civil, pela “condução do relacionamento” entre militares e civis durante o processo. Continue lendo ““A sociedade como um todo foi violentada pela ditadura””

Um dos diretores de uma organização internacional independente que já auxiliou mais de 30 países que criaram comitês para esclarecer e lidar com episódios traumáticos em sua história recente, o sociólogo peruano Eduardo González conhece bem os meandros que levaram ao relatório final da CNV (Comissão Nacional da Verdade), apresentado na quarta-feira à presidente Dilma Rousseff, em Brasília

Jefferson Puff – BBC Brasil

Ele veio ao Brasil diversas vezes nos últimos anos, e, entre 2007 e 2012, participou de apresentações ao Congresso Nacional para ganhar apoio à criação da comissão, além de reuniões em Brasília e articulações com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo.

No processo que acabou levando ao início dos trabalhos da CNV, em maio de 2012, o diretor do Programa de Verdade e Memória do ICTJ (International Center for Transitional Justice, ou Centro Internacional de Justiça de Transição), com sede em Nova York, chegou a revisar e sugerir alterações no texto da Lei 12.528, de 18/11/2011, que criou a comissão.

Para ele, os olhos do mundo se voltam ao Brasil neste momento e é imprescindível que o país, pela importância regional e internacional, dê continuidade ao trabalho da CNV com uma nova interpretação da Lei da Anistia – possibilitando o julgamento dos acusados por violações graves de direitos humanos entre 1964 e 1985, entre eles tortura, execuções e desaparecimentos. Continue lendo “Brasil não pode perder chance de resolver “heranças” da ditadura, diz especialista”

EcoDebate

Dilma, se você quiser, é fácil superar o Bolsa Família. Basta observar o que foi feito aqui em Juazeiro da Bahia num programa que você mesma inventou: o Minha Casa, Minha Vida.

Com apoio da Caixa Econômica (a funcionária da Caixa que apoiou esse projeto trabalha na área social do Banco em Brasília), projeto elaborado por uma empresa privada, cada uma das mil casas do projeto ganhou no teto quatro painéis solares. Mas, ao contrário de guardar a energia em baterias, elas vieram com um conversor e plugadas na rede nacional de energia. Durante o dia as casas despejam energia na rede nacional. Pela noite invertem o interruptor e captam energia para suas casas. Resultado, o excedente é muito maior que a consumida, o que acabou gerando renda para as famílias.

Então, a associação criada passou a vender energia nos leilões comuns de energia desse país. Resultado, mesmo depois de descontada a energia captada para os períodos noturnos, cada morador tem recebido em média 80 reais por mês. Não tem subsídio, regras de mercado, portanto, rentável. Continue lendo “Dilma, é fácil superar o Bolsa Família, artigo de Roberto Malvezzi* (Gogó)”

Leonardo Sakamoto

Disponível gratuitamente para download em versões para iPhone e Android, o aplicativo Moda Livre avalia as ações que as principais marcas e varejistas de roupas no país vêm tomando para evitar que as peças de vestuário de suas lojas tenham sido produzidas por mão de obra escrava.

O Moda Livre avalia as 45 principais marcas e grupos varejistas de moda, além das empresas em que a produção de roupa foi marcada por casos de trabalho escravo flagrados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do Ministério Público do Trabalho. A Repórter Brasil, responsável pelo aplicativo, convidou todas as companhias a responder a um questionário-padrão que avalia basicamente quatro indicadores:

1. Políticas: compromissos assumidos pelas empresas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento;
2. Monitoramento: medidas adotadas pelas empresas para fiscalizar seus fornecedores de roupa;
3. Transparência: ações tomadas pelas empresas para comunicar a seus clientes o que vêm fazendo para monitorar fornecedores e combater o trabalho escravo;
4. Histórico: resumo do envolvimento das empresas em casos de trabalho escravo, segundo o governo. Continue lendo “Vai comprar no Natal? Veja se a loja de roupas combate o trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

No dia 5 de janeiro de 2014, publicamos denúncia devidamente documentada sobre anúncios que promoviam a venda de crianças negras “com diversas utilidades” no site Mercado Livre. No título, cobrávamos uma ação imediata do Ministério Público Federal. Hoje, o Diário Web noticia que o MPF em São Paulo instaurou esta semana inquérito para apurar “notícia de possível racismo cometido através do site ‘Mercado Livre’, com a ‘piada’ sobre venda de negros”. A matéria de Rodrigo Lima informa que “o caso foi representado desde março deste ano, mas somente agora evoluiu para a abertura de inquérito. Com o andamento da investigação é que o caso poderá evoluir para uma eventual ação cível ou penal contra os responsáveis pelo anúncio e pelo próprio site”.

O uso da expressão “possível racismo” deve ser atribuída, acho, aos cuidados legais na fundamentação do processo. A última, sobre o fato de as investigações levarem ou não a uma ação penal dependendo de suas conclusões, é óbvia. Entretanto, não consigo deixar de lamentar que uma história repugnante como essa tenha sido ‘representada’ apenas em março e só em dezembro seja transformada em inquérito civil. E espero que a investigação determinada pela Procuradora Fernanda Teixeira Souza Domingos caminhe mais objetivamente a partir de agora.

Apesar de denunciada e comentada ao longo do dia nas redes sociais, a página da venda continuou recebendo propostas e comentários ao longo do dia. Só na madrugada do dia 6 de janeiro ela foi retirada do ar, depois de anunciar que a venda estava encerrada. Abaixo, republico a notícia que postamos no dia 5 de janeiro, com todas as informações a respeito. A foto acima, assim como as demais, também a integravam na ocasião. Todas foram captadas do site Mercado Livre na internet, inclusive a última, com o ‘resultado da venda’.

*** Continue lendo “MPF SP abre inquérito para investigar ‘venda’ de crianças negras “com diversas utilidades” no Mercado Livre, em janeiro”

Por Ulisses Capozzoli – blogdasciam

A preocupação manifestada por ambientalistas quanto à lei ambiental aprovada nesta semana pela assembleia legislativa de São Paulo faz todo sentido, levando em conta condições intimamente associadas à estocagem de água indispensável para abastecimento de mananciais e alimentação de fontes como, rios, riachos e ribeirões.

O que está sendo chamado de Código Florestal Paulista, para diferenciá-lo das normas federais, foi aprovado na quarta-feira passada (11/12) e, na interpretação de pesquisadores ambientais, deve comprometer ainda mais a cobertura vegetal especialmente às margens de fontes, fluxos d’água e represas.

Teoricamente, a compensação pela redução de cobertura vegetal em determinadas áreas seria feita por adensamento de outras.

Ocorre, no entanto que, se isso satisfaz soluções legais, – articuladas a partir de consensos e interpretações para mediar interesses – não significa que funcionem na Natureza.

No dia seguinte à aprovação do código na assembleia, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, defendeu as propostas e argumentou que a proteção de matas no sul de Minas Gerais, fundamentais para assegurar o abastecimento de Cantareira, por exemplo, é estratégico e justificaria o expediente de compensações.

Que a proteção de rios que vertem do sul de Minas Gerais para as bacias do Piracicaba-Alto Tietê são fundamentais para o abastecimento da cidade de São Paulo e de uma ampla porção do estado é indiscutível. Continue lendo “Código florestal estadual e os riscos que ele traz”

“Cê viu ontem? Os tiro ouvi de monte! Então, diz que tem uma pá de sangue no campão.” Ih, mano toda mão é sempre a mesma ideia junto: treta, tiro, sangue, aí, muda de assunto…”

Racionais Mc’s

 

Por Douglas Belchior

Noite de terça feira, 9 de dezembro, Jd. São Luiz, Zona Sul de São Paulo. Depois da prisão de um “suspeito” por tráfico de drogas, um corre corre. Thiago Vieira da Silva, 22 anos, enquanto gritava por socorro, é assassinado a tiros pela polícia. 10 tiros! Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de SP diz que houve um tiroteio. Moradores que testemunharam dizem que não. A reportagem da RedeTV – que produziu matéria a partir de vídeo amador – reafirma a versão dos moradores: “De um lado da rua, há diversos fragmentos de bala e perfurações na parede e em carros estacionados. O outro lado está intacto”. A direção da PM diz que foi encontrado um revólver calibre 38 ao lado do corpo do rapaz morto. Com Leandro Pereira dos Santos, de 20 anos, preso em flagrante, teria sido encontrada uma bolsa com 80 papelotes de maconha, 219 pinos de cocaína, 58 frascos de lança perfume, 34 pedras de crack, além de R$ 14,80 e um telefone celular. Moradores dizem que não: “Ninguém se lembra de sequer ter visto a mochila”. Depois de tudo, testemunhas relatam que os policiais voltaram a intimidar moradores em busca de gravações de celulares. Para fechar com chave e ouro, os policiais que mataram o rapaz não foram afastados! Deverão continuar mantendo a segurança e a paz de cemitério na região. Continue lendo “SP: Polícia mata, governo mente e movimento negro convoca protesto”

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Dois momentos importantes da luta social essa semana apontaram para uma realidade que se aprofunda: as lutas estão isoladas nas suas especificidades. Há uma perda quase que completa da ideia de totalidade, o que faz que com os movimentos caminhem em linhas paralelas, incapazes de se encontrar.

O primeiro momento foi o da discussão do Projeto de Emenda Constitucional 215, que tenta levar para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação das terras indígenas. Excetuando os grupos não-índios que tradicionalmente se alinham junto às lutas dos povos originários, essa tem sido uma batalha solitária dos indígenas. Há campanhas pontuais, abaixo-assinados, manifestações nas redes sociais, é fato. Mas a luta mesma, essa que se trava na realidade, não consegue juntar grupos distintos como os sindicalistas de toda a ordem, movimento sem-terra, movimento pela moradia ou pelo passe livre, para citar alguns exemplos. O apoio que todos dão é quase ritual, nos discursos. Não está na discussão sistemática do tema junto às categorias ou aos grupos específicos.  Continue lendo “Movimento Social em paralelas”