Associação questiona lei sobre autonomia da Defensoria Pública do Paraná

STF

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar 180/2014, do Estado do Paraná. A norma, no entender da associação, submete a Defensoria Pública daquele ente federado ao Poder Executivo e proíbe os defensores públicos de atuarem em regime de acumulação e em atividades de natureza extraordinária. Continue lendo “Associação questiona lei sobre autonomia da Defensoria Pública do Paraná”

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Imagens do Povo 10 anos – Lançamento da exposição e livro NÓS

Observatório de Favelas

Há dez anos nascia na Maré, sob realização do Observatório de Favelas, o Programa Imagens do Povo. A partir da iniciativa do João Roberto Ripper, o projeto surgiu através da convergência dos desejos do fotodocumentarista e das diretrizes da instituição de formar fotógrafos moradores de espaços populares, aliando a técnica fotográfica à promoção dos direitos humanos e à democratização da comunicação. Deste encontro, estabeleceu-se o objetivo central do programa: criar novas representações sobre os espaços populares contribuindo para desconstruir os estigmas relacionados a estes territórios. Continue lendo “Imagens do Povo 10 anos – Lançamento da exposição e livro NÓS”

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Campinas receberá II Encontro Regional de Juventude de Terreiro

Juliana Silva, FCP

Reunir jovens participantes e simpatizantes de religiões de matriz africana é o principal objetivo do II Encontro Regional de Juventude de Terreiro que acontece nos dias 23,24 e 25 de janeiro, em Campinas/SP. O evento contará com atividades como debates, apresentações culturais e lual. Também está na programação um espaço que levará noções de direitos de legalidade e de acesso dos terreiros às políticas públicas municipais e estaduais. Essas e outras ações são gratuitas. Continue lendo “Campinas receberá II Encontro Regional de Juventude de Terreiro”

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Vídeo mostra o despreparo de PM na perseguição a carro com quatro jovens e que acaba em morte absurda

O vídeo, de agosto de 2013 mas só agora divulgado, foi feito pela própria câmera da viatura policial, registrando o diálogo entre seus dois ocupantes desde antes do início da perseguição. Nove tiros são disparados contra o carro no qual estavam a moça baleada, duas amigas e um amigo, o motorista. A câmera registra ainda o diálogo entre os dois policiais e duas das moças a caminho do hospital, para onde o amigo que dirigia levou a jovem atingida, e, ainda, o comunicado, por rádio, do ocorrido. Continue lendo “Vídeo mostra o despreparo de PM na perseguição a carro com quatro jovens e que acaba em morte absurda”

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Comunidade do Cajueiro obtém vitória: novo Governo do Estado revoga decreto de desapropriação de 30/12

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

Nem bem havíamos acabado de postar texto de Clemir Mineiro – MA: Depois de aumentada a pressão sobre a comunidade, moradores do Cajueiro expulsam jagunços da empresa WPR que rondavam a área -,  e chega uma notícia demonstrando que a resistência da comunidade foi vitoriosa. O novo governador do Maranhão, Flavio Dino, revogou decreto assinado pelo seu antecessor – Arnaldo Melo – quando se preparava para deixar o ‘posto’. Continue lendo “Comunidade do Cajueiro obtém vitória: novo Governo do Estado revoga decreto de desapropriação de 30/12”

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MA – Depois de aumentada a pressão sobre a comunidade, moradores do Cajueiro expulsam jagunços da empresa WPR que rondavam a área

Por Clemir Mineiro

Os moradores do Cajueiro vinham sendo vigiados pelos jagunços da empresa, e a tensão aumentou após a WPR conseguir do ex-governador Arnaldo Melo, não se sabe ainda a troco de quê, um decreto desapropriando toda a área em seu nome. Além disso, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente havia concedido licença prévia para o empreendimento da WPR, que pretende construir um megaporto no lugar onde a comunidade está assentada há várias décadas. Os moradores questionam tanto a licença quanto o decreto, que não poderiam ter sido concedidos, já que toda a questão ainda está em discussão. Continue lendo “MA – Depois de aumentada a pressão sobre a comunidade, moradores do Cajueiro expulsam jagunços da empresa WPR que rondavam a área”

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União terá que comprar 30 hectares para índios guarani-kaiowá de Curral do Arame

Se prazo de 90 dias não for cumprido, ministro da Justiça poderá ser processado por crime de responsabilidade. Decisão de reintegração de posse contra comunidade também foi suspensa.

MPF/MS

O Governo Federal deverá comprar um lote de terra em Dourados (MS), correspondente a um módulo rural (30 hectares), para acolher indígenas da etnia guarani-kaiowá que vivem na Comunidade Curral do Arame (Tekoha Apika’y), às margens da BR-463. A área deve ser adquirida em até 90 dias e será indicada pela comunidade indígena, que lá permanecerá até a demarcação definitiva da terra. A ordem de reintegração de posse contra parte da comunidade que ocupa uma fazenda na região foi suspensa. Continue lendo “União terá que comprar 30 hectares para índios guarani-kaiowá de Curral do Arame”

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Comunidade Quilombola Dezidério: “É um fato histórico e uma vitória”, afirma pesquisador

Onildo Lopes dos Santos

Entrevista com Mário Teixeira de Sá, professor e doutor da UFGD. O pesquisador explica a importância do reconhecimento de um terreno de mais de dois mil hectares no distrito da Picadinha, em Dourados, como sendo área quilombola. Uma portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2014 oficializou o território como propriedade do quilombo de Dezidério Felipe de Oliveira, mineiro que veio para a região e criou uma comunidade de que hoje reúne mais de 300 descendentes. Continue lendo “Comunidade Quilombola Dezidério: “É um fato histórico e uma vitória”, afirma pesquisador”

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”Cuidar de quem é pobre não é comunismo, é Evangelho.” Entrevista com o Papa Francisco

Antecipamos aqui um trecho de Papa Francesco. Questa economia uccide [Papa Francisco. Esta economia mata], o livro sobre o magistério social da Bergoglio escrito por Andrea Tornielli, coordenador do sítio Vatican Insider, e Giacomo Galeazzi, vaticanista do jornal La Stampa.

O livro reúne e analisa os discursos, os documentos e as intervenções de Francisco sobre pobreza, imigração, justiça social, proteção da criação. E confronta especialistas em economia, finanças e doutrina social da Igreja – entre eles o professor Stefano Zamagni e o banqueiro Ettore Gotti Tedeschi –, relatando também as reações que certos posicionamentos do papa despertaram. O livro conclui com uma entrevista que Francisco concedeu aos autores no início de outubro de 2014. Continue lendo “”Cuidar de quem é pobre não é comunismo, é Evangelho.” Entrevista com o Papa Francisco”

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A força ritual dos povos originários, por Egon Heck e Laila Menezes

Cimi

Vou começar 2015 com o final de 2014. Por uma razão muito singela e justa. Os povos indígenas do Brasil terminaram o ano com uma vitória quase impossível. Infringiram aos todos poderosos senhores do agronegócio, do latifúndio e da agroindústria uma derrota que eles não admitiam de jeito nenhum. Terminar o ano sem aprovar o relatório da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 era um cenário descartado. A realidade com que tiveram que se confrontar teve um amargo gosto de derrota de uma vitória certa. Continue lendo “A força ritual dos povos originários, por Egon Heck e Laila Menezes”

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