O governo não está pensando no trabalhador. Está querendo fazer caixa, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou que vai analisar a situação de “pessoas que têm renda através de pequena empresa, que pagam 4%, 5% de imposto em vez de 27,5%” de imposto de renda. Isso deve ser prioridade no pacote de aumento de impostos que o governo deve baixar em breve.

Por um breve momento, imaginei que isso seria uma tática revolucionária do governo federal, um estímulo econômico para tornar a “pejotização” desvantajosa do ponto de vista fiscal. Continue lendo “O governo não está pensando no trabalhador. Está querendo fazer caixa, por Leonardo Sakamoto”

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Meninas Black Power: combatendo o racismo com cabelo natural

Elma Gonzalez – Rio On Watch

Encrespando, um evento que celebra o mês da consciência negra, atraiu grandes multidões na sexta-feira, 28 de novembro, no Engenho Novo, Zona Norte do Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela organização Meninas Black Power que combate o racismo promovendo o uso de cabelo natural como símbolo de orgulho negro.

“O ponto [do evento] é empoderamento de crianças, de mulheres, e homens pretos, do povo preto”, disse Jessica Liris, membro do MBP. Continue lendo “Meninas Black Power: combatendo o racismo com cabelo natural”

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Quilombola Picadinha: Luta, Resistência e Vitória

Onildo Lopes dos Santos

Uma vitória forjada na luta e na união de milhares de lutadore(a)s que não pedem licença para lutar pelos seus direitos eternamente adiado pelos governantes.Entrevista com Ramão Castro, liderança quilombola do Mato Grosso do Sul. Um a contribuição do Tribunal Popular da Terra ferramenta de luta construída por diversas organizações do movimento popular do Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Quilombola Picadinha: Luta, Resistência e Vitória”

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Queixa de indígenas Anacé determina vistoria em obras de nova reserva no Ceará

Por Helena Martins, da Agência Brasil 

Lideranças indígenas procuraram o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará para apontar problemas e pedir fiscalização das obras de implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacé. A reserva começou a ser construída para reassentar 163 famílias anacés, já que parte do território tradicional em que vivem será ocupado pela Refinaria Premium II, da Petrobras.

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IHU – Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas

“O projeto da UHE Belo Monte é um emblema desta situação de não-direito: não há norma, seja de direito ambiental, urbanístico, financeiro, e de direitos humanos, de caráter constitucional ou não, que não possa ser violada, diante da premência política de se injetar bilhões de reais (saídos dos cofres públicos) numa obra cujos resultados são duvidosos” – Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski.

Este é o debate da 47ª edição do Cadernos IHU, que tem como título “Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas”. Continue lendo “IHU – Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas”

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Kátia Abreu e os latifúndios da miséria, por Fernando Prioste

Fernando Prioste*, no Terra de Direitos

Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, declarou que já não existiriam latifúndios no Brasil. A afirmação, desprovida de quaisquer dados, reflete a visão preconceituosa e totalitária que os ruralistas têm sobre a democratização do acesso à terra. Continue lendo “Kátia Abreu e os latifúndios da miséria, por Fernando Prioste”

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Lideranças do povo Paiter Suruí pedem extinção de projeto de carbono em Rondônia

Por Michael F. Schmidlehner*, em  O Nortão

Uma declaração de lideranças das comunidades Paiter Suruí, na qual pedem a extinção do projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal “plus” (REDD+) em suas terras pode ser um marco decisivo nas discussões acerca de projetos de sequestro de carbono e serviços ambientais em terras indígenas. O Projeto Suruí Carbono até então foi apresentado internacionalmente pelas organizações e empresas envolvidas como exemplo pioneiro, que poderia servir para a implementação de projetos similares em outras comunidades indígenas. Uma entrevista publicada pela Revista Porantim com o cacique Henrique  Iabaday Suruí em dezembro do ano passado, assim como a declaração supracitada começam revelar o outro lado da história, mostrando  graves impactos e efeitos desestruturantes do projeto sobre as comunidades. Levanta-se mais uma vez a questão, até que grau os programas de REDD e serviços ambientais não são soluções inadequadas para os problemas de comunidades indígenas em geral.

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Civilização do lixo, devastadora e desigual

Impulsionado pelo consumismo, descarte urbano cresce três vezes mais que habitantes do planeta. Mas 80% dos resíduos são produzidos por 20% da população mundial…

Por Najar Tubino, na Carta Maior

Esta é uma montanha que não para de crescer. Nos cálculos da ONU e do Banco Mundial nas últimas três décadas a geração de resíduos sólidos urbanos cresceu três vezes mais rápido do que a população. Os sete bilhões de habitantes produziram 1,4 bilhão de toneladas de lixo e em 10 anos o montante chegará a 2,2 bilhões de toneladas. Lógico que metade desse lixo é gerada pelos países da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento, a OCDE, clube dos 34 ricos do planeta. Continue lendo “Civilização do lixo, devastadora e desigual”

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Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico

Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e detalha as regras para regime de plantão e trabalho noturno, entre outros pontos, aguarda votação no Plenário da Câmara.

Lara Haje, Agência Câmara

Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas – e virou a Emenda Constitucional 72 – estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores.

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MPF/MG: decisão determina imediata recuperação ambiental no Parque da Canastra

Devastação provocada pela derrubada de árvores nativas afeta recursos hídricos da região onde existem mananciais de afluentes de grandes rios brasileiros, inclusive a nascente do São Francisco

 MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decisão que obriga os proprietários e o arrendatário da Fazenda Bateia ou Rancho do Vale, situada na zona rural do município de Delfinópolis (MG), a executarem medidas de recuperação e proteção ambiental. Entre as medidas, está a recuperação das áreas de preservação permanente que foram devastadas pelo corte de árvores nativas para o plantio de pasto. Continue lendo “MPF/MG: decisão determina imediata recuperação ambiental no Parque da Canastra”

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