Fórum de Direitos Humanos do MT divulga Carta Denúncia sobre fiscalizações de trabalho escravo no estado

Na CPT – O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT) denuncia e questiona o resultado apresentado no número de resgatados do trabalho escravo no estado, a partir das fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho, bem como sua mudança de atuação no momento dessas fiscalizações. Confira o documento:

CARTA DENÚNCIA

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT) e as entidades abaixo relacionadas vêm a público manifestar sua preocupação com os números oficiais de resgatados do trabalho escravo no Estado de Mato Grosso em 2014 e com a mudança de atuação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE de Mato Grosso, principalmente em relação ao combate do Trabalho Escravo. Vêm, ainda, denunciar fato ocorrido na reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MT), do dia 11 de fevereiro do corrente ano, e exigir providências por parte do Ministério de Trabalho e Emprego – MTE. Continue lendo “Fórum de Direitos Humanos do MT divulga Carta Denúncia sobre fiscalizações de trabalho escravo no estado”

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‘SOS Velho Chico’ alerta para a degradação do Rio São Francisco

Ação foi realizada na última sexta-feira (27) nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Protesto cobra tratamento do esgoto, antes de ser descarregado no rio.

 Portal G1 Petrolina, na CPT

Moradores de Petrolina, no Sertão pernambucano e Juazeiro, na Bahia, realizaram na tarde da última sexta-feira (27), o movimento “SOS Velho Chico”. A manifestação que teve concentração na Praça Dom Maln, no centro de Petrolina, teve como objetivo chamar a atenção dos órgãos públicos e da população para degradação do Rio São Francisco. Continue lendo “‘SOS Velho Chico’ alerta para a degradação do Rio São Francisco”

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Maria Rita Kehl: A mínima diferença

Por Maria Rita Kehl*, Blog da Boitempo

Há cem anos não se fala em outra coisa.1 O falatório surpreenderia o próprio Freud. Se ele criou um espaço e uma escuta para que a histérica pudesse fazer falar seu sexo, num tempo cuja norma era o silêncio, o que restaria ainda por dizer ao psicanalista, quando a sexualidade circula freneticamente em palavras e imagens, como a mais universal das mercadorias? Continue lendo “Maria Rita Kehl: A mínima diferença”

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Proposta do governo para exploração da biodiversidade ameaça povos tradicionais

Marcela Belchior, Adital

Camponeses, povos indígenas e tradicionais estão ameaçados em sua própria existência por um Projeto de Lei (PL) que viola direitos fundamentais dessa população, através da falta de acesso aos seus conhecimentos e à restrição do direito à repartição de benefícios oriundos da exploração econômica desses saberes. A matéria nº 7735/2014 (atual Projeto de Lei Complementar nº 02/2015, que tramita no Senado Federal), representa, para os movimentos sociais, um retrocesso na convivência com os recursos naturais e entre comunidades locais. Outro dado grave: a proposta é de autoria do próprio governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Continue lendo “Proposta do governo para exploração da biodiversidade ameaça povos tradicionais”

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Água destinada a empresas pela Sabesp aumenta 92 vezes em 10 anos

Desde março do ano passado companhia suspendeu obrigações, mas manteve descontos para empresas que usam muita água; apesar da crise, 42 contratos de demanda firme foram assinados em 2014

por , 

O volume de água garantido a empresas que assinaram contratos de demanda firme com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aumentou 92 vezes em dez anos. Segundo dados revelados a partir do pedido de acesso à informação feito pela Pública, em 2005 foram reservados 266 milhões de litros para oito clientes. Em 2014 foram 24 bilhões de litros, destinados a 526 grandes consumidores. Os contratos estabelecem uma tarifa reduzida para aqueles que se comprometerem a pagar por um determinado volume mensal mínimo. Continue lendo “Água destinada a empresas pela Sabesp aumenta 92 vezes em 10 anos”

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Sabesp desobedece Corregedor e não entrega contratos de demanda firme

Após decisão da CGA, companhia enviou à reportagem uma planilha que esconde os nomes dos clientes; Pública vai recorrer à Comissão Estadual de Acesso à Informação

por 

A determinação do Corregedor-Geral da Administração Estadual, Gustavo Ungaro, proferida no dia 26 de janeiro, foi clara: “dou provimento ao recurso em análise, determinando que seja propiciado o acesso demandado”. Ungaro deu razão ao recurso da reportagem da Pública que desde dezembro tenta ter acesso aos contratos de demanda firme assinados entre a Sabesp e grandes consumidores de água nos últimos dez anos. Os contratos garantem descontos de até 75% na tarifa da água para clientes comerciais e industriais – quanto maior o consumo médio, maior o desconto – e os obriga ao uso de uma cota mínima por mês, além de exigir o consumo exclusivo da água da Sabesp. Na prática, esses contratos inibem alternativas de abastecimento por parte das empresas como o reuso da água e a utilização de poços artesianos. Continue lendo “Sabesp desobedece Corregedor e não entrega contratos de demanda firme”

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ONGs se insurgem contra eventual indicação de Bolsonaro para presidir a CDH

Abaixo-assinado de entidades pede para a Comissão de Direitos Humanos um presidente com histórico de defesa das minorias. Petição tenta evitar que deputado fluminense, que defende pena de morte, e integrantes da “bancada da bala” assumam comando do colegiado

Por Congresso em Foco

Um manifesto assinado por mais de 100 organizações não-governamentais e ativistas pede à Câmara que escolha um parlamentar ligado à defesa dos direitos humanos para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. O abaixo-assinado é uma reação à possibilidade de o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que já foi acusado de homofobia e de agredir verbalmente a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ser eleito presidente do colegiado. Os militantes também temem que a comissão seja comandada novamente por um parlamentar com pouca afinidade com a temática dos direitos humanos, a exemplo do que aconteceu com o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em 2013. No ano passado, como candidato avulso, Bolsonaro perdeu a presidência da CDH por apenas um voto para o petista Assis do Couto (PR). Continue lendo “ONGs se insurgem contra eventual indicação de Bolsonaro para presidir a CDH”

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Exposição “Comunicação em favor do direito à moradia”

Comunicação em favor do direito à moradia

Observatório de Favelas

Durante os meses de abril e julho de 2014, jovens alunos e alunas do Projeto Inclusão Digital para Jovens Protagonistas (Núcleo Jovem), promovido pelo Banco da Providência em parceria com o Instituto PHI, documentaram temas relacionados às remoções sofridas por diversas famílias por conta da realização dos megaeventos na cidade do Rio de Janeiro. Continue lendo “Exposição “Comunicação em favor do direito à moradia””

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Concurso voltado para a Educação Indígena é suspenso em Minas

Hoje em Dia*

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) cancelou o concurso público voltado para a Educação Indígena. Conforme publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado do último sábado (28), o edital do concurso público Seplag/SEE nº07/2014, publicado no dia 29 de novembro de 2014, foi suspenso por não existir profissionais especializados nas comunidades indígenas. Continue lendo “Concurso voltado para a Educação Indígena é suspenso em Minas”

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Mujeres indígenas experimentan múltiples formas de violencia, según nuevo estudio

La cita es en la Casa de Espiritualidad Hermasie Paget, ubicada en la Av. Belén 245, San Isidro, al costado del Colegio Belén

Servindi – El martes 3 de febrero a las 11:30 a.m. representantes de las Naciones Unidas presentarán en Lima, en conferencia de prensa, un estudio sobre las múltiples formas de discriminación que experimentan las mujeres indígenas y que agravan su situación en América Latina y el Caribe. Continue lendo “Mujeres indígenas experimentan múltiples formas de violencia, según nuevo estudio”

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