Na contramão dos direitos indígenas, Cunha recria Comissão Especial da PEC 215

Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

Na quarta-feira (25), mesmo dia em que lideranças indígenas e deputados da Frente Ambientalista discutiam estratégias contra a retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recriou a Comissão Especial de análise da proposta, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Continue lendo “Na contramão dos direitos indígenas, Cunha recria Comissão Especial da PEC 215”

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II Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, o povo indígena Gamela, do município de Viana, no Maranhão, acolheu dezenas de pessoas para o 2º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais. Confira a reportagem e a Carta do Encontro

Vias de Fato / Comissão Pastoral da Terra

Um grupo formado por 70 diferentes comunidades do Maranhão, reunindo indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, assentados e posseiros, organizou um encontro, neste último final de semana, no município de Viana, na comunidade de Taquaritiua. Na ocasião, eles avançaram na construção de uma rede de povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de articular lutas e resistências, diante do avanço do latifúndio, da grilagem de terras, da mineração e de todo um modelo de desenvolvimento que impera em nossa região. Continue lendo “II Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão”

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Povos indígenas esperam que STF reverta decisão sobre terra ocupada

Marilu Cabañas – redebrasilatual

Decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referentes às comunidades indígenas Terena e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e Canela-Apãniekra, do Maranhão, são contestadas pela Advocacia-Geral da União e pelo Conselho Indigenista Missionário. O Cimi espera reverter essas decisões no plenário do STF por considerá-las restritivas ao conceito de terra tradicionalmente ocupada, previsto no artigo 231 da Constituição Federal. Continue lendo “Povos indígenas esperam que STF reverta decisão sobre terra ocupada”

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MPF pede suspensão da concessão das florestas nacionais Itaituba I e II

Licitação ignorou a existência de comunidades e patrimônio arqueológico na área

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que suspenda a licitação para a concessão de três unidades de manejo florestal nas florestas nacionais (flonas) Itaituba I e II, em Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará. Segundo o MPF, o edital de licitação ignorou informações do próprio plano de manejo de que há famílias indígenas e não indígenas e patrimônio arqueológico nessas áreas. Continue lendo “MPF pede suspensão da concessão das florestas nacionais Itaituba I e II”

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Qual é a graça, Alexandre Frota?

Ator narra, na TV, suposto estupro cometido por ele e é criticado por apologia ao crime

Marina Rossi  –  El País

Em rede nacional, o ex-ator pornô Alexandre Frota, 50 anos, anunciou que dividiria com os telespectadores da Band parte de seu show stand up comedy, composto “de várias histórias que aconteceram na minha vida”, ele explicou. Dentre outras coisas, Frota narrou um suposto estupro que cometeu. Encenou o que ocorrera durante uma consulta com uma mãe de santo. Afirmou que “de tanto apertá-la, ela chegou a desmaiar”, e que, ainda assim, ele finalizou o ato. Chegou a fazer parte da cena com uma garota da plateia. Que riu. Continue lendo “Qual é a graça, Alexandre Frota?”

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Justiça comunitária reúne 55 participantes em curso contra o racismo

TJDFT – O Programa Justiça Comunitária – PJC promoveu nesse sábado, 28/2, o curso “Combate ao racismo: qual o seu papel nessa história?“ contando com a presença de 55 participantes. O evento foi realizado no IESB, Campus de Ceilândia, com a participação de representantes de diversos segmentos sociais como: agentes comunitários, estudantes universitários, servidores do TJDFT, professores, líderes de movimentos antirracistas e pessoas da comunidade de Ceilândia. Continue lendo “Justiça comunitária reúne 55 participantes em curso contra o racismo”

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Violência contra a mulher está se tornando ‘endemia’, com 19 mil casos

Números são preocupantes e em Campo Grande já foram registrados mais de 6 mil

Tatiana Lemes e Wendell Reis – Midiamax

Os números sobre violência doméstica contra a mulher são alarmantes em Mato Grosso do Sul. De 2014 a 2015 foram registrados 19.013 ocorrências contra a mulher, só em Campo Grande foram 6.111. Continue lendo “Violência contra a mulher está se tornando ‘endemia’, com 19 mil casos”

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Comissão da transposição do São Francisco discute plano de trabalho

Agência Câmara Notícias

A comissão externa da Câmara dos Deputados que vai apurar a situação atual das obras de transposição das águas do rio São Francisco se reúne nesta terça-feira (3), às 14h30, no Plenário 5, para a apresentação e discussão do seu plano de trabalho. Continue lendo “Comissão da transposição do São Francisco discute plano de trabalho”

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Iterpa apresenta planejamento para regularização de áreas quilombolas em 2015

Agência Pará de Notícias

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) apresentou nesta segunda-feira, 02, aos representantes de comunidades quilombolas o planejamento realizado pelo órgão para agilizar a regularização fundiária de áreas de remanescentes de quilombos no Estado, em 2015. O encontro, realizado na sede do Instituto, contou com a participação da coordenação da Malungo – entidade que representa as comunidades quilombolas no Estado – e ainda, de dirigentes do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) e do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, criado recentemente pelo governo estadual.
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Mobilização contra lei que regulamenta a biopirataria

Indígenas, populações tradicionais e agricultores reuniram-se semana passada em Brasília para protestar contra projeto ruralista que ameaça a biodiversidade nacional

por Felipe Milanez — Carta Capital

O avanço do Congresso mais reacionário desde a redemocratização sobre direitos coletivos tem mais um capítulo em aberto: o PL n.º 7.735/2014, atual PLC n.º 02/2015. Trata-se de uma nova medida legislativa que visa privatizar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados, contra os direitos comuns de sociedades indígenas, comunidades tradicionais e os agricultores familiares. Continue lendo “Mobilização contra lei que regulamenta a biopirataria”

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