Após ocupações, atingidos abrem negociação com Governo da Bahia

Dando prosseguimento à semana do 14 de março, Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, atingidos do Estado da Bahia fizeram ocupações e trancamento de rodovia

MAB

Logo no início da madrugada de quarta-feira (11), atingidos da região do Submédio São Francisco trancaram a BA-210, principal corredor rodoviário entre Sento Sé, Juazeiro e Paulo Afonso. A reivindicação girava em torno da conclusão da rodovia, conclusão dos sistemas de abastecimento de água construídos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) e pressão sobre outras pautas junto ao Governo da Bahia. Continue lendo “Após ocupações, atingidos abrem negociação com Governo da Bahia”

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ONG denuncia Vale ao Ministério Público do Trabalho e pede ação judicial

Ubervalter Coimbra, Século Diário

A poluição do ambiente de trabalho no solo e na água na área da Vale coloca em risco os empregados da empresa e das terceirizadas, segundo perícia feita pela Justiça Federal. Foi a partir desta perícia que a ONG Juntos SOS ES Ambiental apresentou denuncia à Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, Ana Lúcia Coelho de Lima, nesta quarta-feira (11). Continue lendo “ONG denuncia Vale ao Ministério Público do Trabalho e pede ação judicial”

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Resoluções publicadas no Diário Oficial reconhecem direitos LGBT

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Resoluções publicadas na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais. Continue lendo “Resoluções publicadas no Diário Oficial reconhecem direitos LGBT”

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Petista Paulo Pimenta é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Karine Melo — Repórter da Agência Brasil

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito nesta quinta-feira (12) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Após intensa negociação durante a semana, com candidatura única, ele obteve 14 dos 17 votos da comissão. Três parlamentares votaram em branco. Continue lendo “Petista Paulo Pimenta é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos”

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Supremo Tribunal Federal discute ensino religioso nas escolas públicas

Audiência pública no dia 15 de abril irá debater diretrizes e condutas da disciplina. Interessados podem se inscrever por-email

por Portal Brasil*

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, para 15 de junho, com o propósito de debater o ensino religioso nas escolas públicas. Para participar, interessados devem enviar e-mail para o e-mail  até o 15 de abril. Continue lendo “Supremo Tribunal Federal discute ensino religioso nas escolas públicas”

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Movimento de Pescadores ocupa Superintendência do Ministério da Pesca na Bahia

Pescadoras e pescadores exigem a efetivação dos seus Direitos e a regularização fundiária dos seus Territórios Pesqueiros Quilombolas.

Por MPP Bahia

No início da tarde de hoje, 12, cerca de 300 pescadores e pescadoras artesanais iniciaram uma ocupação na Sede da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura da Bahia, localizado no Bairro do Comércio/Salvador. O ato é realizado pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais no contexto da Jornada de luta da Via Campesina. Continue lendo “Movimento de Pescadores ocupa Superintendência do Ministério da Pesca na Bahia”

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Alívio temporário: Lewandoski suspende reintegração de posse contra Kurusu Amba

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu liminar de reintegração de posse que estava para ser cumprida contra a comunidade de Kurusu Amba, em Mato Grosso do Sul. O presidente do Supremo Tribunal Federal mandou comunicar a decisão “com urgência”  ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, “para imediato cumprimento”. Continue lendo “Alívio temporário: Lewandoski suspende reintegração de posse contra Kurusu Amba”

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Índios, empreiteiras, Petrobrás e parlamentares, por Egon Heck

Egon Heck – Secretariado do Cimi

O que existe em comum abaixo da linha do Equador?  Não é preciso ser nenhum sociólogo ou adivinho, para perceber que os três interesses tem em comum a corrupção e serem contra os índios.  Ou melhor, a cobiça pelas terras indígenas, articula hoje uma espécie de “frente ampla contra os povos indígenas, suas terras e recursos naturais”! Continue lendo “Índios, empreiteiras, Petrobrás e parlamentares, por Egon Heck”

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ADI 3239: Ação do PFL/DEM contra quilombolas na pauta do Supremo Tribunal Federal

Terra de Direitos

Está marcada para o próximo dia 19 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, instrumento que regulamenta a ação do Estado para titulação dos territórios quilombolas. Continue lendo “ADI 3239: Ação do PFL/DEM contra quilombolas na pauta do Supremo Tribunal Federal”

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“O PT causou um tremendo dano à imagem de toda a esquerda na América Latina”. Entrevista com James Petras

“A esquerda do PT ainda não mostra suficiente presença para capturar os eleitores desencantados, razão pela qual temo que a partir destes escândalos ressurjam os partidos de direita, e os que querem privatizar a Petrobras vão utilizar a corrupção para privatizá-la. O PT causou um tremendo dano, não apenas para seus próprios eleitores, mas, sobretudo, para a imagem de toda a esquerda e o progressismo na América Latina. Deixa seu eleitorado desorientado e faz o jogo do imperialismo”, critica o sociólogo James Petras, professor emérito de Sociologia na Universidade Binghamton, em Nova York. Continue lendo ““O PT causou um tremendo dano à imagem de toda a esquerda na América Latina”. Entrevista com James Petras”

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