As entidades, instituições, organizações não-governamentais e movimentos sociais abaixo subscritos vêm a público manifestar sua compreensão de que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à justiça e para o acesso à justiça, devendo possuir autonomia e independência que lhe possibilite defender os direitos humanos e os/as cidadãos/ãs até mesmo contra o Estado. Registramos que somos contrários às iniciativas que tendem a usurpar a autonomia da Defensoria Pública ou limitar sua atuação dentro de concepções restritivas de atendimento aos necessitados, que reduzam esses aos “pobres”, definidos entre aqueles que comprovarem renda de até três salários mínimos. Continue lendo “Carta aberta dos movimentos sociais ao Conselho Superior da Defensoria Pública do RS sobre o processo de eleição da Ouvidoria-Geral da DPE-RS”