Urge concertar acciones a favor del derecho al consentimiento previo, libre e informado

Servindi – Es de una necesidad histórica impostergable concertar acciones a favor del derecho al consentimiento previo, libre e informado sostiene la abogada Mónica Yriart, especializada en derecho constitucional, derechos humanos y derechos de los pueblos indígenas. Continue lendo “Urge concertar acciones a favor del derecho al consentimiento previo, libre e informado”

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‘Apostamos no reascenso do movimento de massas no Brasil’, diz líder do MST

Para Stedile, a atual Reforma Agrária é muito mais do que distribuir terra. Ela também tem que resolver o problema dos agrotóxicos, garantir um futuro, respeitar o meio ambiente e a biodiversidade

Por Paulo Donizetti de Souza
Da Rede Brasil Atual

Nos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, um de seus coordenadores nacionais, o economista João Pedro Stédile, não vê mais como prosperar, no Brasil, a luta pela reforma agrária tal como conhecida nos primórdios do MST. Ele observa que no senso comum das pessoas trata-se de repartir o latifúndio e entregar para os sem-terra. “E é isso mesmo, na essência, romper com a grande propriedade. Porém, os projetos de reforma agrária, feitos pelo governo com os instrumentos do Estado, só se viabilizaram, no passado, porque eram política combinada com um projeto de desenvolvimento nacional que objetivava desenvolver a indústria para o mercado interno”, diz. Continue lendo “‘Apostamos no reascenso do movimento de massas no Brasil’, diz líder do MST”

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Expansão do agronegócio criminaliza movimentos sociais no Paraguai

Os campesinos vivem num verdadeiro Estado de Sítio, sofrem com a repressão do Exército de um lado e com a perseguição do crime organizado de outro

Por Mariana Serafini
Especial para a Página do MST

Desde o golpe parlamentar que depôs o presidente Fernando Lugo, em 2012, os movimentos sociais vem se organizando com mais força no Paraguai. A repressão, porém, aumentou na mesma medida. Perseguir e criminalizar os movimentos sociais é uma estratégia para enfraquecer a luta pela terra e fomentar o agronegócio explorador e o narcotráfico. Continue lendo “Expansão do agronegócio criminaliza movimentos sociais no Paraguai”

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Chamar o capeta por nome de santo não o torna milagreiro, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Gostamos de fugir da natureza de nossos problemas, maquiando-os ou jogando-os para baixo do tapete. Lembram quando gestores públicos sugeriram pintar de verde barracos de comunidades pobres localizados em morros para, na prática, diminuir a agressão estética? Continue lendo “Chamar o capeta por nome de santo não o torna milagreiro, por Leonardo Sakamoto”

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Ministra do STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo

A decisão da ministra citando a Constituição tem ainda mais importância na medida em que a bancada evangélica está disputando o conceito de núcleo familiar no Estatuto da Família com uma perguntinha capciosa: “Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?”. E, num total de 5.253.483 votos, o acinte à Constituição está vencendo. (TP)

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um casal homoafetivo. Na decisão, a ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais homoafetivos. Continue lendo “Ministra do STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo”

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Manifesto denuncia lobby de empresas sobre PL de recursos genéticos

Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana

Oswaldo Braga de Souza – ISA

As organizações de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais divulgaram um manifesto em que denunciam o lobby das empresas dos setores de cosméticos, fármacos, limpeza, química e agronegócio na tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 2 (antigo PL 7735/2014). O projeto pretende facilitar o acesso e a exploração econômica dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais da biodiversidade e da agrobiodiversidade (saiba mais). Continue lendo “Manifesto denuncia lobby de empresas sobre PL de recursos genéticos”

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Movimentos, entidades e ativistas solicitam criação de escritório da DPU em Altamira

Movimentos sociais, entidades, organizações e ativistas encaminharam abaixo assinado ao Defensor Público-Geral Federal, Haman Tabosa de Morais e Córdova, pedindo a permanência da Defensoria Pública da União em Altamira. Os diversos problemas decorrentes da ação da Norte Energia na região vinham sendo minimizados com a ajuda de Defensores Públicos em missão especial, uma vez que a cidade não tem escritório da DPU. Em abril, a missão termina, entretanto, e as comunidades ficariam a partir daí sem essa assistência. Abaixo, o texto da Carta e as assinaturas.

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Nós, abaixo-assinado, afetados direta ou indiretamente pelos irreversíveis impactos da construção do complexo Belo Monte, no Rio Xingu, vimos através deste denunciar as violações dos direitos humanos e ambientais, a falta de respeito, a negação de direitos das indenizações e moradia digna, entre tantos direitos negados pela empresa Norte Energia (NESA), responsável por este empreendimento do Governo Federal.

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Professor da Ufes acusado de racismo diz que alunos cotistas são semianalfabetos

Manoel Malaguti reafirmou que preferiria ser atendido por um médico branco, alegando que o negro, normalmente, tem menos acesso a uma educação “requintada”

Folha Vitória

Envolvido em uma polêmica ao afirmar em sala de aula, em novembro do ano passado, que preferiria ser atendido por um médico ou advogado branco em vez de um negro, o professor Manoel Luiz Malaguti, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), garante que não se arrepende das declarações. Além disso, ele reafirmou ser contra as cotas de vagas para alunos negros nas universidades. Continue lendo “Professor da Ufes acusado de racismo diz que alunos cotistas são semianalfabetos”

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MPF/RS em Canoas defende direitos de quilombolas em reunião

MPF/RS

A Secretaria de Fazenda do município de Canoas garantiu ao Ministério Público Federal que irá avaliar a possibilidade de reconhecer o direito à imunidade do IPTU (e de anistia aos demais débitos pretéritos) à comunidade do Quilombo Chácara das Rosas. Continue lendo “MPF/RS em Canoas defende direitos de quilombolas em reunião”

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MPF coordena programa de formação sobre povos indígenas para magistrados e procuradores

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral, Deborah Duprat, vai coordenar grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar para magistrados e procuradores sobre povos indígenas.

A iniciativa é o primeiro passo de um acordo assinado no dia 4 de março entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o objetivo de estabelecer parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação. Continue lendo “MPF coordena programa de formação sobre povos indígenas para magistrados e procuradores”

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