Sessão pública em Santarém discute violação de direitos na construção de portos

Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados.

Terra de Direitos

A violação de direitos e a obscuridade de informações na construção de empreendimentos portuários na região do Maicá, em Santarém-PA, foi tema de discussão em  sessão pública nesta terça-feira (17). Continue lendo “Sessão pública em Santarém discute violação de direitos na construção de portos”

Ler maisSessão pública em Santarém discute violação de direitos na construção de portos

MPF/SC defende a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça

Alegações de ação contrária à tradicional comunidade Guarani da região eram infundadas

MPF SC

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça, região metropolitana de Florianópolis. Em recente decisão, a Justiça Federal considerou a ação improcedente. Continue lendo “MPF/SC defende a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça”

Ler maisMPF/SC defende a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça

Projeto ruralista do novo marco legal da biodiversidade é aprovado na Comissão de Agricultura

Agência Senado

Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui novo marco legal da biodiversidade. Os senadores seguiram o voto do relator, Acir Gurgacz (PDT-RO), que incluiu duas emendas de redação e rejeitou as quatro emendas apresentadas na CRA e as 116 emendas oferecidas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Continue lendo “Projeto ruralista do novo marco legal da biodiversidade é aprovado na Comissão de Agricultura”

Ler maisProjeto ruralista do novo marco legal da biodiversidade é aprovado na Comissão de Agricultura

STF: presidente da Fundação Cultural Palmares comenta o Decreto 4887/2003 (ADI 3239)

FCP

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 terá seu julgamento retomado nesta quinta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceita, a ação que questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 pode paralisar por completo todos os processos de titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Continue lendo “STF: presidente da Fundação Cultural Palmares comenta o Decreto 4887/2003 (ADI 3239)”

Ler maisSTF: presidente da Fundação Cultural Palmares comenta o Decreto 4887/2003 (ADI 3239)

CPP – Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento da ADI 3239

Prezados/as Ministros/as do Supremo Tribunal Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que congrega várias comunidades remanescentes de quilombos, vem através desta carta manifestar profunda preocupação e solicitar respeitosamente bom senso desta casa em relação ao processo de julgamento da ADIN 3239 movida em 2004 pelo partido DEM (antigo PFL) contra o decreto 4887/2003 que regulamenta os procedimentos para a titulação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil. Continue lendo “CPP – Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento da ADI 3239”

Ler maisCPP – Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento da ADI 3239

Contra marco temporal e tutela, lideranças Terena pedem ao STF revalidação de Portaria Declaratória

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de nulidade de decisão da 2ª Turma da própria Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena Limão Verde, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Os Terena alegam que não foram chamados para discutir, no processo judiciário, a legitimidade do título de propriedade “em terras que, imemorial e atualmente, são suas e por isso a comunidade é imediatamente afetada pela decisão”, conforme os argumentos da petição. Na decisão da Corte, tutela e marco temporal aparecem como justificativas para a desclassificação da portaria. Na prática, o Judiciário corrobora para a inexistência da comunidade Terena.   Continue lendo “Contra marco temporal e tutela, lideranças Terena pedem ao STF revalidação de Portaria Declaratória”

Ler maisContra marco temporal e tutela, lideranças Terena pedem ao STF revalidação de Portaria Declaratória

Assembleia da CPT elege nova coordenação executiva e direção nacional

Reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, entre os dias 17 e 19 de março, cerca de 75 pessoas entre agentes da CPT, trabalhadores e trabalhadoras, escolheram a nova diretoria nacional e coordenação executiva nacional da CPT, para os próximos três anos.

Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas, no Maranhão foi reeleito como presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dom André de Witte, bispo de Ruy Barbosa, na Bahia, foi eleito como vice-presidente. Os dois bispos irão compor a direção nacional da CPT. Jeane Bellini, agente histórica da CPT nos regionais Araguaia/Tocantins e Mato Grosso, atualmente contribuindo no Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Secretaria Nacional da CPT; Ruben Siqueira, agente da CPT Bahia e um dos coordenadores, nos últimos dez anos, do Projeto São Francisco Vivo; Paulo César Moreira, agente da CPT no Mato Grosso; e Thiago Valentim, agente da CPT no Ceará, ambos jovens e atuantes na luta da CPT, foram os eleitos e eleita para a coordenação executiva nacional da CPT. Para a suplência foram eleitas duas agentes da CPT, Isabel Cristina Diniz, da CPT Paraná e Darlene Braga, da CPT Acre. Continue lendo “Assembleia da CPT elege nova coordenação executiva e direção nacional”

Ler maisAssembleia da CPT elege nova coordenação executiva e direção nacional

CPT – Moção ao Supremo Tribunal Federal, sobre a ADI 3239, do DEM/PFL

A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em sua XXVII Assembleia Nacional, em Luziânia-GO, à data do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 3239, proposta pelo Partido dos Democratas, DEM, contra o Decreto Federal 4887/2003, vem expressar sua profunda preocupação com esta decisão da Corte Suprema, em vista do que está acontecendo no País.

Está em curso um novo ataque aos direitos constitucionais das comunidades quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, por um contingente expressivo, mas minoritário, de neo-escravocratas, que impõe seus interesses de classe em diferentes espaços da sociedade e do Estado com apoio dos principais órgãos da imprensa nacional. Continue lendo “CPT – Moção ao Supremo Tribunal Federal, sobre a ADI 3239, do DEM/PFL”

Ler maisCPT – Moção ao Supremo Tribunal Federal, sobre a ADI 3239, do DEM/PFL

Carta Final da XXVII Assembleia Nacional da CPT – [Beleza, sô!]

Faz escuro, mas eu canto: memória, rebeldia e esperança

Reunidos/as em assembleia confirmamos nossa caminhada de Pastoral da Terra. Animados/as pela organização do IV Congresso da CPT em julho de 2015, reconhecemos a noite dos tempos difíceis que vivemos e celebramos a madrugada camponesa no compromisso radical de 40 anos com as lutas dos povos da terra.

“Nenhuma família sem casa! Nenhum camponês sem terra! Nenhum trabalhador sem direitos!”(Papa Francisco).

Faz escuro, companheirada! Continue lendo “Carta Final da XXVII Assembleia Nacional da CPT – [Beleza, sô!]”

Ler maisCarta Final da XXVII Assembleia Nacional da CPT – [Beleza, sô!]

Lideranças, MPF e governo estadual discutem melhorias para indígenas de Rondônia

Reunião pública tratou de educação nas aldeias, saúde indígena, estradas, habitação e outros assuntos que precisam de atuação conjunta das instituições públicas

MPF/RO

A definição de uma agenda de atividades para a melhoria da situação dos povos indígenas de Rondônia foi o principal avanço de uma reunião pública que ocorreu ontem, 18 de março, no Palácio Getúlio Vargas, sede do governo estadual. Lideranças indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos federais foram convidados pelo vice-governador Daniel Pereira para tratar de temas que afligem os povos indígenas e que podem ser melhorados com o trabalho conjunto das instituições. Continue lendo “Lideranças, MPF e governo estadual discutem melhorias para indígenas de Rondônia”

Ler maisLideranças, MPF e governo estadual discutem melhorias para indígenas de Rondônia