Juiz rejeita pedido de condenação de professor da Ufes por racismo

Manoel Luiz Malaguti foi acusado de ter dito frases racistas em uma aula. Para juiz, opinião de professor foi ‘fracassada’, mas não constituiu crime.

G1 ES

A Justiça Federal do Espírito Santo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), que pediu a condenação do professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Manoel Luiz Malaguti, por racismo. A decisão, assinada pelo juiz federal Americo Bede Freire Junior, afirma que a conduta do professor não foi criminosa e que o ato não deve repercutir na esfera criminal. O MPF-ES informou que vai recorrer da decisão. Continue lendo “Juiz rejeita pedido de condenação de professor da Ufes por racismo”

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Câmara pede à Procuradoria Geral da República punição ao ex-ministro Cid Gomes [curioso: não menciona calúnia…]

A representação apresentada pelo procurador parlamentar, deputado Claudio Cajado, aponta crimes de responsabilidade, condescendência criminosa e improbidade administrativa

Agência Câmara

A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados entrou com dois procedimentos contra o ex-ministro da Educação Cid Gomes. Ele pediu demissão do cargo após bate-boca com deputados no Plenário, na quarta-feira (18). Gomes havia sido convocado pela Câmara para explicar declaração de que haveria “300 ou 400 achacadores” entre os deputados. Continue lendo “Câmara pede à Procuradoria Geral da República punição ao ex-ministro Cid Gomes [curioso: não menciona calúnia…]”

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Cuidado: se você disser que conhece alguém expulso pela Norte Energia…

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Curiosa, a Norte Energia! Certamente no intuito de garantir os legítimos direitos das pessoas atingidas pelo desastre socioambiental que está causando, ela decidiu agora exigir que todas consigam declarações de que existem e moram há tantos anos nas casas e/ou áreas das quais estão sendo expulsas! Mas não só: para isso ela criou um formulário que é um convite ao não preenchimento. Obviamente ciente de que na maioria dos casos estará lidando com pessoas mais humildes e, em boa parte das vezes, temerosas de coisas que não dominam, a gentil Nesa optou não por um texto acessível e de fácil preenchimento, mas, bem ao contrário, por algo que pode ter um efeito intimidatório. Continue lendo “Cuidado: se você disser que conhece alguém expulso pela Norte Energia…”

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MT – Indígenas ameaçam trancar novamente a Br-163

Nortão Notícias

A Br 163 corre o risco de ser bloqueada novamente por indígenas de nove etnias, que moram na região de Colíder – 165 km de Sinop. Segundo informações do cacique Raoni Metuktire afirmou que a principal reivindicação atualmente é pela exoneração da coordenadora distrital de Saúde Indígena, que está no comando há mais de 8 meses. Continue lendo “MT – Indígenas ameaçam trancar novamente a Br-163”

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Potencialidade mineral na região da planejada hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Um risco para o rio Tapajós, por Telma Monteiro

Por Telma Monteiro

Ao analisar o processo de licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, que tramita no Ibama, encontrei um mapa do potencialidade mineral. Editei um pedaço que mostra todo o futuro reservatório, se ela sair do papel. A grande surpresa ficou por conta da extensão da potencialidade de ouro.

A legenda do mapa mostra a potencialidade de ouro, diamante, calcário, argila e granito e a sua gradação.  Continue lendo “Potencialidade mineral na região da planejada hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Um risco para o rio Tapajós, por Telma Monteiro”

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Adiado o julgamento da ADI 3239, sobre o direito dos quilombolas à terra

Por Ana Claudia Tavares, do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola

A ADI 3239, que estava na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa 5ª feira, dia 19.03, foi retirada da pauta pelo presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, após o retorno dos ministros da suspensão (intervalo) da sessão, por volta das 17 horas.

A ADI 3239 entrou novamente na pauta de julgamentos do STF, agora na próxima quarta-feira, dia 25.03. Continue lendo “Adiado o julgamento da ADI 3239, sobre o direito dos quilombolas à terra”

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Berço das águas, Cerrado precisa de proteção para garantir abastecimento no país

Mariana Tokarnia – Agência Brasil

O bioma que ocupa um quarto do território brasileiro não tem rios de grande vazão, mas concentra nascentes que alimentam oito das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras. Especialistas consideram o cerrado como o berço das águas, já que nele estão localizados três grandes aquíferos – Guarani, Bambuí e Urucuia –, responsáveis pela formação e alimentação de importantes rios do continente. Para esses pesquisadores, a preservação da vegetação do cerrado é fundamental para a manutenção dos níveis de água em grande parte do país. Continue lendo “Berço das águas, Cerrado precisa de proteção para garantir abastecimento no país”

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MS – TRF-3 suspende reintegração de posse do Acampamento Guarani de Pacurity, em Dourados

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Uma boa notícia, para variar, e que além de tudo nos reconcilia um pouco com o sistema de Justiça: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu o cumprimento do mandado de reintegração de posse do Acampamento de Pacurity, na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. A comunidade indígena vive em parte da área ocupada por uma fazenda, a São José, que a Funai já reconheceu pertencer a território sob posse imemorial dos Guarani Kaiowá.  Continue lendo “MS – TRF-3 suspende reintegração de posse do Acampamento Guarani de Pacurity, em Dourados”

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Ufes diz que não há “justificativa legal” para afastar professor acusado de racismo

Atualmente, o professor está ministrando as disciplinas optativas de Metodologia Econômica e Tópicos Especiais em Economia Política, do curso de Ciências Econômicas

Folha Vitória

O professor Manoel Luiz Malaguti, acusado de racismo da Ufes, foi denunciado nesta quarta-feira (18) à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF/ES). O órgão pede que o professor seja processado e condenado por racismo, seja exonerado do cargo público que ocupa e que pague um valor pelos danos causados. Ele voltou a dar aulas na última terça-feira e enfrentou um protesto de alunos dentro da sala de aula. Continue lendo “Ufes diz que não há “justificativa legal” para afastar professor acusado de racismo”

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