Movimentos, entidades e ativistas solicitam criação de escritório da DPU em Altamira

Movimentos sociais, entidades, organizações e ativistas encaminharam abaixo assinado ao Defensor Público-Geral Federal, Haman Tabosa de Morais e Córdova, pedindo a permanência da Defensoria Pública da União em Altamira. Os diversos problemas decorrentes da ação da Norte Energia na região vinham sendo minimizados com a ajuda de Defensores Públicos em missão especial, uma vez que a cidade não tem escritório da DPU. Em abril, a missão termina, entretanto, e as comunidades ficariam a partir daí sem essa assistência. Abaixo, o texto da Carta e as assinaturas.

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Nós, abaixo-assinado, afetados direta ou indiretamente pelos irreversíveis impactos da construção do complexo Belo Monte, no Rio Xingu, vimos através deste denunciar as violações dos direitos humanos e ambientais, a falta de respeito, a negação de direitos das indenizações e moradia digna, entre tantos direitos negados pela empresa Norte Energia (NESA), responsável por este empreendimento do Governo Federal.

Queremos manifestar nossos agradecimentos a Defensoria Pública da União (DPU) pela vinda de defensores em trabalho itinerante a Altamira, para prestar assistência jurídica à população sofrida, massacrada pelas violências do empreendimento, que estava abandonada sem defesa nenhuma.

Sr Defensor Geral, diante dos fatos de total violação dos direitos da população, e pelo incansável trabalho do grupo de defensores, mesmo sem estruturas de trabalho, e que já estão finalizando esta missão no final do mês de abril, quando tudo de sofrimento voltará novamente, pois a demanda é muito grande, vimos solicitar a Vossa Excelência a urgente e definitiva instalação da DPU em Altamira e região, com defensores titulares, com toda estrutura e infraestrutura, garantia de orçamento necessário para apoio, segurança e bem estar ao trabalho dos profissionais no atendimento digno à população necessitada.

A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

Desde já agradecemos pela atenção e ficamos no aguardo de Vossa resposta positiva ao clamor da população da região do Xingu, na luta pela garantia de assistência jurídica e acesso a Justiça.

Altamira/Belém, 18 de Março de 2015

Assinam:

– Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL/PA)
– Associação dos Pequenos Agricultores de Cangurito
– Associação de lavradores da Fazenda Bucoco
– Associação dos Barqueiros de Altamira
– Associação dos Trabalhadores em Call Center
– Associação Coletivista Dom Helder Câmara
– Associação dos Oleiros de Altamira
– Associação Quilombola dos Fornos – Conde-Ba
– Associação Mutirão pela Cidadania – Altamira/PA
– Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares
– Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
– Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
– Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
– Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
– Associação Sindical Unidos Pra Lutar
– Amazon Watch
– Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
– Coletivo Amazônia em Chamas
– Coletivo de Mulheres da Transamazônica e Xingu
– Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
– Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
– Comitê Dorothy
– Companhia Papo Show
– Central Sindical e Popular CONLUTAS (CSP Conlutas)
– Comunidade Quilombola de Cachoeira – Conde-Ba
– Comunidade Quilombola de Coqueiro – Conde-Ba
– Comunidade Quilombola de Colônia Coqueiro – Esplanada-Ba
– Comunidade Quilombola jurema – Aracas-Ba
– Diretório Central dos Estudantes/UFPA
– Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
– Diretório Central dos Estudantes/UEPA
– Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
– Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE – Amazônia)
– Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
– Fundação Tocaia (FunTocaia)
– Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
– Fórum em Defesa de Altamira
– Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
– Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
– Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
– Ile Axé Odé Omim Ewá
– Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
– Instituto Humanitas/Belém
– Instituto Madeira Vivo (IMV)
– Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
– Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
– Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
– International Rivers – Brasil
– Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
– Juntos! Coletivo de Juventude
– KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
– Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
– Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
– Movimento de Mulheres do Tapanã (MMT)
– Movimento Negro de Altamira
– Movimento dos Sem Tetos da Bahia – Democrático e de Lutas
– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
– Movimento Luta de Classes (MLC)
– Movimento Estudantil Vamos à Luta
– Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
– Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
– Movimento Underground da Transamazônica (MUT)
– Oficina Território Livre (OTL) – Altamira/PA
– Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/PA)
– Partido Comunista Brasileiro (PCB/PA)
– Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU/PA)
– Partido Comunista Revolucionário (PCR/PA)
– Polo de unidade Camponesa
– Rede Nossa Belém/Observatório Social de Belém
– Rede Justiça nos Trilhos
– Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
– Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará (SISEMPPA)
– Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) – Subsede Altamira e Regional Transamazônica e Xingu
– Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
– Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará
– Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
– Terra de Direitos
– União das Costureiras da Bahia
– Vegetarianos em Movimento (VEM)
– Alberto Gutiérrez Arguedas, Geógrafo
– Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
– Elizabeth Rota Chitto
– Felício Pontes Junior, Procurador da República (MPF/PA)
– Francisco del Moral Hernández, Eng. Ambiental/ UNESP CE Sorocaba
– Helena Palmquist, Jornalista
– Louise Caroline Gomes Branco, natural de Altamira/PA
– Maria Esmeralda da Cruz Forte
– Miguel Raimundo da Silva Diniz, Geógrafo, Especialista em Geografia da Amazônia
– Rosa Roldan, Comitê Chico Mendes
– Sonia Magalhães, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA)
– Stephen Grant Baines, Professor, Depto de Antropologia, Universidade de Brasília
– Tania Pacheco, blog Combate Racismo Ambiental
– Tarcísio Feitosa da Silva
– Veronice Lovato Rossato, formadora de professores indígenas no Curso Ára Verá; parceira do Movimento dos Professores Guarani e Kaiowá de MS; do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena de MS e membro da Associação Parakau de Formadores.