MPF pede julgamento antecipado para demarcação da terra Sawré Muybu. Sawe!

Todas as provas e alegações das partes já foram produzidas e, para evitar mais prejuízos ao povo Munduruku, Justiça pode sentenciar imediatamente a continuidade da demarcação.

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na região de Itaituba, sudoeste do Pará. É essa região que o governo federal planeja alagar com a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A pressão para que a terra não seja demarcada parte do setor elétrico e a disputa é em torno da simples publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), pronto desde o ano de 2013 e que permitiria somente o avanço da demarcação e não sua conclusão. Continue lendo “MPF pede julgamento antecipado para demarcação da terra Sawré Muybu. Sawe!”

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RJ – Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina

Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos, será realizado nos dias 9 e 10 de abril de 2015 no Quilombo do Campinho da Independência, situado no Km 588 da Rodovia BR-101 (Rio-Santos), no município de Paraty-RJ. Continue lendo “RJ – Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina”

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Decreto 4887/04: Remanescentes de Paiol de Telha representam quilombolas de todo o país em audiência no STF

Daiane Souza, FCP

Pelo menos cinco remanescentes do Quilombo Paiol de Telha, do Estado do Paraná, estiveram presentes à audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), que deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04. Eles se mobilizaram para representar quilombolas de todo o país, na medida em que o processo de titulação de seu território é considerado influência positiva ao julgamento do Decreto 4887/03. Continue lendo “Decreto 4887/04: Remanescentes de Paiol de Telha representam quilombolas de todo o país em audiência no STF”

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Incra/MA beneficia 133 famílias de agricultores com criação de três assentamentos

Incra

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão criou, neste mês de março, mais três assentamentos da reforma agrária. Trata-se do projeto de assentamento agroextrativista (PAE) Canaveral (em Montes Altos), e dos assentamentos Quadra Nova Jerusalém e 3 de Maio (ambos no município de Pedro do Rosário). No total, serão beneficiadas 133 famílias de trabalhadores rurais. As Portarias de criação foram publicadas no Diário Oficial da União – Seção I do dia 18 de março/2015. Continue lendo “Incra/MA beneficia 133 famílias de agricultores com criação de três assentamentos”

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BA – Território quilombola Porto do Campo tem relatório técnico publicado

Incra

Uma comunidade que ultrapassa o limite da terra e se insere no mar. Assim é o território quilombola de Porto do Campo, situado numa ilha, que teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU).

No Porto do Campo, que se situa no município de Camamu, no território de identidade do Baixo Sul da Bahia, vivem 48 famílias remanescentes de quilombos, numa área de 220,9 hectares. Continue lendo “BA – Território quilombola Porto do Campo tem relatório técnico publicado”

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Cerrado é considerado um dos principais berço de águas do país

CPT – “Com o avanço do agronegócio e uso desordenado do solo, o Cerrado é o bioma que mais sofreu nas mãos do homem depois da Mata Atlântica”. O telejornal Repórter Brasil, da Tv Brasil, produziu uma série de reportagens com o tema “Água: do descaso a escassez”, confira:

Por Repórter Brasil, da TV Brasil

O Cerrado é o segundo maior bioma do país, abrange 13 estados brasileiros, em uma área de cerca de 200 milhões de hectares. Posicionado na região central no país, faz limite com a Floresta Atlântica, a Floresta Amazônica, a Caatinga e o Pantanal. Continue lendo “Cerrado é considerado um dos principais berço de águas do país”

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OAB do Rio faz debate sobre o direito ao aborto legal

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Especialistas debateram ontem (25) as perspectivas sociais e políticas que envolvem a questão da interrupção voluntária da gravidez, no seminário Direito ao Aborto Legal: Contrastes entre o Uruguai e o Brasil, promovido pela Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). Continue lendo “OAB do Rio faz debate sobre o direito ao aborto legal”

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Poder judiciário é esperança de justiça mínima aos povos indígenas

Assessoria Jurídica do Cimi

A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário, no contexto da atuação dos órgãos jurídicos na demanda da disputa do território indígena, vem enfatizar três significantes decisões para o povo Guarani-Kaiowá, prolatadas no último mês, referentes às terras Kurusu Ambá II, Passo Pirajú e Pacurity, localizadas no Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Poder judiciário é esperança de justiça mínima aos povos indígenas”

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Índios ashaninka do Peru vivem sob a pressão do desmate na Amazônia

Comunidade teve quatro lideranças assassinadas em setembro passado. Fotos mostram atividade intensa de extração ilegal de madeira na região

Do G1, em São Paulo

O povo Ashaninka que vive no Peru tem sofrido constantemente com a exploração madeireira ilegal. A resistência da comunidade indígena já custou a vida de quatro líderes, mortos em setembro. No entanto, a coragem deles parece inabalável. Continue lendo “Índios ashaninka do Peru vivem sob a pressão do desmate na Amazônia”

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Roraima tem quase 19 mil eleitores em áreas indígenas, diz TRE

Dados do IBGE apontam que RR tem a maior população indígena do país. No estado, existem 450.479 habitantes, dos quais 49.637 são indígenas

Do G1 RR

Roraima é o estado com maior população indígena do país, onde existem 450.479 habitantes, dos quais 49.637 são indígenas, representando 11% da população geral, conforme dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. O maior percentual está no município do Uiramutã, região onde está localizada parte da terra indígena Raposa Serra do Sol, com 8.375 habitantes, sendo que 88,1% são índios. O município de Normandia (56,9%) ocupa a segunda posição, seguido por Pacaraima (55,4%) e Amajarí (53,8%). Continue lendo “Roraima tem quase 19 mil eleitores em áreas indígenas, diz TRE”

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