Homens armados e encapuzados acabam com ocupação no Ceará, diz MTST

Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil/EBC

Pelo menos 150 famílias que ocupavam um terreno em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, foram forçadas a sair do local por homens armados e encapuzados, de acordo com relato do coordenador regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no município, Carlos Augusto Melo. Continue lendo “Homens armados e encapuzados acabam com ocupação no Ceará, diz MTST”

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CNBB pede retomada de julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha

O Regimento Interno do STF prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista. Gilmar Mendes suspendeu o caso em 2 de abril de 2014.

Notícias STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quarta-feira (25), petição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) requerendo a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que trata do financiamento privado de campanha eleitoral, suspenso desde 2 de abril de 2014.

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Carta da 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

Excelentíssimas Autoridades Públicas

Nós, Povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Wai-Wai, Patamona, Sapará, Yanomami e Ye´kuana, representando a população aproximada de 58 mil pessoas pertencentes às 35 terras indígenas existentes no Estado de Roraima, nos reunimos na 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima realizada nos dias 11 a 14 de março de 2015 no Centro Indígena Lago do Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sob o tema “Fortalecer a nossa União, Cultura, Direitos e Autonomia”, com um total de 1.352 líderes indígenas presentes representando 175 comunidades das regiões do Amajari, Baixo Cotingo, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, Murupu, Taiano, São Marcos, Wai-Wai, e Yanomami, e apoiados por nossas organizações indígenas parceiras Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIRR, Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos – APITSM, Associação dos Povos Ye’kuana do Brasil – APYB, Associação KAPOI e Organização dos Índios da Cidade – ODIC, e organizações indigenistas, do movimento social, instituições públicas e privadas. Reafirmando nossos direitos e garantias amparados nos dispositivos Constitucionais 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, estabelecidos nos tratados dos direitos humanos, em especial na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas, vimos apresentar nossas reivindicações: Continue lendo “Carta da 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima”

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CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros é instalada

Deputado Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão. Deputada Rosangela Gomes é a relatora.

Emanuelle Brasil, Agência Câmara

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os custos econômicos e sociais do aumento de mortes e desaparecimentos de jovens negros. Continue lendo “CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros é instalada”

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STF: Ministra Rosa Weber humaniza processo sobre o Decreto 4887/03

Daiane Souza, FCP

A ministra Rosa Weber defendeu nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade do Decreto 4887/03. Em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2012, o documento que regulamenta o procedimento para a titulação das terras ocupadas por remanescentes quilombolas tem sua legalidade questionada pelo Partido Democratas (DEM) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04. Continue lendo “STF: Ministra Rosa Weber humaniza processo sobre o Decreto 4887/03”

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Caso Dom João: Quilombo realiza audiência em defesa do Território e da Identidade Quilombola

Por CPP Bahia Litoral

Na última quinta-feira (26), a Comunidade Quilombola Dom João, junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), realizou audiência pública no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) exigindo a permanência no seu território tradicional. Localizada no coração do recôncavo baiano, centro político e administrativo do sistema escravista no período colonial, essa comunidade negra pesqueira-rural vem sendo violentamente ameaçada pela prefeitura e fazendeiros interessados em construir empreendimentos turísticos no local. Continue lendo “Caso Dom João: Quilombo realiza audiência em defesa do Território e da Identidade Quilombola”

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MPF/ES entra com recurso pedindo a reforma da decisão a favor de professor da Ufes

Procuradoria protocolou o documento, nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Docente é acusado de racismo

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com um recurso nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, para que seja reformada a sentença de primeiro grau que recusou o recebimento da denúncia contra o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Manoel Luiz Malaguti por racismo. Continue lendo “MPF/ES entra com recurso pedindo a reforma da decisão a favor de professor da Ufes”

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Senadores do PSDB pretendem expulsar médicos cubanos do Brasil

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram projeto que proíbe cubanos no Mais Médicos. Senadores ignoram a importância desses profissionais na vida de quem antes não tinha acesso a médicos, além da excelência do atendimento humanitário relatado pelos pacientes

Pragmatismo Político

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDS 33/2015) para sustar o acordo que viabilizou o ingresso de milhares de profissionais cubanos no Programa Mais Médicos. Continue lendo “Senadores do PSDB pretendem expulsar médicos cubanos do Brasil”

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Sociedade civil se posiciona contra o PL da Biodiversidade

Monyse Ravena, ASA

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se posicionam contra a aprovação do Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015) que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) assina também a moção das organizações acerca do PL. Essas entidades entendem que essa medida representa apenas o interesse da indústria e do agronegócio. Continue lendo “Sociedade civil se posiciona contra o PL da Biodiversidade”

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Acampamento Terra Livre 2015: Em defesa das terras e territórios indígenas

Mobilização Nacional Indígena

Passados 26 anos da Constituição Federal, o ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas se torna inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde esses direitos são hoje tratados como moeda de troca e objetos de barganha política. Mas os povos indígenas já deram provas suficientes de que não cederão a essa nova ofensiva, carregada de ódio, discriminação, racismo e incitação à violência, promovidos pelos donos ou representantes do poder político e econômico. Continue lendo “Acampamento Terra Livre 2015: Em defesa das terras e territórios indígenas”

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