Exterminan en silencio a la mayor nación indígena de Colombia

Por Juan Andrés Pérez – Las 2 Orillas

Como los medios de comunicación corporativos tienen sus prioridades informativas bien definidas y orientadas, especialmente contra Cuba, Venezuela u otros países que no se subordinan a Occidente; usted no sabrá que la nación indígena Wayúu [1], la mayor de Colombia, se muere de hambre y sed porque el río madre de la región donde radican fue represado y su agua privatizada para el servicio de la industria agrícola y la explotación de la mina de carbón -a cielo abierto- más grande del mundo.  Por esa misma razón, ignorará, seguramente, la denuncia que esta comunidad ha presentado ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos -CIDH-, de la OEA, con sede en Washington, por la violación de sus derechos vitales fundamentales.

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Sociedade civil apresenta propostas para agenda de trabalho da Comissão de Direitos Humanos

Plataforma de Direitos Humanos e organizações filiadas apresentaram temas prioritários

Organizações da sociedade civil de diversos segmentos participaram da Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). Continue lendo “Sociedade civil apresenta propostas para agenda de trabalho da Comissão de Direitos Humanos”

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Para MPF, criação de parque do Cocó não depende de desapropriações

O procurador da República Alessander Sales disse que, para a criação da Unidade de Conservação do Parque do Cocó, não é necessário realizar uma regularização fundiária. A declaração foi feita em reunião do Fórum do Cocó

Angélica Feitosa – O Povo

O procurador da República no Ceará, Alessander Sales, diz que não é necessário fazer desapropriações no Parque do Cocó antes da implementação da Unidade de Conservação (UC) da região. A criação da UC deve definir os limites da área pública a ser preservada. Para o procurador, não caberia ao Poder Público buscar os proprietários para a regularização. Após a definição dos limites, quem se sentir lesado é que deveria buscar o Estado para reivindicar a titularidade do terreno. “É assim que funciona”, aponta. Continue lendo “Para MPF, criação de parque do Cocó não depende de desapropriações”

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Carta-denúncia: violência e preconceito contra religiosidade

Carta-denúncia aos órgãos competentes do Governo do Estado da Bahia, à UNILAB, ao STF, ao CNJ,à Câmara dos Deputados, ao Senado, à imprensa, ao Ministério Público Federal, ao Povo de Axé e demais interessados.

Por Táta Luangomina (Heráclito dos Santos Barbosa)

Resumo: Fui retirado à força do Fórum Odilon, em Santo Amaro/BA, por usar meu adereço religioso da cabeça apesar de mostrar que não tinha armas nem drogas nem uma câmera expiatória dentro dele. Continue lendo “Carta-denúncia: violência e preconceito contra religiosidade”

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TRF-3 considera “ilegitimidade ativa” da Famasul para representar produtores rurais do MS e nega seguimento a agravo

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Reginal Federal da 3ª Região, negou seguimento a agravo de instrumento interposto pela Famasul contra decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Dourados, dando prazo de 30 dias à Funai e à União para demarcar as terras indígenas e pagar “arrendamento aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas por índios, em toda a região centro-sul” do MS. A decisão da 2ª Vara havia sido tomada em resposta a ação do Ministério Público Federal, de execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Funai em 2007, “pelo qual a Fundação se comprometeu a demarcar as terras indígenas em MS até junho de 2009”, o que não foi feito até agora. Continue lendo “TRF-3 considera “ilegitimidade ativa” da Famasul para representar produtores rurais do MS e nega seguimento a agravo”

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Comissão sobre PEC das terras indígenas aprova convites para ouvir ministros

Os convidados vão debater a proposta que transfere ao Congresso a decisão sobre as demarcações das terras indígenas, que hoje se concentra no Executivo.

Agência Câmara de Notícias

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 aprovou, nesta quinta-feira, convites para ouvir os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Arthur Chioro; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti. Continue lendo “Comissão sobre PEC das terras indígenas aprova convites para ouvir ministros”

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Nota da Hutukara sobre a situação do atendimento de Saúde aos Yanomami

HAY

A Hutukara Associação Yanomami vem em nota informar que a saúde é um tema prioritário em suas atividades e entende que para a situação de saúde na Terra Indígena Yanomami melhorar deve-se mudar a forma de atuação do Distrito Sanitário Yanomami, garantindo a sua autonomia administrativa e financeira, a capacitação do controle social, a qualificação dos recursos humanos disponíveis, especialmente do Agente Indígena de Saúde. Continue lendo “Nota da Hutukara sobre a situação do atendimento de Saúde aos Yanomami”

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CCJ do Senado aponta solução consensual para demarcação de terras indígenas no Brasil

O Indigenista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 71/11 que parece criar consenso e encerrar os conflitos nos processos de demarcação de Terras Indígenas, mas também pode gerar confusões na definição do valor das terras a serem indenizadas.

O exemplo deste processo existe no Mato Grosso do Sul, em que uma Mesa de Diálogo apontou a indenização como solução, porém o valor a ser pago ficou longe do consenso. Continue lendo “CCJ do Senado aponta solução consensual para demarcação de terras indígenas no Brasil”

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CCJ adia análise de proposta que reduz maioridade penal

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a análise da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, prevista para hoje (26). Após encerrar a reunião sem colocar a proposta em votação, o presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL), informou que pautará o tema como item único das sessões extraordinárias até que o colegiado delibere sobre a admissibilidade do texto. Continue lendo “CCJ adia análise de proposta que reduz maioridade penal”

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Conselho Continental da Nação Guarani repudia ataques aos direitos dos povos indígenas

Conselho Continental da Nação Guarani

O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), que articula indígenas do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, divulgou um manifesto sobre a dramática situação dos povos Guarani-Kaiowá, Mbya e Ñandeva no Brasil.

Reunido nos dias 17 e 18 de março na cidade de Ruiz de Montoya, província de Misiones, na Argentina, o CCNAGUA repudia os despejos, ataques violentos de pistoleiros e de forças policiais contra as comunidades indígenas no Brasil, especialmente nos estados do Mato Grosso do Sul e no Paraná. Continue lendo “Conselho Continental da Nação Guarani repudia ataques aos direitos dos povos indígenas”

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