Marcada para morrer

Por Lúcia Rodrigues
Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, pode ser a próxima vítima do terror imposto pelos latifundiários que querem impedir o avanço da reforma agrária no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do país. A única plantação de alimentos que existe em Salto da Divisa é a do acampamento do MST. No restante das terras, só capim e poucos bois.
A luta pela terra no Brasil ainda representa risco de morte para quem defende sua divisão. Reforma agrária são duas palavras que quando conjugadas se tornam malditas nos rincões controlados pelo latifúndio. O poder dos coronéis é lei nesses lugares. Domina tudo: desde a política local à rádio que veicula as notícias. Tudo, absolutamente tudo, é subjugado à lógica de uma oligarquia rural que atravessou séculos intacta e permanece com praticamente a mesma força discricionária do passado.
A pequena Salto da Divisa, município localizado no nordeste mineiro do Vale do Jequitinhonha, é o exemplo gritante dessa realidade. Latifúndio e terror se conjugam contra aqueles que ousam se levantar em defesa da reforma agrária. O pavor de retaliações fez com que vários entrevistados pedissem para não ter os nomes revelados. A reportagem acatou a solicitação e decidiu atribuir nomes fi ctícios a todos os entrevistados ligados ao MST, menos a Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, ameaçada de morte pelo latifúndio.
A freira dominicana que vive há mais de três anos no acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Dom Luciano, onde residem 75 famílias, se transformou no alvo preferencial dos latifundiários. É dela a principal voz que se ergue para denunciar as arbitrariedades dos donos da terra na região. A atitude corajosa rendeu a ira dos que teimam em perpetuar a situação de injustiça.
Irmã Geraldinha convive há meses com o medo de ser assassinada a qualquer momento. No princípio, as ameaças chegavam pelo celular. Em um único dia, recebeu três ligações no aparelho. Do outro lado da linha, a pessoa não identifi cada transmitia sempre a mensagem de morte. O terrorismo psicológico fez com que a freira quebrasse o chip do celular. Agora poucos possuem seu novo número, e as ameaças deixaram de ser feitas por via telefônica. Chegam por companheiros que moram no acampamento e que ouvem dizer na cidade que ela está marcada para morrer.
No latifúndio brasileiro, ameaça de morte é quase a certeza de concretização. Foi assim com Chico Mendes, irmã Dorothy Stang, Margarida Maria Alves e tantos outros que tombaram na luta por justiça social no campo. Como nos outros casos, o medo não afugentou a freira da resistência aos poderosos. Apenas a fez mudar seus hábitos Irmã Geraldinha não repete, por exemplo, o pernoite no mesmo barraco. Alterna o sono em vários locais dentro do acampamento, para impedir que o inimigo invada sua casa e a torne presa fácil da morte. A reportagem de Caros Amigos acompanhou a via crucis da freira durante quatro dias. Dividiu com ela, inclusive, os mesmos barracos.
Estado de tensão
Um acontecimento em particular deixou a freira temerosa de que um eventual atentado pudesse ocorrer. Era noite, e a informação de uma companheira do acampamento, que havia visto um feixe de luz vindo do mato próximo do local onde foram erguidos os barracos, deixou a irmã Geraldinha apreensiva. Olhares mais atentos não identifi caram o alerta, mas também não conseguiram tranqüilizar a irmã. Qualquer barulho do lado de fora do barraco era motivo para um sobressalto sobre o colchão.
A ausência de iluminação, o único ponto de energia elétrica no acampamento é o do centro comunitário que também é a única construção em alvenaria, joga contra a segurança dela. A noite sem luar torna o ambiente sombrio. Nos barracos, com paredes feitas de folhas de coqueiro ou de taipa (barro prensado entre canas de bambu) e cobertura com a tradicional lona preta, apenas a luz das velas, que se acendem e se apagam rapidamente para neutralizar o alvo de possíveis ataques.
O esquema de segurança do MST no acampamento foi reforçado desde que a freira passou a sofrer ameaças. Na entrada do acampamento da Fazenda Manga do Gustavo, localizada a aproximadamente 6 km da cidade, uma corrente de ferro impede a passagem dos carros que se aproximam. Ali, há sentinelas 24 horas por dia. Mas os únicos instrumentos de proteção de que os vigilantes dispõem para combater uma eventual invasão de agressores são alguns foguetes, que serão prontamente disparados para mobilizar os companheiros que vivem no acampamento e atrair a atenção da polícia na cidade.
As mulheres participam do turno das 6h às 18h, os homens assumem a partir das 18h e vão até a manhã do dia seguinte. De uma em uma hora, o turno é trocado. Ninguém passa pela portaria sem a autorização da segurança, mas as condições geográficas da área não ajudam no trabalho. Por se tratar de uma fazenda, há inúmeros pontos vulneráveis dos quais os possíveis assassinos podem se valer, para chegar a pé ao local.
À noite, a segurança é reforçada por uma equipe de 24 homens que cuidam da vigilância da área. Além da portaria, uma ronda percorre o acampamento com lanternas para verifi car se não há invasores que coloquem em risco a vida da freira. A segurança dos companheiros que dividem o acampamento com ela é a única proteção que irmã Geraldinha tem durante a noite. De dia, além da segurança dos sem-terra, a Polícia Militar também vai ao acampamento, de duas a três vezes, conversa com a religiosa e retorna à cidade.
“A nossa proteção é de 24 horas”, frisa Daniel Monteiro, chefe da segurança do acampamento, para destacar a importância do trabalho desempenhado pelos acampados na proteção à freira.
O comando do policiamento militar da cidade foi trocado recentemente. O sargento Clóvis Bonfim de Morais é o novo responsável pela área. Veio do município de Teófilo Otoni e traz no braço o brevê de direitos humanos. “Só quem tem muita formação na área (de direitos humanos) usa o brevê”, comenta. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República interveio para mudança no policiamento em Salto da Divisa, segundo o coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos.
Antes, o poder fardado não falava em direitos humanos e era caudatário dos interesses do latifúndio. Nem mesmo o ataque de um grupo que tentou incendiar o acampamento do MST demoveu os policiais de uma ação contrária aos acampados.
Rotina de ameaças
“Hoje vou comer bolo na sua casa”, dizia a voz de um homem que se identificou como Ilton Guimarães, ex-vereador e muito próximo aos latifundiários da cidade. Ele ligou para o celular da acampada Cristina Soares, no dia 27 de julho, um dia após a eleição para a Prefeitura de Salto da Divisa e que deu a vitória a Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM). A eleição aconteceu fora de época devido à cassação pelo TRE do prefeito anterior. Ronaldo faz parte de uma das duas famílias que dominam as terras da região.
O número oculto registrado no identificador de chamadas impediu que Cristina soubesse de onde partira a ligação. A frase, aparentemente sem sentido, ganharia lógica no dia seguinte, 28 julho. Um grupo de quatro homens, em um carro, atearia fogo no acampamento do MST. O incêndio foi detectado a tempo pelos acampados e não se propagou.
Dentro do automóvel, estavam Ilton Ferreira Guimarães, Paulo Roberto Inácio da Silva, seu filho Daniel Salomão Silva e Genilton Menezes Santos, cunhado de José Alziton da Cunha Peixoto, primo do prefeito eleito e presidente da Fundação Tinô da Cunha, a quem pertencem as terras da Fazenda Manga do Gustavo, onde estão acampados os sem-terra, além da Fazenda Monte Cristo, que os trabalhadores rurais haviam ocupado inicialmente e onde pretendem ser assentados pelo Incra.
Paulo Roberto é o locutor da Rádio Aracuã, controlada pela família Cunha Peixoto. A rádio é uma das trincheiras de ataque da família contra a freira e o MST. Irmã Geraldinha é chamada de bruxa por Paulo Roberto. Ele também xinga as mulheres sem-terra de vagabundas, além de afirmar que o acampamento é local de prostituição.
A conivência do antigo policiamento com a prática truculenta dos latifundiários se evidenciou na condução do caso. Os policiais demoraram horas para atender ao pedido de socorro, segundo relato dos acampados. Além disso, quando chegaram, inverteram a situação contra os sem-terra, que de vítimas, passaram a réus. O boletim de ocorrência registrado pelos policiais militares coloca a freira, que nem estava no local no momento do incidente, como sendo responsável por seqüestro e cárcere privado dos quatro homens.
Para desfazer a mentira, irmã Geraldinha teve de viajar 50 km até Jacinto, cidade mais próxima a Salto da Divisa, com delegacia de polícia, para registrar um boletim de ocorrência relatando o que de fato havia ocorrido. Mas o município de Jacinto não está imune ao poder da família Cunha Peixoto. O Fórum da cidade carrega o nome do pai de José Alziton da Cunha Peixoto.
A pressão contra a freira se intensifi cou a partir de 28 de outubro, logo após a realização de uma audiência contra o falso boletim de ocorrência da PM, que a transformava em sequestradora. No dia 30, um automóvel marca Corsa aparece próximo à entrada do acampamento. Nesse dia, a freira estava na cidade e voltaria sozinha de ônibus para o acampamento. Desceria na estrada e enfrentaria uma longa caminhada até os barracos. Certamente cruzaria com o carro que estava na tocaia. Mas o frei capuchinho Emílio Santi Piro, padre da cidade, achou perigoso ela voltar de ônibus e emprestou o seu carro. A solidariedade cristã permitiu que ela cruzasse o ponto de encontro, antes que o veículo que esperava por ela chegasse. Quando irmã Geraldinha recebeu um telefonema informando que um carro estava na tocaia à sua espera, ela já estava no acampamento.
O mesmo veículo foi visto posteriormente na cidade: o motorista queria saber se a irmã estava no município. Na sequência, em 1º de novembro, a freira recebeu os três telefonemas a ameaçando de morte e resolveu quebrar o chip para atenuar a tormenta.
Pelo menos dois homens que já ameaçaram a freira várias vezes são conhecidos: são dois exsem- terra que foram expulsos do movimento pelos acampados porque eram violentos. Admilson e Caboclo passaram a trabalhar na administração do prefeito Ronaldo. Um é fiscal da varrição de ruas, o outro vigia em uma escola.
Coronelismo
José Alziton é outro que persegue os sem-terra desde o primeiro dia em que o acampamento foi formado. Irmã Geraldinha conta que logo após os sem-terra terem realizado a ocupação, Alziton apareceu na fazenda com duas armas na cintura, fazendo questão de mostrá-las e gritando que aquela fazenda era sua. “Quem mandou vocês entrarem, isso aqui é meu!”, afirmava, furioso. Ao que os sem-terra respondiam em coro: “MST, a luta é pra valer”.
Alziton não é o dono da fazenda ocupada. Ele presidia, até maio deste ano, o conselho da Fundação Tinô da Cunha, proprietária da Fazenda Manga do Gustavo e Monte Cristo, mas foi afastado do cargo por má administração. Em seu lugar, o Ministério Público nomeou um interventor. Além de Alziton, o prefeito Ronaldo também fazia parte do conselho da Fundação.
Os recursos gerados pelas duas fazendas, e por mais três propriedades que pertencem à Fundação deveriam custear os gastos do único hospital da cidade que atendia à população. Os recursos desapareceram e aproximadamente 2 mil cabeças de gado sumiram do pasto. As dívidas com o INSS atingem a cifra de quase 2 milhões de reais, segundo o promotor de Justiça da Comarca de Jacinto, Bruno César Medeiros Jardini. “O hospital era utilizado para fazer política, angariar votos, mas o atendimento era precário”, critica o promotor.
O hospital praticamente fechou as portas, só atende casos de urgência. O prefeito não revela para a reportagem que fazia parte do conselho da Fundação Tinô da Cunha, responsável pela administração do hospital. Antes da eleição que o levou ao cargo de prefeito, o primo José Alziton chegou a encaminhar petição ao juiz da Comarca de Jacinto para se manter à frente da Fundação, argumentando que a posse de Ronaldo reduziria o problema financeiro do hospital. O prefeito Ronaldo nega à Caros Amigos que pretenda destinar recursos da prefeitura para o hospital.
No entanto, ele tentou confundir a reportagem ao afirmar que a prefeitura pagava o salário de três médicos que atendiam no hospital. “O hospital está funcionando porque a prefeitura está pagando três médicos.” Na verdade, os médicos pagos pela prefeitura não atendem no hospital, mas na unidade básica de saúde. “Ficam de plantão no celular”, reconhece o prefeito. Ele não sabe explicar como ocorre a convocação dos médicos pelo celular, quando alguém passa mal. O hospital só atende casos de urgência. O prefeito nem ao menos sabe quantos enfermeiros trabalham no local. “Saúde é uma coisa muito cara”, afirma o prefeito, que tem um salário mensal de 8 mil reais.
Lúcia Rodrigues é jornalista
http://carosamigos.terra.com.br/

Reportagem de Lúcia Rodrigues publicada na revista Caros Amigos

Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, pode ser a próxima vítima do terror imposto pelos latifundiários que querem impedir o avanço da reforma agrária no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do país. A única plantação de alimentos que existe em Salto da Divisa é a do acampamento do MST. No restante das terras, só capim e poucos bois.

A luta pela terra no Brasil ainda representa risco de morte para quem defende sua divisão. Reforma agrária são duas palavras que quando conjugadas se tornam malditas nos rincões controlados pelo latifúndio. O poder dos coronéis é lei nesses lugares. Domina tudo: desde a política local à rádio que veicula as notícias. Tudo, absolutamente tudo, é subjugado à lógica de uma oligarquia rural que atravessou séculos intacta e permanece com praticamente a mesma força discricionária do passado.

A pequena Salto da Divisa, município localizado no nordeste mineiro do Vale do Jequitinhonha, é o exemplo gritante dessa realidade. Latifúndio e terror se conjugam contra aqueles que ousam se levantar em defesa da reforma agrária. O pavor de retaliações fez com que vários entrevistados pedissem para não ter os nomes revelados. A reportagem acatou a solicitação e decidiu atribuir nomes fictícios a todos os entrevistados ligados ao MST, menos a Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, ameaçada de morte pelo latifúndio. Continue lendo “Marcada para morrer”

Ler maisMarcada para morrer

”MundoBraz”: a brasilianização do mundo. Entrevista especial com Giuseppe Cocco

Pensar o mundo a partir do Brasil. Pensar o mundo e suas complexidades a partir de um “ator fundamental” como o Brasil. Esse foi o desafio que Giuseppe Cocco, sociólogo e doutor em história social, assumiu ao escrever seu novo livro “MundoBraz: O devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo” (Ed. Record, 2009).

“A ‘brasilianização’ é o devir-Brasil do mundo: o país está, efetivamente, na frente, pois está em outro lugar em termos de políticas dos pobres, políticas sociais, de mestiçagem”
Portanto, um devir-Brasil do mundo é um devir-Sul do mundo, que não implica em um deslocamento do Norte para o Sul, mas sim uma ultrapassagem da clivagem Norte e Sul. Essa ultrapassagem, na verdade, é atípica da dominação dos blocos imperialistas do mundo. A clivagem está deslocada não porque desaparece, mas porque, hoje em dia, podemos dizer que há algo em comum nos movimentos sociais e de resistência: há uma subjetividade na constituição de um sujeito de luta, de um novo tipo de sujeito de classe, que poderíamos chamar de “a multidão dos pobres”.
IHU On-Line – Em que aspectos o mundo está se “brasilianizando”? Neste sentido, porque é importante “desinventar” o Brasil?
Giuseppe Cocco – A brasilianização do mundo foi um tema muito importante na década de 90, em toda uma literatura crítica da globalização neoliberal e suas consequências nos países centrais, que tinham um forte sistema de proteção social, e que a globalização neoliberal vinha destruindo. Seja na teoria social, econômica ou na filosofia política, vários autores usaram a brasilianização como uma metáfora negativa. O Brasil ia se tornando um pesadelo para aquelas sociedades que tinham um pacto social avançado, com altos salários, sindicatos fortes, proteção social abrangente e que passavam por um processo de fragmentação social e por uma crise civil em termos de violência pelo aumento da exclusão. Tudo isso era chamado de brasilianização, o que para o Brasil se tornou um pesadelo ainda maior. A perspectiva de desenvolvimento e o discurso nacional-desenvolvimentista diziam que o Brasil era o país do futuro, porque iria se industrializar, passar da periferia para o centro, através do processo de industrialização. Porém, a “brasilianização” significa que a própria modernização trazida pela globalização, ao invés de diminuir a exclusão, distribuir riquezas e sistemas de proteção, vai aumentar a exclusão, privatizar os serviços e criar ainda mais problemas em termos de dinâmica e justiça social.
A proposta em termos de devir-Brasil do mundo é dizer que há uma brasilianização (essa metáfora pode ser, sim, utilizada), mas que há outro lado muito potente do Brasil, o devir-Sul do mundo. Deste devir, o Brasil é o protagonista, não como Estado-nação desenvolvimentista, mas como Brasil dos pobres, desinventado. Quando falamos dos pobres, falamos de sujeitos atravessados por questões sociais de classe e também por questões culturais, de raça, de luta contra o racismo e a desigualdade, de reservas indígenas e tudo mais.
“É preciso desinventar o Brasil: o Brasil nacionalista, da homologação da cidadania sob a figura unívoca da modernidade ocidental, que não reconhece a problemática do racismo”
Esse outro lado da “brasilianização” é o devir-Brasil do mundo, em que o país está, efetivamente, na frente, pois está em outro lugar em termos de políticas dos pobres, políticas sociais, de mestiçagem, de um governo que teve, nos últimos oito anos, uma experiência inovadora, extremamente interessante, de sindicalização democrática, como nos serviços culturais. Esse outro lado implica no fato de desinventar o Brasil: o Brasil nacionalista, da homologação da cidadania sob a figura unívoca da modernidade ocidental, que não respeita os direitos dos índios, dos quilombolas e que não reconhece a problemática do racismo.
IHU On-Line – No lugar do desenvolvimento econômico, você enfatiza uma espécie de desenvolvimento antropológico, situando o Brasil no centro do mundo. Como a nossa cultura influencia as outras culturas do mundo?
Giuseppe Cocco – Quando pensamos o desenvolvimento econômico, temos dois elementos para relativizar esse conceito. O Brasil possui dois pontos de vista certamente potentes. Em primeiro lugar, porque o Brasil teve uma taxa de desenvolvimento econômico, em termos de desenvolvimento do PIB, entre as mais elevadas do mundo pós-guerra do século passado, mas com isso, ao mesmo tempo, o país se tornou o campeão mundial da desigualdade. Ou seja, o Brasil é o país para se pensar no fato de que o desenvolvimento, enquanto crescimento do PIB, não significa em si muita coisa. Ao contrário, pode ser uma máquina monstruosa de amplificação da desigualdade, da injustiça e da violência civil, que diz respeito às populações pobres.
O primeiro elemento enfatiza que a noção de desenvolvimento está em crise, e o segundo elemento afirma que, hoje em dia, a noção de desenvolvimento está em crise no mundo todo, a partir da crise mundial: mundial hoje, mas declarada inicialmente nos pontos mais avançados do capitalismo global cognitivo, nos Estados Unidos, por exemplo, com a crise do subprime. Uma crise do próprio conceito de desenvolvimento econômico, seja quando pensamos nesse mecanismo da financeirização, seja quando pensamos nas questões do meio ambiente.
Em termos gerais, o capitalismo que está em crise é o cognitivo, cujos elementos de valor estão ligados a fenômenos do conhecimento e que, ao mesmo tempo, produz mais do que objetos: produz formas de vida, das quais os objetos desempenham determinado papel.  A parte fundamental é que esse capitalismo produz formas de vida por meio de formas de vida, o que quer dizer que é uma produção do homem por meio do homem. Por isso podemos falar de modelo antropogenético. Portanto, se esse capitalismo é produtor do homem por meio do homem, a problemática antropológica se torna, imediatamente, social, econômica e política.
“Há algo em comum nos movimentos sociais e de resistência: uma subjetividade na constituição de um sujeito de luta que poderíamos chamar de ‘a multidão dos pobres'”
Nesse sentido, isso possibilita julgar por ecúmeno todos os temas que dizem respeito à monstruosidade, para o bem ou para o mal, que caracterizam a dinâmica brasileira, que é a mistura da relação com os indígenas, a mestiçagem e a exclusão generalizadas, a questão da Amazônia e das grandes cidades. No Brasil encontramos tudo, tudo o que há de pior e de melhor. Nesse sentido, o Brasil pode ser um monstro, um monstro bom ou mau, dependendo da capacidade de produção ética que tivermos.
Na relação do Brasil com o mundo, podemos ver relações antropofágicas, no sentido oswaldiano do termo. É uma relação radical com o outro: comer o outro para ser tornar o outro. Portanto, não é a cultura ou o patrimônio ou a raiz: para os índios, muito pelo contrário, a cultura é uma relação. Temos toda a antropologia de Viveiros de Castro, com aportes importantes para pensarmos isso.
IHU On-Line – Em seu livro, como podemos entender os conceitos de biopoder e biopolítica?
Giuseppe Cocco – Eu uso esses conceitos juntamente com Negri, [Maurizio] Lazzarato, entre outros, a partir de [Michel] Foucault. Grosso modo, Foucault definia a biopolítica e o biopoder (não fazia muita distinção entre eles) como uma tecnologia de poder, que ele via como uma tecnologia que se diferenciava. Ao mesmo tempo, se sobrepondo à elas, vinham outras duas tecnologias, que podemos colocar como anteriores e, ao mesmo tempo, como tecnologias de poder que coabitam. A primeira é a tecnologia do poder arcaico, do poder soberano, que era um poder de vida e morte por parte do soberano, e que, fundamentalmente, Foucault sintetizava dizendo que era uma tecnologia organizada em torno da possibilidade de fazer morrer e deixar viver. A população se virava, mas tinha que respeitar determinados limites. Caso os desrespeitasse, sofria de punição soberana, vista como divina.
A segunda tecnologia é a disciplinar, que se aplicava ao corpo dos indivíduos domesticados dentro das organizações funcionalistas, modernas e industriais. O paradigma era a prisão e a fábrica sobre organização disciplinar, que é fundamentalmente totalizadora e organiza todo o tempo e espaço. Toda a cidade era organizada: bairros dormitórios, industriais, de negócios e de lazer. O tempo de vida era funcionalizado: tempo da escola, de serviço militar, de fábrica e de aposentadoria. Essa é a sociedade disciplinar, que vai moldando o corpo dos indivíduos dentro do maquinismo industrial e de suas instituições concentracionárias, sabendo que, por trás da fábrica e da prisão, temos o campo de concentração, de trabalho.
A terceira forma, que se sobrepõe a essas, é a do biopoder e diz respeito à população entendida como meio ambiente. É preciso, mais do que determinar regras disciplinares ou leis punitivas, estabelecer critérios de probabilidade, de tolerabilidade social e de interação, sobre os quais se deve intervir para modular o que acontece na população. O exemplo mais clássico disso é a evolução das políticas de repressão da criminalidade, em que o problema não é reprimir qualquer crime, mas manter um determinado tipo de crime dentro de um determinado nível aceitável social e estatisticamente.
“O Brasil é o país para se pensar no fato de que o desenvolvimento, enquanto crescimento do PIB, não significa em si muita coisa”
Outro exemplo é a vacina, que investe no princípio, não no combate do vírus ou da bactéria dentro do corpo de cada indivíduo para curá-lo. Busca-se inocular a bactéria, com determinados critérios, em toda a população, fazendo um combate preventivo. O biopoder é um poder que investe na vida como um todo, entendendo a vida da população como meio ambiente.
No Brasil, a relação com o biopoder e a biopolitica se faz pela distinção de poder sobre a vida e de potência da vida. Na vacina que é usada, por exemplo, para fazer uma política de remoção das populações que moram em “cabeças de porco”, com problemas de higiene, temos o poder, que usa essa sua dimensão “bios” para discriminar os pobres, ou temos uma política para dar mais potência à vida dos pobres.
É o que acontece agora no debate sobre as áreas de risco, nas encostas, por causa da chuva. Por um lado há uma política necessária para avaliar o risco com relação à possibilidade de desabamentos, e portanto evitar as mortes pela dimensão biopolítica. Por outro lado, há o uso da problemática do risco para reintroduzir a questão da remoção das favelas.
O Brasil, desse ponto de vista, é um território que fica no centro desse deslocamento, primeiro porque aqui encontramos os três elementos. Na regulação dos pobres há o poder arcaico e, ao mesmo tempo, acontece esse deslocamento de um poder que, mais do que se organizar sobre o poder de morte e o de deixar viver, se organiza sobre o poder de fazer viver e deixar morrer. Porém, nisso temos uma dinâmica demográfica, de reprodução dos pobres por mestiçagem e por migração, que é completamente biopolítica, é uma potência da população. Por isso, o Brasil é o contexto no qual as temáticas do biopoder e da biopolítica são fundamentais, e é por isso, aliás, que quando Negri e eu escrevemos o livro “GlobAL”, enfatizamos no título a relação entre biopoder e lutas biopolíticas.
IHU On-Line – Quais são as experiências que o senhor aponta de radicalização da democracia em nosso país e também no continente? Como o senhor interpreta o conceito da sociedade de controle?
Giuseppe Cocco – A sociedade de controle diz respeito ao fato do poder se tornar mais uma gestão dos fluxos do que uma tentativa de dizer o que está fora e o que está dentro. O poder nessa “sociedade” se escurece e fica dentro de nossas cabeças. Nós mesmos somos o sujeito do poder. Digamos que a sociedade de controle é um termo muito parecido com o que Foucault chama de sociedade de segurança, sociedade do risco e da probabilidade, que é um dos modos fundamentais da governamentalidade e de como funciona o biopoder.
“O capitalismo que está em crise é o cognitivo, cujos elementos de valor estão ligados ao conhecimento e que produz mais do que objetos: produz formas de vida”
Quanto à radicalização democrática podemos dizer que, na América do Sul, esse processo diz respeito às experiências dos novos governos, que são todos diferentes. Porém, ao mesmo tempo, todos indicavam, em primeiro lugar, um esgotamento definitivo do projeto neoliberal, antecipando o que a crise do subprime declarou definitivamente, e, em segundo lugar, colocavam em todos os países latino-americanos novas prioridades.
Em conjunto, essas novas prioridades não se definem como a aplicação de um modelo, significando que o que acontece na América do Sul não é a hegemonia do movimento socialista e operário, mas o contrário. É uma experiência diferente, em termos políticos e de forças. Diferente entre elas e dentro delas. É só pensar na riqueza e na diversidade das dinâmicas indígenas na Bolívia, nas experiências que dizem respeito a movimentos de governo no Brasil etc. Em termos de radicalização democrática temos, primeiro, as constituintes na Bolívia e na Venezuela, com elementos diferentes. A Venezuela, que parece mais radical mas é, porém, mais frágil, e a constituinte plurinacional boliviana, extremamente interessante e inovadora.
O segundo elemento, aqui no Brasil, é a experiência do orçamento participativo, no final dos anos 90, e depois das políticas mais recentes, como as do Ministério da Cultura. A política dos pontos de cultura, por exemplo, é uma política de radicalização democrática, pois reconhece as dinâmicas de posição cultural que já existem e revela a articulação entre a produção cultural e os movimentos.
Mas, mesmo sem querer, sobretudo quando fazemos essa conexão, podemos pensar nas políticas de distribuição de renda, como o bolsa-família. Ele é pensado sobre uma política social de tipo neoliberal, condicionada e fragmentada, mas que o governo foi massificando, permitindo que os pobres tenham uma postura política diferente, mais autônoma. Se juntarmos bolsa-família e pontos de cultura, o bolsa-família tem uma dinâmica quantitativa consistente, embora moderada, e com os pontos de cultura estamos numa perspectiva de um novo tipo de políticas públicas.
IHU On-Line – Em um país marcado culturalmente pela antropofagia, como o senhor analisa fenômenos como o racismo e a mestiçagem no nosso Brasil contemporâneo?
Giuseppe Cocco – Esse é um dos debates mais importantes. O debate sobre o racismo no Brasil contém o que há de pior e de melhor no mundo, além de ser o terreno de simplificação mais forte desse discurso do “MundoBraz”. Porque, na realidade, o que se diz diante das propostas de políticas de ação afirmativa, de políticas que reconhecem a dimensão de cor e de desigualdade e que pensam medidas que tenham esse viés de combate ao racismo é que o Brasil não é um país racista, porque é o país da mestiçagem.
“Na relação do Brasil com o mundo, podemos ver relações antropofágicas, no sentido oswaldiano do termo. É uma relação radical com o outro: comer o outro para ser tornar o outro”
Isso é dito de duas maneiras bastante cínicas. O primeiro discurso, mais simplório, é de que no Brasil existe uma harmonia entre as raças. O segundo discurso, ligado ao primeiro, é um pouco mais sofisticado e afirma que, mesmo que exista alguma discriminação, não é possível qualificá-la, à medida que ninguém no Brasil sabe quem é índio, negro ou branco. Esta última faz um uso instrumental da sociologia e antropologia heroica dos anos 30 no Brasil, que resolveu o quebra-cabeça das raças no momento da construção de uma ideia de povo para o estado nação moderno. Esse tipo de discurso, que é muito midiatizado, parece obrigar os movimentos que defendem ações afirmativas, que visam uma política antirracista no país, a se transformarem em movimentos que negam esse discurso, movimentos identitários, obrigando-os a não reconhecer a riqueza do discurso brasileiro sobre mestiçagem.
Acho que, quando tomamos toda a problemática da antropofagia, seja em termos antropológicos, como faz Viveiros de Castro ao construir o papel da antropofagia nas sociedades tupinambás, seja nos termos do modernismo revolucionário e comunista de Oswald de Andrade, a antropofagia aparece como a qualificação de um discurso sobre miscigenação que não deixa nenhuma dúvida com relação ao uso instrumental, que foi feito na ideologia de casa grande e senzala.
Oswald fala de Canudos, por exemplo. Canudos é a referência dessa mestiçagem potente que Euclides da Cunha descobriu acompanhando a guerra que escreveu em “Os Sertões”. Ele fala de Canudos como uma capital jagunça, de uma Stalingrado jagunça. Fala da miscigenação não como um terreno de conciliação entre a casa grande e a senzala, onde a sociedade transformaria essa relação de poder biopolítica entre o senhor e a escrava como uma ideologia de harmonia racial, mas ao contrário, em transformar a relação entre casa grande e senzala em uma relação, sim, de miscigenação, mas que depende da luta e da resistência. O verdadeiro desafio é entre aqueles que querem usar a ideologia da mestiçagem e da harmonia racial para afirmar a existência de um povo homogêneo e “cinza”, e a discussão da mestiçagem como continuidade do processo de caldeamento, como um arco-íris de cores. Há a necessidade de que as políticas públicas levem em conta que esse devir da mestiçagem implica em políticas adequadas para que encontremos todas as cores em todos os lugares.
IHU On-Line – Em que aspectos sua ideia de universalização do Brasil é tributária a Claude Lévi-Strauss, Gilberto Freyre e Eduardo Viveiros de Castro?
Giuseppe Cocco – No que diz respeito a Gilberto Freyre e também a Oswald de Andrade, estamos falando da sociologia, antropologia, literatura e da política do Brasil nos 20 anos da transição da República Velha para a Nova. Falamos também do esforço gigantesco do Brasil para “resolver” o quebra-cabeça construído pela própria raça da escravidão em um país que sempre foi pós-colonial, pois a dinâmica brasileira logo se tornou mais importante do que a da metrópole portuguesa, e por essa razão tinha uma dinâmica de colonização que não era apenas exógena – Portugal sobre o Brasil –, mas também endógena, como uma dinâmica brasileira.
“O lugar da utopia é o lugar da desutopia. Significa não ter mais um modelo abstrato, que existe a priori. A nova utopia é uma desutopia”
Freire e Andrade são um tanto “heróis” dessa solução do enigma, cuja dimensão universal vem muito da capacidade que eles tiveram de olhar o Brasil a partir do exterior. Gilberto Freire a partir dos Estados Unidos – e foi lá que ele teve a intuição de que o Brasil funcionava diferentemente – e Oswald a partir de Paris. Esse fato descoberto por eles – a especificidade brasileira indo para fora do país – é bem interessante se relativizada ao discurso que fazíamos sobre a necessidade de jogar o Brasil para o centro do mundo e desinventá-lo.
É aí que temos a riqueza da proposta de Viveiros de Castro, que coopera para a cosmologia e o animismo dos ameríndios no Brasil. Ele recupera o perspectivismo, essa ideia de que a cultura é uma troca de pontos de vista. Viveiros de Castro, um dos antropólogos mais importantes do mundo contemporâneo, recupera o perspectivismo ameríndio, trabalhando com as ideias de Strauss. Foi capaz de renovar a experiência de Gilberto Freire e Oswald, dizendo “sair do Brasil para pensar o Brasil”, sendo que a saída do Brasil que ele opera não é geográfica, mas sim cultural. Ele procura o ponto de vista dos índios, e para eles o Brasil é o colonizador, e não Portugal.
IHU On-Line – Nesse cenário do “MundoBraz”, qual é o lugar da utopia e da política?
Giuseppe Cocco – O lugar da utopia, podemos dizer, é o lugar da desutopia. Significa não ter mais um modelo abstrato, que existe a priori, mas pensar o modelo que se produz nas próprias dinâmicas de luta. A nova utopia é uma desutopia. É a afirmação de que precisamos de uma nova grande narrativa, como a ameríndia, por exemplo, antropofágica e que ao mesmo tempo aplique e determine o novo modelo. Já a política está em todo lugar, inclusive na floresta.
IHU On-Line – Em que aspectos sua obra dialoga com os aportes teóricos de Negri e Hardt?
Giuseppe Cocco – Em tudo. O “MundoBraz” é um aprofundamento do que eu tinha desenvolvido junto a Negri no livro “GlobAL”. Naquele livro, criticamos completamente a clivagem Norte-Sul e afirmamos que os temas da globalização que atravessam o Norte do mundo são os mesmo que atravessam o Sul. O “MundoBraz” é um aprofundamento dessa questão, mas com essa textura antropológica, que ao meu ver é fundamental. O diálogo interno é total. A tentativa de “MundoBraz” é antropofágica, seja no sentido do que Negri e a escola negriana desenvolvem, seja no sentido de Viveiros de Castro e a antropologia imanentista. A obra faz uma mestiçagem entre os dois.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?optioPensar o mundo a partir do Brasil. Pensar o mundo e suas complexidades a partir de um “ator fundamental” como o Brasil. Esse foi o desafio que Giuseppe Cocco, sociólogo e doutor em história social, assumiu ao escrever seu novo livro “MundoBraz: O devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo” (Ed. Record, 2009).

“A ‘brasilianização’ é o devir-Brasil do mundo: o país está, efetivamente, na frente, pois está em outro lugar em termos de políticas dos pobres, políticas sociais, de mestiçagem, de sindicalização democrática”, afirma o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta entrevista especial concedida por telefone à IHU On-Line.

Analisando aspectos centrais do papel do Brasil no cenário mundial, Cocco afirma que é preciso “desinventar o Brasil: o Brasil nacionalista, da homologação da cidadania sob a figura unívoca da modernidade ocidental, que não respeita os direitos dos índios, dos quilombolas e que não reconhece a problemática do racismo”.

Por outro lado, o Brasil é uma peça chave para a compreensão dos demais problemas e soluções existentes no mundo, no âmbito político-social. “O Brasil é o país para se pensar no fato de que o desenvolvimento, enquanto crescimento do PIB, não significa em si muita coisa”, defende. “Na relação do Brasil com o mundo, podemos ver relações antropofágicas, no sentido oswaldiano do termo. É uma relação radical com o outro: comer o outro para ser tornar o outro”, resume o sociólogo.

Giuseppe Cocco possui graduação em ciências políticas pela Universite de Paris VIII e pela Università degli Studi di Padova. É mestre em ciências tecnológicas e sociedade pelo Conservatoire National des Arts et Metiers e em história social pela Université de Paris I (Pantheon-Sorbonne). Doutor em história social pela Université de Paris I (Pantheon-Sorbonne), atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Publicou com Antonio Negri o livro “GlobAL: Biopoder e lutas em uma América Latina globalizada” (Ed. Record, 2005).

Cocco estará presente na Unisinos para o XI Simpósio Internacional IHU: “O (des)governo biopolítico da vida humana”, nos dias 13 a 16 de setembro deste ano.

Confira a entrevista. Continue lendo “”MundoBraz”: a brasilianização do mundo. Entrevista especial com Giuseppe Cocco”

Ler mais”MundoBraz”: a brasilianização do mundo. Entrevista especial com Giuseppe Cocco

Vídeo do MAB: O Vale da Resistência

vídeo O Vale da Resistência conta a história do povo quilombola, ribeirinho e caiçara do Vale do Ribeira, organizados no MOAB (Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira), que em 2009 completam 20 anos de luta e resistência contra a construção da Barragem de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, entre os estados de São Paulo e Paraná.
O vídeo é fruto de uma parceria entre o MOAB e o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) nacional. Imagens de arquivo, capturadas por estudantes e parceiros do MOAB, garantem um panorama histórico da luta dos atingidos por barragens do Vale. Passeatas, manifestações e audiências públicas foram registradas, mostrando a atuação do Movimento durante esses 20 anos.
Caso a barragem de Tijuco Alto seja construída, ela aumentará as vendas e o lucro da CBA, poucos serão os empregos gerados e o Vale do Ribeira herdará todos os impactos socioambientais. É por isso que o povo do vale do Ribeira, organizado no MOAB e no MAB, lutam há vinte anos contra isso.

O Vale da Resistência conta a história do povo quilombola, ribeirinho e caiçara do Vale do Ribeira, organizados no MOAB (Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira), que em 2009 completam 20 anos de luta e resistência contra a construção da Barragem de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, entre os estados de São Paulo e Paraná.

O vídeo é fruto de uma parceria entre o MOAB e o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) nacional. Imagens de arquivo, capturadas por estudantes e parceiros do MOAB, garantem um panorama histórico da luta dos atingidos por barragens do Vale. Passeatas, manifestações e audiências públicas foram registradas, mostrando a atuação do Movimento durante esses 20 anos.

Caso a barragem de Tijuco Alto seja construída, ela aumentará as vendas e o lucro da CBA, poucos serão os empregos gerados e o Vale do Ribeira herdará todos os impactos socioambientais. É por isso que o povo do vale do Ribeira, organizado no MOAB e no MAB, lutam há vinte anos contra isso.

Ler maisVídeo do MAB: O Vale da Resistência

“As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI” – Uruguai

00301009.asp?ttCD_CHAVE=98913O vídeo é o primeiro episódio da série As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI” e revela a realidade dos afro-uruguaios no mercado de trabalho, as políticas públicas de combate ao racismo e a expectativa em torno do censo deste ano. As reportagens exibidas entre os dias 08 e 29 de janeiro de 2010 pelo Canal Integración no sistema público de televisão brasileiro NBr, TV Brasil, TV Câmara e TV Senado e disponibilizado para uma rede de emissoras associadas de televisões públicas e privadas de 14 países americanos. É resultado da parceria com o Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e o UNIFEM Brasil e Cone Sul. http://www.unifem.org.br/003/00301009.asp?ttCD_CHAVE=98913 (menos informações)
Visualizar comentários, vídeos relacionados e muito mais

“O vídeo é o primeiro episódio da série ‘As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI’ e revela a realidade dos afro-uruguaios no mercado de trabalho, as políticas públicas de combate ao racismo e a expectativa em torno do censo deste ano. As reportagens exibidas entre os dias 08 e 29 de janeiro de 2010 pelo Canal Integración no sistema público de televisão brasileiro NBr, TV Brasil, TV Câmara e TV Senado e disponibilizado para uma rede de emissoras associadas de televisões públicas e privadas de 14 países americanos. É resultado da parceria com o Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e o UNIFEM Brasil e Cone Sul”.

Para assistir, clique no link abaixo:

\”As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI\”

Ler mais“As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI” – Uruguai

Presente de um amigo francês

Recebemos de um amigo francês, professor da Universidade de Aix-en-Provence, a belíssima imagem abaixo de Ogum. E, sem entrar em questões quanto à religiosidade ou à não-religiosidade de cada um/a de nós, acho que ela merece um lugar no nosso Blog, pela força, pela beleza, pelo sentido de luta que expressa. Ogum

Ler maisPresente de um amigo francês

Itália: violência racial contra os imigrantes da África

O surto de violência racial na Itália aviva o debate sobre os imigrantes
Já não há africanos à vista em Rosarno (Calábria, no sul da Itália). As escavadeiras demoliram ontem uma das fábricas abandonadas onde, há 20 anos, instalavam-se, durante meses, os temporários subsaarianos que colhiam tangerinas. A calma voltou ao povo depois que três dias de revolta, disparos e matilhas humanas. Resultou em cerca de 100 feridos, quatro deles graves (todos eles africanos) e o êxodo de aproximadamente 1.500 imigrantes. Agora, a Itália trata de digerir o sucedido.
A reportagem é de Miguel Mora e publicada pelo jornal El País, 11-01-2010. A tradução é de Vanessa Alves.
O final abrupto de uma convivência precária, baseada, há duas décadas, em uma relação de atroz desigualdade; a confirmação que, na Calábria, há mais máfia que Estado, e as imagens de violência racista vistas durante aproximadamente 72 horas envergonharam muitos italianos.
A solidariedade com os imigrantes abre passagem a partir de diferentes frentes, e depois da manifestação de condenação, o sábado em Roma, com um ferido, a ideia de uma greve geral de imigrantes vai tomando proporção através da Internet. A proposta é que se realize, no dia 1 de março, coincidindo com a que se organiza na França.
Mas, paradoxalmente, os fatos parecem ter conformado outros italianos. Ou, mais exatamente, a solução do problema. Alguns jornais, como Il Fatto, batizaram o exercício de “limpeza étnica” como o “primeiro ato eleitoral da Liga do Norte perante as eleições regionais de março”. A política firme e autoritária do ministro do Interior, Roberto Maroni, era ontem elogiada de forma unânime pelos meios da direita.
E, paradoxalmente, por muitos cidadãos do sul. Alguns dos vizinhos calabreses mais ativos na perseguição de africanos mostraram sua admiração pela Liga e por Maroni, quem atribuiu as desordens a anos de “excessiva tolerância”, assinalando com o dedo um centro-esquerda incapaz de distinguir-se frente à complexidade do fenômeno migratório.
Maroni foi criticado por quase legitimar a violência quando, em plena crise, deixou transpassar sua compreensão com os vizinhos rebelados. Antes que defender o direito ao trabalho dos imigrantes, o Governo preferiu escavar o problema de ordem pública e de higiene, desalojando todos os africanos, legais e não, até os centros de alojamento mais pertos, Bari e Crotone.
“Todos os ilegais serão expulsos”, prometeu ontem o ministro. Logo depois, seu gabinete anunciou que concederá a permissão de residência por motivos humanitários aos imigrantes feridos (alguns deles eram já asilados políticos).
Laura Boldrini, porta-voz do Alto Comissionado para Refugiados da ONU, lembrou que muitos africanos abandonaram Rosarno sem cobrar seus pagamentos. “Boa parte deles são legais e há muitos sob proteção internacional. Esperamos que o Estado lhes ajude a encontrar trabalho e não sigam abandonados na exploração e degradação”.
Se Rosarno ensinou algo, é que a católica e acolhedora Itália não se reconhece já a si mesma. Enquanto em Roma, o papa Bento XVI pedia “respeito” para os imigrantes e lembrava que “têm os mesmos direitos” que os demais, no povo, durante a missa, o pároco dom Pino foi mais longe: “Os descartamos. Se não temos a força de nos rebelar contra a injustiça e exercemos a violência contra os mais débeis, é melhor que não venhamos mais à igreja”.
Ao analisar os fatos, vários diários recorrem hoje a um símbolo da liberdade: Primo Levi, o cientista e escritor judeu que sobreviveu a Auschwitz. “Se estes são homens”, titula Barbara Spinelli seu artigo em La Stampa, enquanto La Repubblica publica o poema de Adriano Sofri “E agora decidam se este é um homem. O fundador do jornal La Repubblica, Eugenio Scalfari, comenta a implicação da ‘Ndrangheta na violência racista e a exploração dos trabalhadores, e pergunta às autoridades: “Não sabiam de nada? Não sabiam que a colheita de fruta nessa terra se deixava a cargo de 20.000 imigrantes, a maioria sem papéis, administrados por capatazes e pagos por baixo dos panos? Não sabiam como viviam? Não tinham a obrigação de intervir?”.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=28864

De: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=28864

O surto de violência racial na Itália aviva o debate sobre os imigrantes

Já não há africanos à vista em Rosarno (Calábria, no sul da Itália). As escavadeiras demoliram ontem uma das fábricas abandonadas onde, há 20 anos, instalavam-se, durante meses, os temporários subsaarianos que colhiam tangerinas. A calma voltou ao povo depois que três dias de revolta, disparos e matilhas humanas. Resultou em cerca de 100 feridos, quatro deles graves (todos eles africanos) e o êxodo de aproximadamente 1.500 imigrantes. Agora, a Itália trata de digerir o sucedido. A reportagem é de Miguel Mora e publicada pelo jornal El País, 11-01-2010. A tradução é de Vanessa Alves. Continue lendo “Itália: violência racial contra os imigrantes da África”

Ler maisItália: violência racial contra os imigrantes da África

Um 2010 de muita luta e vitórias para tod@s nós!

DSC04139

Ao longo de 2009 fomos muitos. Fomos tod@s Anacé, quilombolas de São Francisco do Paraguaçu, mulheres camponesas, ribeirinhos do Xingu, pescador@s das baías de Todos os Santos e da Guanabara. Fomos MST, Via Campesina, MAB. Fomos Jeovah, João do Cumbe, Raquel, Caetanos. Resistimos em Caetité, nas montanhas de Minas Gerais, nas terras indígenas usurpadas do Mato Grosso, nas favelas invadidas e fuziladas por traficantes, policiais e milícias.

Perdemos e ganhamos: companheir@s e combates. Mas não nos deixamos levar pela tristeza; não baixamos a cabeça e não desistimos. Como não desistiremos nos próximos 12 meses e nos outros e outros que depois deles virão. Queremos um Brasil de justiça. Um mundo de justiça. Sem Racismo Ambiental. Sem qualquer tipo de racismo! E queremos também acabar com essa realidade em que “alguns são obrigados a vomitar para comer mais, enquanto outros não têm o que comer”.

Essa é a nossa utopia. Essa é a razão de ser do nosso combate, e isso é o que dá sentido a este espaço, a este blog. Temos consciência de como ele é pequeno, ainda tentando nascer, assim como sabemos que não será o GT de Combate ao Racismo Ambiental que poderá mudar sequer o Brasil, quanto mais o mundo. Mas, por menor que seja a nossa contribuição, estamos viv@s, fortes e presentes na luta!

Ler maisUm 2010 de muita luta e vitórias para tod@s nós!

“Vozes do Clima” – um excelente trabalho político da Fase

A Fase lançou no YouTube oito excelentes filmetes sobre os efeitos das mudanças climáticas na vida de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Como diz o texto de apresentação, “As mudanças climáticas nos biomas brasileiros Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal estão dificultando a vida das populações locais. O modelo de desenvolvimento baseado nas monoculturas de eucalipto, soja, cana-de-açúcar, expulsa estas populações de seus territórios e cria graves conflitos sócio-ambientais”.

Acima, o primeiro da série. Os outros podem ser vistos seqüencialmente, direto do YouTube. Basta acessar http://www.youtube.com/watch?v=_Es5a0jhjFg&feature=channel. Vale não só pela qualidade como, principalmente, pelos ótimos depoimentos gravados. Grande iniciativa. Parabéns à Fase!

Ler mais“Vozes do Clima” – um excelente trabalho político da Fase

2009: demarcação zero! E continua o processo genocida em Mato Grosso do Sul

Roberto Antonio Liebgott *

Adital –

O ano de 2009 vai terminando e os povos indígenas no Brasil não têm motivos para comemorações. A rigor, o único acontecimento significativo foi a conclusão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pedia a revogação do decreto de homologação da terra Raposa Serra do Sol em área contínua. No entanto, mesmo a decisão da Suprema Corte, que julgou pela manutenção da homologação, não deve ser euforicamente comemorada, uma vez que, os ministros estabeleceram condicionantes às futuras demarcações de terras. Ao julgar este caso em particular, o STF introduziu condições a serem observadas nos procedimentos demarcatório, estabelecendo, assim, novos obstáculos às garantias constitucionais dos povos indígenas. Continue lendo “2009: demarcação zero! E continua o processo genocida em Mato Grosso do Sul”

Ler mais2009: demarcação zero! E continua o processo genocida em Mato Grosso do Sul