APÓIE AS AÇÕES EM DEFESA DO RIO XINGU

“Apóie as ações em defesa do Xingu e de seus povos! Assine a carta que será enviada às autoridades solicitando que seja anulada a licença prévia da Hidrelétrica de Belo Monte. É preciso que seus impactos socioambientais sejam reavaliados. E que sejam discutidos com toda a sociedade os custos da política energética para a Amazônia, que aloca grande quantidade de energia na rede nacional para a mineração e beneficiamento de aluminio, indústria de exportação subsidiada”.

Link para a carta e demais informações: http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=2564.

Abaixo, os dois filmetes divulgados pela Fase/RBJA em apoio à Campanha.

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Povos Guaranis Kaiowá: Sempre em luta. Entrevista especial com Antonio Brand

Antônio Brand no I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental

“Nesses longos anos de luta pela terra, os Guarani aprenderam que as muitas vitórias que já alcançaram foram fruto, sempre, de sua teimosa decisão de não desistir nunca, inclusive frente à violência aberta e direta dos pretensos donos dessas terras e da omissão do judiciário. Essa resistência que já custou a vida de muitos deles. Em nenhum momento puderam contar com decisões prévias e favoráveis da justiça formal. Por isso, a sua decisão é seguir nessa luta, inclusive, porque não há qualquer outra alternativa se quiserem ter um futuro para seus filhos”. Esse é um resumo da realidade triste dos povos indígenas no Brasil. Em janeiro, mais uma notícia que deprecia suas lutas e suas vidas: o Supremo Tribunal Federal suspendeu a demarcação de mais de 90% da reserva indígena Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul, e 5% da reserva Anaro, em Roraima. Os fazendeiros locais fizeram o pedido ao STF, argumentando não terem sido ouvidos no processo de homologação, além de afirmarem que o estudo antropológico feito pelo governo federal tem problemas. “Se alguém tem todas as condições de ser ouvido e sempre foi e é ouvido nesse país são certamente os grandes proprietários e representantes do agronegócio”, complementou Antonio Brand durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por e-mail.

Antonio Brand é graduado em História pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Tem mestrado e doutorado na mesma área, pela PUCRS. É, atualmente, professor da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, MS.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como você avalia a suspensão da demarcação de mais de 90% da reserva indígena Arroio-Korá, Mato Grosso do Sul, e 5% da reserva Anaro, em Roraima, pelo STF?
Antonio Brand – Essa não é primeira vez que o Supremo Tribunal Federal interfere e suspende atos do Poder Executivo quando estes atendem demandas dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e atingem interesses de grandes proprietários de terra. Foi o que aconteceu com a Terra Indígena Ñanderu Marangatu, no município de Antonio João, MS, homologada pelo Presidente da República, em 23 de março de 2005. O então Ministro Presidente do STF, Nelson Jobim, num de seus últimos atos como integrante desse Tribunal, suspendeu, liminarmente, o decreto presidencial de homologação da terra indígena e, em consequência, os índios, que já ocupavam parte da terra homologada, foram, violentamente, expulsos em 15 de dezembro do mesmo ano. Até hoje, o Tribunal não julgou o mérito da questão, e os Kaiowá continuam fora de sua terra, em clima de constante tensão e conflitos violentos, incluindo assassinato de índios.
Percebe-se, claramente, no caso de Ñanderu, que não há nenhuma pressa em decidir o mérito da questão porque, afinal, a decisão liminar de Jobim garantiu aos fazendeiros a plena posse da terra indígena, enquanto a comunidade indígena espera em situação de extrema precariedade. É importante registrar que a decisão de Jobim, então integrante do Supremo, é anterior às condicionantes definidas pelo STF no julgamento do caso da Raposa Serra do Sol. Essa decisão recente, de Gilmar Mendes, agrava em muito os impasses envolvendo a demarcação das terras dos Guarani Kaiowá porque todas as terras que os índios reivindicam estão em poder de poderosos proprietários de terra, que têm acesso direto aos gabinetes dos ministros do Supremo – como bem atesta a rápida decisão do Ministro Gilmar – enquanto que os povos indígenas seguem dependendo da boa vontade e disponibilidade da FUNAI e dos governantes de plantão, em âmbito federal. Então, apesar do empenho jurídico de uma importante equipe de procuradores do Ministério Público Federal, as decisões por parte dos ministros favoráveis aos proprietários têm sido rápidas, enquanto que as solicitações dos povos indígenas mofam nas gavetas dos mesmos magistrados.
IHU On-Line – Como os índios receberam a notícia da suspensão da demarcação?
Antonio Brand – Acabo de participar de um programa de formação de professores Guarani Kaiowá em nível superior, onde esse assunto veio à tona. Eles têm plena consciência das travas que, crescentemente, vem sendo interpostas por parte da justiça, nas diversas instâncias, às suas reivindicações.  Ou melhor, eles vêm percebendo que há, efetivamente, “duas justiças”: uma rápida, ágil, atenta e eficaz, quando se trata da defesa dos interesses do latifúndio e do agronegócio, e outra, muito lenta, cega e ineficaz quando se trata da defesa das demandas indígenas. Os professores indígenas seguem perplexos com a falta de iniciativa da justiça frente ao recente assassinato de dois colegas seus, sendo que o corpo de um deles segue desaparecido. E, ao que se sabe, não há em andamento qualquer ação no sentido de esclarecer os fatos. Aliás, houve diversos assassinatos de indígenas nos últimos anos, envolvendo direta ou indiretamente a posse da terra, e todos os mandantes e assassinos seguem soltos.
“nesses longos anos de luta pela terra, os Guarani aprenderam que as muitas vitórias que já alcançaram foram fruto, sempre, de sua teimosa decisão de não desistir nunca, inclusive frente à violência aberta e direta dos pretensos donos dessas terras e da omissão do judiciário”
No entanto, nesses longos anos de luta pela terra, os Guarani aprenderam que as muitas vitórias que já alcançaram foram fruto, sempre, de sua teimosa decisão de não desistir nunca, inclusive frente à violência aberta e direta dos pretensos donos dessas terras e da omissão do judiciário. Essa resistência que já custou a vida de muitos deles. Em nenhum momento puderam contar com decisões prévias e favoráveis da justiça formal. Por isso, a sua decisão é seguir nessa luta, inclusive, porque não há qualquer outra alternativa se quiserem ter um futuro para seus filhos.
IHU On-Line – Os argumentos dos fazendeiros são basicamente os mesmos apresentados pelos arrozeiros que protestavam contra Raposa Serra do Sol: alegam que estão no local desde antes da Constituição de 1988, que não foram ouvidos pelo governo federal no processo de homologação e que existem problemas técnicos no laudo antropológico que reconheceu a região como área indígena. Esses argumentos e a nova decisão do STF podem cercear os direitos dos índios e interferir no reconhecimento das terras indígenas?
Antonio Brand – Não vou contestar o argumento de não terem sido ouvidos porque – se alguém tem todas as condições de ser ouvido e sempre foi e é ouvido nesse país são certamente os grandes proprietários e representantes do agronegócio. E, há, também, momentos claramente explicitados no processo de identificação e demarcação de terras para que os pretensos proprietários apresentem seus argumentos. Por isso, entendo que a queixa não é de não serem ouvidos, mas de seus argumentos, em raros casos, é verdade, serem superados pelos argumentos apresentados pelos povos indígenas.
Mas a questão mais grave diz respeito ao prazo temporal – o ano de 1988 – estabelecido, pelo STF, como base para o reconhecimento do direito indígena às terras. Discutindo essa questão com os professores Guarani Kaiowá, estes logo responderam: “estávamos fora de nossas terras, nessa data, na maior parte dos casos, porque tínhamos sido expulsos de lá”. Ou seja, o fato de estarem fora de suas terras tradicionais era e é resultado de um processo histórico que ignorou, constantemente, os direitos indígenas e que se traduziu na expulsão sistemática de suas terras. E há uma gama importante de documentos atestando essas violências.
E é muito importante destacar que esses atropelos históricos dos direitos indígenas se deram ao total arrepio da lei – a Constituição de 1934 já garantia o direito indígena à terra que ocupavam efetivamente. No entanto, até o Estatuto do Índio, de 1973, foi sistematicamente ignorado, e os Guarani Kaiowá seguiram sendo expulsos de suas terras até a década de 1980. Conheço diversos casos de comunidades Guarani Kaiowá que foram expulsos de suas terras, apesar das leis que lhes garantiam a posse dessas terras. E, frente a esse vergonhoso esbulho histórico das terras de um povo indígena – no caso os Guarani Kaiowá, a mesma justiça foi totalmente omissa, escutando somente um lado, dos que reivindicavam títulos sobre aquelas terras. Ignorou os direitos indígenas, embora claramente explicitados nas leis vigentes.  No entanto, essa mesma justiça, que historicamente se omitiu frente a esse sistemático esbulho, agora os penaliza, usando como argumento o fato de não estarem onde deviam estar, em 1988, para terem seus direitos à vida garantidos.  Como o arbítrio e a violência podem gerar direitos?
“a esperança dos Guarani Kaiowá é de que essa decisão seja reformada e que o STF reconheça os direitos dos povos indígenas”
Penso que, se essa decisão for referendada pelo STF, na discussão do mérito da questão, isso representará o reconhecimento, por parte do judiciário, da lei do mais forte, ou seja, que o processo histórico, que se traduziu no radical confinamento dos Guarani Kaiowá foi, de alguma forma, legítimo. Por isso, a esperança dos Guarani Kaiowá é de que essa decisão seja reformada e que o STF reconheça os direitos dos povos indígenas. Há, no entanto, um consenso de que muitas propriedades foram adquiridas de boa fé, sendo que os títulos foram expedidos pelo próprio governo, que, também, ignorou a presença indígena nesses espaços – e que, nesses casos, os portadores desses títulos devem ser ressarcidos de todos os prejuízos. Mas, em nenhum caso, pode ser posto em dúvida o direito primeiro dos povos indígenas.
IHU On-Line – Quais são as maiores controvérsias em torno da reserva Arroio-Korá?
Antonio Brand – Não conheço detalhes do processo e dos argumentos arrolados pelos fazendeiros. Mas, considerando apenas a decisão do STF, fica claro que o problema básico diz respeito ao marco temporal, ou seja, ao fato dos índios estarem fora dessa área em 1988. O antropólogo Levi Marques, da UFGD, responsável pelo estudo de identificação dessa terra indígena afirma que “o período mais crítico para os Guarani”, nessa região, verifica-se a partir da década de 1960, quando um “número crescente de famílias passam a ser assediadas e pressionadas para deixarem a terra”, decorrência da chegada dos empreendimentos agropastoris. O antropólogo reconhece que os Guarani foram “forçados a desenvolver uma série de estratégias para continuar sobrevivendo e ocupando, mesmo que parcialmente, seu território”.
Os poucos índios que conseguem permanecer na terra são submetidos à condição de peão, trabalhando na derrubada de matas ou plantio de pastagens e lavouras para os novos proprietários. Era comum os fazendeiros disporem de famílias de índios trabalhando em suas fazendas por ser essa a mão-de-obra mais disponível e barata na região. Algumas propriedades foram vendidas com famílias de índios “dentro”.
Vivendo escondidos nos fundos de fazendas, adotaram um tipo de vida mais discreto possível, logrando, muitas vezes, permanecer por longos períodos escondidos do mundo. Em muitos casos, os fazendeiros fingiam não tomar conhecimento da existência de índios em sua propriedade, desde que uma espécie de acordo tácito fosse mantido: os índios permaneceriam vivendo discretamente em seus “esconderijos” e constituiriam uma reserva de mão-de-obra barata para a fazenda.
Segundo Levi Marques, foi “tarefa difícil conseguir dados sobre a história das antigas famílias que viviam em Arroio-Korá”, não por má vontade, mas por causa dos “traumas deixados pelas violências sofridas” no decorrer do processo de expulsão dos índios, que incluíram “parentes assassinados, irmãs e esposas violentadas e humilhações de toda ordem”. Registra o antropólogo que, durante os depoimentos, alguns começaram a chorar e “logo o choro se transformou numa atitude coletiva, causando muito constrangimento” e acrescente, a seguir, o relato de Ricardo (o líder do grupo), que assim falou: “quando a gente olha a nossa história, a gente vê que vive igual um tatu atropelado por caçador e cachorros, tenta fugir de um lado para outro, não encontra saída, tenta voltar na mina mas a porta já está tapada pelo caçador, ficamos circulando à toa de um lado para outro, sem destino, procurando prolongar um pouco o tempo de vida que ainda resta, até que o caçador dê o golpe fatal” . Segue o relato de um número impressionante de violências contra os índios, todas impunes até o momento.
Naturalmente que essa história trágica, de extrema violência, que marcou não só o processo de expulsão dos índios de Arroio Corá de suas terras, mas de inúmeras outras comunidades não pode fazer sentido para o Presidente do STF, Dr. Gilmar Mendes, voltado exclusivamente para uma data, aliás, para os índios, aleatória, 1988. Busca-se, dessa forma, zerar, como num passe de mágica, uma relação impressionante de violências contra os povos indígenas, cometidas para que hoje diversos desses proprietários possam alegar que sua terra não tem mais índios. Essas violências, no entanto, seguem e seguirão exigindo uma resposta da justiça brasileira. Não há como ignorar que muitos títulos de terra, hoje considerados como inquestionavelmente válidos, foram concedidos indevidamente, estando, inclusive, os índios dentro das áreas alienadas.
IHU On-Line – É possível garantir a proteção das Terras Indígenas (Tis) homologadas, para que elas não sejam invadidas por fazendeiros?
Antonio Brand – Penso que é possível garantir a integridade das terras indígenas, tendo como base o arcabouço legal atualmente existente. Bastaria vontade política para tal, inclusive porque os primeiros interessados nessa defesa são os próprios índios que residem em cada uma dessas terras. Eles são, efetivamente, os melhores fiscais de suas terras. O problema está sempre na omissão e convivência com os interesses maiores da economia regional por parte dos políticos, órgãos públicos responsáveis pela retirada dos eventuais invasores e da justiça, sempre muito atenta para garantir os eventuais direitos de proprietários não-índios e extremamente tolerante quando as violências e as transgressões atingem posses e direitos indígenas. Estudo, desde alguns anos, o caso das terras dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. O Serviço de Proteção aos Índios, SPI, reconheceu como de posse desses índios um total de oito pequenas extensões de terra, entre os anos de 1915 e 1928. Todas elas foram sofrendo sucessivas reduções, sempre com a conivência dos órgãos oficiais.
Por isso, considerando a sistemática omissão dos responsáveis legais pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, penso que a esperança maior está voltada para a crescente capacidade dos povos indígenas, mediante as suas organizações e seus profissionais próprios, garantirem essa defesa.
IHU On-Line – Outro projeto polêmico é a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que, segundo estudos do Instituto Socioambiental (ISA), dependem das águas da bacia do Xingu. Como essa obra ameaça também as terras indígenas?
Antonio Brand – Tenho acompanhado as manifestações dos diversos setores que serão atingidos por essas obras, em especial, ribeirinhos, povos indígenas e ambientalistas, apoiados, inclusive, em exemplos de obras como a hidrelétrica de Balbina e outras. Há um conflito claro de interesses em jogo: de um lado, os beneficiários dessas obras, os grandes interesses da economia regional e global; e, de outro lado, os ribeirinhos, povos indígenas e demais segmentos pobres, na maior parte, totalmente excluídos ou incluídos marginalmente nos benefícios a serem gerados pelos empreendimentos. Para essas populações locais ficam, normalmente, apenas os impactos negativos. O que causa estranheza é que o Governo Lula siga, nesse ponto, os mesmos procedimentos autoritários dos governos anteriores. Havia uma expectativa de que o atual governo respeitasse e estabelecesse um diálogo sério não só em torno da questão ambiental, mas, também, com esses setores, sempre à margem e atropelados em seus direitos básicos. Mas, infelizmente, não é isso que verificamos.
IHU On-Line – Quais foram os principais avanços no processo de reconhecimento oficial das Terras Indígenas nos últimos 20 anos? A homologação de diversas TIs no final de 2009 representam que avanços para os indígenas?
Antonio Brand – Logicamente, que os povos indígenas, apoiados, inclusive, nas veementes afirmações do Lula candidato, esperavam muitíssimo mais do seu governo. As medidas relativas aos povos indígenas foram, sempre, tímidas, mantendo velhos vícios dos governos anteriores. Nesse sentido, as homologações feitas no final de 2009 são relevantes, mas, esperava-se muito mais. São resultados tímidos e que, inclusive, vêm sendo contestados pelo STF, nesse momento. Se o Governo Lula tivesse sido coerente com suas promessas, a questão das terras guarani teria que estar resolvida, mas a FUNAI e o próprio Governo Federal mostraram-se sempre indecisos, com clara intenção de seguir empurrando o caso para os próximos governos. E creio que é essa postura indefinida e indecisa, do Governo Federal, frente aos direitos dos Guarani que estimulou e segue estimulando, inclusive, as violências contra os índios. A enorme quantidade de medidas judiciais interpostas pelos pretensos proprietários de terra foram, também, de alguma forma, estimuladas por essa atitude indefinida. Ao invés de garantir as terras necessárias, o Governo Lula preferiu aumentar os recursos para políticas de cunho marcadamente assistencialista e que não resolvem os problemas a médio e longo prazo.
Fonte:  http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=29617
Para ler mais:
Povos indígenas do Mato Grosso do Sul: a luta está cada vez mais difícil. Entrevista especial com Antonio Brand
A dura luta dos Guarani no Mato Grosso do Sul pela demarcação da terra. Entrevista especial com Antonio Brand
”A sobrevivência cultural do povo Kaiowá-Guarani está em jogo no MS”. Entrevista especial com Egon Heck
Guarani-Kaiowá. Truculência e omissão. Entrevista especial com Iara Tatiana Bonin

Antonio Brand é graduado em História pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Tem mestrado e doutorado na mesma área, pela PUCRS. É, atualmente, professor da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, MS.  Confira a entrevista. Continue lendo “Povos Guaranis Kaiowá: Sempre em luta. Entrevista especial com Antonio Brand”

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O outro mesmo Brasil (1)

Egon Dionísio Heck *
Adital –
“Aí os brancos fazendeiros foram chegando e tomando as terras de todo mundo aqui. Fizeram isso de muitos jeitos. Alguns chegaram com os donos dos cartórios que pediam o documento de propriedade da terra. Diziam que era só pra verificar. Aí pediam para colocar o dedo encima dum papel. Dali uns dias já apareciam de novo com os capangas pra botar a família pra foram dizendo que tinham comprado aquela terra…e assim foi acontecendo o roubo das terras do nosso povo”.(Maria Celestina, comunidade quilombola de Canudos, Jaíba-MG – 17 de janeiro de 2010)
Depois de andar por mais de duas semanas pelo território quilombola de vale do Gorutuba, percorrendo a pé quase cem quilômetros, se tem a clara sensação de que pouco e pouco conhecem esse outro Brasil, das negras raízes, da escravidão secular. Na medida em que fomos cortando estradas e veredas da caatinga do norte de Minas Gerais, fomos partilhando saberes, histórias e sofrimentos desse mesmo Brasil, tão diferente, emergente em linha direta da história de escravidão e da busca de libertação na fuga para os distantes e inóspitos espaços, onde podiam reconstruir sua liberdade e suas vidas. Histórias de vida e luta contadas pelos anciões como seu Julião, em Taperinha. Ele completou 91 anos no dia 10 de janeiro. Pudemos partilhar com ele, os familiares e comunidade essa importante data.
Mateus, um aliado da causa quilombola assim narra a origem dos quilombolas do vale do Gorutuba “Os antepassados dessas famílias vieram para cá por volta de 1750. Eles eram fugitivos do trabalho nos canaviais da Bahia e da mineração da região de Diamantina. Aqui era uma região de muita malária. Os brancos e nem os índios conseguiam viver aqui. Mas os negros, como eram resistentes à malária, encontraram aqui um oásis, protegidos pela força dos mosquitos transmissores da malária. Aqui constituíram comunidades de quilombolas que puderam viver em paz até o início do século vinte. Por volta de 1920 chegou a essa região a construção da estrada de ferro. Com ela chegaram para cá várias companhias. Passaram desmatar e afastar o mosquito da malária. Assim que desmatavam já iam repartindo e se apossando das terras. Desta forma iniciou a invasão e tomada das terras dos quilombolas dessa região.
O território quilombola do Vale do Gorutuba
A partir da Constituição de 1988 os remanescentes de quilombolas tiveram reconhecidos o direito a seus territórios. De lá pra cá mais de 3 mil comunidades quilombolas estão lutando pelo reconhecimento de seus territórios. Destes apenas 1.209 são reconhecidos e 105 tem título de posse. Em Minas Gerais são 454 comunidades quilombolas reconhecidos. Porém apenas uma tem seu território legalizado. E este está alagado por uma represa. Outros, como o Brejo dos Crioulos, também no norte de Minas está com o processo concluído, restando apenas o governo pagar a indenização dos fazendeiros e devolver oficialmente a terra aos quilombolas. São 17.309 hectares.
A regularização do território dos quilombolas do Vale do Gorutuba também está bastante adiantado. São 47 mil hectares, já identificados com relatório publicado no Diário Oficial da União. Os fazendeiros já foram notificados. Agora é pressionar o INCRA para que pague os fazendeiros e entregue a terras a 30 comunidades de quilombolas que estão organizados na Associação das Comunidades Quilombolas do Valo do Gorutuba. Eles tem sua sede na comunidade de Taperinha. Estão num crescente processo de organização, união e luta pelos seus direitos.
Quilombolas e índios – nativos na luta
Dona Fermina, numa das conversas que tivemos na caminhada, falou “minha avó foi pega no laço”. Expressão bastante comum quando se quer referir à descendência indígena. A partir daí não foi difícil uma boa prosa sobre a luta dos povos indígenas e as semelhanças com a luta pela terra. Uma das questões que de imediato fica evidenciado são as semelhantes dos dois processos de luta pela recuperação das terras. Apesar de existir muita desinformação recíproca entre índios e quilombolas, ou até preconceitos engendrados pelas elites responsáveis pela expropriação das terras e escravizadores e dominadores dessas populações, facilmente se entende que é chegada a hora de não apenas conhecer-se para unificar a luta, mas de escrever juntos a nova história na construção desse novo projeto para o país, onde negros e índios, terão muito a contribuir.
Além da luta pela terra o que unifica comunidades indígenas e quilombolas hoje é sua forma diferenciada de pensar e organizar a vida e a produção. Na cidade de Pai Pedro, donde iniciamos a caminhada, dona Ana nos preveniu “Ih! Vocês vão encontrar muita miséria. É gente dependente e acomodada nas ajudas do governo. Gente sem aspiração. Parecem uma tribo” Referia-se ela às comunidades quilombolas. Efetivamente parecem ainda pouco contaminadas pela ideologia da acumulação e consumismo, pelo processo de produção capitalista. Ainda preservam bastante a organização social baseada no parentesco da família extensa.
Segundo Antonio, sábio ancião do grupo e conhecedor da questão indígena, estes povos são os únicos que tem um projeto de futuro. Porém se encontram sob forte impacto do modelo neoliberal, o que tem por sua vez gerado intensa mobilização dos povos indígenas em todo o continente, especialmente na América Latina.
A caminhada e os caminhantes
Já há mais de uma década um grupo de pessoas, de diversas regiões do país, se junta, de forma bastante espontânea, para realizar uma caminhada de 20 dias em alguma região do país ou da América do Sul. “São caminhantes motivados e com objetivos. Abrangem diversas dimensões da pessoa e da natureza. São momentos carregados de profunda reflexão, mística, encontro pessoal, com o grupo e com as comunidades por onde passam. É um momento de troca de saberes e conhecimentos. É a busca de reconciliação com a natureza, consigo mesmo e partilha com os demais. No caminho acontece o encontro, a conexão com a terra, a busca do espírito nativo, a troca de energias e sabedoria. É tempo de enfrentar e superar ansiedades e medos. É tempo de silencio, de escuta, de sentir e falar. Tudo no tempo da natureza. Dormir na mata, acordar com o canto dos pássaros, andar na lama ou poeira na chuva ou sol quente, de dia ou de noite. Na mochila apenas o necessário. Que muitas vezes aponta os limites do caminhante. Tem que se garantir a comida e a dormida, a barraca, a rede, saco de dormir, água e a roupa. Isso na caminhada de uns cem quilômetros acaba pesando. Porém a satisfação, a gratuidade, a entre-ajuda, a união e a partilha acabam fazendo da caminhada um marco profundo de solidariedade, harmonização, sintonia, energia , mística e compromisso com a vida, a natureza, a terra, o cosmos.
São destaques no caminho as falas sabias de Antonio (Conselheiro) de Alencar. E mais do que as falas são seus gestos e jeitos que transmitem segurança e tranqüilidade e harmonia no grupo, mesmo quando as energias sofrem abalos. O mais importante desses vinte dias de caminhada e interação com a natureza e as comunidades por onde passamos, é sentir em cada um o pulsar de cada um, nos caminhos desse outro mesmo Brasil.
“Vamos ir a pé, vamos irmãos!”, A caminhada continua. Para os participantes na avaliação em Porteirinha, ela superou as expectativas. Já foram definidas as próximas – nordeste, depois duas na Amazônia, com povos indígenas e ribeirinhos e depois na Bolívia e Peru.
Cimi MS
Araguaina, 22 de janeiro de 2009
* Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul
Crianças do Povo Anacé, Ceará
Crianças do Povo Anacé, Ceará

Egon Dionísio Heck *

Adital –

“Aí os brancos fazendeiros foram chegando e tomando as terras de todo mundo aqui. Fizeram isso de muitos jeitos. Alguns chegaram com os donos dos cartórios que pediam o documento de propriedade da terra. Diziam que era só pra verificar. Aí pediam para colocar o dedo encima dum papel. Dali uns dias já apareciam de novo com os capangas pra botar a família pra foram dizendo que tinham comprado aquela terra…e assim foi acontecendo o roubo das terras do nosso povo”.(Maria Celestina, comunidade quilombola de Canudos, Jaíba-MG – 17 de janeiro de 2010)

Depois de andar por mais de duas semanas pelo território quilombola de vale do Gorutuba, percorrendo a pé quase cem quilômetros, se tem a clara sensação de que pouco e pouco conhecem esse outro Brasil, das negras raízes, da escravidão secular. Na medida em que fomos cortando estradas e veredas da caatinga do norte de Minas Gerais, fomos partilhando saberes, histórias e sofrimentos desse mesmo Brasil, tão diferente, emergente em linha direta da história de escravidão e da busca de libertação na fuga para os distantes e inóspitos espaços, onde podiam reconstruir sua liberdade e suas vidas. Histórias de vida e luta contadas pelos anciões como seu Julião, em Taperinha. Ele completou 91 anos no dia 10 de janeiro. Pudemos partilhar com ele, os familiares e comunidade essa importante data.

Mateus, um aliado da causa quilombola assim narra a origem dos quilombolas do vale do Gorutuba “Os antepassados dessas famílias vieram para cá por volta de 1750. Eles eram fugitivos do trabalho nos canaviais da Bahia e da mineração da região de Diamantina. Aqui era uma região de muita malária. Os brancos e nem os índios conseguiam viver aqui. Mas os negros, como eram resistentes à malária, encontraram aqui um oásis, protegidos pela força dos mosquitos transmissores da malária. Aqui constituíram comunidades de quilombolas que puderam viver em paz até o início do século vinte. Por volta de 1920 chegou a essa região a construção da estrada de ferro. Com ela chegaram para cá várias companhias. Passaram desmatar e afastar o mosquito da malária. Assim que desmatavam já iam repartindo e se apossando das terras. Desta forma iniciou a invasão e tomada das terras dos quilombolas dessa região.

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Movimentos apresentarão projeto de país em debate eleitoral

Assembléia dos Movimentos Sociais encerrou atividades do Fórum Social Temático da Bahia, definindo uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010. Em debate, a construção de um projeto de país a ser apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos em uma disputa política mais ampla. A idéia é fazer um grande mutirão de debates, envolvendo estados, municípios e segmentos sociais.
Bia Barbosa
Com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010, cerca de 300 militante, de 15 organizações nacionais, participaram da Assembléia dos Movimentos Sociais, no encerramento das atividades do Fórum Social Temático da Bahia, neste domingo (31), em Salvador. No centro do debate, a construção de um projeto de país, que será discutido e apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos na disputa política mais ampla.
Reconhecendo o FSM como um espaço importante para contagiar corações e mentes para a idéia de que é possível construir outro mundo, com justiça social e democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais, a integração e a solidariedade entre os povos, os movimentos sociais apontaram, no documento resultante do encontro, os principais desafios para o próximo período.
“Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. (…) Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada”, analisam.
Eles lembram que o povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas, mas mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. No Brasil, reconhecem os avanços do governo Lula, mas afirmam que as Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social está longe de ser resolvida. “Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima”, aponta a Assembléia.
Entre as bandeiras unitárias da plataforma estão a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos e o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente; o combate ao machismo, ao racismo e à homofobia; a defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro; a luta contra o golpe de Estado em Honduras; a criminalização dos movimentos sociais e a solidariedade aos presos políticos do MST.
“A direita vai se aproveitar das eleições para justificar toda a repressão que faz contra os movimentos sociais. Precisamos estar unidos para este enfrentamento”, avalia João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A solidariedade ao povo haitiano, diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos, também está entre as prioridades dos movimentos para o primeiro semestre. Além da ajuda solicitada ao governo federal pela Via Campesina, o objetivo é angariar apoio a ser entregue diretamente aos movimentos populares do país. “O Haiti foi a única revolução de ex-escravos que saiu vitoriosa. Por isso o imperialismo não a aceita. Já construímos a Frente dos Movimentos em Solidariedade ao Haiti e seguiremos reivindicando a retirada das tropas brasileiras do país, transformação a ação do Brasil em ajuda humanitária”, explica Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado (MNU).
Um projeto soberano para o Brasil
A Assembléia dos Movimentos Sociais em Salvador aprovou ainda a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil a ser apresentado pelos movimentos no bojo do processo de debate eleitoral deste ano. A idéia é fazer um grande mutirão de debates, envolvendo estados, municípios e segmentos sociais
“Não será um programa de governo, e sim uma plataforma dos movimentos sociais para uma disputa mais ampla, para que os movimentos influenciem nos rumos do nosso país”, explica Rosane Silva, da Central Única dos Trabalhadores. “A Assembléia dos Movimentos Sociais foi importante para marcar a unidade dos movimentos neste ano eleitoral e enfrentar o debate para disputar hegemonia na sociedade”, diz.
Já há consenso em relação a alguns pontos deste projeto, como a questão da reforma agrária, da redução da jornada de trabalho, e da legalização do aborto. Outros aspectos seguem divergentes, como o debate sobre o modelo energético do país e a reestatização de empresas como a Vale. O debate começa oficialmente no dia 31 de maio, em São Paulo, quando acontece uma Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais. Antes disso, as organizações já sairão às ruas na Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, num calendário que seguirá em abril com a Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais; em maio com a celebração do Dia do Trabalhador; e em 1 de junho com a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.
Leia abaixo a íntegra da carta aprovada na Assembléia dos Movimentos Sociais em Salvador.
ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Salvador, 31 de janeiro de 2010.
10 ANOS DO FSM – OUTRO MUNDO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO
Nós, militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos no FSMT de Salvador, realizamos a Assembleia dos Movimentos Sociais com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.
O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao capital financeiro. Ao longo desses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia e Quênia, e outros países, levando a esperança de um mundo novo.
Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a ideia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para a construção de uma nova conjuntura que valorize a integração e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.
Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.
A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um deus regulador das relações comercias e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém, sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe .
Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora . Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.
Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.
O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá , além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.
Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.
No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para ser feito. As Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima.
Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem.
Nos unimos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.
Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso, convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil. Só assim seremos capazes de aprofundar as mudanças que estamos construindo e derrotar a direita conservadora e reacionária do nosso país nas eleições que se avizinham.
Esse grito que expressa nosso anseio liberdade e mais direitos não poderia ser dado em lugar melhor. Estamos na Bahia, terra de todos os santos e de bravos lutadores, valorosos intelectuais e líricos poetas e artistas como a banda tambores das raças que abriu a Assembleia entoando versos que afirmam que:
Zumbi não morreu, está presente entre nós. Palmares referência que sustenta nossa voz.Liberdade, igualdade, revolta dos buzios, levante malês, herança ancestral que alimenta a união é a força pra vencer!
De Salvador conclamamos o povo brasileiro a lutar por um Brasil livre, independente, democrático e justo socialmente.
Para isso, o conjunto dos movimentos sociais brasileiros convoca a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:
SOBERANIA NACIONAL
– Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
– Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
– Defesa da autodeterminação dos povos;
– Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
– Pela criação do Estado Palestino;
– Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
– Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
– Pela integração solidária da América Latina;
– Contra a volta do neoliberalismo
– Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
– Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
– Pela defesa da Amazônia e da nossa biodiversidade como patrimônio nacional.
DESENVOLVIMENTO
– Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
– Por um Projeto popular de Desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho;
– Pelo fortalecimento da indústria nacional;
– Contra o latifúndio e os monocultivos que depredam o meio ambiente
– Em defesa da Reforma Agrária.
– Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
– Por políticas Públicas para a Juventude;
– Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;
– Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
– Por um desenvolvimento local sustentável.
– Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;
DEMOCRACIA
– Contra os monopólios midiáticos e pela democratização dos meios de comunicação.
– Contra a criminalização dos movimentos sociais;
– Em defesa da Cultura livre
– Pela ampliação da participação do povo nas decisões através de plebiscitos e referendum;
– Contra o golpe em Honduras;
– Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;
– Pelo fim das patentes de remédios
– Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
MAIS DIREITOS AO POVO
– Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
– Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
– Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
– Contra a exploração sexual das mulheres;
– Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
SOLIDARIEDADE
– Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos.
– Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
– Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
– Solidariedade aos presos políticos do MST
CALENDÁRIO
08-18 Março – Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher
Março – Jornada de lutas em defesa da educação – UNE e UBES
Abril– Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais
01 de Maio – Dia do Trabalhador
31 de Maio – Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais
1 de junho – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
Setembro – Plebiscito pelo limite máximo da propriedade
Fotos: Eduardo Seidl

Assembléia dos Movimentos Sociais encerrou atividades do Fórum Social Temático da Bahia, definindo uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010. Em debate, a construção de um projeto de país a ser apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos em uma disputa política mais ampla. A idéia é fazer um grande mutirão de debates, envolvendo estados, municípios e segmentos sociais.

Reportagem de Bia Barbosa, em Carta Maior

Com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010, cerca de 300 militante, de 15 organizações nacionais, participaram da Assembléia dos Movimentos Sociais, no encerramento das atividades do Fórum Social Temático da Bahia, neste domingo (31), em Salvador. No centro do debate, a construção de um projeto de país, que será discutido e apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos na disputa política mais ampla.

Reconhecendo o FSM como um espaço importante para contagiar corações e mentes para a idéia de que é possível construir outro mundo, com justiça social e democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais, a integração e a solidariedade entre os povos, os movimentos sociais apontaram, no documento resultante do encontro, os principais desafios para o próximo período. Continue lendo “Movimentos apresentarão projeto de país em debate eleitoral”

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‘O Rio Grande do Sul vive um Estado de Exceção’

Fechamento de escolas, áreas restritas de manifestações, cancelamento de títulos eleitorais, monitoramento ilegal e classificação de “terroristas” para os movimentos sociais. Em entrevista ao jornalista Miguel Enrique Stedile, publicada pela Caros Amigos – janeiro 2010, o advogado Leandro Scalabrin afirma que as violações do governo gaúcho retomam métodos das ditaduras militares brasileira e chilena.

Integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renaap) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Passo Fundo (RS), Scalabrin foi a primeira pessoa a denunciar a existência da ata do Ministério Público Estadual pedindo a extinção do MST e as normas da Brigada Militar para despejos, no ano passado. Continue lendo “‘O Rio Grande do Sul vive um Estado de Exceção’”

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Quilombo dos Silva: um marco na luta quilombola e novo paradigma para rediscutir as cidades

Em setembro de 2009, foi titulado o primeiro quilombo urbano no Brasil. Encravado num dos bairros mais caros de Porto Alegre, o Quilombo dos Silva se tornou não apenas uma referência para a luta quilombola, mas também para o conjunto do movimento social brasileiro. Em anos de resistência, enfrentando os interesses da elite econômica, os Silva construíram uma história vitoriosa de perseverança, coragem e alteridade. Nesta entrevista com o advogado da família e integrante do Movimento Negro Unificado (MNU), Onir Araújo, ele reflete sobre a situação atual dos quilombos, denuncia as ameaças aos direitos quilombolas feitas pelos ruralistas e seus representantes políticos, revela que a titulação é um marco na reparação às injustiças contra o povo negro e que abre a possibilidade pra se rediscutir o território das cidades.
O que se considera hoje um quilombo?
Um quilombo hoje é auto-definido. A comunidade ou grupo social se auto-identifica a partir de seus referenciais históricos, vivências, relações com o território: produzir, viver, se relacionar. Isso dá um marco diferencial a essas comunidades. A legislação reconhece. Existe a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado que o Brasil subscreve que garante o direito a auto-identificação a esse pertencimento grupal e étnico.
Em que momento tu começou a acompanhar a situação da família Silva e colaborar pra que a área em que vive fosse reconhecida e titulada?
Fomos contatados no início de 2001. O Movimento Negro Unificado (MNU) foi criado em 1978 sempre pautando o referencial de povo negro, rediscutimos a questão racial no Brasil. Tivemos um longo período de denúncia da pseudo-democracia racial e recebemos o caudal de vários processos de organização do povo negro. Entre eles, a questão da luta quilombola. Então, já na década de 80, a gente se articulava no sentido de ter garantias jurídicas de reconhecimento das comunidades quilombolas.
Em 1986, teve um encontro nacional de negros pela Constituinte, e houve pressão para que se gravasse na Constituição Brasileira o reconhecimento das terras de quilombo. Acabou se gravando o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (dá direito ao título das áreas ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas). Ele não surgiu por geração espontânea, nem a criminalização, que antes o racismo era contravenção e depois passou a ser crime inafiançável. Os próprios artigos 215 e 216 que fazem referência a se reconhecer a contribuição negra como patrimônio histórico do povo brasileiro, todas essas garantias na Constituição de 1988 vieram através de um processo de luta, e o MNU teve uma parte importante nessa discussão.
Ajudamos a formar a Coordenação Nacional Quilombola (CONAQ), com sessões em vários estados. No Rio Grande do Sul, a gente tem um trabalho antigo em Morro Alto e Casca. Foram militantes do MNU em contato com essas comunidades que começaram a pautar a discussão do reconhecimento. E foi através desse trabalho que tivemos contato com a família Silva.
A novidade foi o fato de trazer essa discussão pro urbano. No primeiro Fórum Social Mundial fizemos uma grande oficina trazendo companheiros de outros estados e, no segundo Fórum, pautamos a questão dos Silva. Era uma situação muito complicada. A comunidade procurou a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que entrou em contato com o MNU. Eles estavam com duas ações de emissão de posse e todas as ações de usucapião transitadas em julgado desfavoravelmente. Aí, realizaram essa discussão, e nós fizemos uma ponte junto ao Ministério Público Federal. Não havia ainda o Decreto 4.887 de 2003 (regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação). Foi uma batalha pra criar um corpo de mobilização em torno da defesa do quilombo.
Foi um movimento para transferir a competência de toda a questão territorial, que estava tramitando na Justiça Comum, para a esfera da Justiça Federal. No primeiro momento, tranqüilizou em relação à ordem de despejo que tinha, e houve a divulgação da situação em nível internacional. Na época, não se tinha a questão da auto-identificação, então foi feito um convênio Fundação Palmares e Prefeitura pra se ter um laudo antropológico. Hoje, basta a auto-identificação. O laudo é uma ferramenta que pode ajudar a comunidade a reconstruir o seu referencial histórico através das técnicas da antropologia, mas ele é uma peça assessória, não a peça central.
Juridicamente não é necessário?
No meu entendimento não. O central é a auto-identificação.
E no entendimento da Justiça?
Na institucionalidade segue se dando uma importância ao laudo que é só pra criar mais trâmites burocráticos desnecessários. Ninguém questiona se um ítalo-gaúcho se auto-identifica com o referencial de ancestralidade italiana. O mesmo direito os quilombolas têm de se auto-identificar. Então, a discussão equivocada por alguns setores conservadores e reacionários é se eles são ou não quilombolas. Essa discussão está morta a partir da auto-identificação. Isso é inquestionável.
O que preocupa aos que são contra é a possibilidade, por se auto-identificar quilombola, de buscar direitos? Como juridicamente um povo se auto-identifica?
Pela convenção 169 da OIT não teria que ter processo algum, basta a auto-identificação e a auto-declaração. Em 2008, o INCRA alterou uma instrução normativa que regulamentava o Decreto 4.887. Instruções normativas são passos administrativos para que um decreto ou lei sejam formatados por uma instituição estatal que tem responsabilidade de fazer algum tipo de ação. No entendimento dos quilombolas, essa instrução normativa foi extremamente nefasta porque cria mais entraves burocráticos, dá um peso monstruoso ao laudo antropológico, cria instâncias caso haja conflitos como sobreposição de área quilombola com área de proteção ambiental, a ponto de se paralisar os processos de demarcação para ir a uma junta de conciliação institucional ligada ao Gabinete de Segurança Institucional e a Advocacia Geral da União.
Existem muitos processos de demarcação e titulação que estão paralisados em função desse tipo de entrave burocrático. Então, o que ocorre é que nessa nova instrução normativa, a Fundação Cultural Palmares quase passa a ter um poder que antes era meramente de registro. A comunidade se auto-definia quilombola, mandava esse reconhecimento para a Fundação e ela registrava. Agora, esse procedimento cria uma possibilidade de que o governo, de certa forma, acabe dizendo quem é ou não quilombola. O argumento para a alteração dessa instrução normativa foi dar mais segurança jurídica aos procedimentos de demarcação e titulação.
Hoje, existe um questionamento da legislação quilombola feita pelo Democratas (DEM), através de uma ação direta de inconstitucionalidade que ataca o auto-reconhecimento presente no decreto 4.887. E tem também um projeto de decreto legislativo tramitando na Câmara Federal que visa anular o 4.887, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), portanto, da base do Governo Federal. É uma falácia dar segurança jurídica porque, na prática, essa alteração da instrução normativa, no entendimento dos quilombolas, cedeu à pressão dos setores ruralistas, dos setores que são contrários aos interesses dos quilombolas.
Eu tive a oportunidade de acompanhar o arremedo de consulta pública que houve para a alteração dessa instrução. Quando cheguei a Brasília, tinha uma manifestação da comunidade quilombola de Marambaia, do Rio de Janeiro, em que a sobreposição é com uma área de segurança nacional da Marinha. Esses quilombolas denunciavam e repudiavam o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos, que estaria levando mais em conta os interesses da segurança nacional que os que ele deveria defender, que é o dos quilombos. Então, a gente vem num quadro muito complicado nos últimos anos, de recuos e ataques aos direitos quilombolas.
A finalidade desses entraves burocráticos é que as comunidades desistam? Que interesses a lei 4.887 confronta?
A luta das comunidades quilombolas, e os Silva são emblemáticos nisso, é uma luta para que se aplique o que está na Constituição Federal, que se dê título às terras de pretos, de remanescentes de quilombos. E a resistência à aplicação disso a gente vê aqui na volta. É óbvio que o retardo dificulta. Agora, os interesses que estão por trás dessas alterações, desses ataques, é o interesse dos grandes setores econômicos, tanto dos latifundiários urbanos quanto rurais. Quer dizer, é um precedente (a titulação de um quilombo urbano), uma brecha pra eles muito perigosa porque não é só uma questão de um lotezinho de terra. É questão de uma outra forma de viver, de se relacionar, outra forma de existir que está no substrato do país há 507 anos.
Se você emperra o processo deixa as comunidades numa insegurança jurídica muito grande em relação à garantia do seu território. Se cria um processo extremamente emperrado e amarrado colocando boa parte das comunidades quilombolas como reféns dessa burocracia estatal e, isso, abre margem para que os ataques venham, como vieram aqui, mas a comunidade soube se articular pra resistir.
É uma situação muito grave. Tanto o decreto do Valdir Colatto como a ação direta de inconstitucionalidade do DEM estão tramitando a passos largos. Daí, a questão da gente fazer tanta pressão pra se consolidar o território aqui, pra que saísse a titulação. Porque cada vitória que consolidamos é uma força pra luta contra essa retirada de direitos que está em marcha.
O que o Estatuto da Igualdade Racial acrescenta ou não pra essa luta pelo reconhecimento das comunidades quilombolas?
Como homem negro, não tem como não falar indignado em relação a isso. Foi vergonhoso ver, quando da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aquela comemoração de parlamentares negros, militantes de algumas organizações negras como a Conen (Coordenação Nacional de Entidades Negras) e a Unegro (União de Negros Pela Igualdade) se confraternizando com a bancada ruralista que, esta sim tinha motivo pra comemorar a aprovação daquele texto pífio. O que foi aprovado não foi o Estatuto da Igualdade Racial, mas o estatuto dos ruralistas. Foi o que eles queriam que fosse aprovado. Retiraram praticamente todo o capítulo quilombola do estatuto, todas as garantias jurídicas em relação às políticas afirmativas, retiraram a questão do fundo de reparação. Como disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), eles desracializaram o Estatuto da Igualdade Racial. Então, como é que eu vou comemorar uma coisa dessas?
O MNU tem uma posição de congresso denunciando esta negociata. E os impactos disso são terríveis porque se está querendo vender para a população negra como se isso esteja sendo a grande vitória de um governo popular. Nós não temos o que comemorar. Estamos procurando – e tem outras entidades e organizações políticas negras com essa posição – denunciar esta negociata que houve capitaneada, inclusive, pela SEPPIR junto à bancada ruralista.
Isso tem a ver com aquele pensamento de fazer o que é possível e não o que seria ideal?
“Este é o estatuto possível”. Eu acho este tipo de referência muito baixa em termos de discussão política. Porque a vitória dos Silva prova que com luta e organização é possível conquistar o que se achava impossível. Se o povo negro se organiza como os Silva fizeram com coesão, resistindo às tentativas de divisão, é possível sim você ter no estatuto aquelas questões centrais que interessam ao nosso povo. Vai depender de organização e luta. Agora, você não pode jogar a toalha, usando uma linguagem do boxe, antes de entrar no ringue. E isso que foi feito. Não significa dizer que não se tenha que negociar. Eu acho legítima, em qualquer organização do movimento social, demandar o Estado e estabelecer determinadas negociações. Agora, como é pífia essa comemoração, essa ópera de bufo, aquela cena, as pessoas lá comemorando… Tiveram dirigentes falando que é uma vitória histórica do povo negro. É pífio!
Seria legítimo olhar que tem uma correlação de forças complicada, discutir com o movimento social: “Olha, vamos aprovar o Estatuto, mas teremos que adequar alguns pontos: o deputado Valdir Colatto tem que tirar de pauta o decreto legislativo em que ataca o 4.887 e o Democratas, que representa a bancada ruralista, desistir da ação direta de inconstitucionalidade”. Seria uma negociação legítima. A gente teria, pelo menos, um tempo, um gás. Mas não foi assim. Nem isso! Simplesmente se aceitou a proposta que veio da bancada ruralista sem qualquer margem de negociação. Quer dizer, não foi nem um estatuto possível, foi uma negociata, uma verdadeira traição a uma luta histórica de um povo. E os reflexos disso a gente sente, a gente vê aqui na tentativa de tornar invisível essa conquista do Quilombo dos Silva.
Como se dá essa tentativa de tornar invisível?
Todos os episódios que aconteceram referentes à titulação dos Silva, da audiência pública (na Assembléia Legislativa do RS em 28 de agosto, com a presença de 600 quilombolas e o presidente do Incra, Rolf Hackbart) a depois do ato em Sapucaia do Sul (19 de setembro, quando os Silva se manifestaram diante do presidente Lula, em inauguração de uma rodovia) recebemos o telefonema do INCRA informando que a titulação seria no dia 25 de setembro, e a comunidade indo participar de uma reunião para organizar a atividade da entrega do título. O rompimento dos compromissos assumidos sucessivamente nessas reuniões com o INCRA, acompanhados não só pela própria comunidade dos Silva, mas também por outras representações quilombolas e entidades, demonstraram toda a pressão que os Silva sofreram pelo INCRA para a adequação da entrega do título a uma agenda meramente eleitoral.
E mesmo com a retirada do apoio estrutural para a titulação no dia 25, a comunidade acabou realizando a força de uma atividade só de movimento social, uma atividade muito bonita. Isso teve um desdobramento, porque a própria comunidade quilombola entrou com uma representação contra o INCRA no Ministério Público Federal. Está tramitando para que se tenham os devidos esclarecimentos sobre as atitudes que o INCRA tomou retaliando a comunidade por não ter se adequado a uma agenda estranha. Esses últimos acontecimentos envolvendo a titulação dos Silva é uma síntese de como tem sido o tratamento em relação às comunidades por parte do Estado brasileiro e do órgão responsável pela demarcação e titulação. Isso obriga um controle rígido por parte do movimento social e das comunidades quilombolas sobre essas ações (do Estado).
Nós tivemos notícias de que, em outubro ou novembro, a Procuradoria Federal da Sexta Câmara em Brasília abriu uma portaria de inquérito em relação ao INCRA, justamente para obter os esclarecimentos sobre esse tipo de atitude que não foi tomada só em relação ao Quilombo dos Silva, mas também em relação a outras comunidades quilombolas. Há o excesso de demora na demarcação e titulação das comunidades quilombolas.
Como o Incra se comporta nas questões envolvendo comunidades de quilombo e no processo todo dos Silva?
A relação nunca foi tranqüila. Como há demandas pendentes – tem as três ações de desapropriação pra sair o título definitivo integral da área -, nós queremos pautar daqui pra frente essa relação com o Incra chancelada pelo Ministério Público Federal. Porque a experiência recente demonstrou um total descompromisso e uma utilização indevida da máquina pública do estado.
O Incra não sabia nada sobre comunidades quilombolas. Tudo o que se tem o Incra bebeu na fonte do movimento social negro e das próprias comunidades quilombolas. A relação sempre foi extremamente complicada porque é uma relação de um órgão de estado demandado pelo movimento social, e a postura do Incra tem sido de, até, intervenção na organização e nas comunidades.
De rachar o movimento?
De dividir o movimento, de estabelecer com quem é legítimo conversar, com quem não é: “Se for determinado setor a gente conversa”.
A gente fez uma reportagem aqui em 2007 e, desde aquela data, já se falava que o Quilombo dos Silva ia ser o primeiro quilombo urbano titulado no Brasil. Passou dois anos pra ser titulado, o que aconteceu nesse tempo? Por que tanta demora?
Num primeiro momento, tinha a ver mesmo com a questão dos procedimentos normais de demarcação e titulação. As ações de desapropriação em relação aos supostos proprietários foram ajuizadas, e o que nós sabemos em relação à parte do território que foi titulada é que houve acordo com os supostos proprietários em relação ao valor que foi atribuído e depositado.
Em relação às outras três nesgas ainda não tem sentença na ação de desapropriação. Mas não tem volta. Não está se discutindo a posse do território, mas o valor. O Ministério Público Federal e o Incra estão questionando o laudo, querendo baixar o valor da indenização. Considerando que esta é uma área especial de interesse cultural, não se pode atribuir valor de mercado. Por isso, o título foi parcial. Mas esta parte (a primeira) já poderia ter sido entregue há bastante tempo e sempre a resposta é: “Ah, não, a gente tem que ter uma agenda, quer que o presidente Lula entregue este título pela importância que tem…”. Ou seja, sempre se adequando a uma agenda eleitoral. Eles iam chamar o Lorico (quilombola) pra fazer esta entrega em Brasília no dia 13 de maio passado. Ele estava pronto para ir ao aeroporto, mas cancelaram. Só disseram que não era mais pra ir.
Então, é sempre com esse tempo que não é o da necessidade da comunidade quilombola. É sério um órgão de estado ter esse tipo de comportamento como se fosse uma relação entre pessoas que não têm direitos, mas que dependem de favores. O Incra tem uma atribuição legal de fazer a demarcação e a titulação, e tem que ser regido por uma série de princípios administrativos de legalidade dos seus atos. E eles passaram por cima disso olimpicamente. O que significa você marcar uma coisa num dia e no outro desconsiderar? Aquilo não era uma reunião de partido, de companheirinhos, era um órgão de estado demandado pela sociedade. Eles têm limites e obrigações pra se comportar, pra tratar das coisas.
A titulação foi noticiada pela mídia, mas não com a importância que representa para o movimento negro e a luta quilombola. O que vocês acham da cobertura da imprensa em relação à titulação?
Eu acho que eles têm bastante consciência do que isso significa, mais do que muita gente pensa. Porque, além de ser o primeiro quilombo urbano titulado no Brasil (e no RS é o primeiro quilombo titulado), é também o primeiro no país que foi titulado com desapropriação. Ou seja, é o estado brasileiro pegando dinheiro pra reconhecer um direito de uma comunidade quilombola.
Teoricamente uma área que já era deles…
Essa é também uma novidade que incomoda bastante à classe dominante. Essa coesão que a família tem de impactar e criar uma unidade de setores do movimento social completamente diferentes. Nós do movimento negro discutimos um conceito básico, há dez anos, que é a reparação histórica dos crimes cometidos contra o nosso povo. Aqui no Quilombo dos Silva se mostra na prática o que é reparação. Porque, se o estado brasileiro induziu a essa situação de desvantagem que o nosso povo vive, foi cúmplice nesse crime histórico (hoje reconhecido) de lesa-humanidade, que foi o tráfico tumbeiro (em referência à tumba, pela quantidade de escravos que morriam nos porões dos navios negreiros), o estado tem que criar e induzir à construção dessa nova igualdade. Então, aqui se mostra na prática o início de uma reparação efetiva. Esse conteúdo eles sabem e querem apagar.
A história de resistência dos Silva, essa consciência eles não querem que contamine outras comunidades. Querem passar que: “O governo aqui está dando, para um monte coitadinhos, olhem só…”. Essa história de alteridade eles não querem que se espalhe. Imaginem o que são os grandes centros urbanos no Brasil, se em Porto Alegre a gente já está com quatro quilombos urbanos, contando com a família Silva, nessa assunção de referencial étnico.
Tem repercussão no Rio de Janeiro, o Quilombo da Pedra do Sal – aonde se encontrou aquele cemitério dos pretos novos, no bairro da Saúde, antiga área portuária -, é referência no Quilombo dos Silva. Agora, imaginem a repercussão disso na rediscussão do espaço urbano, porque boa parte das comunidades pobres negras não tem o título, mão tem a garantia da posse do seu território. Qual é a diferença (para outras comunidades)? Vamos pensar no Chapéu Mangueira no Rio, Morro da Providência… Vamos pensar na Restinga (Porto Alegre), que era aqui na Colônia Africana (chamada assim pelo número de negros que moravam nessa região central), e num processo de higienização da cidade foi parar lá (removida para a periferia mais distante). Quiseram fazer com os Silva e eles resistiram, como o Guaranha e o Fidelis estão resistindo (outros quilombos urbanos em Porto Alegre).
É um pouco daquilo que fizeram de tentar dividir os Silva, vir com bolsa de dinheiro… Hoje o Estado está tentando de certa forma fazer também, quando não respeita a alteridade dessas comunidades.
O Estado há muito tempo trata os movimentos sociais dessa forma. Isso acontece com o MST, com o movimento negro, com o movimento de habitação, que em Porto Alegre boa parte da população vive em áreas invadidas, favelas, áreas irregulares, em função dessa especulação imobiliária que acontece. Os movimentos sociais são tão importantes na construção da democracia brasileira e são tratados até hoje dessa forma.
O RS tem muitos problemas com a criminalização dos movimentos sociais. A gente viu a postura da Superintendência do Incra aqui de Porto Alegre, extremamente caluniosa em relação ao MST. Acusações de furto, roubo, numa postura que a gente está acostumado a ver. Qualquer greve estão usando um instrumento jurídico, que é o interdito proibitório, que tem praticamente levado à falência alguns sindicatos. Na greve dos correios teve isso, nacionalmente estão aplicando essa medida. Sobre a situação que aconteceu em outubro com a fazenda da Cutrale em São Paulo, escutei no rádio o Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário falando que: “Olha, nós temos que tratar da reforma agrária, mas esse tipo de caso é de polícia”.
Nós do movimento negro, nós negros temos uma larga experiência em nossa luta ser tratada como caso de polícia. Até bem pouco tempo atrás para registrar um terreiro de matriz africana tinha que ser na delegacia. Boa parte das leis de silêncio e códigos de postura tem um impacto extremamente desproporcional na forma de viver do povo negro.
Foi um escândalo nacional quando apareceu aquele bispo de uma igreja pentecostal chutando a Nossa Senhora. E, todo o dia, nos programas de televisão ridicularizam, demonizam as religiões com referencial de matriz africana. No código penal brasileiro, o artigo que tem lá sobre “vadiagem” era de controle mesmo da população que no dia 14 de maio ficou sem eira nem beira pelo país.
Existe uma articulação nacional de denúncia do estado brasileiro em relação à criminalização dos movimentos sociais. A gente está num estado burguês, democrático. Se pegar as instituições que são as matrizes das constituições modernas, como a Carta da Virgínia, nos Estados Unidos, você vai ver que nessas constituições embrionárias que construíram a democracia tinha, inclusive, o direito de rebelião do povo, direito do povo se rebelar, que parece que existe até hoje.
Mas o concreto é que estão encarando qualquer atitude autônoma, organizada como um acinte. Encaram como um desafio mortal, como se fosse uma ofensa, a ponto de ter uma retaliação assim: “Porque eu tinha me comprometido contigo de garantir estrutura e tudo… Não tem mais! Ou é do jeito que eu quero ou não é”. Bom, é inaceitável isso, porque qual a segurança jurídica que as comunidades quilombolas vão ter? Qual o canal pra que as garantias constitucionais sejam respeitadas, se as coisas são tratadas dessa forma?
O Quilombo dos Silva deu pra todos nós um exemplo ímpar de coerência, alteridade, de como você faz uma homenagem verdadeira a toda luta anterior que se fez.
Então, qual a importância da titulação do Quilombo dos Silva para o conjunto do movimento negro?
Em primeiro lugar demonstra que, com luta, coerência e unidade é possível. O título é uma realidade. Esta é a principal mensagem da titulação. É um alento pra comunidades que estão lutando há anos com esse referencial étnico e ainda não conseguiram. A outra referência paradigmática é o método da ação direta, da mobilização, de se pautar a sociedade brasileira com esse tipo de demanda.
Era comum, durante essa caminhada ao longo de dez anos, que o Quilombo dos Silva colocasse essa referência de resistência a serviço de outras lutas. Há consciência de que a luta pela titulação do quilombo se liga às políticas afirmativas. Quantas vezes o Quilombo dos Silva esteve presente, tanto na caminhada em relação à defesa das cotas na Universidade Federal do RS (UFRGS), quanto à defesa das políticas afirmativas em relação aos empregos públicos em Porto Alegre, junto com servidores cotistas. Quantas reuniões dessas frentes de luta do povo negro aconteceram aqui dentro do quilombo. Quando da aprovação das cotas na UFRGS, os Silva estavam lá. Na questão do ataque, através do Tribunal de Contas, à política de cotas na Prefeitura de Porto Alegre, estavam lá. Quando os estudantes africanos do IPA (Instituto Porto Alegre) sofreram um processo discriminatório violentíssimo, o Quilombo dos Silva estava com eles.
Se colocaram a serviço da luta do conjunto do povo negro, mas não só do povo negro. Vários sindicatos acordaram pra essa demanda da sociedade brasileira a partir do Quilombo dos Silva. Essa interlocução com o movimento negro pautando uma demanda concreta de luta, passando por cima de diferenças que são naturais de referenciais políticos, partidários, como foi quando da articulação para a aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal, em que se gravou as áreas quilombolas como áreas especiais de interesse cultural no município de Porto Alegre.
Como eles colocam no panfleto do dia da titulação, é como se uma nova aurora, uma nova cidade estivesse surgindo. Na verdade, não estava surgindo, sempre existiu, só estava coberta pelo manto da discriminação racial, da opressão, da exploração. Esse é o paradigma central do Quilombo dos Silva. Mostra que é possível com luta, coerência, alteridade e generosidade nos ensinar, a partir dessa experiência, a sermos coerentes e conseqüentes com uma luta histórica que é a luta do povo negro no Brasil. Juridicamente é um marco na luta por reparação porque, além do protagonismo de ser o primeiro quilombo urbano titulado, de ser o primeiro quilombo titulado no RS, ser o primeiro em que tenha havido desapropriação.
Num outro dia tu falaste que essa conquista talvez fosse a mais importante do movimento negro na história recente do país…
Acredito que sim. Ainda estamos numa batalha, em que pontualmente a gente conseguiu um avanço em relação às políticas afirmativas, com a consolidação em vários centros universitários, a partir da pressão do movimento social negro, da consolidação das políticas de cotas nas universidades.
No RS temos uma situação também emblemática porque, talvez, seja o estado em que mais municípios tenham políticas afirmativas no que se refere ao mundo do trabalho nos concursos públicos. E isso tem muito a ver com a vitória dos Silva porque, se tivessem sido derrotados em 2005, eu tenho dúvidas se estaríamos com esse quadro que se tem hoje no estado. Mas todas essas políticas estão profundamente ameaçadas de recuos. Não existe uma consolidação ainda na legislação brasileira que dê garantias de que essas políticas sejam de estado e não do governo. É por isso que considero um crime a negociata que houve em torno do Estatuto da Igualdade Racial.
Qual o papel da mídia nesse processo? A gente sabe que a Globo fez uma campanha durante algum tempo contra os direitos quilombolas. O Estadão escreveu editorial contra o Quilombo dos Silva.
A grande mídia reflete interesses que são completamente antipopulares. Há coisa de uns dois anos atrás a gente viu toda uma campanha furiosa feita pela Globo em relação aos territórios negros. A gente vê que isso é tudo muito bem articulado, muito bem orquestrado a serviço dos interesses das grandes papeleiras, do grande capital urbano e rural. Sempre se associou as comunidades tradicionais de quilombolas, indígenas e ribeirinhos como se fossem comunidades que se contrapõem ao progresso. Eu acho que o que ocorreu e o que vem acontecendo é que se segue nesse processo nefasto, antidemocrático de se procurar num determinado momento se desmoralizar, num outro momento se criar um caldo de cultura desfavorável aos movimentos sociais e, em especial, à luta quilombola.
Romper esse bloqueio é com organização, coerência, abrir esse diálogo com setores que não são oficiais pra que a verdade sobre as coisas que estão acontecendo venham à tona com, pelo menos, o direito de outra visão ser expressa. Do jeito que está é praticamente impossível. As divulgações que saem na grande imprensa são genéricas, parciais. A gente tem que furar esse bloqueio de alguma forma. Porque as pessoas chegam em casa, ligam a televisão e é o mais fácil. A postura da mídia em geral foi muita nefasta e negativa.
Dá pra dizer que a luta pelas comunidades quilombolas é uma antes dos Silva e outra depois?
Posso estar errado, mas acho que é um marco histórico, não só na luta quilombola como na luta social no país. Se abre uma perspectiva de rediscutir conceitos em relação à democracia brasileira, ao espaço urbano, ao mundo rural. Se abre um novo paradigma pra se discutir as cidades, pra discutir o próprio país.
* Entrevista por André de Oliveira, Jefferson Pinheiro, Sarah Brito e Sergio Valentim.
** Fotos de Thais Fernandes.

Em setembro de 2009, foi titulado o primeiro quilombo urbano no Brasil. Encravado num dos bairros mais caros de Porto Alegre, o Quilombo dos Silva se tornou não apenas uma referência para a luta quilombola, mas também para o conjunto do movimento social brasileiro. Em anos de resistência, enfrentando os interesses da elite econômica, os Silva construíram uma história vitoriosa de perseverança, coragem e alteridade. Nesta entrevista com o advogado da família e integrante do Movimento Negro Unificado (MNU), Onir Araújo, ele reflete sobre a situação atual dos quilombos, denuncia as ameaças aos direitos quilombolas feitas pelos ruralistas e seus representantes políticos, revela que a titulação é um marco na reparação às injustiças contra o povo negro e que abre a possibilidade pra se rediscutir o território das cidades.

A entrevista é do www.coletivocatarse.com.br.

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Justiça Federal torna nulo processo de reconhecimento das terras de São Jorge

Justiça Federal dá ganho de causa a grandes proprietários do norte do ES. Segundo a matéria do Jornal Século Diário, o Movimento Paz no Campo (MPC) teria cooptado um casal quilombola para contestar a ação de regularização do território da Comunidade São Jorge. Os créditos da matéria estão no final.

26/1/2010

Flavia Bernardes

O processo que buscava reconhecer e legitimar o território quilombola de São Jorge, no norte do Estado, foi anulado pela Justiça Federal. A juíza da Vara Federal de São Mateus, Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco, acatou pedido de Agenor e Minimozina Silvares, que alegam não ter autorizado a inclusão dos nomes deles no processo administrativo em questão. Entretanto, o processo foi protocolado em 2007 e, desde então, Agenor e sua família voltaram atrás.

A medida é resultado das tentativas do Movimento Paz no Campo (MPC) de minar o cumprimento do Decreto 4887/2003, que assegura o princípio da autodefinição para fins de caracterização das comunidades quilombolas e a demarcação de seus territórios pelo Incra.
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Projeto susta decreto que garantiu terras para quilombolas no RS

Mais uma demonstração de incompreensão e intolerância por parte dos deputados oposicionistas à causa quilombola, que através de um Decreto Legislativo tenta sustar a regularização territorial da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca, no RS. A matéria é da Agência Câmara e os créditos estão no final.

27/01/2010 17:42

Laycer Tomaz

Luis Carlos Heinze
Luis Carlos Heinze

Luis Carlos Heinze: decreto presidencial que beneficiou quilombolas foi ‘afrontoso’.

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2227/09, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que susta os efeitos de um decreto do presidente Lula, de 20 de novembro de 2009, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo território quilombola Comunidade Rincão dos Martimianos, no município de Restinga Seca (RS).
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“As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI” – Equador e Panamá

Dando prosseguimento à iniciativa de mostrar, através de excelentes filmetes, como vivem os afrodescentes nas Américas, a UNIFEM lançou dois novos trabalhos, sobre o Equador (onde o Racismo Ambiental está explícito na medida em que negros e povos indígenas estão concentrados em três províncias) e o Panamá, ambos trazendo importantes informações, além de depoimentos extremamente interessantes para nós.

Abaixo, as entradas para os dois vídeos:

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