Foi assim que integrantes do Ministério Público e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná encontraram, no início deste mês, um alojamento de trabalhadores rurais contratados para podar uma plantação de pinheiros pinus numa fazenda na cidade de Palmas, no sudoeste do Paraná. Reportagem de Marcos de Moura e Souza, de Palmas (Paraná) e São Paulo, no Valor Econômico.

A área pertence à Madepar S.A. Indústria e Comércio (cujo nome fantasia é Madepar Agroflorestal). Ela integra um grupo ao qual pertencem a Madepar Papéis para Embalagem e a Madepar Laminados, todas sediadas no mesmo endereço na cidade de São Paulo.
Continue lendo “Em pleno sec. XXI o trabalho escravo resiste também no Sul e no Sudeste”

O projeto da usina Hidrelétrica de Belo Monte tem sido chamado por alguns críticos de faraônico. E isso não é só pelo seu tamanho e potencial, mas também pelos custos que vai gerar. E quem vai pagar essa conta? Quem são os financiadores e que responsabilidades eles têm sobre os impactos que o projeto vão gerar? Essas são algumas das grandes questões apontadas por ambientalistas, economistas, indigenistas e outros estudiosos e pesquisadores. Recentemente, entidades que lutam contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e suas consequências entregaram uma notificação aos financiadores da obra apontando que eles também têm responsabilidades sobre os danos que a obra vai causar. Segundo Roland Widmer, “a notificação informa que, no estado atual, o financiador se tornará responsável solidariamente por todos os danos ambientais que vierem a ocorrer, e que ele poderá ser responsabilizado por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região”.

Em entrevista, por email, à IHU On-Line, Widmer, que é coordenador do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, aborda o conteúdo da notificação que, por enquanto, só foi enviada ao BNDES. Os fundos de pensão e os Fundos de Investimento do FGTS receberão na próxima semana o mesmo documento. Widmer diz que “os riscos financeiros e socioambientais e os previsíveis impactos socioeconômicos negativos de Belo Monte apontam para um mau negócio”.
Continue lendo “Belo Monte: um monstro financiado. Entrevista com Roland Widmer”

Integrantes do Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) da Plataforma Dhesca Brasil estarão na Bahia de 27 a 30 deste mês de julho, numa Missão destinada a investigar denúncias sobre os impactos socioambientais negativos, causados pela mineração de urânio em Caetité, no sudoeste do Estado, apresentadas por trabalhadores, pela comunidade local e encaminhadas pelo Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e pela Comissão Municipal de Meio Ambiente de Caetité à Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

A Missão é composta pela socióloga Marijane Vieira Lisboa, doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP e Cecília Mello, doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Elas também participarão do Seminário sobre “Segurança, Saúde e Meio Ambiente”, no auditório do Campus VI da UNEB, no dia 28 próximo, evento integrado ao programa da Missão Caetité.

As Relatorias Nacionais em Dhesca são inspiradas nos Relatores da ONU e fazem a monitoração da situação dos direitos humanos no Brasil. Atuando em áreas temáticas, como alimentação, saúde, educação e meio ambiente, os relatores visitam locais onde existam violações aos direitos humanos, investigam denúncias e publicam relatórios com recomendações aos responsáveis, sejam de órgãos públicos ou da iniciativa privada. A Plataforma surgiu em 2001, como um capítulo da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD) que, há mais de 20 anos, promove a troca de experiências entre organizações da sociedade civil de diversos países pela implementação dos direitos humanos.
Continue lendo “Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCAS Brasil realiza missão em Caetité, BA”

Está marcado para amanhã (27) a abertura do II Seminário Estadual de Saúde da População Negra e da I Oficina de Atenção à Saúde da População Quilombola de Sergipe, Aracaju. Os encontros devem reunir profissionais da saúde para discutir a situação das populações negras e quilombolas com vista à promoção de políticas igualitárias de saúde.

Também serão definidas ações e estratégias prioritárias para a implementação e monitoramento das políticas de atenção à saúde, atualização dos profissionais, e troca de informações sobre as 15 comunidades quilombolas reconhecidas no Estado (outras 35 comunidades estão em fase de reconhecimento). Com organização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), os eventos seguem até a próxima quinta-feira (29), no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49717

Natasha Pitts

Nesta segunda-feira, 26 de julho, é comemorado o Dia Internacional de Defesa dos Manguezais. A data relembra a morte de um ativista do Greenpeace durante ações em defesa do ecossistema e chama atenção para as graves consequências sociais e ambientais causadas pela destruição do mangue. Ações de conscientização sobre a importância da preservação do ecossistema aconteceram hoje em todo o mundo.

O Dia Internacional de Defesa dos Manguezais é comemorado há 10 anos. A data de 26 de julho foi escolhida por marcar o dia da morte de Hayhow Daniel Nanoto, ativista do Greenpeace originário da Micronésia. Em 1998, Hayhow foi vitimado enquanto participava de protesto junto a organizações de base e ao Greenpeace Internacional. A escolha de uma data impulsionou movimentos socioambientais, organizações sociais e pescadores (as) de várias partes do mundo a lutarem pela preservação e conscientização sobre o valor do ecossistema.
Continue lendo “Dia Mundial dos Manguezais chama atenção para destruição do ecossistema”

Atahualpa era filho do Inca Huayna Capac com Tocto Pala, que fora uma princesa estrangeira (de Quito) que desposara o Inca Tupac Yupanqui, pai de Huayna e que do leito do pai passou para o do filho.

Por isto, o seu pai Huayna deixou-lhe como legado as terras de sua mãe (ao norte de Cuzco), designando seu meio irmão Huascar, como supa inca, fato que gerou a disputa sucessória pelo trono na qual Atahualpa, apoiado por grande exército e bons generais, venceu Huascar numa guerra sangrenta que durou vários anos.

Voltando para a cidade de Cuzco,a capital do império, para tomar posse do trono que recentemente conquistara, Atahualpa parou na cidade andina de Cajamarca, conduzindo um exército de cerca de 80000 guerreiros, quando foi traído e aprisionado pelo conquistador espanhol Francisco Pizarro, no dia 16 de novembro de 1532.

O episódio ocorreu quando Atahualpa, depois de aceitar um convide de Pizarro para jantar e conversar, veio à praça principal de Cajamarca, trazendo apenas um pequeno contingente de guardas de honra. Continue lendo “Uma homenagem: relembrando Atahualpa”

“La derecha avanza -como la maleza en la selva- por las grietas que deja la izquierda en sus hermosos proyectos”. Fernando Báez

El presente artículo concentra la atención a un tema de actualidad: la invasión en nuestra Amazonía de empresas multinacionales que buscan acaparar el territorio para llevarse los recursos naturales (petróleo, gas, madera y bienes genéticos) como si fuesen mercancías, sin interesarles el arrasamiento ambiental y social que ocasiona, ni el exterminio de pueblos indígenas que van dejando a su paso.

Los pueblos amazónicos se organizan en defensa y protección de los bienes nacionales, activan un discurso que supera lo meramente ambientalista para pensar y discutir qué modelo de país quieren y articular acciones que vayan en ese sentido. Se resisten a la homogenización cultural y rechazan el engaño y colonización de sus territorios que cuidaron y protegieron hace más de 10,000 años.

Continue lendo “Perú: Arrasamiento de recursos naturales y exterminio de los pueblos indígenas amazónicos”

Os resultados de dois indicadores divulgados em julho deste ano pelo MEC (Ministério da Educação) retrataram alguns problemas da educação escolar indígena no Brasil. No Enem 2009, a escola indígena Dom Pedro I, no Amazonas, foi a pior colocada do Brasil. No Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2009 duas das 15 piores escolas do Estado de São Paulo estão neste tipo de comunidade, a Djekupe Amba Arandy e a Guarani Gwyra Pepo.

No meio da floresta amazônica, no município de Santo Antonio do Içá está a Dom Pedro I, com nota 249 no Enem. Para se ter uma dimensão da diferença com outros centros educacionais, a segunda pior nota do país foi 307, de um colégio do Mato Grosso. O melhor colégio do Brasil foi o Vértice, instituição privada em São Paulo cuja nota chegou a 749 pontos.
Continue lendo “Escolas indígenas são as piores nas avaliações do governo”

O sertão nordestino vai virar deserto. Pelo menos esse é o cenário mais pessimista que pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) preveem caso não sejam tomadas medidas contra o aquecimento na região. Nos últimos 40 anos, os termômetros registraram um aumento de mais de 3°C em cidades como Vitória de Santo Antão (PE), enquanto o resto do planeta esquentou em torno de 0,4°C. O fenômeno se deve em parte às mudanças climáticas decorrentes da emissão de gases estufa, mas também à urbanização crescente da região. Ao mesmo tempo, as chuvas estão se tornando raras, mas chegam com intensidade capaz de destruir cidades inteiras.

O diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), Portugal, Boaventura de Souza Santos, será o palestrante da mesa de abertura do V Seminário Internacional Direito e Saúde e IX Seminário Nacional Direito e Saúde, promovido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dhis), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

A cerimônia de abertura acontecerá no dia 27 de julho, às 9 horas, no auditório térreo da ENSP, e marcará a assinatura de uma cooperação técnica entre a Fiocruz e o CES e o lançamento do livro Epistemologias do Sul, organizado por Boaventura Santos. A palestra terá transmissão da Rede Fiocruz, e as inscrições estão abertas até o dia do evento.

Continue lendo “Boaventura de Souza Santos abre seminário na ENSP”